{"id":22027,"date":"2021-04-06T11:07:58","date_gmt":"2021-04-06T10:07:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=22027"},"modified":"2021-07-06T14:57:17","modified_gmt":"2021-07-06T13:57:17","slug":"camara-de-evora-reune-no-dia-7-de-abril-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/camara-de-evora-reune-no-dia-7-de-abril-de-2021\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) C\u00e2mara de \u00c9vora re\u00fane no dia 7 de Abril de 2021"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o p\u00fablica amanh\u00e3, quarta-feira (7 de Abril), a partir das 15 horas.<\/strong> O per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o e esclarecimento ao p\u00fablico continua a ser feito mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A ordem de trabalhos completa \u00e9 a seguinte:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

I \u2014 PER\u00cdODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n

A) Proposta de aprova\u00e7\u00e3o das atas n\u00b0 01 de 13\/01\/2021 e n\u00b0 02 de 27\/01\/2021.<\/p>\n

II – PER\u00cdODO DA ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. PRESID\u00caNCIA E VEREA\u00c7\u00c3O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    1.1. Proposta de N\u00e3o Realiza\u00e7\u00e3o da Feira de S. Jo\u00e3o 2021, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Pandemia.<\/p>\n

    1.2. Uni\u00e3o de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP). Apoio Financeiro.<\/p>\n

    1.3. Secc\u00e3o Aut\u00f3noma do Conselho Coordenador de Avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Para conhecimento<\/strong><\/p>\n

    1.4. Ponto de Situa\u00e7\u00e3o sobre a Pandemia no Concelho.<\/p>\n

    1.5. Informa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Financeira do Munic\u00edpio.<\/p>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL E PESSOAL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

      2.1. Anula\u00e7\u00e3o de Receita Incobr\u00e1vel.<\/p>\n

      2.2. Concurso Publico para Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conv\u00edvio da Horta das Figueiras.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Proposta para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

      2.3. Atribui\u00e7\u00e3o de novo Fundo de Caixa para 2021.<\/p>\n

      \u00a0<\/strong><\/p>\n

      Para conhecimento<\/strong><\/p>\n

      2.4. Acumula\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es Privadas \u2014 Carla Isabel Pontes Pereira.<\/p>\n

      \u00a0<\/strong><\/p>\n

        \n
      1. CULTURA, PATRIM\u00d3NIO E CENTRO HIST\u00d3RICO <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

        3.1. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua do Borralho, n\u00b0 4, propriedade de Cabe\u00e7a de Casal da Heran\u00e7a de Maria Rosa Fernandes. Processo 1.2515.<\/p>\n

        3.2. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua da Mostardeira, n\u00b0 33 e Travessa das Flores n\u00b04, propriedade de Elsa Cristina Santos Carrageta. Processo 1.2172.<\/p>\n

        3.3. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua Jose Elias Garcia, 17 a 23 e Trav. Cancela, 2 a 8, em Evora, propriedade de Meritpanorama Unipessoal, Lda. Processo 1.4103.<\/p>\n

        3.4. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa da Palmeira, 35B, fra\u00e7\u00e3o B, em \u00c9vora, propriedade de Carla Filipa B. Magalh\u00e3es de Paula Pinto. Processo 1.2342.<\/p>\n

        3.5. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua das Alca\u00e7arias, 32, em \u00c9vora, propriedade de Jose Manuel Elizeu Pinto e outra. Processo 1.1271.<\/p>\n

        3.6. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua Frei Braz, 50, em \u00c9vora, propriedade de Maria Manuel de Almeida do Carmo Tom\u00e9. Processo 1.576.<\/p>\n

        3.7. Doa\u00e7\u00e3o de duas provas a preto e branco do fotografo Eduardo Nogueira referente ao edif\u00edcio dos correios sito na Rua da Oliven\u00e7a feita pelo Sr. Joaquim Espadaneira.<\/p>\n

        \u00a0<\/strong><\/p>\n

        Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

        3.8. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua Serpa Pinto, 50 a 56 e Travessa da Milheira, 17, r\/c, Esq\u00b0., fra\u00e7\u00e3o Q, em \u00c9vora, propriedade de Jo\u00e3o Filipe Domingues Lopes. Processo 1.3163.<\/p>\n

        3.9. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua Amas do Cardeal, 14, fra\u00e7\u00e3o A, em \u00c9vora, propriedade de Maria Ant\u00f3nia S. F. Sim-Sim Alves Pereira. Processo 1.931.<\/p>\n

        3.10. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Ant\u00f3nio de Aguiar, 10, 10A, fra\u00e7\u00e3o BG, em \u00c9vora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.<\/p>\n

        3.11. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Ant\u00f3nio de Aguiar, 10, 10A, fra\u00e7\u00e3o FJ, em \u00c9vora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.<\/p>\n

        3.12. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fra\u00e7\u00e3o FI em \u00c9vora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.<\/p>\n

        3.13. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Ant\u00f3nio de Aguiar, 10, 10A, fra\u00e7\u00e3o BQ, em \u00c9vora, propriedade de GAM-GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.<\/p>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. EDUCA\u00c7\u00c3O E INTERVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

          4.1. Atribui\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Evora Solidaria.<\/p>\n

          4.2. Recomenda\u00e7\u00e3o ao Governo – Seguro Escolar deve ser um importante instrumento de Promo\u00e7\u00e3o da Mobilidade “Suave”.<\/p>\n

           <\/p>\n

            \n
          1. JUVENTUDE E DESPORTO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Proposta para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

            5.1. Ced\u00eancia de transporte ao Juventude Sport Clube, dia 03 de abril.<\/p>\n

             <\/p>\n

              \n
            1. GEST\u00c3O URBAN\u00cdSTICA<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

              6.1. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, N.\u00ba 28, em \u00c9vora. Req: Joao Ant\u00f3nio Monteiro Antunes. Processo 1.7794.<\/p>\n

              6.2. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de especialidades\/Quinta S. Jose do Cano, Lugar de Vale de Marias, Estrada do Sr. dos Aflitos, em \u00c9vora. Req. \u2014 Nuno Alvares de Sa. Potes Cordovil. Processo 1.12193.<\/p>\n

              6.3. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura (legaliza\u00e7\u00e3o) \/Largo da Nora, N.\u00ba 6, em \u00c9vora. Req: Jos\u00e9 Francisco Ferr\u00e3o Pinheiro. Processo 1.13964.<\/p>\n

              6.4. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades (aditamento) e ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Quinta da Torralva, Lote 1, em \u00c9vora. Req: Pedro Castelo Branco Shmidt. Processo 1.15986.<\/p>\n

              6.5. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades: \u00e1guas e esgotos, estabilidade, comportamento t\u00e9rmico, condicionamento ac\u00fastico, ficha eletrot\u00e9cnica, ITED e o pedido de isen\u00e7\u00e3o do projeto g\u00e1s\/Monte das Oliveiras, Courelas do Monte Branco, em Azaruja. Req: Ana Cristina Pereira Martins. Processo 1.19291.<\/p>\n

              6.6. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es executadas em obra (arquitetura \/ \u00e1guas e esgotos) \/Travessa do Sabugueiro, N.\u00ba 15 e 15A, em \u00c9vora. Req: Sanona \u2014 Investimentos, Unipessoal, Lda. Processo 1.612.<\/p>\n

              6.7. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao do projeto de \u00e1gua e esgotos\/Rua do Cabe\u00e7o do Arraial, n.\u00ba 30A, em \u00c9vora. Req: CHE Boa Vontade, Crl. Processo 1.1695.<\/p>\n

              6.8. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao do projeto de \u00e1gua e esgotos\/Rua do Cabe\u00e7o do Arraial, n.\u00ba 30A, em \u00c9vora. Req: CHE Boa Vontade, Crl. Processo 1.1711.<\/p>\n

              6.9. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de \u00e1gua e esgotos\/Rua \u00c1lvaro da Lapa, N.\u00ba 15, em \u00c9vora. Req: CHE Boa Vontade, Crl. Processo 1.1814.<\/p>\n

              6.10. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Rua Pedro Cola\u00e7o, N.\u00ba 27, em \u00c9vora. Req: Jacobus Christoffeldu Plessis. Processo 1.2794.<\/p>\n

              6.11. Pedido de alvar\u00e1 de obras especial \u2014 para conclus\u00e3o de obra (2 meses) \/Rua 5 de Outubro, n.\u00ba 57, em \u00c9vora. Req. Maria Eva dos Santos Chambel dos Gi\u00f5es. Processo 1.2822.<\/p>\n

               <\/p>\n

              Propostas para deferimento c\/ condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

              6.12. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e do plano de acessibilidades\/Rua do Capado, N\u00bas 9 e 11, em \u00c9vora. Req.: Joao Paulo Faustino Serafim. Processo 1.3352.<\/p>\n

              6.13. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e do plano de acessibilidades\/Rua Dr. Egas Moniz, n.\u00ba 20, em \u00c9vora. Req. \u2014 Prates & Filho, Lda. Processo 1.5896.<\/p>\n

              6.14. Licenciamento de obras (amplia\u00e7\u00e3o\/altera\u00e7\u00e3o) \/Beco do Themudo, n.\u00bas 11 e 11A, em \u00c9vora. Req.: Wadixotelis, Lda. Processo 1.8387.<\/p>\n

              6.15. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de \u00e1guas e esgotos e aceita\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o para estabilidade\/Av. Dr. Francisco SA Carneiro, n.\u00ba 68, em Evora. Req. \u2014 M\u00e1rio Augusto Correia Rodrigues. Processo 1.8874.<\/p>\n

              6.16. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua da Boavista, N.\u00ba 13, em \u00c9vora. Req: Helena Cristina Pinto de Barros Caeiro. Processo 1.2279.<\/p>\n

              6.17. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades entregues\/Rua Jos\u00e9 Silva Palma, N.\u00ba 5, em \u00c9vora. Req: Jo\u00e3o Paulo Faustino Serafim. Processo 1.19643.<\/p>\n

              6.18. Pedido de presta\u00e7\u00e3o de cau\u00e7\u00e3o para garantia da boa execu\u00e7\u00e3o de obras de urbaniza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de hipoteca de lotes\/Rua de Santo Antonio a Almeirim, Bairro de Almeirim, em \u00c9vora. Req. \u2014CHE Giraldo Sem Pavor, CRL. Processo 2.2636.<\/p>\n

              6.19. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua dos Aferrolhados, N.\u00ba 5, em \u00c9vora. Req: S\u00e9rgio Paulo Mendes Bandeira. Processo 1.204.<\/p>\n

              6.20. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, projeto de \u00e1gua e esgotos e declara\u00e7\u00e3o pela boa estabilidade do edif\u00edcio\/Rua Conde de Monsaraz, N.\u00ba 12, em \u00c9vora. Req: Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Pires Roque. Processo 1.2669.<\/p>\n

              6.21. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura, dos projetos de g\u00e1s e do aditamento as \u00e1guas e esgotos\/Rua Frei Manuel Cardoso, N.\u00b0 11, em \u00c9vora. Req: Serafim Antonio Filipe Berrucho. Processo 1.9956.<\/p>\n

              \u00a0<\/strong><\/p>\n

              Proposta para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

              6.22. Pedido de certid\u00e3o de destaque de uma parcela de terreno de 197,45m2, de um pr\u00e9dio com a \u00e1rea total de 652,00m2\/Rua D. Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Santos, N.\u00ba 23 e Rua de S\u00e3o Marcos da Ab\u00f3boda, n.\u00ba 2, em \u00c9vora. Req: Rubricas e Argumentos, Lda.Processo 1.3182.<\/p>\n

              \u00a0<\/strong><\/p>\n

              Proposta para indeferimento<\/strong><\/p>\n

              6.23. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Quinta Branca do Faial, Lote 4, em \u00c9vora. Req: Manuel da Gra\u00e7a Ant\u00f3nio. Processo 1.7027.<\/p>\n

               <\/p>\n

                \n
              1. JUR\u00cdDICO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                7.1. Aprova\u00e7\u00e3o de Minuta de Contrato de Modifica\u00e7\u00e3o Objetiva do Contrato de Empreitada ” Liga\u00e7\u00e3o da Rotunda do PITE a Rotunda do Plaza \u00c9vora” para Trabalhos Complementares.<\/p>\n

                 <\/p>\n

                  \n
                1. ORDENAMENTO E REABILITA\u00c7\u00c3O URBANA<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                  8.1. Projeto de amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Boa-F\u00e9. Processo 344\/DORU. Para conhecimento<\/p>\n

                  8.2. RAAC \u2014 Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise Cr\u00edtica do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00c9vora.<\/p>\n

                  \u00a0<\/strong><\/p>\n

                    \n
                  1. AMBIENTE MOBILIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                    Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                    9.1. Protocolo de Execu\u00e7\u00e3o para a Reparti\u00e7\u00e3o de Verbas no \u00c2mbito do Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarifaria (PART) 2021.<\/p>\n

                    9.2. Proposta de aquisi\u00e7\u00e3o por ocupa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em estacionamento indevido ou abusivo e envio para abate e desmantelamento \u2014 matricula 23-51-RI.<\/p>\n

                     <\/p>\n

                      \n
                    1. VETERIN\u00c1RIO MUNICIPAL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                      Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                      10.1. Isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa de ado\u00e7\u00e3o de equ\u00eddeos, a quem fizer o pr\u00e9vio acolhimento do animal.<\/p>\n

                       <\/p>\n

                        \n
                      1. DESENVOLVIMENTO ECON\u00d3MICO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                        Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                        11.1. Atribui\u00e7\u00e3o de Lugares Vagos no Mercado do Bacelo.<\/p>\n

                         <\/p>\n

                          \n
                        1. SERVI\u00c7OS OPERACIONAIS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                          Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                          12.1. Empreitada: “Reabilita\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o Central Eborense”.<\/p>\n

                           <\/p>\n

                          III \u2014 APROVA\u00c7\u00c3O EM MINUTA<\/strong><\/p>\n

                          \u00a0<\/strong><\/p>\n

                          0 Presidente da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

                          Carlos Pinto de S\u00e1<\/strong><\/p>\n

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                          Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas.A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o p\u00fablica amanh\u00e3, quarta-feira (7 de Abril), a partir das 15 horas. O per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o e esclarecimento ao p\u00fablico continua a ser feito mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A ordem de trabalhos completa \u00e9 a seguinte:   I \u2014 PER\u00cdODO DE […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":22028,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2110],"tags":[],"class_list":["post-22027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"imagens":"","destaq_image":22028,"titulo_docs_seccao":"","documentos":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22027"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22029,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22027\/revisions\/22029"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}