Avisos e Editais

Consulte aqui os avisos, editais, projetos de regulamento em discussão pública, comunicados e outros documentos

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BOLETIM MUNICIPAL 

É uma edição mensal destinada a publicitar todas as deli​berações da Câmara e Assembleia Municipal. Está disponível para consulta online e em papel nos serviços municipais.

 


AVISOS E EDITAIS​​​​

Iníci​o do procedimento para aprovação do Regulamento da taxa municipal turística sobre as dormidas no concelho de Évora.pdf

Prazo: 10 dias úteis a contar de 15/10/2019.

REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO - Projeto de aprovação do Regulamento da taxa municipal turística sobre as dormidas no concelho de Évora.pdf


Início do procedimento para alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora.pdf

Prazo: 10 dias úteis a contar de 15/10/2019.

REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO - Projeto de Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora.pdf


Início do procedimento para alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Tarifado.pdf

Prazo: 10 dias úteis a contar de 15/10/2019.

REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO - Projeto de alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Tarifado.pdf


Edital - inscri​ções para sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante de castanhas.pdf


Edital - Calendário das Reuniões Públicas de outubro, novembro e dezembro de 2019.pdf


Edital - Aviso e Notificação ao represe​ntante legal da pessoa coletiva Ibero Africa Lda para proceder ao levantamento da aeronave C​essna 402C de registo J5-GTA.pdf

Data da Publicação: 04/10/2019


Aviso - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento nº 2/2019​.pdf


Edital - Abertura de Candidaturas para acesso às comparticipações financeiras ou apoio técnico a conceder pela autarquia.pdf

Prazo: 31 de dezembro de 2019​


Edital - alvará de loteamento n.º 02/2002 – 3.º adita​mento.pdf

Edital - Alvará de Loteamento nº 12/1992​.pdf

 Aviso - alteração ao RMALIAE publicado em DR a 12 de setembro 2019.pdf

Edital- Cemiterio Espinheiro -Secção-L (exumações).pdf

Edital - Cemiterio Espinheiro - Secção-M (exumações).pdf

Edital - Cemiterio do Espinheiro- Secção J (exumações).pdf

Edital- Direito Concessão Sepultura 243 (Cemitério dos Remédios).pdf

Edital consulta prévia para constituição de Zona Intervenção Florestal - concelhos Évora, Estremoz, Arraiolos e Redondo.pdf. Consulte a planta Cartografia.pdf

AVISO-Domínio Público Aeroportuário.pdf

calendário vacinação antirrábica (raiva) 2019.pdf

Diário da República - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.pdf - Para consultar o documento completo deve clicar​aqui

Mapa secções de voto - legislativas 2019.pdf

​Editais Assembleias de voto.pdf

​​Edital - Hasta Pública  - Zona Industrial Graça Divor.pdf

Aviso- novo período de inscrições para as Hortas Urbanas - até 13 de setembro.pdf

 Edital - concessão de exploração de espaços - Festival Evora Urban Village 2019.pdf

Edital - Construção de Conduta Adutora de Monte Novo​.pdf

Edital - Atualização do valor da TGR - Taxa de Gestão de Resíduos​.pdf

Edital - deliberações tomadas ​na Reunião Pública de Câmara de 14 de agosto de 2019.pdf

Edital - Locais por freguesia onde vão ser colocados os painéis destinados exclusivamente à colocação da propaganda política em campanha eleitoral, da Eleição para a Assembleia da República a realizar a 06 de outubro de 2019​.pdf


Aviso - Regulamento​ do Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade.pdf


Edital/Certidão - notificação dos proprietários da remoção de viaturas no prazo de 60 dias.pdf

Prazo: 60 dias a contar do dia 14/08/2019.


Infor​mação - Recolha de Lixo - 15 de Agosto, feriado nacional, não haverá serviço de recolha de resíduos.pdf


Aviso - Aditamento n.º 3 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento n.º 2/2002.pdf

Edital - Aditamento n.º3 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento n.º 2/2002​.pdf


Edital - Notificação aos proprietários dos terrenos listados, solicitando que procedam à sua limpeza e desmatação num prazo que não deve exceder 10 dias úteis a contar da presente publicação.pdf

Data da Publicação: 31/07/2019


Aviso - Aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 26/1980.pdf

Edital - Aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 26/1980​.pdf


Edital aparcamento de gado n.º77-DRCNF-ALT-EVR.jpg

Edital aparcamento de gado n.º78-DRCNF-ALT-EVR.jpg




























Prazo para reclamação: 15 dias úteis a partir da publicação no "Diário da República".

Prazo para Consulta Pública: 15 dias a contar de 09 de abril de 2019.




Período de Inscrições: 28 março a 10 abril 2019.




​​​​​​​Consulte em baixo, nos documentos associados, outros documentos

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