Avisos e Editais

Consulte aqui os avisos, editais, projetos de regulamento em discussão pública, comunicados e outros documentos

​​​​​​​

BOLETIM MUNICIPAL 

É uma edição mensal destinada a publicitar todas as deli​berações da Câmara e Assembleia Municipal. Está disponível para consulta online e em papel nos serviços municipais.

 


AVISOS E EDITAIS​

Aviso - Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 2/1992​.pdf


Edital - Reunião de AUDIÊNCIA FINAL da ZIF Boa Fé n.º 413/18​.pdf


Edital - Notificação a todos os interessados da abertura de inscrições para sorteio de atribuição dos lugares fixos de venda ambulante de castanhas.pdf

O Sorteio será realizado no dia 24 de outubro.


Aviso - Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 9/2009​.pdf


Edital - Reunião de AUDIÊNCIA FINAL da ZIF Valverde e Divor n.º 414/18.pdf

Mapa da delimitação territorial proposta para a ZIF Valverde e Divor - Audiência Final​.pdf


Edital - Programa Casa Caiada​.pdf


Aviso - Abertura de novo período de inscrições para ocupação de talhões nas Hortas Urbanas de Évora.pdf

Período de Inscrições: 01 a 12 de outubro de 2018


Aviso - Início do Procedimento para Alteração ao Regulamento Municipal para a Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Évora.pdf

Requerimento para Constituição como  Interessado.pdf

Data da Publicação: 28/09/2018

Prazo: 10 dias úteis



Edital - Publicitação da Consulta Pública da Zona de Intervenção Florestal Boa Fé.pdf

Mapa da delimitação territorial proposta para a Zona de Intervenção Florestal Boa Fé nº 413/18​.pdf


Edital - Hasta Pública para Venda de Lote de Terreno Destinado a Garagem no dia 01 de outubro de 2018 às 10h00, na Sala dos Leões, dos Paços do Concelho do Município de Évora.PDF

Caderno Explicativo das Condições da Hasta Pública para Venda de Lote de Terreno Destinado a Garagem a realizar no dia 01 de outubro de 2018 às 10h00, na Sala dos Leões, dos Paços do Concelho do Município de Évora​.PDF


Edital - Publicitação da Consulta Pública​ da Zona de Intervenção Florestal Valverde e Divor.pdf

Mapa da delimitação territorial proposta para a Zona de Intervenção Florestal Valverde e Divor nº 414/18​​.pdf


Edital - Notificação aos Interessados para se pronunciarem sobre a proposta de alteração ao Loteamento com o alvará nº 1/2006, sito na Quinta da Confeiteira, Bairro das Espadas, em Évora.pdf


Aviso - publicitação de início ​de procedimento para elaboração do Regulamento do Mercado Municipal de Évora.pdf


Reunião de Audiência Final para constituição da ZIF da Azaruja​.pdf

Edital - Publicitação da Consulta Prévia da Zona de Intervenção Florestal Valverde e Divor.pdf

Mapa da Consulta Prévia da Zona de Intervenção Florestal Valverde e Divor​​.pdf

Edital - Publicitação da Consulta Prévia da Zona de Intervenção Florestal da Boa Fé.pdf

Mapa da Consulta Prévia da Zona de Intervenção Florestal da Boa Fé​.pdf

Edital - LIMPEZA DE TERRENOS - INTIMAÇÃO CONTRA DESCONHECIDOS​.pdf

Aviso - Aditamento n.º 2 ao alvará de licenciamento de loteamento n.º 24/81.pdf

Edital nº ​4/2018 - Aditamento n.º 2 ao alvará de licenciamento de loteamento n.º 24/81.pdf


Para efeito do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, com a redação que lhe foi dada pelos Decretos-Lei n.ºs 15/2009 de 14 de janeiro, 2/2011 de 6 de janeiro, 27/2014, de 18 de fevereiro, e 67/2017, de 12 de junho,comunica-se, no âmbito do processo de constituição da ZIF da Azaruja, que se encontram disponíveis para consulta pública os seguintes documentos:

modelo ZIF B - Para a Publicitação de Consulta Pública devidamente preenchida e assinada pelo repre​sentante do Núcleo Fundador​.pdf

Listagem dos proprietários e produtores florestais que anuíram a integrar a ZIF.pdf

Ata de Constituição do Núcleo Fundador com reconhecimento da Bosque, Projectos de Engenharia Unipessoal, Lda como futura entidade gestora.pdf

Declaração do Núcleo Fundador a indicar a Bosque, Projectos de Engenharia Unipessoal, Lda como Entidade Gestora da ZIF.pdf

Carta com a delimitação territorial da ZIF e sua localização administrativa:

Cadastro geométrico dos prédios abrangidos​:

Projecto de regulamento interno.pdf

Atas das reuniões de consulta prévia, validadas pelo representante do ICNF, IP.:

Ficha de participaçã​o na consulta pública.pdf




Edital - Notificação aos Interessados para se pronunciarem sobre a proposta de alteração ao Loteamento nº 1 do Parque Industrial e Tecnológico de Évora (4º aditamento)​.pdf


Aviso - Aditamento n.º 10 ao alvará de loteamento n.º 3/2006.pdf

Edital - Aditamento n.º 10 ao alvará de loteamento n.º 3/2006​.pdf


Procedimento com vista a atribuição de lotes para instalação de atividades económicas na Zona de Expansão do PITE​.pdf

O procedimento decorrerá pelo prazo de 30 dias.​


Consulta pública  de constituição de ZIF (Zona de Intervenção Florestal) pelo ICNF - ZIF da Azaruja.pdf

Anexo - cartografia com a delimitação territorial proposta para a ZIF​.jpg


Retificação ​ao ponto 6.1 do artigo 6º - Atribuição de Lugares, do Edital da Feira de S. João 2018​


Edital - Notificação aos Proprietários dos lotes referentes ao alvará de loteamento nº 03/2006​.pdf


FEIRA DE S. JOÃO 2018.pdf

A Câmara Municipal de Évora informa todos os interessados que o edital da Feira de S. João 2018 se encontra disponível para consulta​.



Edital - Hasta Pública para Venda de Pastagens, no dia 05 de Abril de 2018 às 10h00, na Sala dos Leões, dos Paços do Concelho do Município de Évora​.pdf


Edital - Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Évora​.pdf


Ed​ital - Aviso de Abertura de Concurso para Atribuição de Licenças de Guarda-Noturno.pdf


Edital - Procedimento conducente à exumação dos restos mortais inumados no Quarteirão da Secção I do Cemitério Municipal do Espinheiro, identificados na lista em anexo.pdf

Listas do Quarteirão da Secção I:


Edital - Procedimento conducente à exumação dos restos mortais inumadis no Quarteirão da Secção H do Cemitério Municipal do Espinheiro, identificados na lista em anexo.pdf

Listas do Quarteirão da Secção H:


Edital - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Évora.pdf

Edital - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Évora - Planta Évora​.PDF


Edital - Hasta Pública para Venda de Dois Lotes de Terreno - Correção do edital publicado a 12 de fevereiro de 2018.pdf


Edital - Hasta Pública para venda de dois Lotes de Terreno, no dia 26 de fevereiro de 2018 às 10h00, na Sala dos Leões, dos Paços do Concelho do Município de Évora.pdf


Edital - Realização de Hasta Pública no dia 19 de fevereiro de 2018.pdf

Realização de Hasta Pública no dia 19 de fevereiro de 2018 para Venda de Lotes Municipais no Parque Industrial e Tecnológico de Évora no Concelho de Évora.

Caderno Explicativo das Condições da Hasta Pública a realizar no dia 19 de fevereiro de 2018​.pdf


Edital - Alvará de loteamento nº 3/2004 referente aos Lotes E1 e E2 da Quinta dos Álamos.pdf

Os interessados possuem um prazo de 10 dias úteis, a contar da data de afixação do presente edital (29-01-2018), para se pronunciarem.


Aditamento n.º1 ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º2/2017 relativo ao prédio sito na Quinta da Barba Rala, prédio 25 secção D ao Bairro da Casinha, Évora.pdf


Início do Procedimento de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas.pdf

Durante os 10 dias úteis seguintes à publicação do presente aviso (25-01-2018), qualquer munícipe pode manifestar intenção de se constituir como interessado no procedimento, devendo para tal preencher o requerimento em anexo.Requerimento para constituição como interessado.pdf


Edi​tal - Fixação do Contingente de Táxi - União de Freguesias.pdf


Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Évora para 2018.pdf

Consulte o Edi​tal referente à deliberação de Câmara de 20/12/2017​


Licenciamento único de ambiente - Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e respetivo Bloco de Rega - Consulta Pública.pdf O período de consulta pública decorre até dia 1 de fevereiro de 2018. A documentação encontra-se disponível no Portal Participa (http://participa.pt/) que pode, também, ser acedido em www.apambiente.pt


Aviso - Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 2/ 2006.pdf

Edital - Inscrições para Sorteio de Atribuição dos Lugares fixos de venda ambulante até dia 21 de dezembro de 2017 na Seção de Apoio Administrativo da Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento sito na Praça 1º de Maio, Loja 38.pdf


Edital - Inscrições para Sorteio de Atribuição dos Lugares fixos de venda ambulante, até dia 12 de Dezembro de 2017 pelas 17h30m, na Seção de Apoio Administrativo da Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento sito na Praça 1º de Maio, Loja 38.pdf


AVISO - início do procedimento de modificação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público no prazo de 10 dias úteis seguintes à publicação


Edital - Hasta Pública para alienação de três imóveis devolutos (escolas primárias), localizada em Torre de Coelheiros, no dia 4 de janeiro de 2017, pelas 10h30, Sala dos Leões.pdf

Veja ainda oCaderno de Encargos.pdf


Hasta Pública para venda de dois prédios urbanos - dia 18 de dezembro, pelas 10h00, na sala dos Leões.tif


HORTAS URBANAS - a Câmara Municipal de Évora abriu novo período de inscrições para ocupação de talhões nas Hortas Urbanas de Évora. Inscrições decorrem até dia 22 Novembro 2017.

Direito de concessão em posse perpétua sobre a sepultura n.º 278.PDF

Edital - Pelouros e datas das Reuniões Públicas, de novembro e dezembro de 2017

Consulta Pública - início do procedimento para reconhecimento de entidade de interesse histórico e cultural ou social da Sociedade Harmonia Eborense.pdf

Publicação em DR do Regulamento Municipal para Funcionamento do Programa de Atividades de Animação e de Apoio à Família - Acordo de Colaboração para a Educação Pré-Escolar.pdf

Consulta Pública: Licenciamento Único de Ambiente - AIA2966 - Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia - Corredor Internacional Sul 

Hasta Pública para venda de lotes do Parque Industrial e Tecnológico de Évora a ter lugar no dia 6 de novembro pelas 10h00, na Sala dos Leões, Edifício dos Paços do Concelho.pdf

Aqui disponibilizamos para consulta o caderno de encargos

Edital nº8/ 2017 - aditamento n.º3/ 96 ao alvará de licenciamento de loteamento de prédio sito na Quinta da Rabazana, Canaviais, Évora.

Edital - notificação aos proprietários dos lotes referentes ao Alvará de loteamento n.º2/ 2005, relativo ao lote 79 na Rua Fernando Pessoa, Bacelo.pdf

Edital nº 7/2017 - Aditamento nº 3 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2003​

Edital - Aditamento ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 3/2006 - Cabeço do Arraial​


Edital - construção e exploração de um "Centro de Informação Turística/ Loja do Património" em parcela de terreno municipal sito em Nª Sra de Guadalupe. As propostas deverão ser apresentadas até às 16h00 do 30º dia a contar da data da publicação do presente edital. Para mais informação, consulte os documentos em anexo:

Edital.pdf

Caderno_encargos.pdf

Planta.pdf 

Notificação aos proprietários dos terrenos abaixo listados para que procedam à sua limpeza e desmatação num prazo que não deve exceder 10 dias úteis a contar da presente publicação.

edital - página 1.pdf e página 2.pdf

Aviso n.º 6809.2017- A Câmara Municipal de Évora dá início ao período de consulta pública do PROJETO DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA pelo período de trinta dias úteis, a contar da data da publicaçãodo presente Aviso

Projeto de_REGULAMENTO Piscinas Municipais.docx

Publicação do Aviso n.º 6523/2017 (Diário da Rep​ública, 2.ª série de 8 de junho de 2017)​​.pdf

Na sequência da delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora irá decorrer entre o dia 16 de Junho e o dia 14 de Julho o período de discussão pública que antecede a aprovação pela Assembleia Municipal da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora, através de instrumento próprio. Para mais informações consulte o Aviso.

Aviso aditamento alvará de loteamento n.º5/2002.pdf

Notificação aos proprietários dos lotes referentes ao alvará de Loteamento n.º3/1996 - Lote 4 rua Joana d'Arc, Bairro dos Canaviais Évora, processo de obras n.º 2.3093.pdf

Concurso público para exploração do bar do Teatro Garcia de Resende.pdf

Edital - Proposta de alteração ao loteamento da Graça do Divor.pdf

Aviso - Publicitação do início do​ procedimento de modificação do Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Trens com CavalosRequerimento para cons​tituição de interessado.docx

Aviso - Início do procedimento de elaboração do Projeto de Regulamento Interno do Mercado Municipal.pdf




​​​​​​​Consulte em baixo, nos documentos associados, outros documentos

​​​

-

​​