Avisos e Editais

Consulte aqui os avisos, editais, projetos de regulamento em discussão pública, comunicados e outros documentos

​​​​​​​​​​​​​​​Em destaque​​​​​​​​​​​​​​

HORTAS URBANAS - a Câmara Municipal de Évora abriu novo período de inscrições para ocupação de talhões nas Hortas Urbanas de Évora. Inscrições decorrem até dia 22 Novembro 2017.

Direito de concessão em posse perpétua sobre a sepultura n.º 278.PDF

Edital - Pelouros e datas das Reuniões Públicas, de novembro e dezembro de 2017

Consulta Pública - início do procedimento para reconhecimento de entidade de interesse histórico e cultural ou social da Sociedade Harmonia Eborense.pdf

Publicação em DR do Regulamento Municipal para Funcionamento do Programa de Atividades de Animação e de Apoio à Família - Acordo de Colaboração para a Educação Pré-Escolar.pdf

Consulta Pública: Licenciamento Único de Ambiente - AIA2966 - Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia - Corredor Internacional Sul 

Hasta Pública para venda de lotes do Parque Industrial e Tecnológico de Évora a ter lugar no dia 6 de novembro pelas 10h00, na Sala dos Leões, Edifício dos Paços do Concelho.pdf

Aqui disponibilizamos para consulta o caderno de encargos

Edital nº8/ 2017 - aditamento n.º3/ 96 ao alvará de licenciamento de loteamento de prédio sito na Quinta da Rabazana, Canaviais, Évora.

Edital - notificação aos proprietários dos lotes referentes ao Alvará de loteamento n.º2/ 2005, relativo ao lote 79 na Rua Fernando Pessoa, Bacelo.pdf

Edital nº 7/2017 - Aditamento nº 3 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2003​

Edital - Aditamento ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 3/2006 - Cabeço do Arraial​


Edital - construção e exploração de um "Centro de Informação Turística/ Loja do Património" em parcela de terreno municipal sito em Nª Sra de Guadalupe. As propostas deverão ser apresentadas até às 16h00 do 30º dia a contar da data da publicação do presente edital. Para mais informação, consulte os documentos em anexo:

Edital.pdf

Caderno_encargos.pdf

Planta.pdf 


Notificação aos proprietários dos terrenos abaixo listados para que procedam à sua limpeza e desmatação num prazo que não deve exceder 10 dias úteis a contar da presente publicação.

edital - página 1.pdf e página 2.pdf


Aviso n.º 6809.2017- A Câmara Municipal de Évora dá início ao período de consulta pública do PROJETO DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA pelo período de trinta dias úteis, a contar da data da publicaçãodo presente Aviso

Projeto de_REGULAMENTO Piscinas Municipais.docx


Publicação do Aviso n.º 6523/2017 (Diário da Rep​ública, 2.ª série de 8 de junho de 2017)​​.pdf

Na sequência da delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora irá decorrer entre o dia 16 de Junho e o dia 14 de Julho o período de discussão pública que antecede a aprovação pela Assembleia Municipal da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora, através de instrumento próprio. Para mais informações consulte o Aviso.


Aviso aditamento alvará de loteamento n.º5/2002.pdf


Notificação aos proprietários dos lotes referentes ao alvará de Loteamento n.º3/1996 - Lote 4 rua Joana d'Arc, Bairro dos Canaviais Évora, processo de obras n.º 2.3093.pdf


Concurso público para exploração do bar do Teatro Garcia de Resende.pdf


Edital - Proposta de alteração ao loteamento da Graça do Divor.pdf


Aviso - Publicitação do início do​ procedimento de modificação do Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Trens com CavalosRequerimento para cons​tituição de interessado.docx















Encontra-se em período de consulta pública (30 dias) o Projeto de Regulamento Municipal para Funcionamento do Programa de Atividades de Animação e de Apoio à Família – Acordo de Colaboração para a Educação Pré-Escolar 

Regulamento Municipal dos Circuitos Tur​ísticos em Trens com ​Cavalos na Cidade de Évora

 

Aviso - abertura de concurso público para concessão do direito de exploração do Bar- restaurante da esplanada das Piscinas Municipais  de Évora.pdf



​​​​​​​Consulte em baixo, nos documentos associados, outros documentos

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