Guia de Apoio ao Investidor em Turismo
Caracterização do Concelho
- Évora - Pólo de Desenvolvimento (ficheiro pdf 12Mb, dados referentes a 2002 fonte INE)
Empreendimentos Turísticos
-Empreendimentos Turísticos
-Licenciamento de Empreendimentos Turísticos
Licenciamento
-Classificação e Qualificação de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
-Placas de Classificação
Contexto Normativo
Política de Turismo
- Princípios Orientadores da Política de Turismo
- GOP
- PENT
- Qualidade
- Rótulo Ecológico
- Sustentabilidade
Apoio Financeiro a Investimento
- PIT (Programa de Intervenção no Turismo 2007-2009)
- QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2009)
- Crédito ao Investimento no Turismo - Protocolos Bancários 2007-2009
- Linha de Crédito PME Investe III – Sector do Turismo
- Aditamento à linha de crédito PME Investe VI: linhas micro e pequenas empresas, geral e empresas Exportadoras
Legislação
- Novo regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos (alteração ao Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de Março)- ver anexo
- Novos requisitos para os estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos e apartamentos turísticos (Portaria nº 465/2008 de 23 de Abril).- ver anexo
- Decreto Regulamentar nº 20/2008, de 27 de Novembro
Vem estabelecer os requisitos específicos relativos às instalações, funcionamento e regime de classificação dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, pelo que deixará de vigorar o Decreto Regulamentar nº 4/99, de 1 de Abril.
Os estabelecimentos de restauração ou de bebidas dispõem de um prazo de 6 meses para se adaptarem ao presente Decreto Regulamentar, entrando, o mesmo, em vigor 30 dias após a sua publicação, ou seja, no dia 27 de Dezembro de 2008. - ver anexo
Regulamentos Municipais
- Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Trens com Cavalos na Cidade de Évora- ver anexo
- Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Trens com Cavalos na Cidade de Évora (alteração) - ver anexo