06 junho 2016

Resíduos Sólidos

Nesta página pode consultar toda a informação necessária relativa à recolha e separação de resíduos sólidos

​​​​​​​​INFORMAÇÕES ÚTEIS​:


Residuos.jpg

Localização de papeleiras Caninas.pdf


> Monstros domésticos:

​Os móveis, colchões, eletrodomésticos e resíduos verdes (de jardinagem) podem ser entregues diretamente no ECOCENTRO de Évora​.​

Os munícipes​ que não têm meios para se deslocar ao ECOCENTRO para fazer a deposição desses materiais, podem solicitar a sua recolha ao domicílio através da DAHM - Divisão de Ambiente, Higiene e Mobilidade |266 777000 ou 266 704608 | Email: recolhas@cm-evora.pt

Este serviço é destinado exclusivamente a particulares.

NOTA: caso seja solicitado pela C​ME, o interessado deverá separar os res​íduos pois poderão ter destinos diferentes. Relativamente aos resíduos de jardinagem, os mesmos deverão ser ensacados ou atados. 

Consulte:

Regulamento Municipal de Resí​duos Sólidos Urbanos.pdf​

Folheto "Évora Limpa" 2016


Contact​os:

​Serviços Técnicos
 Parque Industrial e Tecnológico de Évora (PITE), Rua da Agricultura​ | 266 777000

Serviços Operacionais
 Rua de Machede  | telefones: 266 777000 ou 266 704 608 | Email: cme.dahm@cm-evora.pt​



​DESTINO A DAR AOS RESÍDUOS 


Papel e cartão

O papel e o cartão devem ser colocados no contentor de “boca” azul do ECOPONTO. 
O que deve colocar : embalagens de cartão liso, compacto e canelado (caixas de cereais; invólucros de cartão, etc); embalagens de papel e papel de embalagem (sacos de papel; papel de embrulho, etc.); 
jornais e revistas; papel de escrita. 
​Por ser inviável a colocação de ecopontos em todas as áreas do Centro Histórico, a Câmara Municipal dispõe de um circuito de recolha de papel e cartão destinado ao comércio local, cobrindo grande parte da área comercial da cidade. O circuito de recolha é realizado todos os dias úteis depois das 15.00 h. Para aderir, os interessados devem solicitar o serviço à DAHM (Divisão de Ambiente, Higiene e Mobilidade), email: cme.dahm@cm-evora.pt​​

Recolha de papel nos parques industriais - os utentes do serviço de recolha consignada nos parques industriais dispõem da possibilidade de beneficiar de um serviço gratuito de recolha direta porta a porta de resíduos de papel/cartão, que funciona todas as semanas à Quarta-feira. Para aderir basta solicitá-lo através de impresso próprio.

Vidro 

​O vidro deve ser colocado no contendor de "boca" verde do ECOPONTO. Deve colocar todo o tipo de embalagens de vidro, ou seja, garrafas, frascos,  garrafões, boiões, etc.
Recolha de vidro no Centro Histórico - serviço destinado aos estabelecimentos de restauração do Centro Histórico que não dispõem de ecopontos nas proximidades. A recolha é feita uma vez por semana. Para aderir os interessados devem solicitar ao serviço para a DAHM (Divisão de Ambiente, Higiene e Mobilidade), email: cme.dahm@cm-evora.pt​​

Embalagens 

As embalagens de plástico e metal devem ser colocadas no contendor de "boca" amarela do ecoponto. ​Deve colocar todo o tipo de embalagens de plástico, ou seja, garrafas, garrafões e frascos de água; sumos, néctares e refrigerantes; vinagre; óleos alimentares; detergentes, produtos de higiene, Sacos de plástico limpos, esferovite limpa, embalagens de cartão para líquidos alimentares, invólucros de plástico, embalagens de metal ferroso (aço) e não-ferroso (alumínio), como as latas de bebidas; latas de conserva; tabuleiros de alumínio; aerossóis vazios.


Pilhas 

Contentor vermelho do ECOPONTO, em que as pilhas aqui depositadas são encaminhadas posteriormente para o Ecocentro de Évora www.gesamb.pt;
Pilhões existentes nos supermercados, centros comerciais e hipermercados dos pais. A gestão dos pilhões está a cargo da Eco pilhas www.ecopilhas.pt.


​Animais mortos 

Os cães e os gatos podem ser entregues no Centro de Recolha Oficial (canil/gatil municipal – Horta das Figueiras  tel. 266 771 406). Podem ser ainda recolhidos ao domicílio requisitando-se o serviço via telefone ou presencialmente no Centro de Recolha Oficial. Os animais mortos são conduzidos a uma unidade de incineração. Este serviço está sujeito ao custo destinado ao serviço de destruição dos cadáveres acrescido da deslocação quando os animais são recolhidos ao domicilio.

Madeira 

Paletes de madeira e outras embalagens de madeira.
O ECOCENTRO DE ÉVORA dispõe de contentores para a deposição de embalagens de madeira ou de derivados de madeira, devidamente separados.
Para saber mais consultar:  www.gesamb.pt   ou solicitar informação pelo telefone: 266 748123 

Pneus

Os pneus das viaturas ligeiras, pesadas ou industriais podem ser entregues no ECOCENTRO DE ÉVORA que depois faz o seu encaminhamento para as empresas de transformação. 
A VALORPNEU - Sistema de Gestão de Pneus Usados (SGPU) tem por objetivo a organização e a gestão do sistema de recolha e destino final de pneus usados, no quadro do sistema integrado previsto no Decreto-Lei nº 111/2001, de 6 de Abril, o qual estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados. 
Para mais informações consultar:www.gesamb.pt e www.valorpneu.pt 

​Seringas, Medicamentos e Radiografias 

Seringas 
O Programa "Diz não a uma seringa em segunda mão" resultou de uma parceria entre a Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (CNLCS), sob a alçada do Ministério da Saúde, constituindo a entidade responsável pelo Programa, e a Associação Nacional das Farmácias (ANF), que faz a gestão do Programa no terreno. Os Kit's e contentores são distribuídos pelas Cooperativas de distribuição Farmacêutica - Codifar, Cofanor, Cofarbel, Cooprofar, Farbeira, Farcentro, União dos Farmacêuticos, e os armazenistas Farmadeira e Proconfar que têm vindo a assumir, neste programa, uma importância fundamental na distribuição às farmácias de Kit's e contentores (mesmo no caso de farmácias que não são suas associadas). As seringas entregues pelos toxicodependentes são recolhidas em contentores especiais que são selados quando cheios. A Câmara Municipal de Évora colabora na recolha de contentores existentes nas Farmácias aderentes. A sua recolha e posterior destruição é assegurada pela Cannon Hygiene de Portugal, empresa especializada em resíduos potencialmente perigosos. Para saber mais: www.anf.pt

Medicamentos fora de prazo
A gestão de medicamentos fora de prazo é assegurada através do Sistema Integrado de Recolha de Embalagens e Medicamentos a cargo da VALORMED. Os medicamentos e embalagens devem ser entregues nas farmácias. Podem ser entregues ainda medicamentos e resíduos de embalagens de medicamentos veterinários. Para saber mais: www.valormed.pt

Películas de Radiografias
As campanhas anuais para recolha de radiografias têm sido promovidas anualmente pela AMI (Assistência Médica Internacional) com o apoio da Associação Nacional de Farmácias, farmácias do Concelho  e Câmara Municipal de Évora Campanha. Em datas previamente anunciadas as radiografias antigas ou que não têm valor de diagnóstico nas farmácias onde existem sacos próprios para a recolha. Para saber mais: www.ami.org.pt

Resíduos hospitalares 

Os RH (Resíduos Hospitalares)  são os resíduos produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde, incluindo as atividades médicas de diagnóstico, tratamento e prevenção da doença em seres humanos ou animais, e ainda as atividades de investigação relacionadas". 
Os resíduos hospitalares devem ser acondicionados de acordo com a sua perigosidade e recolhidos por empresas devidamente habilitadas para o efeito.
Nos estabelecimentos hospitalares, nem todos os resíduos produzidos apresentam a mesma perigosidade, sendo por isso classificados segundo o maior ou menor risco que a sua presença implica. Para saber mais: www.iambiente.pt  (ver temas)

Óleos alimentares usados

Os óleos alimentares usados são aqueles que resultam da utilização na alimentação humana. Depois de usados, devem  ser reencaminhados para soluções ambientalmente corretas podendo ser utilizados para a produção de biocombustíveis ou no fabrico de sabão.
Habitualmente os óleos alimentares usados são erradamente depositados n os sistemas de esgotos o que prejudica seriamente os processos de tratamento das ETAR urbanas e provoca impactos ambientais negativos. A descarga de águas residuais contendo óleos alimentares usados nas linhas de água, tem como consequências a diminuição da concentração do oxigénio presente nas águas residuais, o aumento da carga orgânica, e como tal a degradação da qualidade do meio recetor, provocando maus cheiros e a deterioração da fauna e flora envolventes.

Projeto de Recolha de Óleos Alimentares Usados
A Câmara Municipal de Évora assinou recentemente um protocolo com a AMI - Fundação da Assistência Médica Internacional, com vista à recolha e valorização de óleos alimentares usados, incluindo a respetiva promoção e divulgação. Ao abrigo deste protocolo, são instalados pontos de recolha para depósito e posterior reencaminhamento. Será por isso importante que todos evitemos  o lançamento dos óleos usados nas canalizações de esgoto. Aos restaurantes, cantinas, e outros estabelecimentos e instituições  que confecionem alimentos e pretendam aderir a este projeto, solicitamos que acedam www.oleoami.com onde poderão formalizar a adesão e obter esclarecimento de todas as dúvidas. Caso tenham condições e pretendam colaborar, terão também a possibilidade de permitir o acesso à deposição por parte de particulares, constituindo-se assim como ponto de recolha oficial de óleos alimentares usados. Ao aderir a este projeto, não só contribui para a diminuição da poluição ambiental, como permite que a AMI receba donativos em função da quantidade de óleo entregue para reciclagem. Para saber mais: www.gesamb.pt e www.sogilub.pt  

Óleos lubrificantes usados

De acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 153/2003, são considerados para este efeito os óleos industriais lubrificantes de base mineral, os óleos dos motores de combustão e dos sistemas de transmissão e os óleos minerais para máquinas, turbinas e sistemas hidráulicos e outros óleos que, pelas suas características lhes possam ser equiparados, tornados impróprios para o uso a que estavam inicialmente destinados.
As oficinas e outros industriais devem contratar o serviço de recolha com uma empresa licenciada para efetuar a recolha ou proceder à entrega desses óleos no ECOCENTRO de Évora, onde existe um reservatório para recolha de óleos tendo em vista a sua transformação.
De forma a dar cumprimento aos requisitos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 153/2003, de 11 de Julho, sobre a gestão dos óleos minerais usados, foi constituída a sociedade gestora Sogilub - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda  (tel. 21 380 20 40).
Esta sociedade sem fins lucrativos, integra a principal Associação de produtores/importadores de óleos novos, a APETRO e a Associação dos operadores de gestão de óleos usados, a UNIOIL, e é a entidade gestora do sistema integrado de gestão de óleos usados, por via da licença atribuída por Despacho Conjunto dos Ministros da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Para saber mais: www.gesamb.pt e www.sogilub.pt 
Tinteiros e Toners

A recolha deve ser assegurada por entidades com atividade neste tipo de recolha e reciclagem. De um modo geral os revendedores possuem nas respetivas lojas contentores destinados à recolha de tinteiros e toners. A Câmara Municipal tem um programa de recolha de tinteiros e toners. Os munícipes podem fazer as suas entregas na Divisão de Ambiente, Higiene e Mobilidade (Rua de Machede – antigo Matadouro).

​Veículos em fim de vida

Os Proprietários/Detentores de um VFV devem entregá-lo num centro de desmantelamento licenciado, nomeadamente os da REDE VALORCAR. Esta entrega é gratuita se o veículo estiver completo e garante que o VFV será tratado de forma ambientalmente correta e que os respetivos registo de propriedade e matricula serão cancelados. Podem contactar a VALORCAR através do tel. 21 3011766.
Assim, quando da entrega de um VFV o seu proprietário/detentor deve: entregar os originais do Livrete e do Título de Registo de Propriedade do veículo (ou o Certificado de Matrícula); entregar cópias do seu Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte; requerer o cancelamento da matrícula, através do preenchimento do impresso 1402 da DGV (que será disponibilizado pelo centro – este impresso só pode ser assinado pelo proprietário do veículo. No caso de empresas a assinatura tem que ser reconhecida notarialmente). Para saber mais: www.valorcar.pt

Pesticidas

VALORFITO e a designação pelo qual é conhecido o Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, tem como objetivo a recolha periódica dos resíduos de embalagens primárias de produtos fitofarmacêuticos e sua gestão final, seguindo as exigências do Despacho Conjunto 369/2006 de 02/05/2006, publicado na Série II do DR nº 84. 
Este sistema permite dar resposta às necessidades dos produtores agrícolas de encontrarem um destino adequado para os resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos que são gerados nas suas explorações agrícolas, e assegura que toda a fileira do sector agrícola (produtores, distribuidores e agricultores) possa cumprir a legislação em matéria de resíduos de embalagens de Prod. Fitofarmacêuticos.
Os agricultores levantam sacos adequados à recolha nos pontos de venda ou centros de receção, aquando da aquisição dos produtos fitofarmacêuticos. Devem efetuar o armazenamento temporário dos resíduos de embalagens nas explorações agrícolas, devidamente acondicionados nos sacos anteriormente fornecidos, nos mesmos locais onde armazenam os produtos fitofarmacêuticos. Devem depois transportar esses sacos para os centros de receção, nos períodos de recolha previamente definidos. A pedido do agricultor/utilizador final, o centro de receção facultar-lhe-á um comprovativo de entrega. 
As datas dos períodos de recolha serão estabelecidas pelo VALORFITO e terão em conta critérios sazonais relacionados com as campanhas agrícolas e condições de funcionamento do sistema. 
Terminado o período de recolha, o VALORFITO recorrerá aos serviços de operadores especializados e licenciados pela APA - Agência Portuguesa do Ambiente que irão recolher os resíduos de embalagens entregues nos vários centros de receção. O VALORFITO encarregar-se-á da gestão final dos resíduos de embalagens, encaminhando-as para estações de tratamento, valorização energética e outras. 
​Para saber mais:  www.valorfito.com

Equipamentos Eletrónicos

Resíduos de Equipamento Elétrico e eletrónico são objetos fora de uso, tais como: impressoras, faxes, lâmpadas, televisores, frigoríficos, telefones, telemóveis, aquecedores, micro-ondas, cabos de eletricidade, computadores e outros eletrodomésticos.
Como livrar-se destes Equipamentos?

Nas lojas:
Se quiser adquirir um novo eletrodoméstico ou equipamento, tem o direito de entregar o antigo na loja onde vai fazer a compra. Cabe a estes distribuidores aceitar o equipamento antigo sem quaisquer custos para o consumidor particular. 

Outros Locais para entrega/recolha de REEE:
Quartel de Bombeiros Voluntários de Évora, com entrega gratuita de qualquer tipo destes resíduos (Contato: 266 702 122); Ecocentro de Évora, localizado na Estrada das Alcáçovas, recebe gratuitamente estes equipamentos(Contacto: 266 748 123).; Recolha Domiciliaria, por parte da câmara, gratuita só até ao volume de 1000litros. Destina-se aos chamados monstros domésticos, ex.: frigorifico, máquina de lavar, entre outros. (Contacto: 266 777000); Contentores REEE são recipientes apropriados para pequenos eletrodomésticos, tais como: impressoras, teclados, telemóveis, lâmpadas, etc. Localização: Parque Industrial e Tecnológico de Évora, Rua da Agricultura, nº 14-26, Évora; Rua de Machede (Antigo Matadouro)

Resíduos de construção e demolição

O Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de Março, veio determinar o conjunto de regras que regem a gestão dos resíduos de construção e demolição, nas suas várias vertentes:

1 - OBRAS PARTICULARES (Artº 11º do Dec-Lei nº 46/2008)

2 - OBRAS PÚBLICAS (Artº 10º do Dec-Lei nº 46/2008)

3 - LICENCIAMENTO DE DEPÓSITO DE TERRAS
Os solos e rochas não utilizadas em obra, quando se pretende a deposição noutro local, só pode ser feita após licenciamento da Câmara Municipal de Évora. Os interessados devem preencher requerimento a entregar​ na Secção de Gestão de Clientes da Câmara Municipal de Évora, situada nos Paços do Concelho.

4 - PEQUENAS OBRAS
Nas obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia, a recolha dos RCD pode ser feita por um operador licenciado ou pela Câmara Municipal de Évora.
Os interessados que desejem a recolha dos entulhos de obra ao domicílio devem requisitar o serviço à Câmara Municipal de Évora na Secção de Gestão de Clientes (Paços do Concelho) pagando o custo do serviço:
- Contentor de 2 m3:   84,40 €
- Contentor de 4 m3: 114,90 €
- Contentor de 6 m3: 139,65 €
Será colocado no local da obra um contentor metálico que será retirado ao fim de 5 dias.

5 - OUTROS RESÍDUOS RESULTANTES DA ACTIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Os plásticos, madeiras, paletes, latas, ferros, óleos usados, e outros materiais recicláveis, devem ser devidamente separados, podendo ser entregues para reciclagem no Ecocentro de Évora. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas sobre materiais a reciclar podem contactar a GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EM.

Legislação Nacional
• Decreto – Lei n.º 46/2008 de 12 de Março
• Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março
• Lei n.º 50/2006 de 29 de Agosto
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DOCUMENTOS ASSOCIADOS