22 janeiro 2019

Associações

Documento em destaque no mês de janeiro 2019

​O documento do mês de janeiro ​tem como tema "Associações".

Em Portugal, com o triunfo do liberalismo, em 1820, e com a estabilização dos ideais liberais, estabelecidos pela Revolução de 1836, formaram-se associações com diversos fins. O direito ao associativismo surgiu com a Constituição de 1838, artº 14º, estabelecendo posteriormente o Código Civil de 1867, na sua Parte II, Livro I, Titulo I, artº 359, nº 3, o direito de associação como um dos direitos originários, resultantes da própria natureza do homem, que a lei civil reconhecia e protegia.


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