{"id":21841,"date":"2021-03-23T11:20:15","date_gmt":"2021-03-23T11:20:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=21841"},"modified":"2021-07-06T14:44:57","modified_gmt":"2021-07-06T13:44:57","slug":"ordem-do-dia-da-reuniao-de-24-03-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/ordem-do-dia-da-reuniao-de-24-03-2021\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) C\u00e2mara de \u00c9vora re\u00fane no dia 24 de Mar\u00e7o de 2021"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o p\u00fablica amanh\u00e3, quarta-feira (24 de Mar\u00e7o), a partir das 15 horas.\u00a0O per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o e esclarecimento ao p\u00fablico continua a ser feito mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A ordem de trabalhos completa \u00e9 a seguinte:<\/p>\n

 <\/p>\n

I \u2014 PER\u00cdODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

II \u2013 PER\u00cdODO DA ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

1. PRESID\u00caNCIA E VEREA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

PRESIDENTE DA C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Para conhecimento<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

1.1. Ponto de Situa\u00e7\u00e3o sobre a Pandemia no Concelho.<\/p>\n

1.2. Informa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Financeira do Munic\u00edpio.<\/p>\n

 <\/p>\n

2. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL E PESSOAL<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

2.1. \u00a0Proposta de Protocolo a estabelecer entre a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal e o Munic\u00edpio de \u00c9vora.<\/p>\n

2.2. Anula\u00e7\u00e3o de Receita Incobr\u00e1vel \u2013 Processo Insolv\u00eancia Maria de Lurdes Correia Santos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para conhecimento<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

2.3. Acumula\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es Privadas – Paulo Jorge Pires Roque.<\/p>\n

 <\/p>\n

3. CULTURA, PATRIM\u00d3NIO E CENTRO HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

3.1. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua do Armeiro, 8, em \u00c9vora, propriedade de Factor Extraordin\u00e1rio, Lda. Processo 1.132.<\/p>\n

3.2. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa Beatriz Vilhena, 2, em \u00c9vora, propriedade de Miguel \u00c2ngelo da Costa Faria Monteiro. Processo 1.1003<\/p>\n

3.3. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua dos Ap\u00f3stolos, 13, em \u00c9vora, propriedade de Decalques e Esquadrias Unipessoal, Lda. Processo 1.14626.<\/p>\n

3.4. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa do Megu\u00e9, 14, 16, em \u00c9vora, propriedade de Jorge Manuel Martins da Silva. Processo 1.1488.<\/p>\n

3.5. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa do Megu\u00e9, 10, 12, em \u00c9vora, propriedade de Jorge Manuel Martins da Silva. Processo 1.1488.<\/p>\n

3.6. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Ant6nio de Aguiar, 10, fra\u00e7\u00e3o AR, em \u00c9vora, propriedade de Ponte S. Jos\u00e9 Promo\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria, Lda. Processo 1.1566.<\/p>\n

3.7. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa do Sabugueiro, 15, fra\u00e7\u00e3o A, em \u00c9vora, propriedade de Rui Manuel Machado Lopes. Processo 1.1683.<\/p>\n

3.8. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua Miguel Bombarda, 43 a 47 e Rua da Miseric\u00f3rdia, 5, 7, em \u00c9vora, propriedade de Ventos Rurais \u2014 Soc. Agropecu\u00e1ria, SA e outra. Processo 1.2582.<\/p>\n

3.9. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa dos Menezes, 1, fra\u00e7\u00e3o E, em \u00c9vora, propriedade de Jose Manuel dos Reis Peixe e outra. Processo 1.2923.<\/p>\n

3.10. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua do Calv\u00e1rio, 38, fra\u00e7\u00e3o A, em \u00c9vora, propriedade de T\u00e2nia de Jesus da Silva Fialho. Processo 1.3596.<\/p>\n

3.11. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa do Bar\u00e3o, 26, fra\u00e7\u00e3o D, em \u00c9vora, propriedade de Bruno Rodrigo C. Pereira de Magalh\u00e3es e outra. Processo 1.4130.<\/p>\n

3.12. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua das Fontes, 14, 2\u00b0, fra\u00e7\u00e3o J, em \u00c9vora, propriedade de Castelo Seguro, Lda. Processo 1.4242.<\/p>\n

3.13. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua dos Mercadores, 64A, fra\u00e7\u00e3o C, em \u00c9vora, propriedade de S\u00e9rgio Paulo Mendes Bandeira. Processo 1.8529.<\/p>\n

3.14. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Ant\u00f3nio de Aguiar, 10, 10A, fra\u00e7\u00e3o EC, em \u00c9vora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.<\/p>\n

3.15. Direito de prefer\u00eancia, sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Ant\u00f3nio de Aguiar, 10, 10A, fra\u00e7\u00e3o GP, em \u00c9vora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.<\/p>\n

3.16. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fra\u00e7\u00e3o GO, em \u00c9vora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.<\/p>\n

3.17. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fra\u00e7\u00e3o HH, em \u00c9vora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.<\/p>\n

3.18. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Ant6nio de Aguiar, 10, 10A, fra\u00e7\u00e3o HG, em \u00c9vora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.<\/p>\n

 <\/p>\n

Proposta para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

3.19. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa dos Lagares, 3, em \u00c9vora, propriedade de Saniebora \u2014 Investimentos Tur\u00edsticos, Lda. Processo 1.2387.<\/p>\n

 <\/p>\n

4. EDUCA\u00c7\u00c3O E INTERVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

4.1. Cart\u00e3o Social do Mun\u00edcipe \u2014 Novos Processos.<\/p>\n

4.2. Cart\u00e3o Social do Mun\u00edcipe \u2014 Revalida\u00e7\u00f5es para deferimento.<\/p>\n

4.3. Contratos Interadministrativos de 2020 com as Uni\u00f5es e Juntas de Freguesia.<\/p>\n

4.4. Acordos de Colabora\u00e7\u00e3o com os Agrupamentos de Escola, em mat\u00e9ria de refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

4.5. Apoio as Associa\u00e7\u00f5es da \u00c1rea da Terceira Idade.<\/p>\n

 <\/p>\n

5. JUVENTUDE E DESPORTO<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

5.1. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2001.<\/p>\n

5.2. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2001- \u00c9vora Gin\u00e1sio Clube EGYM.<\/p>\n

5.3. Isen\u00e7\u00e3o de taxas municipais por ocupa\u00e7\u00e3o de hangar ao Aeroclube de Evora.<\/p>\n

5.4. Apoio financeiro aos Clube e Associa\u00e7\u00f5es Desportivas sem fins lucrativos do Concelho de \u00c9vora.<\/p>\n

 <\/p>\n

Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

5.5. Ced\u00eancia de transporte ao Lusitano Gin\u00e1sio Clube, SAD – dia 27 de fevereiro de 2021.<\/p>\n

5.6. Ced\u00eancia de transporte ao Juventude Sport Clube, – dia 21 de marco de 2021.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

6. GEST\u00c3O URBAN\u00cdSTICA<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

6.1. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua Barbosa Bocage, Nossa Sra.de Machede, em Evora. Req: Pedro Miguel Calado Mestre. Processo 1.19654.<\/p>\n

6.2. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/Rua do Frei Aleixo, em Evora. Req.: Alentejo Rustico, Lda. Processo 1.19644.<\/p>\n

6.3. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es ao projeto de arquitetura e do aditamento ao projeto de Aguas e esgotos\/Estrada Nacional, N18, lote 1, em \u00c9vora. Req: Liliana Isabel Bernardo Galinha e outro. Processo 1.19471.<\/p>\n

6.4. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e Aguas e esgotos (altera\u00e7\u00f5es no decorrer da obra) \/Rua Jaime Mendes, Lote 7 – Horta dos Malh\u00f5es, em Evora. Req: Tiago Ramos Albergaria Seixas. Processo 1.19436.<\/p>\n

6.5. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das obras de reabilita\u00e7\u00e3o de caixilhos de v\u00e3os do Pal\u00e1cio do Vimioso \/Rua Diogo C\u00e3o, N.\u00ba 21, em \u00c9vora. Req: Universidade de Evora. Processo 1.9167.<\/p>\n

6.6. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o da aceita\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades de estabilidade, comportamento t\u00e9rmico, ac\u00fastico, ITED e g\u00e1s natural\/Rua das Flores, N.\u00ba 25 \u2014 fra\u00e7\u00e3o C, em \u00c9vora. Req: Delfina Gomes Antunes. Processo 1.4040.<\/p>\n

6.7. Pedido de renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de obras\/Rua das Fontes, N.\u00ba 34A, em \u00c9vora. Req: Rui Jorge Parreira Lourinho Graciano. Processo 1.3997.<\/p>\n

6.8. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura (legaliza\u00e7\u00e3o) \/Rua Dr. Celestino David, N.\u00ba 42, em \u00c9vora. Req: Andr\u00e9 Miguel Gon\u00e7alves de Oliveira S\u00e9rgio Ant\u00f3nio. Processo 1.2125.<\/p>\n

6.9. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de g\u00e1s\/Travessa do P\u00e3o Bolarento, N.\u00ba 8 e 12, em \u00c9vora. Req: Maria de F\u00e1tima Amaral Caixeiro Grachinha. Processo 1.1417.<\/p>\n

6.10. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es efetuadas no decorrer da obra, apresentadas em telas finais \/Travessa das Damas, N.\u00ba 5 e 5A, em \u00c9vora. Req: Maria Margarida Baltazar Alegre Carvalho da Silva. Processo 1.346.<\/p>\n

6.11. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e especialidades\/Quinta da Nossa Sr. da Concei\u00e7\u00e3o, em \u00c9vora. Req: Pedro Miguel Alves Val-de-Ovelha Celestino. Processo 1.19040.<\/p>\n

6.12. Pedido de certid\u00e3o de destaque\/Bairro da Comendinha ao Xarrama, em \u00c9vora. Req: Memorydraf, Lda. Processo 1.9794.<\/p>\n

 <\/p>\n

Propostas para deferimento c\/ condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

6.13. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidades\/Rua do Bate Chapa, n.\u00b010, Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico de \u00c9vora. Req. \u2014 Electricidade \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Autom\u00f3vel de Manuel Rui e Luis Maximino, Lda. Processo 1.19182.<\/p>\n

6.14. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades\/Rua Nossa Sr\u00aa de F\u00e1tima, N.\u00ba 23, Bairro da Torregela, em \u00c9vora. Req: Luis Nobre Bento e outra. Processo 1.18674.<\/p>\n

6.15. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura (altera\u00e7\u00f5es em obra) \/Urbaniza\u00e7\u00e3o Tapada do Matias, Rua A, Lote \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 1, em \u00c9vora. Req: Tempo Sem Compasso, Lda. Processo 1.17987.<\/p>\n

6.16. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es em obra apresentadas em telas finais\/Herdade da Fonte Coberta, N. Sr\u00aa Machede, em \u00c9vora. Req: Sociedade Agr\u00edcola da Fonte Coberta, Lda. Processo 1.13738.<\/p>\n

6.17. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e piano de acessibilidades\/Av. Eng. Eug\u00e9nio de Almeida Conde de Vilalva, N.\u00ba 8 e 8A e Pra\u00e7a da Liberdade, N.\u00ba 12, em S\u00e3o Man\u00e7os. Req: Associa\u00e7\u00e3o \u2014 Os Amigos de S\u00e3o Man\u00e7os – IPSS. Processo 1.11989.<\/p>\n

6.18. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, piano de acessibilidades e projeto de \u00e1guas e esgotos\/Herdade da Mitra – Col\u00e9gio dos Regentes Agr\u00edcolas, em Valverde. Req: Universidade de \u00c9vora. Processo 1.11547\/ER.<\/p>\n

6.19. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto arquitetura (altera\u00e7\u00f5es no decorrer da obra)\/Quinta das Flores \u2014 Bairro dos Le\u00f5es, art. 1483. Req: Bruno Jose Pinheiro Carocho. Processo 1.10424.<\/p>\n

6.20. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de altera\u00e7\u00f5es e aditamento ao projeto de \u00e1guas e esgotos\/Avenida T\u00falio Espanca \u2014 Hotel Vila Gal\u00e9, em \u00c9vora. Req: Vila Gal\u00e9 Hot\u00e9is. Processo 1.9795.<\/p>\n

6.21. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do pedido de demoli\u00e7\u00e3o\/Bairro da Comendinha ao Xarrama, em \u00c9vora. Req: Memorydraf, Lda. Processo 1.9794.<\/p>\n

6.22. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, piano de acessibilidades e ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Bairro da Comendinha ao Xarrama, em \u00c9vora. Req: Memorydraf, Lda. Processo 1.9794.<\/p>\n

6.23. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de \u00e1guas e esgotos e a ficha eletrot\u00e9cnica\/Rua do Calv\u00e1rio, N.\u00ba 18, em \u00c9vora. Req. Luc\u00edlia Alice Arranhado. Processo 1.6169.<\/p>\n

6.24. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de \u00e1guas e esgotos\/Beco Jose Estev\u00e3o, N.\u00ba 1 -1\u00b0 (fra\u00e7\u00e3o B), em \u00c9vora. Req: Jac\u00edrio de Oliveira. Processo 1.5971\/B.<\/p>\n

6.25. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades \u2014 estabilidade, seguran\u00e7a contra inc\u00eandios e \u00e1guas e esgotos\/Rua da Boavista; n.\u00ba 8, em \u00c9vora. Req: Jos\u00e9 Ant\u00f3nio dos Santos Teij\u00e3o Lancinha. Processo 1.5813.<\/p>\n

6.26. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades\/Rua 1 de Dezembro, N.\u00ba 29, em \u00c9vora. Req: Rui Eduardo Shirley Pereira Batista. 1.5811.<\/p>\n

6.27. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de \u00e1guas e esgotos (altera\u00e7\u00f5es em obra)\/Rua Geraldo Fernando Pinto, N.\u00ba 14, em Evora. Req: P\u00e1teo dos Coguminhos, Sociedade Imobili\u00e1ria, SA. Processo 1.4683.<\/p>\n

6.28. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es (legaliza\u00e7\u00e3o) \/Rua do Alto das Vinhas, N.\u00ba 9, em S\u00e3o Mancos. Req: Herdeiros de Eurico Mendes Coelho. Processo 1.4448.<\/p>\n

6.29. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura, dos projetos de \u00e1guas e esgotos, ficha eletrot\u00e9cnica, ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e pedido de isen\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de telecomunica\u00e7\u00f5es\/Rua da Moeda, N.\u00ba 113, em \u00c9vora. Req: Ana Sofia Abreu Pasadas. Processo 1.3136.<\/p>\n

6.30. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Largo 3 de Outubro, N.\u00ba9-A, em \u00c9vora. Req: Maria Perp\u00e9tua Carronha Termoceiro. Processo 1.2837.<\/p>\n

6.31. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua Jo\u00e3o de Deus, N.\u00ba 10, fra\u00e7\u00e3o C, em \u00c9vora. Req: Patrick Sydney Byrne. Processo 1.2636\/C.<\/p>\n

6.32. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Largo dos Colegiais, N.\u00ba 6, em \u00c9vora. Req: Semin\u00e1rio Maior de Evora. Processo 1.1956.<\/p>\n

6.33. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua Pedro Cola\u00e7o, N.\u00ba 12, em \u00c9vora. Req: Barreiros Godinho, SA. Processo 1.1935.<\/p>\n

6.34. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades entregues\/Rua do Raimundo, N.\u00ba 61 e 63, em \u00c9vora. Req: Maria Helena Piteira Almeida Gon\u00e7alves Caeiro. Processo 1.1281.<\/p>\n

6.35. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Rua de Santa Maria, N.\u00ba 4, em \u00c9vora. Req: Rupert Peter Van Der Merwe. Processo 1.350.<\/p>\n

6.36. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura de obras de amplia\u00e7\u00e3o (legaliza\u00e7\u00e3o) \/Rua Circular, Nascente, N.\u00ba 14 e 16, PITE – Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico de \u00c9vora, em \u00c9vora. Req: J. Sarago\u00e7a, Lda. Processo 1.18975.<\/p>\n

 <\/p>\n

Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

6.37. Pedido rece\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria das obras de urbaniza\u00e7\u00e3o\/Horta da Ribeira, Bairro da Casinha, em Evora. Req: Wallroof, Lda. Processo 2.3508.<\/p>\n

6.38. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Zona Industrial da Azaruja, em Azaruja. Req: Almenor, Lda. Processo 1.19274.<\/p>\n

 <\/p>\n

Proposta para indeferimento<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

6.39. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua das Cinco Cepas, N.\u00ba 44 \u2014Canaviais, em \u00c9vora. Req: Luiza Mariana Rabasqueira Fernandes. Processo 1.6338.<\/p>\n

 <\/p>\n

Proposta para homologa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

6.40. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Travessa do Tavolante, n\u00b0s 18 e 20, em \u00c9vora. Req.: Ant\u00f3nio Manuel Espingardeiro da Concei\u00e7\u00e3o. Processo 1.3088.<\/p>\n

 <\/p>\n

7. JUR\u00cdDICO<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

7.1. Altera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da variante ramo norte a EN \u2014 Ramo Norte \u2014 Ant\u00f3nio Joaquim Projeto, Joaquina, Alexandra e Joaquim dos Santos Faneca.<\/p>\n

7.2. Aprova\u00e7\u00e3o dos Recursos a Transferir para as Freguesias que acompanham as Compet\u00eancias Transferidas por Lei.<\/p>\n

 <\/p>\n

8. ORDENAMENTO E REABILITA\u00c7\u00c3O URBANA<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

8.1. Projeto de execu\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de plataforma de carga de palco no Teatro Garcia de Resende. Processo 144\/DORU.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

9. SERVICOS OPERACIONAIS<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

9.1. Protocolo entre a C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Garraia.<\/p>\n

9.2. LIFE \u00c1gua de Prata \u2014 Cess\u00e3o de Posi\u00e7\u00e3o Contratual da Empreitada adjudicada \u00e0 Firma Hubel.<\/p>\n

9.3. Empreitada “Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conv\u00edvio de S\u00e3o Miguel de Machede”.<\/p>\n

9.4. Empreitada -Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conv\u00edvio do Bairro de Santo Antonio-.<\/p>\n

9.5. Minuta de Contrato de entrega de Res\u00edduos Urbanos na GESAMB.<\/p>\n

 <\/p>\n

10. AMBIENTE E MOBILIDADE<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

10.1. Proposta de aquisi\u00e7\u00e3o por ocupa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo em estacionamento indevido ou abusivo e o seu envio para abate e desmantelamento – matr\u00edcula 36-95-RZ.<\/p>\n

10.2. Prorroga\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte Publico de Passageiros Regular na Cidade de \u00c9vora \/ Parecer da AMT e Minuta de Contrato, autoriza\u00e7\u00e3o de envio a Assembleia Municipal, do n\u00b0 de compromisso e cabimento or\u00e7amental:<\/p>\n

    \n
  1. a) Para conhecimento da decis\u00e3o favor\u00e1vel da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, conforme documento em anexo;<\/li>\n
  2. b) Para delibera\u00e7\u00e3o da Minuta de Contrato para nova modifica\u00e7\u00e3o objetiva ao Contrato de Gest\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte de Passageiros de \u00c9vora, no per\u00edodo de abril a dezembro de 2021;<\/li>\n
  3. c) Envio a Assembleia Municipal para assun\u00e7\u00e3o de Cabimento n\u00b0 997\/2021, bem como o Compromisso n\u00b0 3104\/2021.<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    Para conhecimento<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    10.3. Relat\u00f3rio de Progresso \u2014 Ve\u00edculos Abandonados.<\/p>\n

     <\/p>\n

    11. PROTE\u00c7\u00c3O CIVIL<\/strong><\/p>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

    Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

    11.1. Protocolo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de \u00c9vora (AHBVE).<\/p>\n

     <\/p>\n

    III \u2014 APROVA\u00c7\u00c3O EM MINUTA<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    A Vice-Presidente da Camara<\/strong><\/p>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

    (Sara Dimas Fernandes)<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas.A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o p\u00fablica amanh\u00e3, quarta-feira (24 de Mar\u00e7o), a partir das 15 horas.\u00a0O per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o e esclarecimento ao p\u00fablico continua a ser feito mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A ordem de trabalhos completa \u00e9 a seguinte:   I \u2014 PER\u00cdODO DE ANTES […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":21842,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2110],"tags":[],"class_list":["post-21841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"imagens":"","destaq_image":21842,"titulo_docs_seccao":"","documentos":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21841"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21841\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21844,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21841\/revisions\/21844"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}