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No per\u00edodo antes da Ordem do Dia, os eleitos colocaram tamb\u00e9m um conjunto de quest\u00f5es acerca do trabalho camar\u00e1rio, tendo o Presidente e Vereadores com Pelouros prestado esclarecimentos.<\/p>\n
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\u200bO Executivo da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora aprovou por unanimidade (com declara\u00e7\u00f5es de voto do PS) uma tomada de posi\u00e7\u00e3o, proposta pela Vereadora Sara Dimas Fernandes, sobre a iniquidade na distribui\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos do programa BEM – Beneficia\u00e7\u00e3o de Equipamentos Municipais” – Programa Nacional para a Coes\u00e3o Territorial. <\/p>\n
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Recorde-se que no \u00e2mbito deste programa, a C\u00e2mara de \u00c9vora apresentou uma candidatura enquadrada na \u00e1rea da “Valoriza\u00e7\u00e3o de infraestruturas e espa\u00e7os desportivos” que foi aprovada e classificada com 6,4 pontos. Nesse momento, de acordo com a lista final ordenada das candidaturas, foram selecionadas para financiamento 31 candidaturas que obtiveram entre 6,4 e 6,8 (incluindo 28 candidaturas empatadas com 6,4 pontos), tendo ficado por financiar 11 candidaturas eleg\u00edveis. <\/p>\n
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Para efeitos de calculo das percentagens de comparticipa\u00e7\u00e3o, por forma a financiar as 28 candidaturas empatadas, foi atribu\u00edda uma comparticipa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima (taxa de 60%) aos projectos com pontua\u00e7\u00e3o entre 6,5 e 6,8 pontos e distribu\u00edda a dota\u00e7\u00e3o remanescente pelos projectos com 6,4 pontos. Consequentemente, o contrato programa de “Requalifica\u00e7\u00e3o das Piscinas Municipais de \u00c9vora” foi celebrado em Dezembro de 2018, representando um investimento total de 336.445, 60 euros e uma comparticipa\u00e7\u00e3o de 94.257,86 euros (30%). <\/p>\n
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Posteriormente, na sequ\u00eancia de Despacho de 19-03-2019, foram selecionadas para financiamento um conjunto adicional de candidaturas com pontua\u00e7\u00e3o mais baixa entre 6 e 6,3 pontos, sendo-lhes atribu\u00edda uma taxa de comparticipa\u00e7\u00e3o de 50%, isto \u00e9, mais 20 pontos percentuais do que a candidatura do Munic\u00edpio de \u00c9vora com pontua\u00e7\u00e3o superior (6,4). Assim, o Munic\u00edpio de \u00c9vora exige ao Governo a reposi\u00e7\u00e3o da equidade na distribui\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos do programa Beneficia\u00e7\u00e3o de Equipamentos Municipais.<\/p>\n
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Foi aprovada por unanimidade a ratifica\u00e7\u00e3o do despacho do Presidente do Munic\u00edpio para aprova\u00e7\u00e3o da adjudica\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico para liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria da Rotunda do Parque Industrial \u00e0 Rotunda Plaza \u00c9vora \u00e0 empresa Constru\u00e7\u00f5es Pragosa, Lda, investimento superior a 680 mil euros.<\/p>\n
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Aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime mereceu igualmente o despacho do Presidente acerca do avan\u00e7o do projecto WIFI Turismo Alentejo@Central. O projecto tem como entidade promotora Turismo do Alentejo – ERT e conta com a participa\u00e7\u00e3o da CIMAC e C\u00e2mara de \u00c9vora. Visa melhorar e desenvolver acessibilidades digitais para turistas e residentes, com acesso a conte\u00fados integrados e de forma gratuita, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de acessos WIFI no centro hist\u00f3rico de \u00c9vora. <\/p>\n
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Pretende-se fazer uso da infraestrutura j\u00e1 existente, dando-lhe maior capacidade e dotando-as de mais-valias, nomeadamente a instala\u00e7\u00e3o de uma antena LoRa com sensores que permitir\u00e3o recolha de v\u00e1rios tipos de indicadores. O projecto contempla tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de pontos de acesso WIFI no com\u00e9rcio tradicional. Ligando os novos equipamentos \u00e0 infraestrutura existente, criam-se corredores na cidade que permitir\u00e3o aos turistas e residentes circularem sempre ligados, sem quebras de conectividade.<\/p>\n
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Nesta reuni\u00e3o, foi aprovado (com as absten\u00e7\u00f5es do PS e PSD) o Edital e Planta de Ordenamento da Feira de S. Jo\u00e3o 2020. A proposta de Normas Regulamentares para Atribui\u00e7\u00e3o e Funcionamento das Tasquinhas da Feira recebeu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n
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O Presidente do Munic\u00edpio de \u00c9vora, Carlos Pinto de S\u00e1, informou os Vereadores do trabalho que est\u00e1 a ser realizado no distrito, entre as v\u00e1rias entidades, referente \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do Covid-19, bem como das medidas j\u00e1 tomadas no Munic\u00edpio de \u00c9vora, com destaque para a cria\u00e7\u00e3o do seu Plano de Conting\u00eancia que est\u00e1 j\u00e1 a ser implementado.<\/p>\n
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Um voto de congratula\u00e7\u00e3o aos jovens alentejanos\/eborenses premiados na 44.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Campeonato Nacional das Profiss\u00f5es (Instituto de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, IP) proposto pelo Vereador Jo\u00e3o Ricardo, foi aprovado por unanimidade. O Alentejo contou com 29 participa\u00e7\u00f5es e obteve duas medalhas de Ouro (uma delas atribu\u00edda a um eborense), tr\u00eas de bronze e v\u00e1rios diplomas de excel\u00eancia nesta competi\u00e7\u00e3o que se realizou recentemente em Set\u00fabal. Pode conhecer todas as classifica\u00e7\u00f5es, nomeadamente as dos jovens eborenses, em https:\/\/bit.ly\/38DKHV6<\/a><\/p>\n <\/p>\n No per\u00edodo antes da Ordem do Dia, os eleitos colocaram tamb\u00e9m um conjunto de quest\u00f5es acerca do trabalho camar\u00e1rio, tendo o Presidente e Vereadores com Pelouros prestado esclarecimentos.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.cm-evora.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Emreuniopblicade11deMarode2020Cmaradevoradenunciouiniquidadenadistribuiodefundospblicos_F_1_1594215974.gif\")
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