{"id":13329,"date":"2020-04-20T00:00:00","date_gmt":"2020-04-19T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/evora2.int.skilltech.pt\/susProjects\/wp_evora2_suite\/camara-de-evora-reune-esta-quarta-feira\/"},"modified":"2021-07-05T15:07:20","modified_gmt":"2021-07-05T14:07:20","slug":"camara-de-evora-reune-esta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/camara-de-evora-reune-esta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de \u00c9vora re\u00fane esta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o quinzenal na pr\u00f3xima quarta-feira (22 de Abril de 2020), a partir das 15 horas, no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho. A ordem de trabalhos \u00e9 a seguinte:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

I – PER\u00cdODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n

                                <\/p>\n

A) Propostas de aprova\u00e7\u00e3o das atas no 26 de 04.12.2019 e no 02 de 29.01.2020.<\/p>\n

 <\/p>\n

II. – PER\u00cdODO DA ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

    \n
  1. PRESID\u00caNCIA<\/strong> E VEREA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    PRESIDENTE DA C\u00c2MARA<\/strong>    <\/strong><\/p>\n

    Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    1.1.      Proposta de Mo\u00e7\u00e3o sobre Subsidio de Insalubridade e Risco aos Trabalhadores das Autarquias Locais.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Para conhecimento<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    1.2.      Ponto da Situa\u00e7\u00e3o e Medidas\/ COVID 19.<\/p>\n

    1.3.      Informa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Financeira do Munic\u00edpio.<\/p>\n

     <\/p>\n

    2.<\/strong>         <\/strong>ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL E PESSOAL<\/strong><\/p>\n

                                      <\/p>\n

    Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    2.1.      Anula\u00e7\u00e3o de Faturas de Agua, Saneamento de Aguas Residuais e Res\u00edduos Urbanos \/ Banco Alimentar Contra a Fome de \u00c9vora.<\/p>\n

    3.<\/strong>         <\/strong>CULTURA, PATRIM\u00d3NIO E CENTRO HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    3.1.      Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua de Machede, 48 a 56, e Beco das Portas de Machede, 3, fra\u00e7\u00e3o G, em Evora, propriedade de Miraclepotential Unipessoal, Lda. Processo 1.2967.<\/p>\n

    3.2.      Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua de Machede, 48 a 56, e Beco das Portas de Machede, 3, fra\u00e7\u00e3o H, em \u00c9vora, propriedade de Miraclepotential  Unipessoal, Lda. Processo 12967.<\/p>\n

    3.3.      Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, 28 a 32 e Trav. Cego, 19, 21, fra\u00e7\u00e3o B, em \u00c9vora, propriedade de Oitante, SA. Processo l. 1 180.<\/p>\n

    3.4.      Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua Rua Dr. Joaquim Henrique da Fonseca, 28 a 32 e Trav. Cego, 19, 21, fra\u00e7\u00e3o B, em \u00c9vora, propriedade de Oitante, SA. Processo l . 1 180.<\/p>\n

     <\/p>\n

                <\/strong>4.<\/strong>         <\/strong>GEST\u00c3O URBAN\u00cdSTICA<\/strong>         <\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    4.1.      Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de especialidades\/Courelas dos Arrifes, Art. 112. Sec\u00e7\u00e3o C, em Azaruja. Req. Courelas dos Arrifes, Lda. Processo I .6443.<\/p>\n

    4.2.      Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de estabilidade\/Quinta da Atalaia, Art. 12, sec\u00e7\u00e3o N, Est\u00aa do Sr. dos Aflitos, em \u00c9vora. Req. Monte da Atalaia, Lda. Processo l. 1 7673.<\/p>\n

    4.3.      Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos aditamentos aos projetos de arquitetura e \u00e1guas e esgotos (altera\u00e7\u00f5es executadas no decurso da obra)\/Loteamento Quinta da Boa Nova, Rua A. lote 18, em Evora. Req. Ponte de S. Jos\u00e9 Promo\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria, Lda. Processo I . 19042.<\/p>\n

    4.4.      Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura\/altera\u00e7\u00f5es durante a execu\u00e7\u00e3o da obra\/Rua Padre Ant\u00f3nio do Valle. n. 1 A, em \u00c9vora. Req.  Isabel Bernardo Galinha e outro. Processo l . 19471.<\/p>\n

    4.5.      Pedido de emiss\u00e3o de certid\u00e3o de compropriedade\/Monte da Ribeira Art. 1 85, Sec\u00e7\u00e3o D. em S. Man\u00e7os. Req. \u2014 Maria Gertrudes Galv\u00e3o Videira e outros. Processo l. 19484.<\/p>\n

    4.6.      Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/Rua da Eufusina, n. 61 \u2014 Canaviais. Req. \u2014 Francisco Manuel Rodrigues Filipe. Processo l. 19564.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Propostas para deferimento c\/ condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    4.7.      Pedido de aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao loteamento n. 0 1\/2016\/Quinta da Torralva, em \u00c9vora. Req. \u2014 Hip\u00f3lito Jos\u00e9 Sofio da Silva. Processo 2.3302.<\/p>\n

    4.8.      Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, do pedido de isen\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas de acessibilidades, da ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios e do termo de responsabilidade pelo comportamento ac\u00fastico Travessa dos Fuzos, n. 2. em \u00c9vora. Req. Luis Manuel Palma Branco Murta. Processo 1.319.<\/p>\n

    4.9.      Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de especialidades\/Rua Mestre Resende, n. 16, em \u00c9vora. Req. Nuno Pedro Caiado Rato. Processo l. 1465 <\/p>\n

    4.10.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura\/Travessa do Cavaco. n. 27, em \u00c9vora. Req. Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a dos Anjos Sousa Macedo. Processo I .2704-A.<\/p>\n

    4.11.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua Jo\u00e3o de Almeida, n. 9 e Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Giesteira, n. 32 e 34, em Evora. Req. Manuel Fradinho Branco Farm\u00e1cia Unipessoal, Lda. Processo 1.7583.<\/p>\n

     Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de especialidades\/Rua do Aqueduto, n. 18, B. da Torralva, em \u00c9vora. Req. Ludovina Neto Padre. Processo I .8751.<\/p>\n

    4.13.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua 4 de Outubro, n. 13, Canaviais. Req. Aur\u00e9lio H. Loureiro Gaiato, Cabe\u00e7a de casal da Heran\u00e7a de. Processo 1.9179.<\/p>\n

    4.14.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de especialidades e pedidos de isen\u00e7\u00e3o\/Rua da Mouraria, n. 18, em \u00c9vora. Req. Jos\u00e9 Augusto Moreno. Processo 1.1969.<\/p>\n

    4.15.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/ Quinta da Dourada, Art. 267 Sec\u00e7\u00e3o J, em \u00c9vora. Req. \u2014 Casa do Governador, Lda. Processo 1.15619.<\/p>\n

    4.16.    Pedido de emiss\u00e3o de alvar\u00e1 de obras especial ao abrigo do Art. 88. do Regime Jur\u00eddico da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o\/Herdade dos Tabuleiros de Cima Art. 5, sec\u00e7\u00e3o C, N. Sra. da Tourega. Req. WS Energia LCPV, Lda. Processo 1 .1 8476.<\/p>\n

     Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/Rua do Fresador, n. IO, Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico de \u00c9vora. Req. Ruben Leit\u00e3o Unipessoal, Lda. Processo 1.18869.<\/p>\n

    4.18.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es executadas em obra (arquitetura)\/Rua Cabe\u00e7o do Arraial, n. 25, em \u00c9vora. Req. \u2014 CCHE Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo l. 1 9357.<\/p>\n

    4.19.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/Rua 1 de Maio, n. 0s 4 e 6, em N. Sra de Machede. Req. \u2014 Eva Veiga de Oliveira Barbosa e outro. Processo 1.19449.<\/p>\n

    4.20.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de especialidades\/Rua do Bacelo Oeste, lote 18, em \u00c9vora. Req. Constru\u00e7\u00f5es Monsaraz II \u2014 Promo\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria, Lda. Processo l. 1 9476.<\/p>\n

    4.21.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de especialidades\/Rua da Eira, n. 13 (lote 2), Quinta das Fontanas, em \u00c9vora. Req. Op\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o \u2014 Constru\u00e7\u00f5es, Lda. Processo 1.19574.<\/p>\n

    4.22.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de especialidades\/Rua da Eira, n. 19 (lote 5), Quinta das Fontanas, em \u00c9vora. Req. \u2014 Op\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o Constru\u00e7\u00f5es, Lda. Processo l. 19575.<\/p>\n

    4.23.    Redu\u00e7\u00e3o do valor de cau\u00e7\u00e3o referente \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria\/loteamentos da Quinta das Fontanas, em \u00c9vora propriedade de: Intensimple   Promo\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Imobili\u00e1ria Unip., Lda . Processo 2.2771 e 2.3635.<\/p>\n

    4.24.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos e dos pedidos de isen\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de especialidades\/Rua Transversal, n. 5, B. do Bacelo, em \u00c9vora. Req. Maria Augusta Piteira Assun\u00e7\u00e3o Gabriel. Processo I .5144.<\/p>\n

    4.25.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de arquitetura e estabilidade para recupera\u00e7\u00e3o parcial do sistema hidr\u00e1ulico da Quinta do Pa\u00e7o de Valverde \u2014 Herdade da Mitra. Req. Universidade de \u00c9vora. Processo 1 . 1. 11547\/QP.<\/p>\n

    4.26.    Pedido de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\/Rua dos Anjos e Rua do Fa\u00edsco (Quinta do Fa\u00edsco), Canaviais. Req. \u2014 Decalques e Esquadrias, Lda. Processo l . 16561.<\/p>\n

    4.27.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es aos projetos de arquitetura e \u00e1guas e esgotos (altera\u00e7\u00f5es no decurso da obra)\/Qta. da Soledade, lote 2, B. das Pites, em \u00c9vora. Req. Nuno Manuel Ribeiro Landeira. Processo l . 18879.<\/p>\n

    4.28.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de especialidades\/Rua Projetada A, lote H03, Quinta do Bacelo dos Pretos, em \u00c9vora. Req. Nuno Alberto Reis da Silva Barnab\u00e9. Processo 1.19543.   <\/p>\n

    4.29.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de especialidades\/Rua da Vista Alegre, n. 14 A. B. dos Tr\u00eas Bicos, em \u00c9vora. Req. Olga Maria Nobre Grilo. Processo I .8636.<\/p>\n

    Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    4.30.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Rua da Rep\u00fablica, n. 99 a 105, em \u00c9vora. Req. Dr. Joaquim Chaves \u2014 Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas Alentejo, Lda. Processo l . 1213.<\/p>\n

    4.31.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Rua Artur Silva Barreiros, n\u00bas. 10 e 11, em \u00c9vora. Req.  Rubis Energia Portugal, SA. Processo 1.13519.<\/p>\n

    4.32.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de ITED e da ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Estrada Nacional 254-1, em Azaruja. Req. – Global Produtos de Embalagem, Lda. Processo 1.3716.<\/p>\n

    4.33.    Pedido de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\/Herdade dos Corneiros, Art. 4, Sec\u00e7\u00e3o A e Herdade das Figueiras, Art. 3, Sec\u00e7\u00e3o A, em N. Sra da Gra\u00e7a do Divor. Req. \u2014 Emisanion Energia solar, Lda . Processo 1. 14178 e l . 14138.<\/p>\n

    4.34.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de \u00e1guas e esgotos e aceita\u00e7\u00e3o de telas finais (altera\u00e7\u00f5es no decurso da obra)\/Rua 2 de Abril, n. 18, em \u00c9vora. Req. \u2014 JAM  Carrasco Constru\u00e7\u00f5es, Lda. processo l . 19408.<\/p>\n

    4.35.    Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de arquitetura, plano de acessibilidades, estabilidade, \u00e1guas e esgotos, ac\u00fastico, ficha eletrot\u00e9cnica e de isen\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos de comportamento t\u00e9rmico e g\u00e1s\/Estrada Nacional 254-1, em Azaruja. Req. – Global Produtos de Embalagem, Lda. Processo I .3716. <\/p>\n

     <\/p>\n

    5.<\/strong>         <\/strong>SERVI\u00c7OS OPERACIONAIS<\/strong><\/p>\n

     <\/strong><\/p>\n

    Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    5.1.      Empreitada: Adapta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio D. Manuel a Centro Interpretativo de \u00c9vora.<\/p>\n

    5.2.      Plano de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade referente \u00e0 empreitada “Reabilita\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Funcional do Teatro Garcia de Resende \u2014 2a fase<\/p>\n

     <\/strong><\/p>\n

    6.<\/strong>         <\/strong>DESENVOLVIMENTO ECON\u00d3MICO E PLANEAMENTO<\/strong><\/p>\n

     <\/strong><\/p>\n

    Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    6.1.      Assinatura do Termo de Aceita\u00e7\u00e3o da Candidatura ALT20-04-2316-FEDER-000127, designada por Recupera\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Antiga Rodovi\u00e1ria.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Para conhecimento<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    6.2.      Relat\u00f3rio Anual de Execu\u00e7\u00e3o do Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos de Gest\u00e3o da CME\/Ano 2019.<\/p>\n

     <\/p>\n

                <\/p>\n

     APROVA\u00c7\u00c3O EM MINUTA<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    A Vice-Presidente da C\u00e2mara<\/p>\n

     <\/p>\n

                                                                        Sara Dimas Fernandes                                                                                                             <\/p>\n

    \"\"Pa\u00e7osdoConcelhodeEvoraAbril2020.jpg<\/a>                     <\/p>\n

    <\/p>\n

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    A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o quinzenal na pr\u00f3xima quarta-feira (22 de Abril de 2020), a partir das 15 horas, no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho. A ordem de trabalhos \u00e9 a seguinte:   I – PER\u00cdODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA                                 A) Propostas de aprova\u00e7\u00e3o das atas no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13326,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2110],"tags":[],"class_list":["post-13329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"imagens":[13326,13327,13328],"destaq_image":13326,"titulo_docs_seccao":"Documentos","documentos":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13329"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13329\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24368,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13329\/revisions\/24368"}],"acf:attachment":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13328"},{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13327"},{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13326"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}