26 agosto 2014

Cadernos Técnicos PROCIV

Cadernos Técnicos PROCIV, elaborados pela ANPC

​​Cadernos Técnicos PROCIV


​Caderno 1 - Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na vertente de Proteção Civil
Este Manual pretende auxiliar a elabora​ção de pareceres na vertente da proteção civil em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes a todo este processo.

Caderno 2- Guia da Informação para a Elaboração do Plano de Emergência Externo (Diretiva "Seveso II") 
Este Guia contém orientações sobre as informações necessárias à elaboração do plano de emergência externo, que o operador do estabelecimento de nível superior de perigosidade fornece à Câmara Municipal, aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, ao abrigo do nº 1 do art. 19.º do Decreto-Lei n.º 254/2007.

Caderno 3 - Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil
É um documento que pretende auxiliar a elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento. Este Caderno Técnico pretende ainda contribuir para a normalização da estrutura e conteúdos dos planos, bem como produzir doutrina na área do planeamento de emergência.

Caderno 4 - Estabelecimentos de Apoio Social a Pessoas Idosas - Manual para a Elaboração de Planos de Segurança
Este Manual pretende expor as medidas de autoproteção em estabelecimentos de apoio social a pessoas idosas, designadamente no que se refere à organização e gestão da segurança contra o risco de incêndio, o risco que mais frequentemente ameaça este tipo de estabelecimentos.

Caderno 5 - Guia para a elaboração de planos de emergência internos para barragens
Documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos de Emergência Internos de Barragens, conforme definidos pelo Regulamento de Segurança de Barragens (Decreto-Lei nº 344/2007) e que procura descrever a estrutura legislativa em que o planeamento de emergência de uma barragem se enquadra, bem como apresentar o conteúdo e organização tipo de um plano de emergência interno.

Caderno 6 - Manual para a Elaboração, Revisão e Análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território na Vertente da Proteção Civil
Documento que pretende auxiliar a participação de técnicos de diversas instituições nos processos de elaboração, revisão e análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território, sistematizando os procedimentos inerentes a este processo na vertente da proteção civil.

Caderno 7 - Manual de apoio à elaboração de planos de emergência externos - diretiva Sevesso II
Documento que pretende auxiliar a elaboração de planos de emergência externos (PEE) dos estabelecimentos de nível superior de perigosidade abrangidos pelo Decreto-Lei nº 254/2007, de 12 de Julho, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento de emergência de proteção civil.

Caderno 8 - Manual de Intervenção em Emergências Radiológicas
Este Manual tem como objetivo proporcionar uma orientação prática a todos os envolvidos na resposta emergências radiológicas durante as primeiras horas, incluindo serviços locais de emergência e estruturas nacionais.

Caderno 9 - Guia para a Caracterização de Risco no âmbito da Elaboração de Planos de Emergência de Proteção Civil
É um documento que tem como objetivo fornecer uma visão genérica do processo de análise e caracterização do risco, destinando-se a dar apoio e a fornecer orientações no âmbito do Planeamento de Emergência.

Caderno 10 - Organizações, Sistemas e Instrumentos Internacionais de Proteção Civil
É um documento que visa contribuir para o conhecimento do contexto internacional da Proteção Civil, seus principais intérpretes e instrumentos, sistematizando as iniciativas às quais Portugal se encontra associado.

Caderno 11 - Guia para a Elaboração de Planos Prévios de Intervenção – Conceito e Organização
É um documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos Prévios de Intervenção (PPI).
Este guia tem como objetivo dotar os Agentes de Proteção Civil (APC) e outras entidades de uma matriz comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Emergência.

Caderno 12 -  Manual de Procedimentos para a Realização de Vistorias de Segurança Contra Incêndio em Edifícios  
É um documento que pretende auxiliar no planeamento, preparação e realização de vistorias das condições de segurança contra incêndio em edifícios e recintos, interessando aos técnicos que realizam vistorias e aos agentes que intervêm nos processos de projeto, instalação e manutenção dos edifícios ou recintos, bem como nos sistemas e equipamentos.

Caderno 13 - Manual de Projeto de Segurança Contra Incêndio para Grandes Superfícies Comerciais
O presente Caderno Técnico é um documento, no qual a ANPC apresenta um conjunto de sugestões, com vista a uniformizar as soluções técnicas de SCIE possíveis de aplicar aos conjuntos comerciais e às lojas isoladas, cuja grande maioria dos casos se inclui na perigosidade atípica dos edifícios.
Engloba as condições gerais e específicas de SCIE referentes às:
– Condições exteriores comuns;
– Condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e proteção;
– Condições de evacuação;
– Condições das instalações técnicas;
– Condições dos equipamentos e sistemas de segurança.

Caderno 14 - Manual de Procedimentos para a Apreciação de Projetos de SCIE
O presente Manual sistematiza os procedimentos para a apreciação de Projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), de forma a uniformizar os pareceres.
Para os diversos capítulos das condições de segurança (condições exteriores comuns; condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e proteção; condições de evacuação; condições das instalações técnicas; condições dos equipamentos e sistemas de segurança) são feitos comentários, que se podem considerar doutrinários, com vista ao esclarecimento da interpretação de várias disposições regulamentares.

Caderno 15 - Riscos Costeiros - Estratégias de prevenção, mitigação e proteção, no âmbito do planeamento de emergência e do ordenamento do território
É um documento de apoio estratégico às atividades de ordenamento do território e de planeamento de emergência e, nesse sentido, de apoio à decisão política sustentada.
Promove o conhecimento e a compreensão de conceitos e os procedimentos que melhor se adequam às dinâmicas de interface, nomeadamente pelo enquadramento das ações e medidas de carácter preventivo, regulamentar, de proteção pesada e de intervenção operacional que contribuem para a segurança de pessoas e bens, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.

Caderno 16 - Guia para a Aplicação do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio aos Projetos de Estabelecimentos Escolares
Este Guia aplica-se aos novos projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) de estabelecimentos escolares, ou a projetos respeitantes a intervenções em escolas do ensino básico e secundário cujo volume de obra justifica a aplicação integral do Regime Jurídico de SCIE. Quando essas escolas incluam jardins de infância, creches ou locais destinados a alojamento, apresentam-se algumas indicações de aplicação do RJ-SCIE.

Caderno 17 - Guia para Elaboração de Exercícios aos Planos de Emergência Internos de Barragens.
É um documento que tem como objetivo dotar as entidades exploradoras de barragens com os conhecimentos necessários à concretização do programa de exercitação dos planos de emergência, englobando as fases de conceção, preparação, coordenação, condução e avaliação de exercícios. Centrando-se sobretudo nas atribuições e responsabilidades dos donos de obra, este guia visa também a exercitação dos Planos de Emergência Internos (PEI) e, quando necessário, a sua articulação com os Planos de Emergência Externos (PEE) da responsabilidade do sistema de Proteção Civil. Este caderno procura apresentar e explicar o conteúdo e organização tipo de um programa de exercitação aos planos de emergência internos à luz do pretendido e do disposto na legislação portuguesa de segurança de barragens, propondo a tipologia de exercícios que as entidades exploradoras de barragens devem conduzir conjuntamente com as entidades de resposta a emergências, de acordo com os princípios de aplicação de programas de complexidade progressiva.

Caderno 18 - Edifícios Operacionais dos Corpos de Bombeiros: da Construção à Manutenção
É um documento técnico de apoio à gestão das associações humanitárias de bombeiros e aos municípios no que concerne à manutenção e prolongamento da vida útil dos quartéis de bombeiros. Pretende-se também promover o conhecimento e a uniformização dos critérios de dimensionamento deste tipo de infraestruturas.
 
Caderno 19 - Manual de Apoio à Elaboração de Planos de Coordenação para Eventos de Nível Municipal
Este Manual tem como objetivo dotar os Serviços Municipais de Proteção Civil de uma base comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Coordenação para eventos de âmbito municipal.

Caderno 20 - Manual para a Avaliação do Desempenho dos Bombeiros Voluntários
Foi elaborado com o objetivo de auxiliar, sistematizar e uniformizar os procedimentos que norteiam o processo de avaliação dos bombeiros voluntários e dos oficiais bombeiros do quadro ativo dos corpos de bombeiros.
 
Caderno 21 - Guia de Procedimentos para a Constituição de Equipas de Intervenção Permanente
Esta publicação pretende favorecer a celeridade no processamento das ações administrativas e outras necessárias, assim como aumentar a proximidade entre as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV ), Câmaras Municipais (CM) e demais instituições envolvidas.

Caderno 22 - Guia para o Planeamento e Condução de Exercícios no Âmbito da Proteção Civil
Este Guia visa apoiar e orientar todas as entidades que partilham responsabilidades em matéria de proteção civil, no planeamento e condução de exercícios, promovendo a clarificação de conceitos fundamentais e das várias etapas existentes nestes processos e ainda a consolidação dos conhecimentos e experiências acumuladas. 

Caderno 23 - Manual de Apoio à Decisão Política: Situações de Alerta, de Contingência e de Calamidade
Este Caderno Técnico visa auxiliar a decisão política para uma eventual declaração de situação de alerta, de contingência ou de calamidade, sistematizando os procedimentos inerentes ao processo de declaração, incluindo a sua formalização.
 
Caderno 24 - Guia de Apoio Técnico às Associações Humanitárias de Bombeiros
Este Caderno Técnico visa,  de forma objetiva​ e prática, fornecer algumas orientações para quem detém responsabilidades na gestão de uma Associação Humanitária de Bombeiros.
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