Guia de Apoio ao Investidor em Turismo
Caracterização do Concelho - Évora - Pólo de Desenvolvimento (ficheiro pdf 12Mb, dados referentes a 2002 fonte INE)Empreendimentos Turísticos-Empreendimentos Turísticos-Licenciamento de Empreendimentos TurísticosLicenciamento-Classificação e Qualificação de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas-Placas de ClassificaçãoContexto NormativoPolítica de Turismo - Princípios Orientadores da Política de Turismo- GOP- PENT - Qualidade- Rótulo Ecológico- SustentabilidadeApoio Financeiro a Investimento- PIT (Programa de Intervenção no Turismo 2007-2009)- QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2009)- Crédito ao Investimento no Turismo - Protocolos Bancários 2007-2009- Linha de Crédito PME Investe III – Sector do TurismoLegislação - Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Hoteleiros, Aldeamentos e Apartamentos Turísticos (Portaria nº465/2008 de 23 Abril) - ver anexo- Novos requisitos para os estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos e apartamentos turísticos (Portaria nº39/2008 de 7 Março)- ver anexo- Decreto Regulamentar nº 20/2008, de 27 de Novembro Vem estabelecer os requisitos específicos relativos às instalações, funcionamento e regime de classificação dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, pelo que deixará de vigorar o Decreto Regulamentar nº 4/99, de 1 de Abril.Os estabelecimentos de restauração ou de bebidas dispõem de um prazo de 6 meses para se adaptarem ao presente Decreto Regulamentar, entrando, o mesmo, em vigor 30 dias após a sua publicação, ou seja, no dia 27 de Dezembro de 2008. - ver anexo
Regulamentos Municipais - Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Trens com Cavalos na Cidade de Évora- ver anexo- Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Trens com Cavalos na Cidade de Évora (alteração) - ver anexo
28.04.2008