{"id":21553,"date":"2021-03-12T12:18:34","date_gmt":"2021-03-12T12:18:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=21553"},"modified":"2021-07-06T14:43:16","modified_gmt":"2021-07-06T13:43:16","slug":"camara-municipal-de-evora-e-das-primeiras-do-pais-a-pagar-suplemento-de-penosidade-e-insalubridade-aos-seus-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/camara-municipal-de-evora-e-das-primeiras-do-pais-a-pagar-suplemento-de-penosidade-e-insalubridade-aos-seus-trabalhadores\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora \u00e9 das primeiras do Pa\u00eds a pagar \u201cSuplemento de Penosidade e Insalubridade\u201d aos seus trabalhadores"},"content":{"rendered":"

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Reuni\u00f5es com trabalhadores dos Servi\u00e7os Operacionais permitiram explicar crit\u00e9rios de atribui\u00e7\u00e3o e debater a melhoria das suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

O suplemento remunerat\u00f3rio de penosidade e insalubridade, h\u00e1 muito reivindicado pelos trabalhadores municipais, visa compensar o esfor\u00e7o adicional que muitos deles desenvolvem no exerc\u00edcio de atividades fisicamente mais exigentes ou insalubres, algumas delas com o risco particularmente agravado em contexto de pandemia. Desempenham este tipo de fun\u00e7\u00f5es os trabalhadores da higiene e limpeza p\u00fablica, \u00e1gua e saneamento, cemit\u00e9rios, prote\u00e7\u00e3o civil. Reconhecendo a justi\u00e7a desta reivindica\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria C\u00e2mara Municipal j\u00e1 havia deliberado por unanimidade em Reuni\u00e3o P\u00fablica realizada em maio de 2020, solicitar ao Governo a urgente regulamenta\u00e7\u00e3o do respetivo decreto-lei, aprovado desde 1998, que havia determinado a atribui\u00e7\u00e3o deste suplemento aos trabalhadores das autarquias locais.<\/p>\n

Com a inclus\u00e3o desta norma no Or\u00e7amento Geral do Estado para 2021, os trabalhadores viram finalmente satisfeita a sua reivindica\u00e7\u00e3o, passando a auferir este subs\u00eddio com efeitos a partir de janeiro. O Presidente da C\u00e2mara fez quest\u00e3o de transmitir pessoalmente a boa not\u00edcia, manifestando satisfa\u00e7\u00e3o em nome da C\u00e2mara Municipal pelo sucesso obtido em consequ\u00eancia da luta desenvolvida por todos. \u201c\u2026 mas esta luta ainda n\u00e3o terminou<\/em>\u201d, referiu Carlos Pinto de S\u00e1 perante a manifesta\u00e7\u00e3o de desagrado de trabalhadores de alguns setores que n\u00e3o foram inclu\u00eddos nos grupos profissionais abrangidos segundo os crit\u00e9rios de atribui\u00e7\u00e3o determinados pelo Governo. Est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o os trabalhadores dos espa\u00e7os verdes, que tamb\u00e9m desempenham fun\u00e7\u00f5es de limpeza no espa\u00e7o p\u00fablico. \u201cA C\u00e2mara Municipal reconhece que os crit\u00e9rios de atribui\u00e7\u00e3o deste suplemento n\u00e3o s\u00e3o inteiramente justos porque deviam ser mais abrangentes. Por isso iremos continuar a pressionar o Governo no sentido de alargar a sua atribui\u00e7\u00e3o a outro setores profissionais<\/em>\u201d garantiu o Presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

As reuni\u00f5es foram ainda uma oportunidade para dar a conhecer as medidas programadas pela C\u00e2mara Municipal para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho nos diversos servi\u00e7os, e para transmitir aos trabalhadores o reconhecimento da C\u00e2mara Municipal pelo seu empenho profissional, esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o, num per\u00edodo particularmente dif\u00edcil na vida de todos.<\/p>\n

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