Avisos e Editais

Consulte aqui os avisos, editais, projetos de regulamento em discussão pública, comunicados e outros documentos

​​​​​​​​​​​​​​​Em destaque​​​​​​​​​​​​​​

Edital - Aditamento ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 3/2006 - Cabeço do Arraial​


Edital - construção e exploração de um "Centro de Informação Turística/ Loja do Património" em parcela de terreno municipal sito em Nª Sra de Guadalupe. As propostas deverão ser apresentadas até às 16h00 do 30º dia a contar da data da publicação do presente edital. Para mais informação, consulte os documentos em anexo:

Edital.pdf

Caderno_encargos.pdf

Planta.pdf 


Notificação aos proprietários dos terrenos abaixo listados para que procedam à sua limpeza e desmatação num prazo que não deve exceder 10 dias úteis a contar da presente publicação.

edital - página 1.pdf e página 2.pdf


Edital - realização de Hasta Pública para atribuição de 2 lojas e 6 bancas no Mercado Municipal 1º de Maio - dia 28 de julho de 2017, pelas 10h00 na Sala dos Leões.pdf. Consulte ainda mais informação sobre este assunto: Caderno explicativo.pdf e Condição de identificação das bancas.pdf

Aviso n.º 6809.2017- A Câmara Municipal de Évora dá início ao período de consulta pública do PROJETO DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA pelo período de trinta dias úteis, a contar da data da publicaçãodo presente Aviso

Projeto de_REGULAMENTO Piscinas Municipais.docx


Publicação do Aviso n.º 6523/2017 (Diário da Rep​ública, 2.ª série de 8 de junho de 2017)​​.pdf

Na sequência da delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora irá decorrer entre o dia 16 de Junho e o dia 14 de Julho o período de discussão pública que antecede a aprovação pela Assembleia Municipal da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora, através de instrumento próprio. Para mais informações consulte o Aviso.

Aviso aditamento alvará de loteamento n.º5/2002.pdf

Notificação aos proprietários dos lotes referentes ao alvará de Loteamento n.º3/1996 - Lote 4 rua Joana d'Arc, Bairro dos Canaviais Évora, processo de obras n.º 2.3093.pdf

Concurso público para exploração do bar do Teatro Garcia de Resende.pdf

Edital - Proposta de alteração ao loteamento da Graça do Divor.pdf

Aviso - Publicitação do início do​ procedimento de modificação do Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Trens com CavalosRequerimento para cons​tituição de interessado.docx













​Projeto de Regulamentos​ (propostas de alteração)

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Encontra-se em período de consulta pública (30 dias) o Projeto de Regulamento Municipal para Funcionamento do Programa de Atividades de Animação e de Apoio à Família – Acordo de Colaboração para a Educação Pré-Escolar 

Início de procedimento de elabor​ação do Projeto de Alteração do Regulamento Municipal para a Atividade de Comércio a Retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes

Aviso.pdf

Requerimento paracontituição de interessado.docx


Início de proced​imento de elaboração do Regulamento de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas de Évora


Regulamento Municipal dos Circuitos Tur​ísticos em Trens com ​Cavalos na Cidade de Évora

 


​Avisos​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Aviso - abertura de concurso público para concessão do direito de exploração do Bar- restaurante da esplanada das Piscinas Municipais  de Évora.pdf

 AVISO n.º 67/2016 | Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Évora.pdf

AVISO n.º 6630/2016 | Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora.pdf  - pode também consultar a  Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora​.pdf




​​​​​​​Consulte em baixo, nos documentos associados, os restantes documentos

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