(Português) Avisos e Editais

(Português) Despacho de Distribuição de Pelouros, Mandato 2017-2021

Edital – Atualização do valor da TRH – taxa de Recursos Hídricos e TGR – Taxa de Gestão de Resíduos – 2022

Edital – Cemitério do Espinheiro – Secção P

Edital – Cemitério do Espinheiro – Secção Q

Aviso – Projeto de Regulamento do Parque de Estacionamento Municipal da Praça Joaquim António de Aguiar

(Português) Édito – Processo EPU N.º 16055 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul — Area de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-03-50)

(Português) Édito – Processo EPU N.º 16112 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT Sul — Area de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-20-53)

Tramitação dos processos de aprovação de trabalhos complementares em empreitadas

Relatório de Atividades 2022 – Autoridade de Transportes do Município de Évora

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15991 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul — Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-15-01-02)

(Português) Edital – Alvará de Loteamento nº 2/2002 – Rua Hermes da Fonseca Vermelho

(Português) Edital – Programa Casa Caiada

(Português) Aditamento n.º 1 ao Alvará de Loteamento nº 11/87 – Bairro de Santa Luzia

(Português) Aditamento a Edital para Cedência das Lojas nº 3 e nº 4 localizadas na Arena d’Évora

(Português) Édito – Processo EPU N.º 16016 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos AT — Area de Investimentos Redes, para modificação da linha aérea a 60 kV, (LN 60 0068), Caeira – Evora 1

(Português) Édito – Processo EPU N.º 16017 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos AT — Area de Investimentos Redes, para modificação da linha aérea a 60 kV (LN 60 0078), Caeira – Estremoz

(Português) Édito – Processo EPU N.º 16018 – Projeto apresentado pela E-Redes — Distribuição de Eletricidade, S.A. — Direção Serviço aos Ativos AT — Area de Investimentos Redes, para modificação da linha aérea a 60 kV (LN 60 0069), Caeira – Evora II

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15995 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-25)

Édito – Processo EPU N.º 15993 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-02-09)

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15996 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-02)

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15997 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-15-01-01-01)

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15994 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT mista a 30kV (EV 30-25-18)

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15992 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-15-01-01-02)

(Português) 2.3322 Edital Notificação_Alteração Loteamento Tapada do Matias

(Português) Aviso – Loteamento da Quinta do Poço Novo e Estrada da Igrejinha

RTTORME 2022 – Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Évora para 2022

Edital – Hasta Pública para Venda de Pastagens

(Português) Aviso – concessão do direito de exploração do SNACK-BAR DA VARANDA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA

(Português) Cedência de uma das salas da antiga Escola Primária de S. Manços

(Português) Cedência das Lojas nº 3 e nº 4 localizadas na Arena d’Évora

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15926 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-18-05-10-01)

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15920 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-18-05-06-01-02)

(Português) Alvará de Loteamento nº 19/87

(Português) Feira de S. João 2022 – Edital e Planta

Edital – Imóvel municipal

Publicação de Édito – Processo EPU nº 15892 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-25-15-03) para Herdade do Goulão

(Português) Aviso – ADITAMENTO N.º 1 AO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO N.º 12/1985

(Português) Edital – Viatura Abandonada

Édito – Processo EPU N.º 15919 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da Linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-18-05-12)

(Português) Hortas Urbanas de Évora

(Português) Informação ao Público – EMPREITADA DE VIA E CATENÁRIA ENTRE ÉVORA E ELVAS/FRONTEIRA, E CONSTRUÇÃO CIVIL DO SUBTROÇO ÉVORA – ÉVORA NORTE

(Português) Édito – Processo EPU nº 15893 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para modificação da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20) Caeira-Reguengos

(Português) Édito – Processo EPU nº 15830 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos AT – Área de Investimentos Redes, para estabelecimento da Linha aérea a 60kV (LN 60 6435 01) Caeira II

Édito – Processo EPU nº 15894 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-50)

(Português) Édito – Processo EPU nº 15770 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos AT – Área Investimento Redes, para estabelecimento da linha aérea a 60 kV (LN 60 – 6389) Divor (REN) – Cerâmica

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15763 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 15 (30) kV (EV 15-05-09-05) para SE Divor (REN)

(Português) Edital – Sepulturas do Cemitério de Nª Srª de Machede

(Português) Édito – Processo EPU N.º 15849 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-51) para Falcão (M. Amêndoas)

(Português) Édito – Processo EPU Nº 15850 – Projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30kV (EV 30-20-52) para Louseiro Direito

Édito – Processo EPU N.º 15829 – projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos AT – Área Investimentos Redes, para estabelecimento da linha aérea a 60kV (LN 60 6372 01) Caeira I

(Português) Edital – Viaturas Abandonadas

(Português) Édito – processo EPU N.º 15743 – projeto apresentado pela E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. – Direção Serviço aos Ativos MT e BT – Sul – Área de Ativos Alentejo e Algarve, para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-20-49) para o PTC-EVR-978-CB (prop. de Prado Sul Unipessoal, Lda.)

(Português) Edital – Publicação dos Esclarecimentos Prestados no âmbito do Concurso para Constituição de Direito de Superfície para Construção e Exploração de um „Estádio de Futebol“ em Parcela de Terreno Municipal, sito em Évora

Edi

(Português) Constitução do direito de superfície para construção e exploração de um “Estádio de Futebol” em parcela de terreno municipal, sito em Évora

Edital – Fixação de contingente de táxis – concelho de Évora – 2022

(Português) Edital – Veículos Abandonados

(Português) Edital – Alvará de Loteamento nº 12/1985

(Português) RTTORME 2021-Reg. Tabela Taxas Município Évora para 2021

(Português) RTTORME 2021-Reg. Tabela Taxas Município Évora para 2021-Edital

(Português) Aviso – Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 8/2002.pdf

(Português) Aviso – Aditamento nº 7 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 16/78.pdf

(Português) Informação – Mercado de Levante – Bairro das Corunheiras

(Português) Edital – Viatura Abandonada na Azaruja

(Português) MERCADO DOS PRODUTORES – Praça 1.º de Maio.pdf

(Português) Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2021.pdf

(Português) Edital/Certidão – Viaturas Abandonadas.pdf

(Português) Aviso – Interrupção do Fornecimento de Água – Rua Joaquim Henrique Fonseca

(Português) Edital – Viaturas Abandonadas.pdf

(Português) Edital – Lugares de Venda Ambulante

(Português) Aviso – Projeto de Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento.pdf

(Português) Aviso – Inscrição Hortas Urbanas de Évora.pdf

(Português) Edital – Atribuição de licenças de Guardas Noturnos

(Português) EDITAL – Abertura de inscrições para sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante

(Português) Edital – Inscrições para o sorteio de atribuição de lugares fixos de venda ambulante

(Português) Edital de Consulta Pública para a Criação da ZIF de Torre de Coelheiros (Nº430/20).zip

(Português) Édito – Projeto apresentado pela EDP para estabelecimento de linha de MT aérea.pdf

(Português) EDITAL – Suspensão da Realização da Feira Nova

(Português) Edital – Notificação dos Proprietários dos lotes referentes ao alvará de loteamento nº 01/2014

(Português) Linhas de Orientação para a Avaliação da Mobilidade e dos Transportes, prevista no Decreto-Lei n.º 14-C/2020 – Relatório Anual – Transportes Urbanos

(Português) EDITAL Nº 20/2020 – Processo de execução fiscal n.º 240/18

(Português) Edital – Exumação de restos mortais – Nª Srª de Machede

(Português) AVISO – Aditamento nº 1 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 1/2019, emitido em nome de Wallroof – Construção Civil e Obras Públicas Unipessoal, Ldª

(Português) Aviso – Procedimento com vista a atribuição de lotes para instalação de atividades económicas na Zona de Expansão, PITE e Z.I. de S. Sebastião da Giesteira.pdf

(Português) Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF – Criação da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Azaruja.pdf

(Português) Edital nº 11/2020 – Processo de Execução Fiscal nº 529/16 – Gerente de Mercado do Marisco – Soc. Hoteleira, Lda.pdf

(Português) Edital nº 19/2020 – Processo de execução fiscal nº 03/19 – Álvaro Malarranha.pdf

(Português) Edital nº 18/2020 – Processo de execução fiscal nº 152/17 – Fernando Carriço.pdf

(Português) Edital nº 17/2020 – Processo de execução fiscal nº 209/17 – Carminda Pereira.pdf

(Português) INFORMAÇÃO – INTERRUPÇÃO PONTUAL NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – EDP Distribuição-Energia, SA promove obras de conservação em estruturas da rede – A Câmara Municipal de Évora informa de que a EDP Distribuição-Energia, SA procede à interrupção pontual da alimentação de energia elétrica no dia 06 de setembro (domingo), no âmbito dos trabalhos de conservação das infraestruturas de rede, para garantir a qualidade do serviço prestado à população.pdf

(Português) EDITAL – Notificação de abandono de viatura

(Português) Aviso – Recolha de Lixos em Parques Industriais

(Português) EDITAL – notificação a proprietários de terrenos – limpeza e desmatação

(Português) Despacho – Normas Internas.pdf

(Português) Edital – Notificação de Abandono de Veículos aos respetivos proprietários.pdf

(Português) Edital – Imóveis Municipais Devolutos – Escola Primária da Boa Fé.pdf

(Português) Edital nº 16/2020.pdf

(Português) Não haverá recolha de lixo no dia 29 de junho – dia de S. Pedro

(Português) ADITAMENTO Nº2 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº/2017, emitido em nome de ALEMOBRA – Sociedade de Construção e Imobiliária Lda

(Português) Aviso – ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 2020 para concessão do direito de exploração do SNACK-BAR DA VARANDA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA.pdf

(Português) Aviso – ADITAMENTO N.º 1 AO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO N.º 8/89.pdf

(Português) Aviso nº 7242/2020 – Diário da República nº 85/2020, Série II de 2020-04-30 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana para o Concelho de Évora.pdf

(Português) AVISO – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante – Bacelo.pdf

(Português) AVISO – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante – Horta das Figueiras.pdf

(Português) AVISO – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante – Malagueira.pdf

(Português) INFORMAÇÃO – INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA – Bairro da Vista Alegre – interrupção do fornecimento de água no dia 24 de abril, entre as 09h00 e as 12h00, nos locais referidos neste documento.pdf

(Português) Aviso – Regulamento de Funcionamento do Centro de Convívio Municipal da Rua do Fragoso.pdf

(Português) Aviso – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico (Freguesia da Sra. da Saúde) – aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante, nos termos da Lei n.º 26/2013 de 11 de Abril, nos dias 20 de abril a 15 de maio, entre as 06H00 e as 12H00, nos locais indicados neste documento.pdf

(Português) Aviso n.º 6306/2020, Diário da República nº 74/2020, Série II de 2020-04-15 – Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf

(Português) Aviso – Interrupção no Fornecimento de Água – Bairro das Fontanas – trabalhos para reparação da conduta de abastecimento de água, na Rua dos Descobrimentos no dia 15 de abril, entre as 09h00 e as 12h00.pdf

(Português) Edital – Atualização dos valores das TRH – Água e Saneamento – 2020.pdf

(Português) Alteração do Regulamento dos Cemitérios Municipais Évora.pdf

(Português) Fitofarmaceuticos-Mal​agueira.pdf – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante

(Português) Fitofarmaceuticos-HortaFigueiras.pdf – Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico para controlo de infestante

(Português) Aviso n.º 4773/2020 – Projeto de alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora.​.pdf

(Português) Consulta pública – Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e Anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora​.PDF

(Português) Feira de Sã​o João 2020.pdf

(Português) Edital – Hasta Pública para Venda de Pastagens.pdf

(Português) Aviso – Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal​.pdf

(Português) Edital nº 13/2020.pdf

(Português) Edital nº 12/2020.pdf

(Português) Edital nº 10/2020.pdf

(Português) Edital nº 11/2020.pdf

(Português) Edital nº 9/2020.pdf

(Português) Edita​l nº 7/2020.pdf

(Português) Edital nº 6/2020.pdf

(Português) Edital nº 2/2020.pdf

(Português) Edital nº 5/2020.pdf

(Português) Edital do Projeto de Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações da Habévora E. M., em Regime de Arrendamento Apoiado​.pdf

(Português) Edital nº 4/2020​.pdf

(Português) Edital nº 3/2020.pdf

(Português) Edital – Fixação do Contingente de Táxi – União de Freguesias​.pdf

(Português) Edital – Notificação aos interessados – lotes 34 e 35 do loteamento com o alvará nº 2/2007, sito no Bairro da Casinha​.pdf

(Português) Aviso – Hortas Urbanas – No​vo Período de Inscrições para ocupação de talhões nas Hortas Urbanas de Évora – 20/02/2020 a 06/03/2020​.pdf

(Português) Aviso – Aditamento nº 4 ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 2/2002​.pdf

(Português) Edital – Programa Casa Caiada​.pdf

(Português) Edital – Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Valverde e Divor.pdf

(Português) Edital – Veículos Abandonados.pdf

(Português) Edita​l nº 1/2020.pdf

(Português) Edital – Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes.pdf

(Português) Edital – Assembleia-geral da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) Boa Fé.pdf

(Português) EDITAL – Empreitada de Modernização da Linha de Évora ​- subtroço Évora Norte – Freixo, na linha de Évora​.pdf

(Português) Aviso – Alvará de Loteamento nº 3/2019​.pdf

(Português) Taxas e Impostos em vigor para o ano de 2020

(Português) Edital – Intervenção na Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível por EDP Distribuição – MAPA.pdf