09 dezembro 2015

Comissões e Conselhos Municipais

​​​​CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL DE ÉVORA  (CLASE)
Plataforma de congregação de esforços, recursos e sinergias, numa ação política convergente ao bem comum dos seus munícipes, ao desenvolvimento de uma verdadeira rede de apoio integrado, assente num sistema de diagnóstico e planeamento participado do desenvolvimento social do concelho. Lei 115/2006 de 14 de junho.


COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
Órgão que congrega todas as entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de proteç​ão e socorro, emergência e assistência, garantindo os meios adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto. Lei 65/2007 de 12 de novembro.


​​​​​​​​​​​​CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉVORA
Assegura a coordenação e consulta da política educativa e tem por objetivo​​ promover a coordenação da política educativa e articulando a in​tervenção dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados.​​​​



COMISSÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE
Órgão consultivo municipal em matéria de ambiente, constituindo-se como um espaço privilegiado de diálogo, reflexão, análise e congregação de esforços entre entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, tendo por objetivos a promoção da qualidade ambiental do concelho de Évora.


COMISSÃO MUNICIPAL DE ARTE, ARQUEOLOGIA E DEFESA DO PATRIMÓNIO
Órgão consultivo municipal em matéria de arte, arqueologia e património.


COMISSÃO MUNICIPAL DE ECONOMIA E TURISMO
Órgão de coordenação, consulta, concertação e estudo no domínio das políticas económicas e de turismo de âmbito concelhio, participando designadamente na elaboração de planos e regulamentos municipais relativos a estas matérias.


COMISSÃO DE TOPONÍMIA
Órgão consultivo municipal que se pronuncia sobre propostas de toponímia.


CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ÉVORA
Órgão de carácter consultivo da Câmara Municipal de Évora sobre matérias relacionadas com a política da juventude.


CONSELHO DA COMUNIDADE ACES ALENTEJO CENTRAL II
Órgão que dá parecer sobre os planos plurianuais de atividades do Agrupamento de Centros de Saúde e respetivos orçamentos e acompanha a execução dos planos de atividade.


COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS 
A Comissão Municipal articula a atuação dos organismos com competências em matéria de defesa da floresta, no âmbito da sua área geográfica.


CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE ÉVORA
Entidade de âmbito municipal com funções de natureza consultiva que visa promover a articulação a troca de informação e cooperação entre todas as entidades na prevenção da marginalidade e garantia da segurança das populações.


COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ÉVORA 
A comissão de proteção de crianças e jovens é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.


​CONSELHO CONSULTIVO DO HOSPITAL DE ESPÍRITO SANTO DE ÉVORA
O Conselho Consultivo tem por competência apreciar os planos de atividade e financeiros de natureza anual e plurianual e as respetivas alterações, bem como os relatórios e as contas, apreciar todas as informações que tiver por necessárias para o acompa​nhamento da atividade do hospital e emitir recomendações tendo em vista o melhor funcionamento dos serviços 


CONSELHO CONSULTIVO DA QUALIDADE
O Conselho Consultivo da Qualidade encontra-se previsto no Manual da Qualidade (MQ_04, despacho de 30 de Março de 2012, Ponto 13.1) da Câmara Municipal de Évora, tendo por atribuições assessorar o Presidente da Câmara em matérias do programa da qualidade, o estabelecimento de objetivos e metas e a afetação de recursos específicos.
A composição do Conselho Consultivo da Qualidade pode ter um número variável de membros, nomeados pelo Presidente da Câmara, incluindo o coordenador do sistema de gestão da qualidade, coordenador dos auditores Internos, responsável pelo controle de gestão​, representante dos responsáveis dos processos e responsável pela gestão dos recursos humanos.