Avisos e Editais

Consulte aqui os avisos, editais, projetos de regulamento em discussão pública, comunicados e outros documentos

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BOLETIM MUNICIPAL 

É uma edição mensal destinada a publicitar todas as deli​berações da Câmara e Assembleia Municipal. Está disponível para consulta online e em papel nos serviços municipais.

 


AVISOS E EDITAIS​​​​

Taxas e Impostos em vigor para o ano de 2020

Não haverá recolha de lixo no dia 29 de junho - dia de S. Pedro

ADITAMENTO Nº2 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº/2017, emitido em nome de ALEMOBRA - Sociedade de Construção e Imobiliária Lda

Aviso - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 2020 para concessão do direito de exploração do SNACK-BAR DA VARANDA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA.pdf


Aviso - ADITAMENTO N.º 1 AO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO N.º 8/89.pdf


Adenda do Edital - Abertura de Concurso para atribuição de 6 lojas e 7 bancas no Mercado Municipal de Évora.pdf  *

Adenda do Caderno de Encargos da Hasta Pública do Concurso do Mercado Municipal.pdf  *

Adenda do Programa de Concurso do Mercado Municipal.pdf  *

* Correção: onde se lê Loja 29 deve ler-se Loja 24


Edital - Abertura de Concurso para atribuição de 6 lojas e 7 bancas no Mercado Municipal de Évora.pdf

Caderno de Encargos da Hasta Pública do Concurso do Mercado Municipal.pdf

Programa de Concurso do Mercado Municipal.pdf


Edital - Intervenção na Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível por EDP Distribuição.pdf

Edital - Intervenção na Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível por EDP Distribuição - MAPA.pdf


Aviso nº 7242/2020 - Diário da República nº 85/2020, Série II de 2020-04-30 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana para o Concelho de Évora.pdf


AVISO - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante - Bacelo.pdf


AVISO - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante - Horta das Figueiras.pdf


AVISO - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante - Malagueira.pdf


Edital - Atualização dos valores das TRH – Água e Saneamento - 2020.pdf


Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais Évora.pdf


INFORMAÇÃO - INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - Bairro da Vista Alegre - interrupção do fornecimento de água no dia 24 de abril, entre as 09h00 e as 12h00, nos locais referidos neste documento.pdf


Aviso - Regulamento de Funcionamento do Centro de Convívio Municipal da Rua do Fragoso.pdf


Aviso - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico (Freguesia da Sra. da Saúde) - aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante, nos termos da Lei n.º 26/2013 de 11 de Abril, nos dias 20 de abril a 15 de maio, entre as 06H00 e as 12H00, nos locais indicados neste documento.pdf


Aviso n.º 6306/2020, Diário da República nº 74/2020, Série II de 2020-04-15 - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf


Aviso - Interrupção no Fornecimento de Água - Bairro das Fontanas - trabalhos para reparação da conduta de abastecimento de água, na Rua dos Descobrimentos no dia 15 de abril, entre as 09h00 e as 12h00.pdf


Consulta pública - Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e Anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora​.PDF


Edital - Hasta Pública para Venda de Pastagens.pdf


Fitofarmaceuticos-HortaFigueiras.pdf - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante


Fitofarmaceuticos-Mal​agueira.pdf - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante


Aviso n.º 4773/2020 - Projeto de alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.​.pdf

Consulta do Projeto de alteração ao RTTORME em Reg​ulamentos de Economia, Comércio e Finanças​.


Feira de Sã​o João 2020.pdf


​​EDITAL - Empreitada de Modernização da Linha de Évora - subtroço Freixo - Alandroal, na linha de Évora.pdf

EDITAL - Empreitada de Modernização da Linha de Évora - subtroço Alandroal - Linha do Leste, na Linha de Évora.pdf

EDITAL - Empreitada de Modernização da Linha de Évora ​- subtroço Évora Norte - Freixo, na linha de Évora​.pdf


Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal, por conta da publicação da REN

Aviso nº 3765/2020 de 4 de março

Plantas.zip

Conteúdo integral da alteração do Plano, encontra-se disponível​ em Plano Diretor Municipal.​


Edital - Fixação do Contingente de Táxi - União de Freguesias​.pdf


Aviso - Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal​.pdf


Edital - Notificação aos interessados - lotes 34 e 35  do loteamento com o alvará nº 2/2007, sito no Bairro da Casinha​.pdf


Edital 15/2020

Edital 14/2020

Edital nº 13/2020.pdf

Edital nº 12/2020.pdf

Edital nº 11/2020.pdf

Edital nº 10/2020.pdf

Edital nº 9/2020.pdf

Edita​l nº 7/2020.pdf

Edital nº 6/2020.pdf

Edital nº 5/2020.pdf

Edital nº 4/2020​.pdf

Edital nº 3/2020.pdf

Edital nº 2/2020.pdf


Edital do Projeto de Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações da Habévora E. M., em Regime de Arrendamento Apoiado​.pdf


Aviso - Hortas Urbanas - No​vo Período de Inscrições para ocupação de talhões nas Hortas Urbanas de Évora - 20/02/2020 a 06/03/2020​.pdf


Aviso - Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 2/2002​.pdf


Edital - Programa Casa Caiada​.pdf


Edital - Veículos Abandonados.pdf

Data da Publicação: 10/02/2020


Edita​l nº 1/2020.pdf


Edital - Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf


Edital - Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Boa Fé.pdf

Edital - Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Valverde e Divor.pdf


MOÇÃO - “P​ropostas do Município de Évora para inclusão no Orçamento de Estado/2020”​.pdf


Aviso - Alvará de Loteamento nº 3/2019​.pdf


Consulta pública - Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora​.PDF


Recolha de Lixo - Festas de Natal e Ano Novo - nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro não haverá serviço de recolha de resíduos no Concelho, no âmbito das tolerâncias de ponto e respetivos feriados nacionais – Natal e Ano Novo​.pdf


Edital - Procedimento de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.pdf


Edital - Regulamento Municipal para a atividade de comércio a retalho não sedentária​.PDF


​Aviso - Aditamento nº 2 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 16/86.pdf


Informação - Câmara abre candidaturas para associações culturais do concelho - Exploração de três bares na noite de 31 de dezembro na Praça do Giraldo​.pdf


Edital - Imóveis Municipais Devolutos​.pdf


Edital - Inscrições abertas para sorteio de atribuição dos lugares de terrado para o Mercado de Levante do Bacelo, aprovado em reunião pública de 20/11/2019​.pdf


Edital nº 11/2019 - Proposta de Alteração do polígono de implantação e dos indicadores urbanísticos do lote 3 na ​Quinta do Freixo / Rua dos Anjos - Canaviais, em Évora​.pdf


​Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2020​.pdf​​


Edital - Consulta Pública - Plano de Ação da EN114 - Nó Poente IP7 – Évora.pdf


Edital - Cândida Pardal - Desmantelamento de Construção/Barraca​​

Edital - José Chato - Desmantelamento de Construção/Barraca​


​Edital nº 30/2019 - Processo de Execuções Fiscais​

Edital nº 29/2019 - ​Processo de Execuções Fiscais​


Edital - Abertura das inscrições para sorteio de atribuição dos lugares de terrado para o Mercado Temporário

Aviso - Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 8/2004​.pdf


Edital nº 20/2019.pdf

Edital nº 21/2019.pdf

Edital nº 22/2019.pdf

Edital nº 23/2019.pdf

Edital nº 24/2019​.pdf


Aviso - PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DE ÉVORA.pdf

Nota Justificativa - PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DE ÉVORA​.pdf


Edital - Bens Abandonados - Levantamento da Aeronave, Piper PA-31P-350 Mojave, de registo N684WB.pdf


Publici​tação da Consulta Pública - Modelo ZIF B - Serra D'Ossa​.pdf

Consulta Prévia ZIF Serra D' Ossa.pdf

Consulta Prévia até dia 18 de Novembro de 2019.

Cartas Cadastrais (ZIF da Serra D'Ossa):
São Gregório e Santa Justa:
São Miguel de Machede:
Igrejinha:
Redondo:
S. Bento do Mato:
ÉvoraMonte:
Glória:
Vimieiro:



Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto "Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora" - Consulta Pública.PDF

Período de Consulta Pública: de 25 de outubro a 15 de novembro de 2019

Parecer - Ligação ferroviária Évora/Évora Norte- Variante de Évora - Corredor Internacional Sul. - Participação consulta públ​ica RECAPE.pdf

Anexo - Variante a EN18, Junta Autónoma de Estradas 1989.pdf


Aviso - Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 22/85.pdf


Iníci​o do procedimento para aprovação do Regulamento da taxa municipal turística sobre as dormidas no concelho de Évora.pdf

Prazo: 10 dias úteis a contar de 15/10/2019.

REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO - Projeto de aprovação do Regulamento da taxa municipal turística sobre as dormidas no concelho de Évora.pdf


Início do procedimento para alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora.pdf

Prazo: 10 dias úteis a contar de 15/10/2019.

REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO - Projeto de Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora.pdf


Início do procedimento para alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Tarifado.pdf

Prazo: 10 dias úteis a contar de 15/10/2019.

REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO - Projeto de alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Tarifado.pdf


Edital - inscri​ções para sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante de castanhas.pdf


Edital - Calendário das Reuniões Públicas de outubro, novembro e dezembro de 2019.pdf


Edital - Aviso e Notificação ao represe​ntante legal da pessoa coletiva Ibero Africa Lda para proceder ao levantamento da aeronave C​essna 402C de registo J5-GTA.pdf

Data da Publicação: 04/10/2019


Aviso - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento nº 2/2019​.pdf


Edital - Abertura de Candidaturas para acesso às comparticipações financeiras ou apoio técnico a conceder pela autarquia.pdf

Prazo: 31 de dezembro de 2019​


Edital - alvará de loteamento n.º 02/2002 – 3.º adita​mento.pdf

Edital - Alvará de Loteamento nº 12/1992​.pdf

 Aviso - alteração ao RMALIAE publicado em DR a 12 de setembro 2019.pdf

Edital- Cemiterio Espinheiro -Secção-L (exumações).pdf

Edital - Cemiterio Espinheiro - Secção-M (exumações).pdf

Edital - Cemiterio do Espinheiro- Secção J (exumações).pdf

Edital- Direito Concessão Sepultura 243 (Cemitério dos Remédios).pdf

Edital consulta prévia para constituição de Zona Intervenção Florestal - concelhos Évora, Estremoz, Arraiolos e Redondo.pdf. Consulte a planta Cartografia.pdf

AVISO-Domínio Público Aeroportuário.pdf

calendário vacinação antirrábica (raiva) 2019.pdf

Diário da República - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.pdf - Para consultar o documento completo deve clicar​aqui

Mapa secções de voto - legislativas 2019.pdf

​Editais Assembleias de voto.pdf

​​Edital - Hasta Pública  - Zona Industrial Graça Divor.pdf

Aviso- novo período de inscrições para as Hortas Urbanas - até 13 de setembro.pdf

 Edital - concessão de exploração de espaços - Festival Evora Urban Village 2019.pdf

Edital - Construção de Conduta Adutora de Monte Novo​.pdf

Edital - Atualização do valor da TGR - Taxa de Gestão de Resíduos​.pdf

Edital - deliberações tomadas ​na Reunião Pública de Câmara de 14 de agosto de 2019.pdf

Edital - Locais por freguesia onde vão ser colocados os painéis destinados exclusivamente à colocação da propaganda política em campanha eleitoral, da Eleição para a Assembleia da República a realizar a 06 de outubro de 2019​.pdf


Aviso - Regulamento​ do Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade.pdf


Edital/Certidão - notificação dos proprietários da remoção de viaturas no prazo de 60 dias.pdf

Prazo: 60 dias a contar do dia 14/08/2019.


​​Aviso - Aditamento n.º 3 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento n.º 2/2002.pdf

Edital - Aditamento n.º3 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento n.º 2/2002​.pdf


Edital - Notificação aos proprietários dos terrenos listados, solicitando que procedam à sua limpeza e desmatação num prazo que não deve exceder 10 dias úteis a contar da presente publicação.pdf

Data da Publicação: 31/07/2019


Aviso - Aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 26/1980.pdf

Edital - Aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 26/1980​.pdf


Edital aparcamento de gado n.º77-DRCNF-ALT-EVR.jpg

Edital aparcamento de gado n.º78-DRCNF-ALT-EVR.jpg
























Prazo para reclamação: 15 dias úteis a partir da publicação no "Diário da República".​






​​​​​​​Consulte em baixo, nos documentos associados, outros documentos

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