{"id":13209,"date":"2020-05-18T00:00:00","date_gmt":"2020-05-17T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/evora2.int.skilltech.pt\/susProjects\/wp_evora2_suite\/camara-de-evora-reune-esta-quarta-feira-20-de-maio-de-2020\/"},"modified":"2021-07-05T15:40:43","modified_gmt":"2021-07-05T14:40:43","slug":"camara-de-evora-reune-esta-quarta-feira-20-de-maio-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/camara-de-evora-reune-esta-quarta-feira-20-de-maio-de-2020\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de \u00c9vora re\u00fane esta quarta-feira, 20 de maio de 2020"},"content":{"rendered":"
<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o quinzenal na pr\u00f3xima quarta-feira (20 de Maio de 2020), a partir das 15 horas, no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho. Devido \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, por enquanto, a presen\u00e7a de p\u00fablico. A ordem de trabalhos \u00e9 a seguinte:<\/strong><\/p>\n I – PER\u00cdODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n A) Proposta de aprova\u00e7\u00e3o da ata n\u00ba4 de 26.02.2020.<\/span><\/p>\n II –<\/strong> PER\u00cdODO DA ORDEM DO DIA<\/strong><\/span><\/p>\n 1. PRESID\u00caNCIA E VEREA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n PRESIDENTE DA C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 1.1. Isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas de ocupa\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 1.2. Abertura da loja DECATHLON com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.<\/span><\/p>\n 1.3. Abertura da loja SPORT CENTER com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.<\/span><\/p>\n 1.4. Abertura da loja JOM com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.<\/span><\/p>\n 1.5. Abertura da loja MOVEIS BROTAS com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.<\/span><\/p>\n 1.6. Abertura da loja SPORT ZONE com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.<\/span><\/p>\n 1.7. Abertura da loja KIABI com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.<\/span><\/p>\n 1.8. Abertura das lojas HIPER \u00c9VORA e HIPER CHINA com mais de 400m2, a partir de 18 de maio.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Para conhecimento<\/strong><\/p>\n 1.9. C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora associa-se a Apelo lan\u00e7ado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mayors for Peace sobre o Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares.<\/span><\/p>\n 1.10. AMAIentejo \u2014 Nota de Imprensa.<\/span><\/p>\n 1.11. Mar\u00e9, S.A \u2014 Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental – 1\u00ba trimestre de 2020.<\/span><\/p>\n 1.12. Informa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Financeira do Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n VEREADORA SARA FERNANDES<\/strong><\/p>\n Para conhecimento<\/strong><\/p>\n 1.13. Agradecimento da Associa\u00e7\u00e3o Ch\u00e3o dos Meninos pelo donativo por parte da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora.<\/span><\/p>\n 1.14. Agradecimento da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de \u00c9vora pela doa\u00e7\u00e3o de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual por parte da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora.<\/span><\/p>\n <\/strong>2. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL E PESSOAL<\/strong><\/span><\/p>\n Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 2.1. COVID 19 \u2014 Isen\u00e7\u00e3o do pagamento de rendas.<\/span><\/p>\n 2.2. Concurso P\u00fablico para Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conv\u00edvio de S. Miguel de Machede.<\/span><\/p>\n 2.3. Concurso P\u00fablico para Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conv\u00edvio da Horta das Figueiras.<\/span><\/p>\n 2.4. Fundo de Apoio Municipal (FAM) \u2014 Aplica\u00e7\u00e3o do disposto no artigo 3\u00ba-B da Lei n\u00ba4B\/2020, de 20 de abril.<\/span><\/p>\n Proposta para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 2.5. Aceita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do combate \u00e0 pandemia da doen\u00e7a COVID 19.<\/span><\/p>\n 3. CULTURA, PATRIM\u00d3NIO E CENTRO HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 3.1. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua S\u00e3o Domingos, 15, 17, fra\u00e7\u00e3o C, em \u00c9vora, propriedade de Ma . Ant\u00f3nia M. B. Sanches Cordeiro. Processo 1.733.<\/span><\/p>\n 3.2. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua do Salvador, 1 1, fra\u00e7\u00e3o B, em \u00c9vora, propriedade de Factor Extraordin\u00e1rio, Lda. Processo l . 1000.<\/span><\/p>\n 3.3. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa do Sabugueiro, 1, fra\u00e7\u00e3o B, em \u00c9vora, propriedade de Factor Extraordin\u00e1rio, Lda. Processo 1.667.<\/span><\/p>\n 3.4. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa do Soares, 10, fra\u00e7\u00e3o A, em \u00c9vora, propriedade de Cabe\u00e7a de Casal da Heran\u00e7a de Il\u00eddio Jos\u00e9 Matos Mois\u00e9s. Processo 1.1970.<\/span><\/p>\n 3.5. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa do Soares, 12, fra\u00e7\u00e3o B, em \u00c9vora, propriedade de Cabe\u00e7a de Casal da Heran\u00e7a de Il\u00eddio Jos\u00e9 Matos Mois\u00e9s. Processo 1.1970.<\/span><\/p>\n <\/strong>4. EDUCA\u00c7\u00c3O E INTERVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/strong><\/span><\/p>\n Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 4.1. Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar 2019\/2020 Programa de Expans\u00e3o da Rede P\u00fablica Pr\u00e9 Escolar no concelho.<\/span><\/p>\n Para conhecimento<\/strong><\/p>\n 4.2. Agradecimento da Associa\u00e7\u00e3o P\u00e3o e Paz, pelo donativo de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/span><\/p>\n 5. JUVENTUDE E DESPORTO<\/strong><\/span><\/p>\n Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 5.1. Apoio financeiro aos clubes e associa\u00e7\u00f5es desportivas sem fins lucrativos do concelho de \u00c9vora.<\/span><\/p>\n 5.2. Doa\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras pelo atleta de futebol Pedro Rebocho a clubes desportivos do concelho de \u00c9vora, atrav\u00e9s da Autarquia.<\/span><\/p>\n 6. GEST\u00c3O URBAN\u00cdSTICA<\/strong><\/p>\n Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 6.1. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o do pedido de obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, N.\u00ba 9, em \u00c9vora. Req. Lu\u00eds Miguel Neves Almeida Moura. Processo 1.887.<\/span><\/p>\n 6.2. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Travessa da Alegria, N.\u00ba 12 1\u00ba Esq, em \u00c9vora. Req: Pedro Nuno Vinagre Serra Alves Gusm\u00e3o. Processo 1 . 2223.<\/span><\/p>\n 6.3. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de aditamento ao projeto de estabilidade (Altera\u00e7\u00f5es no decurso da obra) (Rua Serpa Pinto, n.0s 19 e 23 e Rua da Moeda, n.0 2 A, em \u00c9vora. Req. Jalu\u00ed \u2014 Com\u00e9rcio de Pronto a Vestir, Ld.a. Processo 1 .3008.<\/span><\/p>\n 6.4. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de obras de remodela\u00e7\u00e3o (subs. Cobertura) \/Rua Geraldo Fernando Pinto, N.\u00ba14, em \u00c9vora. Req: P\u00e1teo dos Coguminhos \u2014 Soc. Imobili\u00e1ria, SA. Processo 1.4683.<\/span><\/p>\n 6.5. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o ao aditamento do projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua da Torregela, N.\u00ba 14, em \u00c9vora. Req: Virg\u00edlio Jos\u00e9 Samora Benavente. Processo 1.19472.<\/span><\/p>\n 6.6. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es efetuadas em obra (arquitetura, \u00e1guas e esgotos e aceita\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o pela estabilidade) (Rua Hermilo Darvey Assis, N.\u00ba II, Lote 49, em \u00c9vora. Req: Paulo Jorge dos Santos Filipe. Processo 1.19460.<\/span><\/p>\n 6.7. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos aditamentos aos projetos de arquitetura e \u00e1guas e esgotos (altera\u00e7\u00f5es executadas no decurso da obra) \/Loteamento Quinta da Boa Nova, Rua A, lote 20, em \u00c9vora. Req. \u2014 Ponte de S. Jos\u00e9 \u2014 Promo\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria, Ld.a . Processo 1.19043.<\/span><\/p>\n 6.8. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es executadas em obra (arquitetura e \u00e1guas e esgotos)\/Rua Otelo Saraiva de Carvalho, N.\u00ba 6 e 8 em S\u00e3o Br\u00e1s do Regedouro. Req: Agudal 3 \u2014 Soc. Constru\u00e7\u00f5es Urbaniza\u00e7\u00f5es e Representa\u00e7\u00f5es, Lda. Processo 1.15063.<\/span><\/p>\n 6.9. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es executadas em obra (arquitetura e \u00e1guas e esgotos)\/Rua Otelo Saraiva de Carvalho, N.\u00ba 4 em S\u00e3o Br\u00e1s do Regedouro. Req: Agudal 3 \u2014 Soc. Constru\u00e7\u00f5es Urbaniza\u00e7\u00f5es e Representa\u00e7\u00f5es, Lda. Processo I . 15051.<\/span><\/p>\n 6.10. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es executadas em obra (arquitetura e \u00e1guas e esgotos)\/Rua Otelo Saraiva de Carvalho, N.\u00ba 7 e 9 em S\u00e3o Br\u00e1s do Regedouro. Req: Agudal 3 \u2014 Soc. Constru\u00e7\u00f5es Urbaniza\u00e7\u00f5es e Representa\u00e7\u00f5es, Lda. Processo I . 15048.<\/span><\/p>\n 6.11. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua Elias Garcia,<\/span><\/p>\n N.\u00ba30, em \u00c9vora. Req: Maria Jos\u00e9 Delmas Santana. Processo 1.12520.<\/span><\/p>\n Propostas para deferimento c\/ condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n 6.12. do pedido de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\/Rua General Humberto Delgado, N.\u00ba 2 – Bairro da Comenda, em \u00c9vora. Req: Jo\u00e3o Francisco Rebocho Simas. Processo 2.3449.<\/span><\/p>\n 6.13. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es ao Alvar\u00e1 de Loteamento, N.\u00ba 1\/1997 \u2014 aditamento 1\/Rua Catarina Euf\u00e9mia, N.\u00ba 17-13, em Torre de Coelheiros. Req: Jos\u00e9 Ventura Fava. Processo 2.3482.<\/span><\/p>\n 6.14. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades entregues\/Beco do Meirinho, N.\u00ba 2 e 3, em \u00c9vora. Req: Vikas Tandon. Processo 1. 1 1151C.<\/span><\/p>\n 6.15. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura\/Rua de Santa Catarina, N.\u00ba 9 (fra\u00e7\u00e3o C), em \u00c9vora. Req: David Alexandre Andr\u00e9 e Silva. Processo 1. 13541C.<\/span><\/p>\n 6.16. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de arquitetura e de \u00e1guas e esgotos\/Rua Bernardo Matos, N.\u00ba 6 \u2014 Fra\u00e7\u00e3o E, em \u00c9vora. Req: Maria Manoel Costa Potes Valadares. Processo 1.2424\/E1.<\/span><\/p>\n 6.17. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades entregues e pedidos de isen\u00e7\u00e3o\/Travessa dos Beguinos, N.\u00ba 5 (fra\u00e7\u00e3o C), em \u00c9vora. Req: Ricardo Miguel Vinhas Rosado. Processo 1. 2755.<\/span><\/p>\n 6.18. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e projetos das especialidades entregues\/Largo das Portas de Moura, N.\u00ba 27, 28 e 29, em \u00c9vora. Req: Mourasuites, Lda. Processo 1. 2778.<\/span><\/p>\n 6.19. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/Rua Padre Am\u00e9rico \u2014 Bairro da Comenda, em \u00c9vora. Req: Esquadria Est\u00e1vel, Lda. Processo l1 2978.<\/span><\/p>\n 6.20. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades entregues\/Quinta Costa Lobo, Art. 322, sec\u00e7\u00e3o E, em \u00c9vora. Req: Alexandra Cristina dos Santos Faneca Gra\u00e7a. Processo 1.3955.<\/span><\/p>\n 6.21. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e do projeto da especialidade de \u00e1guas e esgotos\/Rua Joaquim C\u00e2mara Manuel, N.\u00ba 8, em \u00c9vora. Req: Rui Jorge Almeida Garcia e Ana Lara Gamelas Caseiro. Processo 1.4107.<\/span><\/p>\n 6.22. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura (legaliza\u00e7\u00e3o) [Rua das Flores, N. \u00ba 2013 e 24 \u2014 Bairro Sr. da Sa\u00fade, em \u00c9vora. Req: Cab. Casal de Ant\u00f3nio Manuel Ferro dos Santos. Processo 1.4203.<\/span><\/p>\n 6.23. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Estrada da Igrejinha, Vivenda Murteira, em \u00c9vora. Req: Joaquim Arm\u00e9nio Aranha Murteira. Processo 1 .5050.<\/span><\/p>\n 6.24. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura (legaliza\u00e7\u00e3o) (Rua Ramalho Ortig\u00e4o, N.\u00ba 16, 18, 20, em \u00c9vora. Req: Jos\u00e9 David Coelho. Processo 1.7124.<\/span><\/p>\n 6.25. Pedido de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\/Av. Dr. Barahona, em \u00c9vora. Req: Insentimo \u2014 Soc. Imobili\u00e1ria, SA. Processo 1.8219.<\/span><\/p>\n 6.26. das altera\u00e7\u00f5es efetuadas em obra projeto de arquitetura e o aditamento aos projetos das especialidades\/Quinta da Torralva, Lote l , em \u00c9vora. Req: Paulo Duarte Bajuca Caba\u00e7o. Processo 1.8693.<\/span><\/p>\n 6.27. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es efetuadas em obra\/Rua da M\u00e1rmore, N.\u00ba 10 \u2014 PITE – Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico de \u00c9vora, em Evora. Req: Santos & Vale Sul \u2014 Distribui\u00e7\u00e3o, LDA. Processo 1.14408.<\/span><\/p>\n 6.28. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos das especialidades: \u00e1guas e esgotos, estabilidade, t\u00e9rmico, ac\u00fastico, eletricidade, telecomunica\u00e7\u00f5es, arranjos exteriores e G\u00e1s\/Rua Mateus D’Aranha, N.\u00ba 9, em Evora. Req: JM \u2014 Carrasco \u2014 Constru\u00e7\u00f5es, Lda. Processo 1.19423.<\/span><\/p>\n 6.29. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es executadas em obra (arquitetura) \/Rua 25 de abril, N.\u00ba 4 em S\u00e3o Br\u00e1s do Regedouro. Req: Agudal 3 \u2014 Soc. Constru\u00e7\u00f5es Urbaniza\u00e7\u00f5es e Representa\u00e7\u00f6es, Lda. Processo 1.19284.<\/span><\/p>\n 6.30. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es executadas em obra (arquitetura e \u00e1guas e esgotos) \/Rua da Liberdade, N.\u00ba 6, 8, 8A, 10 e Beco do Baguinho, N. \u00ba 12 e Beco do Jo\u00e3o Baguinho, N.\u00ba 12, em S\u00e3o Br\u00e1s do Regedouro. Req: Agudal 3 \u2014 Soc. Constru\u00e7\u00f5es Urbaniza\u00e7\u00f5es e Representa\u00e7\u00f5es, Lda. Processo 1.19279.<\/span><\/p>\n 6.31. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua do Eletricista, N.\u00ba 7 \u2014 PITE Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico de \u00c9vora. Req: Part\u00edculas do Futuro, Lda. Processo 1.18896.<\/span><\/p>\n 6.32. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha Seguran\u00e7a contra Inc\u00eandios\/Rua Jos\u00e9 Marques Braamcamp, Lote 34. Req: Augusto Manuel Ferreira Patr\u00edcio e outro. Processo 1.18367.<\/span><\/p>\n 6.33. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Rua Serpa Pinto, N.\u00ba 163 e Travessa da Palmeira, N.\u00ba 1, em \u00c9vora. Req: Ant\u00f3nio Carvalho Fialho. Processo 1.16917.<\/span><\/p>\n 6.34. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, as \u00e1guas e esgotos, ficha SCI e a declara\u00e7\u00e3o pela estabilidade\/Rua Fialho Gouveia, N.\u00ba 27, em \u00c9vora. Req: Ant\u00f3nio Anacleto Serrano F. Garcia. Processo 1.16722.<\/span><\/p>\n 6.35. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades, e dos projetos das especialidades: estabilidade, ficha SCI, \u00e1guas e esgotos, ficha eletrot\u00e9cnica, as isen\u00e7\u00f5es de t\u00e9rmico, ac\u00fastico e telecomunica\u00e7\u00f5es\/Rua Hermes da Fonseca vermelha, N.\u00ba 14 20 Andar, em \u00c9vora. Req: A.M. Domingos, Lda. Processo 1.16415\/L3.<\/span><\/p>\n 6.36. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, aceita\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o pela estabilidade e projeto de \u00e1guas e esgotos\/Monte da Oliveirinha, art. 9 sec\u00e7\u00e3o D, em Gra\u00e7a do Divor. Req: Oliveirinha Country House, Lda. Processo l . 15748.<\/span><\/p>\n 6.37. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es efetuadas em obra (arquitetura, \u00e1guas e esgotos e termo de responsabilidade pela estabilidade)\/Rua de Santo Ant\u00f3nio de Almeirim, N. \u00ba 47 A, em \u00c9vora. Req: Nuno Calado Correia Louren\u00e7o. Processo 1.15708.<\/span><\/p>\n 6.38. das altera\u00e7\u00f5es executadas em obra (arquitetura e \u00e1guas e esgotos) \/Rua da Liberdade, N.\u00ba 2 e 4, em S\u00e3o Br\u00e1s do Regedouro. Req: Agudal 3 \u2014 Soc. Constru\u00e7\u00f5es Urbaniza\u00e7\u00f5es e Representa\u00e7\u00f5es, Lda. Processo 1.15049.<\/span><\/p>\n Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 6.39. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades\/Rua Jos\u00e9 Elias Garcia, N.\u00ba 25 a 29, em \u00c9vora. Req: Cardoso de Oliveira, Lda. Processo 1.36.<\/span><\/p>\n 6.40. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura (legaliza\u00e7\u00e3o) \/Avenida Pedro Alvares Cabral, N.\u00ba 67, em \u00c9vora. Req: Celestino Manuel Filipe Ferreira. Processo 1.3926.<\/span><\/p>\n Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Avenida Sanches de Miranda (Recolhimento Ramalho Barahona \u2014 Constru\u00e7\u00e3o F), em \u00c9vora. Req: Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de \u00c9vora. Processo 1.5341.<\/span><\/p>\n 6.42. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o ao aditamento do projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua Jos\u00e9 Silva Palma, N.\u00ba 13-A, em \u00c9vora. Req: Jo\u00e3o Paulo Faustino Serafim. Processo 1.6973.<\/span><\/p>\n 6.43. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e projetos das especialidades entregues\/Rua Nova de Santo Ant\u00f3nio, N.\u00ba 23, em \u00c9vora. Req: Ildefonso dos Santos Madeira. Processo 1.5537.<\/span><\/p>\n 6.44. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e especialidades entregues\/Ferragial da Vinha e Figueiras, art. 261 0 – sec\u00e7\u00e3o H, em \u00c9vora. Req: Joana Fazenda dos Santos Duarte Patr\u00edcio. Processo 1.19319.<\/span><\/p>\n 6.45. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura\/Quinta da Parreira, art. 22, sec\u00e7\u00e3o K, em \u00c9vora. Req: Ra\u00edzes Errantes, Lda. Processo 1.18745.<\/span><\/p>\n 6.46. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades\/Qta. dos \u00c1lamos lote E1+E2 (Rua Jos\u00e9 Madeira da Rocha e Avenida Almirante Gago Coutinho), em \u00c9vora. Req: Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Barnab\u00e9 Institui\u00e7\u00e3o Particular de Solidariedade Social. Processo 1.17840.<\/span><\/p>\n 6.47. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es do projeto de arquitetura e do projeto de \u00e1guas e esgotos (telas finais), executadas em obra\/Rua de Mo\u00e7ambique, N.\u00ba 9, em \u00c9vora. Req: Pedro Miguel Pereira Silva. Processo 1.17748.<\/span><\/p>\n 6.48. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, \u00e1guas e esgotos e ficha SCI\/Rua dos Cravos, N. \u00ba 14 \u2014 Canaviais, em \u00c9vora. Req: Carla Susana Balsa Vieira. Processo 1.8883.<\/span><\/p>\n Propostas para homologa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 6.49. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Travessa das Damas, N.\u00ba 3, 3A, 5 e 5A, em \u00c9vora. Req: Maria Margarida Baltazar Alegre Carvalho da Silva. Processo 1.346.<\/span><\/p>\n 6.50. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Largo das Portas de Moura, N.\u00ba 19 e 20, em \u00c9vora. Req: Maria Em\u00edlia Cordovil. Processo 1.1356.<\/span><\/p>\n 6.51. Retifica\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o em propriedade horizontal do pr\u00e9dio sito na Rua 5 de Outubro, 23, 25 e 27, em \u00c9vora. Req. \u2014 Fernanda Marieta Rocha de Miranda Ferr\u00e3o. Processo 1.2865.<\/span><\/p>\n 6.52. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Rua Mendo Esteves, N.\u00ba 21 e Travessa das Gatas, N. \u00ba 12 e 14, em \u00c9vora. Req: Perspetiva Decimal Promo\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Imobili\u00e1ria, Lda.. Processo 1.2895.<\/span><\/p>\n 6.53. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Rua dos Caldeireiros, N.\u00ba 5, 5B e 7, em \u00c9vora. Req: Ant\u00f3nio Pedras Paulino. Processo 1.3345.<\/span><\/p>\n Proposta para retifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 6.54. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades entregues\/Rua Bacelo Oeste (Rua F), Lote 2, em \u00c9vora. Req: Constru\u00e7\u00f5es Monsaraz II Promo\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria, Lda. Processo 1.5207.<\/span><\/p>\n
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