{"id":13165,"date":"2020-06-01T00:00:00","date_gmt":"2020-05-31T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/evora2.int.skilltech.pt\/susProjects\/wp_evora2_suite\/camara-de-evora-reune-esta-quarta-feira-03-de-junho-de-2020\/"},"modified":"2021-07-05T15:48:09","modified_gmt":"2021-07-05T14:48:09","slug":"camara-de-evora-reune-esta-quarta-feira-03-de-junho-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/camara-de-evora-reune-esta-quarta-feira-03-de-junho-de-2020\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de \u00c9vora re\u00fane esta quarta-feira, 03 de junho de 2020"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

C\u00e2mara de \u00c9vora re\u00fane esta quarta-feira<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o p\u00fablica na pr\u00f3xima quarta-feira (3 de Junho de 2020), a partir das 15 horas, no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho. Esta ser\u00e1 a primeira reuni\u00e3o p\u00fablica ap\u00f3s o desconfinamento j\u00e1 a decorrer no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho. A ordem de trabalhos \u00e9 a seguinte:<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

1. PRESID\u00caNCIA E VEREA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

PRESIDENTE DA C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n

Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

1.1. Documentos de Presta\u00e7\u00e3o de Contas 2019.<\/span><\/p>\n

1.2. Contrato do Cons\u00f3rcio Laborat\u00f3rio Vivo para a Descarboniza\u00e7\u00e3o de \u00c9vora\/Ced\u00eancia da Posi\u00e7\u00e3o contratual das tarefas previstas no Work Package, n\u00ba5.<\/span><\/p>\n

Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

1.3. Abertura da Loja OkSof\u00e1s com mais de 400m2, a partir de 18 de maio. 1.4. Abertura da Loja Marec \u2013 Espa\u00e7o Casa com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.<\/span><\/p>\n

1.5. Abertura da Loja Sports Direct com mais de 400m2, a partir de 18 de maio<\/span><\/p>\n

1.6. Abertura da Loja H\u00f4ma \u2013 Happy Home Living com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.<\/span><\/p>\n

Para conhecimento<\/strong><\/p>\n

1.7. Informa\u00e7\u00e3o sobre Trabalhadores Reformados.<\/span><\/p>\n

1.8. Hab\u00e9vora, E.M. \/ Relat\u00f3rio e Contas de 2019.<\/span><\/p>\n

1.9. Informa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Financeira do Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

VEREADOR EDUARDO LUCIANO<\/strong><\/p>\n

Para conhecimento<\/strong><\/p>\n

 1.10. Financiamento da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o de \u00c9vora 2020\/2026.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

2. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL E PESSOAL<\/strong><\/p>\n

Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

2.1. Regulariza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Abastecimento de \u00c1gua e de Saneamento, do per\u00edodo compreendido entre 1 de abril e 30 junho de 2020.<\/span><\/p>\n

2.2. Projeto de altera\u00e7\u00e3o da tabela de Taxas e Outra Receitas do Munic\u00edpio de \u00c9vora.<\/span><\/p>\n

2.3. Concurso P\u00fablico para Reabilita\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os e Nascentes do Aqueduto e Execu\u00e7\u00e3o de um Reservat\u00f3rio e Rede de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua para Rega \u2013 Projeto \/ \u00c1gua de Prata (LIFE 17 CCA\/PT\/000076).<\/span><\/p>\n

2.4. Concurso P\u00fablico para empreitada de constru\u00e7\u00e3o de Prot\u00f3tipo do Sistema Integrado de Rega com \u00c1gua do Aqueduto – LIFE 17 CCA\/PT\/000076 \u2013 LIFE \u00c0GUA DE PRATA.<\/span><\/p>\n

2.5. Reposi\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro do contrato de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a de instala\u00e7\u00f5es municipais.<\/span><\/p>\n

 2.6. Concurso p\u00fablico para concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do Snack-Bar da Varanda das Piscinas Municipais.<\/span><\/p>\n

Para conhecimento<\/strong><\/p>\n

 2.7. Balan\u00e7o Social.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

3. CULTURA, PATRIM\u00d3NIO E CENTRO HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n

Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

3.1. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito no Largo Lu\u00eds de Cam\u00f5es n\u00bas. 3 e 5, propriedade de Atlantitradition, Lda. Processo 1.33.<\/span><\/p>\n

3.2. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua da Rep\u00fablica, 11 a 17, em \u00c9vora, propriedade de Barreiros & Godinho, SA. Processo 1. 637.<\/span><\/p>\n

3.3. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua C\u00e2ndido dos Reis, 24, em \u00c9vora, propriedade de Lu\u00eds Manuel Duarte Lopes e Paulo Jos\u00e9 A. M. Ferreira da Costa. Processo 1.1801.<\/span><\/p>\n

3.4. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua Jo\u00e3o de Deus, 122, 124, em \u00c9vora, propriedade de Barreiros & Godinho, SA. Processo 1.4035.<\/span><\/p>\n

3.5. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito no Largo 13 de Outubro, n\u00ba 11 em \u00c9vora, propriedade de Am\u00e9lia Cristina Mar\u00e7al Alves Bastos e Outro. Processo 1.1616.<\/span><\/p>\n

3.6. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua da Mostardeira, 10, propriedade de Castelo Seguro \u2013 Propriedades, Lda. Processo 1.3419.<\/span><\/p>\n

3.7. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua do Imagin\u00e1rio, n\u00ba 11 fra\u00e7\u00e3o D em \u00c9vora, propriedade de Cristina de F\u00e1tima Coradinho e Outro. Processo 1.596.<\/span><\/p>\n

3.8. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua dos Penedos n\u00ba 21, propriedade de Ant\u00f3nio Manuel Patinha. Processo 1.573.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

3.9. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua de Machede n\u00ba 59, 61, 61-A e Rua Cozinha de Sua Alteza 2-A fra\u00e7\u00e3o A, propriedade de Miraclepotential \u2013 Unipessoal, Lda. Processo 1.3565.<\/span><\/p>\n

3.10. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua de Machede n\u00ba 59, 61, 61-A e Rua Cozinha de Sua Alteza 2-A fra\u00e7\u00e3o D, propriedade de Miraclepotential \u2013 Unipessoal, Lda. Processo 1.3565.<\/span><\/p>\n

3.11. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua de Machede n\u00ba 59, 61, 61-A e Rua Cozinha de Sua Alteza 2-A fra\u00e7\u00e3o E, propriedade de Miraclepotential \u2013 Unipessoal, Lda. Processo 1.3565.<\/span><\/p>\n

3.12. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua de Machede n\u00ba 59, 61, 61-A e Rua Cozinha de Sua Alteza 2-A fra\u00e7\u00e3o B, propriedade de Miraclepotential \u2013 Unipessoal, Lda. Processo 1.3565.<\/span><\/p>\n

3.13. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua de Machede n\u00ba 52 e Beco das Portas de Machede n\u00ba 3, propriedade de Miraclepotential \u2013 Unipessoal, Lda. Processo 1.2967.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

4. EDUCA\u00c7\u00c3O E INTERVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/strong><\/p>\n

Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

4.1. Cart\u00e3o Social do Mun\u00edcipe \u2013 Revalida\u00e7\u00f5es para deferimento.<\/span><\/p>\n

4.2. Cart\u00e3o Social do Mun\u00edcipe \u2013 Revalida\u00e7\u00f5es para indeferimento.<\/span><\/p>\n

4.3. Atribui\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o \u00c9vora Solid\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

4.4. Acordos de Colabora\u00e7\u00e3o para os Agrupamentos de Escola em mat\u00e9ria de refei\u00e7\u00f5es escolares \/ correspondente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do novo Coronav\u00edrus\/COVID19.<\/span><\/p>\n

4.5. Contratos Interadministrativos de 2020 com as Uni\u00f5es e Juntas de Freguesia.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

5. JUVENTUDE E DESPORTO<\/strong><\/p>\n

Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

5.1. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

6. GEST\u00c3O URBAN\u00cdSTIC<\/strong>A<\/span><\/p>\n

Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

6.1. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o ao aditamento do projeto de arquitetura\/Quinta dos Arcos \u2013 Estrada da Igrejinha, art. 84 \u2013 se\u00e7\u00e3o M, em \u00c9vora. Req: Fatema Farmanfarmaian Soudavar. Processo 1.17025.<\/span><\/p>\n

6.2. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de estabilidade\/Rua Jo\u00e3o de Deus, N.\u00ba 104 e 104A, em \u00c9vora. Req: Cust\u00f3dio Alberto Marques de Sert\u00f3rio. Processo 1. 1529.<\/span><\/p>\n

6.3. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/Rua de Santo Ant\u00f3nio, N.\u00ba 20, em \u00c9vora. Req: Ivan Voytkova. Processo 1.3911.<\/span><\/p>\n

6.4. Pedido de certid\u00e3o de compropriedade\/Herdade da Casinha, art. 45\u00ba, sec\u00e7\u00e3o D, em \u00c9vora. Req: Sandra Cristina Grilo Santos. Processo 1.8226.<\/span><\/p>\n

6.5. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a especial com dura\u00e7\u00e3o de 30 dias\/Rua Fernando Serr\u00e3o, N.\u00ba 6 \u2013 Quinta do Xarrama, em \u00c9vora. Req: Cabanas Empreendimentos Imobili\u00e1rios, SA. Processo 1.17756.<\/span><\/p>\n

6.6. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es executadas em obra (arquitetura, acessibilidades e \u00e1guas e esgotos) \/Loteamento Quinta da Boa Nova, Rua A, Lote 1, em \u00c9vora. Req: Ponte S\u00e3o Jos\u00e9 \u2013 Promo\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria, Lda.. Processo 1.19013.<\/span><\/p>\n

6.7. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o da ficha SCI\/Herdade do Moncoveiro, em N. Sr.\u00aa Machede. Req: F\u00e1bio Ant\u00f3nio Rosa dos Santos. Processo 1.19366.<\/span><\/p>\n

6.8. Pedido de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\/Quinta do Mestrinho, Canaviais, em \u00c9vora. Req: Rosado & Filhos, Const. Civil e Obras P\u00fablicas, Lda. Processo 2.2811.<\/span><\/p>\n

6.9. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento, n.\u00ba 9\/1985\/Rua Delfim Santos, N.\u00ba 1 e 1A, em \u00c9vora. Req: Francisco Jorge da Silva Banha. Processo 2.3085.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

Propostas para deferimento c\/ condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

6.10. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Largo do Machede Novo, N.\u00ba 5, Travessa da Viola, N.\u00ba 7, 9 e 11 e Rua do Salvador Velho, N.\u00ba 4 e 4A, em \u00c9vora. Req: Diana Margarida Alves Martins da Silva e Abreu Russo. Processo 1.9357.<\/span><\/p>\n

6.11. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o ao aditamento ao projeto de arquitetura e especialidades entregues\/Rua Principal, N.\u00ba 20 \u2013 Bairro de Sto. Ant\u00f3nio, em \u00c9vora. Req: Rita Patr\u00edcia Saraiva Marques. Processo 1.11064.<\/span><\/p>\n

6.12. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/altera\u00e7\u00f5es\/Praceta da Horta do Bispo, N.\u00ba 8 \u2013 fra\u00e7\u00e3o B, em \u00c9vora. Req. Ivone Gene \u2013 Investiga\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os em Biotecnologia, Lda. Processo 1.11202\/L2.<\/span><\/p>\n

6.13. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Travessa do Cego, N.\u00ba 18 \u2013 fra\u00e7\u00e3o B, em \u00c9vora. Req: Decalques e Esquadrias, Unipessoal, Lda. Processo 1.12957.<\/span><\/p>\n

6.14. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades entregues\/Rua Artur da Silva Barreiros, Lote n:\u00ba 10 e 11 \u2013 Zona Industrial. Req: Rubis Energia Portugal, SA. Processo 1.13519.<\/span><\/p>\n

6.15. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o ao aditamento do projeto de arquitetura e acessibilidades e das especialidades entregues e pedidos de isen\u00e7\u00e3o\/Rua da M\u00e1rmore, N.\u00ba 2 \u2013 PITE – Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico de \u00c9vora. Req: A.Matos Car \u2013 Com\u00e9rcio de Autom\u00f3veis, SA. Processo 1. 14317.<\/span><\/p>\n

6.16. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o ao aditamento ao projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua Joaquim da Silva Nazareth, N.\u00ba 56 RCH, em \u00c9vora. Req: Andr\u00e9 Mau. Processo 1. 16412\/L1.<\/span><\/p>\n

6.17. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de projeto de arquitetura\/Rua do Borralho, N.\u00ba 11 \u2013 frac\u00e7\u00e3o B, em \u00c9vora. Req: Jo\u00e3o Miguel Magalh\u00e3es Marcelino Fernandes Cordeiro. Processo 1. 15.<\/span><\/p>\n

6.18. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua Mestre Resende, N.\u00ba 28, em \u00c9vora. Req: Manuel Filipe Mandes da Maia. Processo 1.775.<\/span><\/p>\n

6.19. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua 5 de Outubro, N.\u00ba 45 a 49 e Beco da Espinhosa, N.\u00ba 1, em \u00c9vora. Req: Agarrarm\u00e9rito, SA. Processo 1.947.<\/span><\/p>\n

6.20. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Travessa das Canastras, N.\u00ba 10, em \u00c9vora. Req: Jer\u00f3nima Isidora Rosado Alexandrino Ramos. Processo 1.1727.<\/span><\/p>\n

6.21. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de estabilidade e \u00e1guas e esgotos\/Largo Sr. da Pobreza, em \u00c9vora. Req: Universidade de \u00c9vora. Processo 1.1957.<\/span><\/p>\n

6.22. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento aos projetos de arquitetura e especialidades entregues\/Travessa das Anjinhas, N.\u00ba 1 e 3, em \u00c9vora. Req: Paulo Puga Canunes Ferreira. Processo 1.3417.<\/span><\/p>\n

6.23. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua Geraldo Fernando Pinto, N.\u00ba 14, em \u00c9vora. Req: P\u00e1teo dos Coguminhos \u2013 Soc. Imobili\u00e1ria, SA. Processo 1.4683.<\/span><\/p>\n

6.24. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de obras de legaliza\u00e7\u00e3o\/Rua Jorge Barros Capinha, N.\u00ba 78, em \u00c9vora. Req: Rui Manuel Almeida Martins Ramos. Processo 1.9159.<\/span><\/p>\n

6.25. Pedido de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\/Urbaniza\u00e7\u00e3o da Horta dos \u00c1lamos, em \u00c9vora. Req: F\u00e1brica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sr.\u00aa da Sa\u00fade. Processo 1.18900.<\/span><\/p>\n

6.26. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao plano de acessibilidades e especialidades entregues\/Rua do Mestrinho, N.\u00ba 10-A, Canaviais, em \u00c9vora. Req: Daniel Alexandre Bonito do Maio. Processo 1.19083.<\/span><\/p>\n

6.27. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades entregues\/Rua 5 de Outubro, N.\u00ba 20 e 22, em S. Miguel Machede. Req: Joaquim Elias Prates Nico. Processo 1.19265.<\/span><\/p>\n

6.28. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura, especialidades e pedidos de isen\u00e7\u00e3o\/Rua dos Amores \u2013 Moinho da Carreira, n.\u00ba 4, em Guadalupe. Req: S\u00e9rgio Manuel J\u00falio Tapadas. Processo 1.19266.<\/span><\/p>\n

6.29. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Rua Hospital do Conde, N.\u00ba 2 e 4, em \u00c9vora. Req: Ant\u00f3nio Miguel Pereira da Concei\u00e7\u00e3o. Processo 1.19590.<\/span><\/p>\n

6.30. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades entregues\/Quinta das Fontanas, Rua da Eira, Lote 6, em \u00c9vora. Req: Op\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o \u2013 Constru\u00e7\u00f5es, Lda. Processo 1.19595.<\/span><\/p>\n

6.31. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua Hermilo Darvey Assis, N.\u00ba 1, em \u00c9vora. Req: Alentejo R\u00fastico \u2013 Comercializa\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dios R\u00fasticos e Urbanos, Ld.\u00aa. Processo 1.19605.<\/span><\/p>\n

6.32. Pedido de viabilidade para 1 atravessamento na EM 521 e 3 atravessamentos no CM 1184. Req: EDIA. Processo 1.19608.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

6.33. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos dos projetos das especialidades entregues\/Rua Distrito de \u00c9vora, N.\u00ba 32 \u2013 Bairro Alto dos Cucos, em \u00c9vora. Req: Ana F\u00e1tima Rodrigues dos Santos. Processo 1.9253.<\/span><\/p>\n

6.34. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e especialidades entregues\/Rua Hermes da Fonseca Vermelho, N.\u00ba 9 \u2013 2\u00ba, em \u00c9vora. Req: Helena Cristina Machado Veiga. Processo 1.16468.<\/span><\/p>\n

6.35. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento aos projetos de arquitetura e \u00e1guas e esgotos\/Rua Alves Redol, N.\u00ba 4, bairro 25 de Abril, em \u00c9vora. Req: Jos\u00e9 In\u00e1cio Franco Pereira Alfaiate. Processo 1.5956.<\/span><\/p>\n

6.36. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Rua Jos\u00e9 Silva Palma, N.\u00ba 7, em \u00c9vora. Req: Jo\u00e3o Paulo Faustino Serafim. Processo 1.6973.<\/span><\/p>\n

6.37. Pedido de isen\u00e7\u00e3o de taxas pela prorroga\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s de obra, no valor de 446,25 \u20ac\/Rua Cabe\u00e7o do Arraial, N.\u00ba 3 a 11, em \u00c9vora. Req: CHE Boa Vontade, CRl. Processo 1.19425 a 29.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

7. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO<\/strong><\/span><\/p>\n

Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

7.1. Realiza\u00e7\u00e3o do Mercado Tempor\u00e1rio em junho e julho.<\/span><\/p>\n

Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

7.2. Candidatura n\u00ba ALT20-04-2316-FEDER-000133 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho.<\/span><\/p>\n

7.3. Assinatura do Termo de Aceita\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o ALT20-05-3118-FSE-000030 \u2013 Integra\u00e7\u00e3o de jovens e\/ou adultos no mercado laboral \u2013 PEPAL.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

8. SERVI\u00c7OS OPERACIONAIS<\/strong><\/span><\/p>\n

Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

8.1. Protocolo para atribui\u00e7\u00e3o de verbas do Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria 2020, entre o Munic\u00edpio de \u00c9vora e a CIMAC.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

9. <\/strong>JURIDICO<\/strong><\/span><\/p>\n

Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

9.1.   Proposta de submiss\u00e3o \u00e0 Assembleia Municipal para aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Lotes.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

III \u2013 PER\u00cdODO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O E ESCLARECIMENTO AO P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n

IV \u2013 PRESIDENTE DA C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n

Processos Disciplinares<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

V \u2013 APROVA\u00c7\u00c3O EM MINUTA<\/strong><\/p>\n

VI \u2013 PER\u00cdODO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n


<\/strong><\/p>\n

A Vice Presidente da C\u00e2mara<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

(Sara Dimas Fernandes)<\/span><\/p>\n

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C\u00e2mara de \u00c9vora re\u00fane esta quarta-feira A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o p\u00fablica na pr\u00f3xima quarta-feira (3 de Junho de 2020), a partir das 15 horas, no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho. Esta ser\u00e1 a primeira reuni\u00e3o p\u00fablica ap\u00f3s o desconfinamento j\u00e1 a decorrer no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13164,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2110],"tags":[],"class_list":["post-13165","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"imagens":[13164],"destaq_image":13164,"titulo_docs_seccao":"Documentos","documentos":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13165"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13165\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24420,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13165\/revisions\/24420"}],"acf:attachment":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13164"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13164"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}