Operações contratualizadas com o Alentejo 2020


Aqui disponibilizamos os contratos de financiamento e informação sumária sobre as operações contratualizadas com o ALENTEJO 2020, no âmbito do PCDT-AC, nomeadamente:


 Designação: Intervenção integrada de remoção das coberturas de fibrocimento

Breve descrição: A operação consiste na execução de obras de conservação, substituição e remoção de coberturas de fibrocimento em algumas escolas do concelho.

Objetivos: A intervenção proposta permite dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de Abril e à Lei n.º 2/2011, de 9 de Fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir aos edifícios maior conforto térmico e condições de estanquidade.

Resultados: Reforçar a capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas.

Apoio financeiro da UE: Comparticipação FEDER de 9.082,08€.

Termo de Aceitação Fibro-Cimento.PDF


Designação: Requalificação e modernização da Escola de S. Mamede

Breve descrição: A intervenção proposta envolve um alargado conjunto de intervenções entre as quais se destacam a criação de um recreio coberto e construção de novas instalações sanitárias para alunos, professores e funcionários (por forma a garantir acessos a utentes de mobilidade condicionada). Inclui, além destas, a requalificação do pavimento do claustro (páteo descoberto); a criação de "sala de descanso e refeições informais" para professores e auxiliares, a criação de uma saída de emergência alternativa e ainda a melhoria de condições de circulação/ mobilidade e segurança em todo o edifício.

Objetivos: A intervenção nesta escola do 1.º ciclo tem por principal objetivo a requalificação das infraestruturas existentes.
Resultados: Reforçar a capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas.
Apoio financeiro da UE: Comparticipação FEDER de 245.335,79€.

Termo de Aceitação Escola S. Mamede.PDF

 

Designação: Ampliação da Escola Básica do Bairro de Almeirim

Breve descrição: Com a ampliação proposta, a escola beneficiará do aumento das suas instalações através da criação de espaços complementares essenciais ao seu funcionamento.

A intervenção consiste na construção de novas instalações sanitárias para alunos, professores e funcionários (incluindo acessos a utentes de mobilidade condicionada), a criação de um recreio coberto e a construção de um refeitório/polivalente, uma copa, um vestiário e uma arrecadação. Não haverá aumento da capacidade atual (3 salas de aula, 75 alunos).

Objetivos: A presente operação tem por principal objetivo a melhoria das infraestruturas existentes através da criação de espaços complementares essenciais ao funcionamento desta escola. A ampliação proposta ocupa uma área total coberta de 243,93m2 e constitui a resolução á precaridade das condições de funcionamento da copa e refeitório e à inexistência de sala polivalente e recreio coberto. E ainda:

1 - Dotar a escola de um refeitório/polivalente para que as crianças tomem as refeições num espaço próprio para o efeito e disponham de uma área polivalente para as atividades de carater lúdico e desportivo.

2 - Dotar a escola de uma zona de copa para receber e preparar a distribuição das refeições, que são confeccionadas noutra escola do mesmo Agrupamento. Em complemento a esta nova área, serão criados um vestiário, instalações sanitárias para funcionários e uma arrecadação.

3 - Dotar a escola de um recreio coberto. Atualmente, nos dias de chuva, os alunos têm que permanecer na zona de distribuição, que é diminuta e insuficiente para o número de crianças.

4 - Dotar a escola de instalações sanitárias para os alunos, divididas por sexos e para utentes com mobilidade condicionada. As existentes são em número insuficiente.

Resultados: Reforçar a capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas.

Apoio financeiro da UE: Comparticipação FEDER de 155.303,93€.

Termo Aceitação - Escola Bairro Almeirim.pdf



Designação: Requalificação e modernização da Escola da Cruz da Picada


Breve descrição: Requalificação da cobertura de fibrocimento e modernização da cozinha da EB1 da Cruz da Picada.

Objetivos: A operação proposta tem enquadramento no PDCT do Alentejo Central, na PI 10.5 do Eixo 2 do PO Alentejo, nas tipologias de investimento previstas nas alíneas a) "Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1° ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar" e c) "Intervenções que permitem dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.° 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.° 2/2011. de 9 de fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade" do n.° 2 do Aviso.

Resultados: Reforçar a capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas.

Apoio financeiro da UE: Comparticipação FEDER de 37.684,72€.

Termo Aceitação - Escola Cruz da Picada.pdf