28 março 2017

Avisos e Editais

Consulte aqui os avisos, editais, projetos de regulamento em discussão pública, comunicados e outros documentos

​​​​​​​​​​​​​Em destaque​​​​​​​​​​​​​​

AVISO - Início do pro​cedimento de elaboração do projeto de Regulamento do Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade​ - Requerimento para constituição de interessado.docx


EDITAL - realização de Hasta Pública para venda de dois lotes do PITE e do Loteamento da Graça do Divor, a ter lugar no dia 13 de abril de 2017 pelas 10h00 na Sala dos Leões sita no Edifício dos Paços do Concelho.


Aviso - Publicitação do início do​ procedimento de modificação do Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Trens com CavalosRequerimento para cons​tituição de interessado.docx















​Projeto de Regulamentos​ (propostas de alteração)

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Encontra-se em período de consulta pública (30 dias) o Projeto de Regulamento Municipal para Funcionamento do Programa de Atividades de Animação e de Apoio à Família – Acordo de Colaboração para a Educação Pré-Escolar 
Encontra-se em período de consulta pública (30 diaso Projeto de Regulamento Municipal para Funcionamento do Programa “SER A BRINCAR” - Atividades Complementares e de Apoio à Família
Início de procedimento de elabor​ação do Projeto de Alteração do Regulamento Municipal para a Atividade de Comércio a Retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes

Aviso.pdf

Requerimento paracontituição de interessado.docx


Início de proced​imento de elaboração do Regulamento de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas de Évora


Regulamento Municipal dos Circuitos Tur​ísticos em Trens com ​Cavalos na Cidade de Évora

 


​Avisos​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Aviso - abertura de concurso público para concessão do direito de exploração do Bar- restaurante da esplanada das Piscinas Municipais  de Évora.pdf

 AVISO n.º 67/2016 | Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Évora.pdf

AVISO n.º 6630/2016 | Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora.pdf  - pode também consultar a  Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora​.pdf




​​​​​​​Consulte em baixo, nos documentos associados, os restantes documentos

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