Serviços Online

Licenciamento Zero, Licenciamento Industrial, Balcão Único SOLE e Outros serviços

Serviços online

 http://www2.cm-evora.pt/balcaounico/servicos_online.htm

​Balcão Único SOLE 


No âmbito dos SOLE pode realizar os se​guintes serviços, consultar regulamentos e legislação e obter requerimentos e formulários :
  • Águas e saneamento
  • Cemitérios
  • Mobilidade
  • Obras particulares
  • Ocupação da via pública


licenciamento zero.jpg

Licenciamento Zero

http://www.portaldaempresa.pt/CVE/pt/LicenciamentoZero/licenciamentozero_servicos​

No âmbito do Licenciamento Zero pode realizar os seguintes serviços:
  • Estabelecimento - instalação
  • Estabelecimento - instalação com dispensa de requisitos
  • Estabelecimento de restauraçã​o e bebidas de caráter não sedentário - instalação
  • Estabelecimento - modificação
  • Estabelecimento - encerramento
  • Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
  • Ocupação de espaço público - instalação de equipamento
  • Publicidade - critérios de isenção

Licenciamento Industrial

No âmbito do Licenciamento Industrial pode realizar os seguintes serviços:
  • Instalação de estabelecimento ​industrial 
  • Alteração de estabelecimento industrial 
  • Continuar preenchimento de serviço (carregar dados de Formulário de Enquadramento) 

OUTROS SERVIÇOS

  • Acampamento ocasional;
  • Agroturismo;​
  • Alojamento local;
  • Animal de companhia em feira e ou mercado;
  • Arrumador automóveis;
  • Casa de campo;
  • Empreendimento turístico;
  • Espaço de jogo e recreio;
  • Feira grossista;
  • Feira retalhista;
  • Festividade e ou divertimento público;
  • Guarda-noturno;
  • Instalação de armazenamento de produtos de petróleo;
  • Máquina de diversão;
  • Parque de campismo e caravanismo;
  • Posto de abastecimento de combustíveis não localizado na rede viária nacional ou regional;
  • Recinto de diversão provisória;
  • Recinto de espetáculo e ou divertimento público;
  • Rede de distribuição de GPL de capacidade inferior a 50 m3;
  • Turismo de habitação;
  • Vendedor ambulante de lotarias:…

DOCUMENTOS ASSOCIADOS