{"id":22516,"date":"2021-04-28T16:36:35","date_gmt":"2021-04-28T15:36:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=22516"},"modified":"2021-10-29T15:42:26","modified_gmt":"2021-10-29T14:42:26","slug":"conselho-local-de-acao-social-de-evora-aprovou-actividades-do-plano-de-desenvolvimento-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/conselho-local-de-acao-social-de-evora-aprovou-actividades-do-plano-de-desenvolvimento-social\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Conselho Local de A\u00e7\u00e3o Social de \u00c9vora aprovou actividades do Plano de Desenvolvimento Social"},"content":{"rendered":"

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A an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o da proposta de plano de a\u00e7\u00e3o para 2021 do Plano de Desenvolvimento Social foi um dos pontos aprovados por unanimidade no plen\u00e1rio do Conselho Local de A\u00e7\u00e3o Social de \u00c9vora que decorreu no dia 27 de Abril, por v\u00eddeo-confer\u00eancia e foi presidido pela Vereadora Sara Dimas Fernandes.<\/p>\n

At\u00e9 final de 2021 est\u00e3o previstas cerca de meia centena de a\u00e7\u00f5es, destacando-se de entre estas a elabora\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico para a Igualdade de G\u00e9nero, a realiza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Projeto Vidas Ativas \u2013 CLDS4G, do Diagn\u00f3stico dos Cuidadores Informais; a requalifica\u00e7\u00e3o e alargamento de respostas de tr\u00eas Centros de Conv\u00edvio do Concelho; o apoio social \u00e0s situa\u00e7\u00f5es decorrentes do estado de pandemia e a continua\u00e7\u00e3o do trabalho das quatro Unidades de Rede.<\/p>\n

Nesta reuni\u00e3o foi aprovado por unanimidade dar pareceres favor\u00e1veis \u00e0s candidaturas de projectos de cariz social apresentadas ao Programa PARES3.0. S\u00e3o projectos da responsabilidade de 15 entidades que visam o alargamento ou a cria\u00e7\u00e3o de novas respostas locais para idosos, pessoas com defici\u00eancia, doen\u00e7a mental. O desenvolvimento destes projectos vir\u00e1 ainda criar cerca de meia centena de postos de trabalho.<\/p>\n

Foi feito o ponto de situa\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o Plano Municipal para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o pelo Professor Jos\u00e9 Sarago\u00e7a (Departamento de Sociologia da Universidade de \u00c9vora) que falou do trabalho em curso. A Universidade faz o Diagn\u00f3stico que vai suportar o referido Plano Municipal, o qual \u00e9 constitu\u00eddo pelo Plano para a Igualdade entre Homens e Mulheres; Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulheres e \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica; e Plano de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual, da identidade de g\u00e9nero e caracter\u00edsticas sexuais.<\/p>\n

Foi ainda apresentada a Constitui\u00e7\u00e3o de bolsa de entidades\/organiza\u00e7\u00f5es interessadas em colaborar no contexto de san\u00e7\u00f5es penais e medidas tutelares educativas que impliquem trabalho a favor da comunidade \u2013 Decreto-Lei 101\/2018 de 29 de novembro.<\/p>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o resulta da transfer\u00eancia de compet\u00eancias do Governo para os Munic\u00edpios no dom\u00ednio da Justi\u00e7a e que implica a constitui\u00e7\u00e3o das referidas bolsas.<\/p>\n

Lurdes Barata Alves, coordenadora da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais explicou aos conselheiros os moldes em que esta bolsa funcionar\u00e1. O objectivo \u00e9 que as entidades mostrem disponibilidade para integrarem mun\u00edcipes cumprir\u00e3o pena atrav\u00e9s de trabalho a favor da comunidade por um tempo estipulado. Ser\u00e1 enviado convite a todos os membros do Conselho Local de A\u00e7\u00e3o Social para averiguar do seu interesse em participar nesta bolsa de entidades.<\/p>\n

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