<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o quinzenal amanh\u00e3 (6 de Maio de 2020), a partir das 15 horas, no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho. Devido \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, por enquanto, a presen\u00e7a de p\u00fablico. A ordem de trabalhos \u00e9 a seguinte:<\/span><\/p>\n 1 – PER\u00cdODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n A) Propostas de aprova\u00e7\u00e3o das atas n\u00ba 1 de 15.01.2020 e n\u00ba3 de 12.02.2020.<\/span><\/p>\n 11 – PER\u00cdODO DA ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n 1. PRESID\u00caNCIA E VEREA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n PRESIDENTE DA C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 1.1. Mo\u00e7\u00e3o \u2014 Atribui\u00e7\u00e3o de Subsidio de Insalubridade e Risco aos Trabalhadores das Autarquias Locais.<\/span><\/p>\n Para conhecimento<\/strong><\/p>\n 1.2. Ponto da Situa\u00e7\u00e3o e Medidas \/ COVID 19<\/span><\/p>\n a) Relat\u00f3rio de Acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o no Concelho de \u00c9vora \/ Relat\u00f3rio parcial 2 (SMPC).<\/span><\/p>\n 1.3. Projeto de Lei n0292\/XIV-1 a \u2014 adota disposi\u00e7\u00e3o para assegurar o equil\u00edbrio financeiro das Autarquias Locais, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Portugu\u00eas na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n 1.4. MAR\u00c9, S.A \u2014 Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o e Contas e Relat\u00f3rio do Governo Societ\u00e1rio 2019.<\/span><\/p>\n 1.5. Informa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Financeira do Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n <\/p>\n VEREADORA SARA FERNANDES<\/strong><\/p>\n Para conhecimento<\/strong><\/p>\n 1.6. Agradecimento da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia da Azaruja pela oferta de m\u00e1scaras cir\u00fargicas, por parte da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora.<\/span><\/p>\n 1.7. Agradecimento do Centro Social Na. Auxiliadora pela oferta de m\u00e1scaras cir\u00fargicas, por parte da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 2. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL E PESSOAL<\/strong><\/p>\n Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 2.1. Contrato de Ced\u00eancia de Infraestruturas Municipais a celebrar com a Aguas de Vale do Tejo.<\/span><\/p>\n 2.2. Concurso P\u00fablico para Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conv\u00edvio da Horta das Figueira.<\/span><\/p>\n 2.3. Ata do ato p\u00fablico relativo ao procedimento de Hasta P\u00fablica para venda de Pastagens.<\/span><\/p>\n 3. CULTURA, PATRIM\u00d3NIO E CENTRO HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 3.1. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua Pedro Cola\u00e7o 5, propriedade de Harmony Family Unipessoal. Processo 1.2032.<\/span><\/p>\n 3.2. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua do Amauriz n\u00ba 7 – fra\u00e7\u00e3o C, propriedade de \u00d3scar Francisco Madeira e outros. Processo 1.2124.<\/span><\/p>\n 3.3. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua do Amauriz n\u00ba 7, 1\u00ba – fra\u00e7\u00e3o D, propriedade de Dynamic Selection. Processo 1 .2124.<\/span><\/p>\n 3.4. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua de Machede 49 C, propriedade de Manuel Jos\u00e9 Caeiro Morais. Processo 1.1275.<\/span><\/p>\n 4. EDUCA\u00c7\u00c3O E INTERVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/strong><\/p>\n Propostas para delibera\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n 4.1. Cart\u00e3o Social do Mun\u00edcipe \u2014 Novos Processos.<\/span><\/p>\n 4.2. Cart\u00e3o Social do Mun\u00edcipe \u2014 Revalida\u00e7\u00f5es para deferimento.<\/span><\/p>\n 4.3. Cart\u00e3o Social do Mun\u00edcipe \u2014 Revalida\u00e7\u00f5es para indeferimento.<\/span><\/p>\n 4.4. Acordos de Colabora\u00e7\u00e3o com os Agrupamentos de Escola em mat\u00e9ria de Refei\u00e7\u00f5es Escolares.<\/span><\/p>\n 4.5. Contratos Interadministrativos de 2020 com as Uni\u00f5es e Juntas de Freguesia.<\/span><\/p>\n 5. JUVENTUDE E DESPORTO<\/strong><\/p>\n Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 5.1. Parecer para processo de Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica do Grupo Desportivo e Recreativo Andr\u00e9 de Resende.<\/span><\/p>\n 5.2. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020.<\/span><\/p>\n 5.3. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020.<\/span><\/p>\n 6. GEST\u00c3O URBAN\u00cdSTICA<\/strong><\/p>\n Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 6.1. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura\/Quartel \u00e0 Quinta do Dispenseiro, Sto. Antonico, Art\u00ba 31-B e 6760, em \u00c9vora. Req. Diamantina Mendes Lopes. Processo 1.6579.<\/span><\/p>\n 6.2. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e projetos de \u00e1guas e esgotos e dispensa de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de estabilidade\/Rua dos Freguises, n\u00ba 1 1\u00ba Dto., Fra\u00e7\u00e3o D em \u00c9vora. Req: Liliana Sofia V\u00e9stia Bas\u00edlio Maltinha. Processo 1.9851.<\/span><\/p>\n 6.3. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do pedido de isen\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua Francisco Ferreira Marques, N\u00ba 30, em Azaruja. Req: Santa Casa da Miseric\u00f3rdia da Azaruja. Processo 1. 1 1056.<\/span><\/p>\n Propostas para deferimento c\/ condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n 6.4. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de especialidades\/Travessa do Cavaco, n\u00ba 27, em \u00c9vora. Req. Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a dos Anjos Sousa Macedo. Processo 1 .2704\/A.<\/span><\/p>\n 6.5. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades\/Rua das Nobres, N\u00ba 4 e 4A, em Evora. Req: Omar Cassim Essak. Processo 1.2028.<\/span><\/p>\n 6.6. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, projeto de \u00e1guas e esgotos e aceita\u00e7\u00e3o do termo de responsabilidade pela estabilidade\/Courelas Novas \u00e0 Peramanca, art. 85 se\u00e7\u00e3o A, em \u00c9vora. Req: Orlando do Carmo Ramos Cruz. Processo I . 4709.<\/span><\/p>\n 6.7. Pedido aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/Rua 2 de Abril, n\u00bas 20 e 22, em \u00c9vora. Req: Alentejo R\u00fastico, Lda. Processo 1.7510.<\/span><\/p>\n 6.8. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de projeto de arquitetura de amplia\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o\/Rua da Liberdade, N\u00ba 3, em Guadalupe. Req: Herdeiros de Cust\u00f3dio Jos\u00e9 Baixinho Charrua. Processo 1.1 1952.<\/span><\/p>\n 6.9. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Rua do Eborim, N\u00ba 7 e 9, em \u00c9vora. Req: Universidade de \u00c9vora. Processo 1. 12523.<\/span><\/p>\n 6.10. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, projeto da especialidade de \u00e1guas e esgotos, ficha SCI, termo de responsabilidade pela estabilidade e pedido de isen\u00e7\u00e3o de acessibilidades\/Rua Jardim das Fontes, N\u00ba 10, em \u00c9vora. Req: Raiz Mestria, Unipessoal, Lda. Processo 1. 14278.<\/span><\/p>\n 6.11. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de projeto de arquitetura (legaliza\u00e7\u00e3o) \/Quinta da Comenda Art\u00ba 3 1 7\u00ba Sec\u00e7\u00e3o E, em \u00c9vora. Req: Joaquina Vitoria Maria Pais, Cab. Casal da Heran\u00e7a de. Processo 1. 19514.<\/span><\/p>\n 6.12. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/Quinta das Fontanas – Rua da Eira, lote 6, em \u00c9vora. Req: Op\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o \u2014 Constru\u00e7\u00f5es, Lda. Processo 1.19595.<\/span><\/p>\n Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 6.13. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de \u00e1guas e esgotos e folha de medi\u00e7\u00f5es\/Rua C\u00e2ndido dos Reis, N\u00ba 59 1\u00ba andar, em \u00c9vora. Req. – Maria Potes Barroso Santa Clara Barbas Morais Pinto. Processo 1.257.<\/span><\/p>\n 6.14, Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Rua do Armeiro, N\u00ba2 e 2B e Travessa Maria de Alter, em \u00c9vora. Req: David Richard Pollard. Processo 1.2808.<\/span><\/p>\n 6.15. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura (altera\u00e7\u00e3o\/amplia\u00e7\u00e3o do Hospital da Miseric\u00f3rdia) \/Avenida Sanches de Miranda, Antiga Estrada de Viana, em \u00c9vora. Req: Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de \u00c9vora. Processos 1.5341.<\/span><\/p>\n 6.16. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de \u00e1guas e esgotos e estabilidade\/Rua Padre Am\u00e9rico, Lote 62, em \u00c9vora. Req: Relevos e Contornos, Lda. Processo 1. 15066.<\/span><\/p>\n 6.17. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es efetuadas no decorrer da obra\/Rua Barbarrala, N\u00ba 1 A, PITE – Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico de \u00c9vora, em \u00c9vora. Req: A.MatosCar, SA. Processo 1. 19209.<\/span><\/p>\n Propostas para homologa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 6.18. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Rua da Igreja, N\u00ba 6 e 6 A e Rua 21 de Maio, em S\u00e3o Man\u00e7os. Req: Joaquim Ant\u00f3nio Russo, Cab. Casal de Heran\u00e7a e Ana Maria S. Russo Caeiro dos Santos. Processo 1.2807.<\/span><\/p>\n 6.19. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Rua Mendo Esteves, N\u00ba 21 e Travessa das Gatas, N\u00ba 12 e 14, em \u00c9vora. Req: Prespectiva Decimal, Promo\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Imobili\u00e1ria, Lda. Processo 1.2895.<\/span><\/p>\n 6.20. Divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Largo de Machede Velho, n.\u00bas 20 e 22, em \u00c9vora. Req. \u2014 Manuel Fialho, Lda. Processo 1.6466.<\/span><\/p>\n 6.21. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Rua Principal, N\u00ba 14 e Rua 25 de Abril, N\u00ba 2, em N.Sr\u00aa da Guadalupe. Req: Cab. De Casal de Heran\u00e7a de Abel Santos Neves Charrua. Processo 1.6737.<\/span><\/p>\n 6.22. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Rua da Revendedora, N\u00ba 19 e 19 A, B\u00ba da Torregela, em \u00c9vora. Req: Pedro Miguel Martins Almeida. Processo 1.7490.<\/span><\/p>\n 1. JUR\u00cdDICO<\/strong><\/p>\n Proposta para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 1.1. Next Occasion, S.A. \/ Emiss\u00e3o de Certid\u00e3o Comprovativa.<\/span><\/p>\n Para conhecimento<\/strong><\/p>\n 1.2. Lotes no PIT\u00c9 \u2014 Manuel Fialho, Lda. \/ quest\u00f5es sobre pagamento da comparticipa\u00e7\u00e3o de muro.<\/span><\/p>\n 2. SERVI\u00c7OS OPERACIONAIS<\/strong><\/p>\n Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 2.1. Empreitada Adapta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio D. Manuel a Centro Interpretativo de \u00c9vora \/ Retifica\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara de 22.04.2020.<\/span><\/p>\n 3. DESENVOLVIMENTO ECON\u00d3MICO E PLANEAMEN<\/strong>TO<\/strong><\/span><\/p>\n Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 3.1. Atribui\u00e7\u00e3o dos Lotes L7 e L1 do Loteamento Municipal \u2014 Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico de \u00c9vora \u2014 Aditamento \u00e0 2\u00aa Expans\u00e3o, \u00e0 empresa DECSIS, Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, S.A.<\/span><\/p>\n Proposta para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 3.2. Assinatura do Termo de Aceita\u00e7\u00e3o da Candidatura ALT20-04-2316-FEDER-000134 \/ Reabilita\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do Antigo Matadouro.<\/span><\/p>\n 4. ORDENAMENTO E REABILITA\u00c7\u00c3O URBANA<\/strong><\/p>\n Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 4.1. Aditamento ao Projeto de Execu\u00e7\u00e3o da Requalifica\u00e7\u00e3o do Centro de Conv\u00edvio de S\u00e3o Miguel de Machede \/ Retifica\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n IV – APROVA\u00c7\u00c3O EM MINUTA<\/strong><\/span><\/p>\n A Vice Presidente da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n (Sara Dimas Fernandes)<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o quinzenal amanh\u00e3 (6 de Maio de 2020), a partir das 15 horas, no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho. Devido \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, por enquanto, a presen\u00e7a de p\u00fablico. 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