Avisos e Editais

Consulte aqui os avisos, editais, projetos de regulamento em discussão pública, comunicados e outros documentos

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BOLETIM MUNICIPAL 

É uma edição mensal destinada a publicitar todas as deli​berações da Câmara e Assembleia Municipal. Está disponível para consulta online e em papel nos serviços municipais.

 


AVISOS E EDITAIS​​​​

Edital  - Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade.pdf


Despacho - Encerramento Imediato das Piscinas Municipais.pdf


Aviso - Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 8/2002.pdf

Aviso - Aditamento nº 7 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 16/78.pdf


Aviso - Poda de Árvores na Vila Lusitano

Edital/Certidão - Viaturas Abandonadas.pdf

Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2021.pdf

MERCADO DOS PRODUTORES - Praça 1.º de Maio.pdf

Informação - Mercado de Levante - Bairro das Corunheiras

Edital - Lugares de Venda Ambulante

Aviso - Projeto de Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento.pdf

Aviso - Interrupcao do Fornecimento de Agua- Rua Joaquim Henrique Fonseca

Edital - Viaturas Abandonadas.pdf

Edital - Viatura Abandonada na Azaruja


Linhas de Orientação para a Avaliação da Mobilidade e dos Transportes, prevista no Decreto-Lei n.º 14-C/2020   - Relatório Anual -  Transportes Urbanos



Edital - Atribuição de licenças de Guardas Noturnos


Édito - Projeto apresentado pela EDP para estabelecimento de linhe de MT aérea.pdf


AVISO - Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento  nº 1/2019, emitido em nome de Wallroof - Construção Civil e Obras Públicas Unipessoal, Ldª


Edital de Consulta Pública para a Criação da ZIF de Torre de Coelheiros (Nº430/20).zip


Edital - Inscrições para o sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante


EDITAL - Abertura de inscrições para sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante


Edital - Notificação dos Proprietários dos lotes referentes ao alvará de loteamento nº 01/2014


Edital - Exumação de restos mortais - Nª Srª de Machede


EDITAL - Suspensão da Realização da Feira Nova


EDITAL Nº 20/2020 - Processo de execução fiscal n.º 240/18


Edital - Sorteio de Atribuição dos Lugares Fixos de venda ambulante de castanhas.pdf

Localizações.pdf

Sorteio será realizado no dia 09 de outubro de 2020


Concurso Público Para Atribuição de Licença de Utilização do Domínio Público AeroPortuário para o Exercício de Atividade de Formação de Pilotos e Similares no Aeródromo Municipal de Évora.pdf

Modelos de Declaração:

Planta de localização.pdf

Despacho (com as correções).pdf

Caderno de Encargos.pdf

Despacho-Correção - Programa de Concurso Público para atribuição de licença de utilização do domínio público aeroportuário - retificação de erros no programa.pdf

Esclarecimentos.pdf

Plantas Edifício Escola

Esclarecimentos 2ª fase concurso Aeródromo.pdf



Aviso - Procedimento com vista a atribuição de lotes para instalação de atividades económicas na Zona de Expansão, PITE e Z.I. de S. Sebastião da Giesteira.pdf


Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Azaruja.pdf


Aviso - Código de Conduta do Município de Évora.pdf

Proposta de Código de Conduta do Município de Évora.pdf

Prazo de Consulta Pública decorrerá pelo período de 30 dias úteis a contar da data de 15/09/2020.


Edital nº 11/2020 - Processo de Execução Fiscal nº 529/16 - Gerente de Mercado do Marisco - Soc. Hoteleira, Lda.pdf


Edital nº 19/2020 - Processo de execução fiscal nº 03/19 - Álvaro Malarranha.pdf

Edital nº 18/2020 - Processo de execução fiscal nº 152/17 - Fernando Carriço.pdf

Edital nº 17/2020 - Processo de execução fiscal nº 209/17 - Carminda Pereira.pdf


INFORMAÇÃO - INTERRUPÇÃO PONTUAL NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP Distribuição-Energia, SA promove obras de conservação em estruturas da rede - A Câmara Municipal de Évora informa de que a EDP Distribuição-Energia, SA procede à interrupção pontual da alimentação de energia elétrica no dia 06 de setembro (domingo), no âmbito dos trabalhos de conservação das infraestruturas de rede, para garantir a qualidade do serviço prestado à população.pdf


EDITAL - Hasta Pública para alienação de dois imóveis (Escolas Primárias) localizados em Torre de Coerlheiros

EDITAL - Hasta Pública para alienação de dois imóveis (Escolas Primárias) localizados em Torre de Coerlheiros - Caderno de Encargos

EDITAL - Notificação de abandono de viatura

Aviso - Recolha de Lixos em Parques Industriais

EDITAL - notificação a proprietários de terrenos - limpeza e desmatação


Despacho - Normas Internas.pdf


Edital - Notificação de Abandono de Veículos aos respetivos proprietários.pdf


Edital - Imóveis Municipais Devolutos - Escola Primária da Boa Fé.pdf


Edital nº 16/2020.pdf


Publici​tação da Consulta Prévia da Zona de Intervenção Florestral (ZIF) de Torre de Coelheiros.pdf

Planta de Localização da ZIF de Torre de Coelheiros.pdf


Taxas e Impostos em vigor para o ano de 2020

Não haverá recolha de lixo no dia 29 de junho - dia de S. Pedro

ADITAMENTO Nº2 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº/2017, emitido em nome de ALEMOBRA - Sociedade de Construção e Imobiliária Lda

Aviso - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 2020 para concessão do direito de exploração do SNACK-BAR DA VARANDA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA.pdf


Aviso - ADITAMENTO N.º 1 AO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO N.º 8/89.pdf


Adenda do Edital - Abertura de Concurso para atribuição de 6 lojas e 7 bancas no Mercado Municipal de Évora.pdf  *

Adenda do Caderno de Encargos da Hasta Pública do Concurso do Mercado Municipal.pdf  *

Adenda do Programa de Concurso do Mercado Municipal.pdf  *

* Correção: onde se lê Loja 29 deve ler-se Loja 24


Edital - Abertura de Concurso para atribuição de 6 lojas e 7 bancas no Mercado Municipal de Évora.pdf

Caderno de Encargos da Hasta Pública do Concurso do Mercado Municipal.pdf

Programa de Concurso do Mercado Municipal.pdf


Edital - Intervenção na Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível por EDP Distribuição.pdf

Edital - Intervenção na Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível por EDP Distribuição - MAPA.pdf


Aviso nº 7242/2020 - Diário da República nº 85/2020, Série II de 2020-04-30 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana para o Concelho de Évora.pdf


AVISO - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante - Bacelo.pdf


AVISO - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante - Horta das Figueiras.pdf


AVISO - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante - Malagueira.pdf


Edital - Atualização dos valores das TRH – Água e Saneamento - 2020.pdf


Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais Évora.pdf


INFORMAÇÃO - INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - Bairro da Vista Alegre - interrupção do fornecimento de água no dia 24 de abril, entre as 09h00 e as 12h00, nos locais referidos neste documento.pdf


Aviso - Regulamento de Funcionamento do Centro de Convívio Municipal da Rua do Fragoso.pdf


Aviso - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico (Freguesia da Sra. da Saúde) - aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante, nos termos da Lei n.º 26/2013 de 11 de Abril, nos dias 20 de abril a 15 de maio, entre as 06H00 e as 12H00, nos locais indicados neste documento.pdf


Aviso n.º 6306/2020, Diário da República nº 74/2020, Série II de 2020-04-15 - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf


Aviso - Interrupção no Fornecimento de Água - Bairro das Fontanas - trabalhos para reparação da conduta de abastecimento de água, na Rua dos Descobrimentos no dia 15 de abril, entre as 09h00 e as 12h00.pdf


Consulta pública - Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e Anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora​.PDF


Edital - Hasta Pública para Venda de Pastagens.pdf


Fitofarmaceuticos-HortaFigueiras.pdf - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante


Fitofarmaceuticos-Mal​agueira.pdf - Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante


Aviso n.º 4773/2020 - Projeto de alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.​.pdf

Consulta do Projeto de alteração ao RTTORME em Reg​ulamentos de Economia, Comércio e Finanças​.


Feira de Sã​o João 2020.pdf


​​EDITAL - Empreitada de Modernização da Linha de Évora - subtroço Freixo - Alandroal, na linha de Évora.pdf

EDITAL - Empreitada de Modernização da Linha de Évora - subtroço Alandroal - Linha do Leste, na Linha de Évora.pdf

EDITAL - Empreitada de Modernização da Linha de Évora ​- subtroço Évora Norte - Freixo, na linha de Évora​.pdf


Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal, por conta da publicação da REN

Aviso nº 3765/2020 de 4 de março

Plantas.zip

Conteúdo integral da alteração do Plano, encontra-se disponível​ em Plano Diretor Municipal.​


Edital - Fixação do Contingente de Táxi - União de Freguesias​.pdf


Aviso - Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal​.pdf


Edital - Notificação aos interessados - lotes 34 e 35  do loteamento com o alvará nº 2/2007, sito no Bairro da Casinha​.pdf


Edital 15/2020

Edital 14/2020

Edital nº 13/2020.pdf

Edital nº 12/2020.pdf

Edital nº 11/2020.pdf

Edital nº 10/2020.pdf

Edital nº 9/2020.pdf

Edita​l nº 7/2020.pdf

Edital nº 6/2020.pdf

Edital nº 5/2020.pdf

Edital nº 4/2020​.pdf

Edital nº 3/2020.pdf

Edital nº 2/2020.pdf


Edital do Projeto de Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações da Habévora E. M., em Regime de Arrendamento Apoiado​.pdf


Aviso - Hortas Urbanas - No​vo Período de Inscrições para ocupação de talhões nas Hortas Urbanas de Évora - 20/02/2020 a 06/03/2020​.pdf


Aviso - Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 2/2002​.pdf


Edital - Programa Casa Caiada​.pdf


Edital - Veículos Abandonados.pdf

Data da Publicação: 10/02/2020


Edita​l nº 1/2020.pdf


Edital - Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf


Edital - Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Boa Fé.pdf

Edital - Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Valverde e Divor.pdf


MOÇÃO - “P​ropostas do Município de Évora para inclusão no Orçamento de Estado/2020”​.pdf


Aviso - Alvará de Loteamento nº 3/2019​.pdf


Consulta pública - Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora​.PDF


Recolha de Lixo - Festas de Natal e Ano Novo - nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro não haverá serviço de recolha de resíduos no Concelho, no âmbito das tolerâncias de ponto e respetivos feriados nacionais – Natal e Ano Novo​.pdf


Edital - Procedimento de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.pdf


Edital - Regulamento Municipal para a atividade de comércio a retalho não sedentária​.PDF


​Aviso - Aditamento nº 2 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 16/86.pdf


Informação - Câmara abre candidaturas para associações culturais do concelho - Exploração de três bares na noite de 31 de dezembro na Praça do Giraldo​.pdf


Edital - Imóveis Municipais Devolutos​.pdf


Edital - Inscrições abertas para sorteio de atribuição dos lugares de terrado para o Mercado de Levante do Bacelo, aprovado em reunião pública de 20/11/2019​.pdf


Edital nº 11/2019 - Proposta de Alteração do polígono de implantação e dos indicadores urbanísticos do lote 3 na ​Quinta do Freixo / Rua dos Anjos - Canaviais, em Évora​.pdf


​Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2020​.pdf​​


Edital - Consulta Pública - Plano de Ação da EN114 - Nó Poente IP7 – Évora.pdf


Edital - Cândida Pardal - Desmantelamento de Construção/Barraca​​

Edital - José Chato - Desmantelamento de Construção/Barraca​


​Edital nº 30/2019 - Processo de Execuções Fiscais​

Edital nº 29/2019 - ​Processo de Execuções Fiscais​


Edital - Abertura das inscrições para sorteio de atribuição dos lugares de terrado para o Mercado Temporário

Aviso - Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 8/2004​.pdf


Edital nº 20/2019.pdf

Edital nº 21/2019.pdf

Edital nº 22/2019.pdf

Edital nº 23/2019.pdf

Edital nº 24/2019​.pdf


Aviso - PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DE ÉVORA.pdf

Nota Justificativa - PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DE ÉVORA​.pdf


Edital - Bens Abandonados - Levantamento da Aeronave, Piper PA-31P-350 Mojave, de registo N684WB.pdf


Publici​tação da Consulta Pública - Modelo ZIF B - Serra D'Ossa​.pdf

Consulta Prévia ZIF Serra D' Ossa.pdf

Consulta Prévia até dia 18 de Novembro de 2019.

Cartas Cadastrais (ZIF da Serra D'Ossa):
São Gregório e Santa Justa:
São Miguel de Machede:
Igrejinha:
Redondo:
S. Bento do Mato:
ÉvoraMonte:
Glória:
Vimieiro:



Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto "Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora" - Consulta Pública.PDF

Período de Consulta Pública: de 25 de outubro a 15 de novembro de 2019

Parecer - Ligação ferroviária Évora/Évora Norte- Variante de Évora - Corredor Internacional Sul. - Participação consulta públ​ica RECAPE.pdf

Anexo - Variante a EN18, Junta Autónoma de Estradas 1989.pdf


Aviso - Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 22/85.pdf


Iníci​o do procedimento para aprovação do Regulamento da taxa municipal turística sobre as dormidas no concelho de Évora.pdf

Prazo: 10 dias úteis a contar de 15/10/2019.

REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO - Projeto de aprovação do Regulamento da taxa municipal turística sobre as dormidas no concelho de Évora.pdf


Início do procedimento para alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora.pdf

Prazo: 10 dias úteis a contar de 15/10/2019.

REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO - Projeto de Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora.pdf


Início do procedimento para alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Tarifado.pdf

Prazo: 10 dias úteis a contar de 15/10/2019.

REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADO - Projeto de alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Tarifado.pdf


Edital - inscri​ções para sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante de castanhas.pdf


Edital - Calendário das Reuniões Públicas de outubro, novembro e dezembro de 2019.pdf


Edital - Aviso e Notificação ao represe​ntante legal da pessoa coletiva Ibero Africa Lda para proceder ao levantamento da aeronave C​essna 402C de registo J5-GTA.pdf

Data da Publicação: 04/10/2019


Aviso - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento nº 2/2019​.pdf


Edital - Abertura de Candidaturas para acesso às comparticipações financeiras ou apoio técnico a conceder pela autarquia.pdf

Prazo: 31 de dezembro de 2019​


Edital - alvará de loteamento n.º 02/2002 – 3.º adita​mento.pdf

Edital - Alvará de Loteamento nº 12/1992​.pdf

 Aviso - alteração ao RMALIAE publicado em DR a 12 de setembro 2019.pdf

Edital- Cemiterio Espinheiro -Secção-L (exumações).pdf

Edital - Cemiterio Espinheiro - Secção-M (exumações).pdf

Edital - Cemiterio do Espinheiro- Secção J (exumações).pdf

Edital- Direito Concessão Sepultura 243 (Cemitério dos Remédios).pdf

Edital consulta prévia para constituição de Zona Intervenção Florestal - concelhos Évora, Estremoz, Arraiolos e Redondo.pdf. Consulte a planta Cartografia.pdf

AVISO-Domínio Público Aeroportuário.pdf

calendário vacinação antirrábica (raiva) 2019.pdf

Diário da República - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.pdf - Para consultar o documento completo deve clicar​aqui

Mapa secções de voto - legislativas 2019.pdf

​Editais Assembleias de voto.pdf

​​Edital - Hasta Pública  - Zona Industrial Graça Divor.pdf

Aviso- novo período de inscrições para as Hortas Urbanas - até 13 de setembro.pdf

 Edital - concessão de exploração de espaços - Festival Evora Urban Village 2019.pdf

Edital - Construção de Conduta Adutora de Monte Novo​.pdf

Edital - Atualização do valor da TGR - Taxa de Gestão de Resíduos​.pdf

Edital - deliberações tomadas ​na Reunião Pública de Câmara de 14 de agosto de 2019.pdf

Edital - Locais por freguesia onde vão ser colocados os painéis destinados exclusivamente à colocação da propaganda política em campanha eleitoral, da Eleição para a Assembleia da República a realizar a 06 de outubro de 2019​.pdf


Aviso - Regulamento​ do Programa de Melhoramento das Condições de Habitabilidade.pdf


Edital/Certidão - notificação dos proprietários da remoção de viaturas no prazo de 60 dias.pdf

Prazo: 60 dias a contar do dia 14/08/2019.


​​Aviso - Aditamento n.º 3 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento n.º 2/2002.pdf

Edital - Aditamento n.º3 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento n.º 2/2002​.pdf


Edital - Notificação aos proprietários dos terrenos listados, solicitando que procedam à sua limpeza e desmatação num prazo que não deve exceder 10 dias úteis a contar da presente publicação.pdf

Data da Publicação: 31/07/2019


Aviso - Aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 26/1980.pdf

Edital - Aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 26/1980​.pdf


Edital aparcamento de gado n.º77-DRCNF-ALT-EVR.jpg

Edital aparcamento de gado n.º78-DRCNF-ALT-EVR.jpg
























Prazo para reclamação: 15 dias úteis a partir da publicação no "Diário da República".​






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