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Em reuni\u00e3o de 6 de Maio de 2020<\/strong><\/p>\n C\u00e2mara de \u00c9vora defende atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio de insalubridade e risco<\/strong><\/p>\n O Munic\u00edpio de \u00c9vora aprovou, por unanimidade, uma proposta dos eleitos da CDU para atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de insalubridade e risco aos trabalhadores das autarquias locais.<\/span><\/p>\n Faz pleno sentido que este decreto-lei seja rapidamente regulamentado e aplicado perante a pandemia de Covid 19 e estando um conjunto de trabalhadores a cumprir diariamente fun\u00e7\u00f5es imprescind\u00edveis \u00e0 vida das comunidades – como por exemplo, higiene e limpeza, \u00e1gua e saneamento, prote\u00e7\u00e3o civil, cemit\u00e9rios – \u00e0s quais est\u00e3o associadas condi\u00e7\u00f5es de insalubridade e risco, hoje particularmente agravadas pelo perigo de cont\u00e1gio que podem p\u00f4r em causa a sa\u00fade e a pr\u00f3pria vida desses trabalhadores.<\/span><\/p>\n Neste sentido, a C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora “solicita ao Governo, porque se trata de uma justa exig\u00eancia destes tempos de pandemia, que reconhe\u00e7a estas condi\u00e7\u00f5es a que est\u00e3o sujeitos milhares de trabalhadores no desempenho de fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 sociedade e que, regulamente e determine a aplica\u00e7\u00e3o do Suplemento de Insalubridade e Risco, no valor previsto do Decreto-Lei n\u00ba 53-A\/98, a todos os trabalhadores que se encontram nesta situa\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n Nesta reuni\u00e3o foi feito novo ponto de situa\u00e7\u00e3o e medidas\/Covid19 pelo Presidente do Munic\u00edpio, Carlos Pinto de S\u00e1, com base na informa\u00e7\u00e3o apresentada na reuni\u00e3o \u2013 realizada a 4 de Abril – das Equipas de Coordena\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Plano de Conting\u00eancia Municipal. Uma reuni\u00e3o da qual sa\u00edram orienta\u00e7\u00f5es gerais, ao n\u00edvel da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e dirigidas ao funcionamento interno do Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n O Presidente sublinhou que o Concelho de \u00c9vora mant\u00e9m uma situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o cont\u00e1gio comunit\u00e1rio pela pandemia COVID-19 e que os casos ativos de infe\u00e7\u00e3o s\u00e3o residuais. O Munic\u00edpio tem cumprido com \u00eaxito o Plano de Conting\u00eancia delineado, n\u00e3o tendo existido trabalhadores infetados com o v\u00edrus at\u00e9 ao momento.<\/span><\/p>\n Terminado o Estado de Emerg\u00eancia e declarada pelo Governo a Situa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n de Calamidade, foi imediatamente acionado, por obriga\u00e7\u00e3o legal, o Plano de Emerg\u00eancia Municipal. Alertou que, apesar da primeira onda da pandemia ter tend\u00eancia para diminuir, isso depender\u00e1, em larga medida, do comportamento da popula\u00e7\u00e3o e do cumprimento das medidas sanit\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o adoptadas.<\/span><\/p>\n No que respeita \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos pelo Munic\u00edpio, as orienta\u00e7\u00f5es v\u00e3o no sentido de reiniciar o atendimento presencial com marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e implementar as barreiras acr\u00edlicas j\u00e1 adquiridas ou produzidas.<\/span><\/p>\n Reabrir\u00e3o a breve trecho, parcialmente e com as restri\u00e7\u00f5es definidas na legisla\u00e7\u00e3o, um conjunto de equipamentos municipais e est\u00e1 tamb\u00e9m em prepara\u00e7\u00e3o a reabertura dos Jardins de Inf\u00e2ncia e a implementa\u00e7\u00e3o de uma aplica\u00e7\u00e3o digital m\u00f3vel (“app”) gratuita para o estacionamento tarifado, em alternativa ao uso dos parqu\u00edmetros.<\/span><\/p>\n No per\u00edodo antes da ordem do dia foram ainda esclarecidas diversas quest\u00f5es colocadas ao Presidente e Vereadores com Pelouros. Houve ainda uma sauda\u00e7\u00e3o apresentada pela Vereadora Sara Dimas Fernandes ao Clube de Andebol de \u00c9vora pela subida da equipa s\u00e9nior \u00e0 II Divis\u00e3o Nacional. O Vereador Eduardo Luciano relembrou a efem\u00e9ride de 9 de Maio – em que se celebra o fim da II Guerra Mundial com a derrota de Hitler e a tomada de Berlim pelo ex\u00e9rcito sovi\u00e9tico – saudando todos aqueles que no mundo contribu\u00edram para o fim da guerra e a derrota do nazismo.<\/span><\/p>\n Mereceu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime a abertura de procedimento, aprova\u00e7\u00e3o de despesa, de pe\u00e7as processuais e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso p\u00fablico para a empreitada de constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conv\u00edvio da Horta das Figueiras, tal como a proposta de assinatura dos contratos interadministrativos de 2020 com as Uni\u00f5es e Juntas de Freguesia.<\/span><\/p>\n A atribui\u00e7\u00e3o dos Lotes L7 e L1 do Loteamento Municipal \u2014 Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico de \u00c9vora \u2014 Aditamento \u00e0 2\u00aa Expans\u00e3o, \u00e0 empresa DECSIS, Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, S.A. foi tamb\u00e9m aprovada por unanimidade. Um ponto que mereceu a sauda\u00e7\u00e3o do Presidente \u00e0 coragem da empresa, nestes tempos dif\u00edceis, em avan\u00e7ar com mais investimento no nosso concelho. O Lote 7 visa a expans\u00e3o do Centro de Dados que funciona no Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico de \u00c9vora desde 2011 e o Lote 1 \u00e9 atribu\u00eddo para a instala\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Colaborativo de Empresas Tecnol\u00f3gicas centrado na disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos cr\u00edticos suportados no Centro de Dados j\u00e1 instalado.<\/span><\/p>\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o de 6 de Maio de 2020 C\u00e2mara de \u00c9vora defende atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio de insalubridade e risco O Munic\u00edpio de \u00c9vora aprovou, por unanimidade, uma proposta dos eleitos da CDU para atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de insalubridade e risco aos trabalhadores das autarquias locais. 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