{"id":3002,"date":"2020-02-04T15:25:38","date_gmt":"2020-02-04T15:25:38","guid":{"rendered":"https:\/\/evora2.int.skilltech.pt\/susProjects\/wp_evora2_suite\/?page_id=3002"},"modified":"2021-02-18T11:48:57","modified_gmt":"2021-02-18T11:48:57","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas<\/a>.<\/p>

O Munic\u00edpio\u00a0de \u00c9vora, no \u00e2mbito das suas compet\u00eancias, assegura a gest\u00e3o da plataforma https:\/\/www.cm-evora.pt\/<\/a> e, desse modo, encontra-se empenhado em proteger a privacidade dos seus utilizadores adotando as medidas que\u00a0considera adequadas para assegurar a exatid\u00e3o, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os\u00a0demais direitos que assistem aos respetivos titulares, atuando em conformidade com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de\u00a0Dados, doravante designado de RGPD.<\/p>\n

No cumprimento dos princ\u00edpios de transpar\u00eancia e de lealdade, refor\u00e7amos a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, na qual descrevemos\u00a0o tratamento de dados pessoais realizado no \u00e2mbito do acesso e utiliza\u00e7\u00e3o desta plataforma pelo cidad\u00e3o, de modo\u00a0a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento de dados pessoais \u00e9 l\u00edcito, leal, transparente e limitado \u00e0s finalidades.\u00a0Neste sentido, iremos explicar como s\u00e3o tratados e protegidos os seus dados pessoais e de que forma poder\u00e1 exercer os seus direitos.<\/p>\n

Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais?<\/strong>
\nA entidade respons\u00e1vel pelo tratamento destes dados \u00e9:\u00a0Munic\u00edpio\u00a0de \u00c9vora, com sede na Pra\u00e7a do Sert\u00f3rio, Pa\u00e7os do Concelho, 7004-506 \u00c9vora. Pode contactar o Munic\u00edpio\u00a0de \u00c9vora\u00a0sobre qualquer quest\u00e3o relacionada com a presente pol\u00edtica de privacidade,\u00a0atrav\u00e9s dos seguintes pontos de contacto:
\n\u2022 Correio eletr\u00f3nico: cmevora@cm-evora.pt
\n\u2022 Presencialmente: C\u00e2mara Municipal (dias \u00fateis, das 9h00 \u00e0s 17h00), recorrendo ao Balc\u00e3o \u00danico
\n\u2022 Servi\u00e7os Online: https:\/\/www.cm-evora.pt\/servicos\/servicos-online\/balcao-online\/<\/a><\/p>\n

Quando, como e com que finalidades recolhemos os seus dados?<\/strong>
\nO Munic\u00edpio\u00a0de \u00c9vora\u00a0recolhe e trata os seus dados pessoais de acordo com as seguintes finalidades e fundamentos:<\/p>\n

– Divulga\u00e7\u00e3o de atividades, servi\u00e7os, not\u00edcias e outras comunica\u00e7\u00f5es.<\/strong>
\nCom o consentimento do cidad\u00e3o, o Munic\u00edpio\u00a0de \u00c9vora\u00a0utiliza os seus dados pessoais para lhe fornecer informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre servi\u00e7os, programas e eventos relacionados com a atividade de interesse municipal atrav\u00e9s de, por exemplo,\u00a0subscri\u00e7\u00e3o de newsletters. Esta utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais do cidad\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria pelo que, se assim o pretender, pode\u00a0opor-se ou retirar o seu consentimento a qualquer momento.<\/p>\n

\u00a0– Fundamentos da licitude para o tratamento:<\/strong>
\n\u2022 Consentimento do cidad\u00e3o;
\n\u2022 Interesse p\u00fablico.<\/p>\n

– Preenchimento de formul\u00e1rios on-line.<\/strong><\/p>\n

O Munic\u00edpio de\u00a0\u00c9vora, atrav\u00e9s do Portal do Munic\u00edpio, possibilita o preenchimento e submiss\u00e3o de formul\u00e1rios on-line.<\/p>\n

Que dados pessoais recolhemos?<\/strong>
\nO Munic\u00edpio\u00a0de \u00c9vora\u00a0procede \u00e0 recolha e ao tratamento dos dados pessoais disponibilizados pelo cidad\u00e3o e necess\u00e1rios\u00a0\u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou atividades relacionadas com as compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio. Podemos\u00a0recolher ainda alguns dados atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies.\u00a0Os dados que recolhemos dependem do \u00e2mbito das suas intera\u00e7\u00f5es com o Munic\u00edpio\u00a0de \u00c9vora, podendo incluir os seguintes:<\/p>\n

Identifica\u00e7\u00e3o e dados de contacto<\/strong>\u00a0– Nome pr\u00f3prio e apelido, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, n\u00famero de telefone.
\nCredenciais<\/strong>\u00a0– Palavras-passe, sugest\u00f5es de palavra-passe e informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a semelhantes utilizadas para fins de\u00a0autentica\u00e7\u00e3o e acesso a \u00e1reas reservadas.<\/p>\n

Como utilizamos os dados pessoais?<\/strong>
\nO Munic\u00edpio\u00a0de \u00c9vora\u00a0utiliza os dados pessoais recolhidos para gerir a respetiva atividade e para disponibilizar\u00a0servi\u00e7os ao cidad\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o dos dados tamb\u00e9m \u00e9 feita para a melhoria e adequa\u00e7\u00e3o das suas intera\u00e7\u00f5es e processos.\u00a0Podemos igualmente utilizar os dados para comunicar com o cidad\u00e3o. Por exemplo, para informar acerca da \u00e1rea reservada,\u00a0atualiza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e informa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os ou ainda realizar inqu\u00e9ritos de satisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por quanto tempo conservamos os dados pessoais?<\/strong>
\nOs dados pessoais s\u00e3o conservados apenas pelo per\u00edodo de tempo estritamente necess\u00e1rio para:<\/p>\n