Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n3.1. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua do Cano, 41, fra\u00e7\u00e3o B, em \u00c9vora,<\/p>\n
propriedade de Maria In\u00eas Braz\u00e3o Peixoto e Bourbon Potes e outro. Processo 1.2339.<\/p>\n
3.2. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa do Diabinho, 12A. fra\u00e7\u00e3o A, em<\/p>\n
\u00c9vora, propriedade de Ana Sofia Godinho Fernandes Vaz. Processo 1.7244.<\/p>\n
3.3. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua Carta Velha, 48A, fra\u00e7\u00e3o C, em<\/p>\n
\u00c9vora, propriedade de Joaquina Rosa Grelicha da Silva Valverde. Processo 1.2641.<\/p>\n
3.4. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa Tavolante, 18, 20, em \u00c9vora.<\/p>\n
propriedade de Antonio Manuel Espingardeiro da Concei\u00e7\u00e3o. Processo 1.3088.<\/p>\n
3.5. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua das Alca\u00e7arias, \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 1, 3, Travessa dos Coguminhos, 3 a 9 e Travessa dos Menezes, 8, fra\u00e7\u00e3o TE, em \u00c9vora, propriedade de Maria Teresa Antunes Nunes e outro. Processo 1.1050.<\/p>\n
3.6. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua das Alca\u00e7arias, \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 1,3, Travessa dos Coguminhos, 3 a 9 e Travessa dos Menezes, 8, fra\u00e7\u00e3o UD, em \u00c9vora, propriedade de Maria Teresa Antunes Nunes e outro. Processo 1.1050.<\/p>\n
3.7. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua das Alca\u00e7arias, \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 1, 3, Travessa<\/p>\n
dos Coguminhos, 3 a 9 e Travessa dos Menezes, 8, fra\u00e7\u00e3o M, em \u00c9vora, propriedade de Maria Teresa Antunes Nunes e outro. Processo 1.1050.<\/p>\n
3.8. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa dos Menezes, 1, fra\u00e7\u00e3o E, em<\/p>\n
\u00c9vora, propriedade de Factor Extraordin\u00e1rio, Lda. Processo 1.2923.<\/p>\n
3.9. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito no Largo do Col\u00e9gio, 1, 1A, em \u00c9vora,<\/p>\n
propriedade de Muro da Cascata \/ Constru\u00e7\u00f5es, SA. Processo 1.1989.<\/p>\n
3.10. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua do Raimundo, 103, em \u00c9vora,<\/p>\n
propriedade de Maria Rosario Cavaco Ferreira. Processo 1.16907.<\/p>\n
3.11. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Rua da Mouraria, 13 e Rua da<\/p>\n
Corredoura, 9, em \u00c9vora, propriedade de Paulo Miguel T. Duarte Quaresma. Processo<\/p>\n
1.14231.<\/p>\n
3.12. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa do Tavolante,19, em \u00c9vora,<\/p>\n
propriedade de Elsa Marisa Potes Silva. Processo 1.1654.<\/p>\n
3.13. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Travessa de Roma, 9, em Evora,<\/p>\n
propriedade de Maria Rita Silva Fialho. Processo 1. 3052.<\/p>\n
3.14. Impress\u00e3o de Materiais Gr\u00e1ficos \u00e0 Colec\u00e7\u00e3o B.<\/p>\n
Proposta para retifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n3.15. Ades\u00e3o \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa dos Caminhos de Santiago.<\/p>\n
Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n3.16. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fra\u00e7\u00e3o HF, em \u00c9vora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.<\/p>\n
3.17. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fra\u00e7\u00e3o HK, em \u00c9vora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.<\/p>\n
3.18. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Antonio de Aguiar, 10A, fra\u00e7\u00e3o HA, em \u00c9vora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA Processo 1.1566.<\/p>\n
3.19. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Antonio de Aguiar 10A, fra\u00e7\u00e3o HE, em \u00c9vora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA Processo 1.1566.<\/p>\n
3.20. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito na Pra\u00e7a Joaquim Antonio de Aguiar, 10, 10A, fra\u00e7\u00e3o GM, em \u00c9vora, propriedade de GAM.GNCHO Asset Management, SA. Processo 1.1566.<\/p>\n
3.21. Direito de prefer\u00eancia sobre o im\u00f3vel sito no Beco da Ramalha, 3, em \u00c9vora,<\/p>\n
propriedade de Positive Parrot \/ Unipessoal, Lda. Processo 1.16889.<\/p>\n
3.22. Isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Utiliza\u00e7\u00e3o pela ced\u00eancia do Monte Alentejano a Sec\u00e7\u00e3o de \u00c9vora<\/p>\n
do Partido Socialista.<\/p>\n
3.23. Impress\u00e3o de Materiais Gr\u00e1ficos para as Associa\u00e7\u00f5es Colec\u00e7\u00e3o B, Associ’arte e SOIR<\/p>\n
Joaquim Ant6nio de Aguiar.<\/p>\n
<\/p>\n
\n- EDUCACAO E INTERVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n4.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Acordos de Colabora\u00e7\u00e3o corn os Agrupamentos de Escola em mat\u00e9ria de Refei\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Escolares.<\/p>\n
4.2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Cart\u00e3o Social do Mun\u00edcipe \/ Revalida\u00e7\u00f5es para Deferimento.<\/p>\n
4.3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Cart\u00e3o Social do Mun\u00edcipe \/ Novos Processos.<\/p>\n
4.4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Regulamento “Cart\u00e3o Munic\u00edpio Solid\u00e1rio”.<\/p>\n
<\/p>\n
\n- JUVENTUDE E DESPORTO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n5.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade Publica da Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica da Universidade de \u00c9vora.<\/p>\n
Pedido de Parecer.<\/p>\n
5.2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ced\u00eancia de transporte ao \u00c9vora Andebol Clube, dias 08, 15 e 29 de maio.<\/p>\n
5.3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ced\u00eancia de transporte ao Juventude Sport Clube, dias 08 e 15 de maio.<\/p>\n
5.4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ced\u00eancia de transporte a AAUE – Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica da Universidade de \u00c9vora,<\/p>\n
dias 06 e 07 de maio.<\/p>\n
Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n5.5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ced\u00eancia de Imagens ao Juventude Sport Clube.<\/p>\n
5.6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ced\u00eancia de transporte ao Grupo Acad\u00e9mico Seistetos, dia 24 de abril.<\/p>\n
5.7.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ced\u00eancia de transporte ao Clube de Rugby, dia 1 de maio.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
\n- GESTAO URBANISTICA<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nPropostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n6.1. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es(apresentadas em telas finais) \/Rua 25 de Abril,<\/p>\n
N.\u00ba 4 \u2014 S\u00e3o Br\u00e1s do Rege douro, em \u00c9vora. Req: Agudal 3. Processo 1.19284.<\/p>\n
6.2. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o da ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Herdade da Mitra, em<\/p>\n
Valverde. Req: Universidade de \u00c9vora. Processo 1.11547\/1ET.<\/p>\n
6.3. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Pra\u00e7a do Sert\u00f3rio, N.\u00ba 18 a 23, em<\/p>\n
Evora. Req: Escalaalerim, Lda. Processo 1.11269.<\/p>\n
6.4. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura, e especialidades: \u00e1guas e esgotos,<\/p>\n
estabilidade, ac\u00fastico, ficha eletrot\u00e9cnica, ITED, ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios e o pedido de isen\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de comportamento t\u00e9rmico\/Quinta Nova de Vale Bom \u2014 Viv. N. Sra Miseric\u00f3rdia \u2014 Est. Sr. dos Aflitos Cx 501. Req: Robert Adrian Goodchild. Processo 1.10032.<\/p>\n
6.5. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de \u00e1guas e esgotos e a aceita\u00e7\u00e3o do termo de<\/p>\n
responsabilidade pela estabilidade (legaliza\u00e7\u00e3o)\/Quinta do Rabec\u00e3o, Art. 60\u00b0, sec\u00e7\u00e3o 0, Canaviais, em \u00c9vora. Req. Luis Joaquim Caeiro Grilo. Processo 1.6851.<\/p>\n
6.6. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do termo de responsabilidade pela estabilidade do edif\u00edcio\/Rua<\/p>\n
Conde de Monsaraz, N.\u00ba 56 e 58, em \u00c9vora. Req: Maria Jose Vieira Calhau Quito Malta Vacas. Processo 1.3519.<\/p>\n
6.7. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de g\u00e1s\/Rua Conde da Azarujinha, N.\u00b0 28, na Azaruja.<\/p>\n
Req: Joaquim Silvestre Gino Caeiro. Processo 1.1631.<\/p>\n
6.8. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de, arquitetura e plano de acessibilidades\/Rua Jos\u00e9 de<\/p>\n
Matos Braancamp, N.\u00ba 15, em Evora. Req: Catia Sofia Russo Coelho Mendes. Processo 1.12026.<\/p>\n
Propostas para deferimento c\/ condi\u00e7\u00f5es<\/p>\n
6.9. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento do projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua Santo Antonio<\/p>\n
de Lisboa, Bairro S\u00e3o Jose da Ponte, em Evora. Req: Agrovisual, Lda. Processo 1.16145.<\/p>\n
6.10. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es (apresentadas em telas finais) e do aditamento ao<\/p>\n
projeto de \u00e1guas e esgotos\/Rua D. Isabel de Castro, N.\u00ba 5 \u2014 Bairro da Casinha, em<\/p>\n
\u00c9vora. Req: Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3e Galinha. Processo 1.7589.<\/p>\n
6.11. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades entregues\/Rua Padre Am\u00e9rico,<\/p>\n
N.\u00ba 23B \u2014 Bairro da Comenda, em \u00c9vora. Req: Esquadria Est\u00e1vel \u2014 Const. Unipessoal,<\/p>\n
Lda. Processo 1.19617.<\/p>\n
6.12. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e das especialidades: estabilidade, \u00e1guas<\/p>\n
e esgotos e ficha de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios\/Rua Norton de Matos, N.\u00ba 19, Bairro<\/p>\n
das Pites, em \u00c9vora. Req: Crist\u00f3v\u00e3o Jo\u00e3o Recto Rafael. Processo 1.19226.<\/p>\n
6.13. Pedido de renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de posto de abastecimento\/Rua Circular Norte do PITE<\/p>\n
– Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico de \u00c9vora, Lote 73, Rua N e 0, Lote 11, em \u00c9vora. Req: Reliablessource, SA. Processo 1.14796.<\/p>\n
6.14. Pedido de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\/Rua do Rolim, N.\u00ba 13, Canaviais, em \u00c9vora. Req: Antonio Augusto Charrua Faustino. Processo 1.12174.<\/p>\n
6.15. \u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua Dom Teot\u00f3nio de Bragan\u00e7a, N.\u00ba 25, Lote 408 \u2014 Vila Lusitano, em \u00c9vora. Req: Raquel Marta Neves dos Santos Garcia. Processo 1.10922.<\/p>\n
6.16. \u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos das especialidades entregues\/Rua S\u00e1 da Bandeira,<\/p>\n
Lote 18, N.\u00ba 20, em \u00c9vora. Req: Pedro Miguel Martins Almeida. Processo 1.7605.<\/p>\n
6.17. \u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura (altera\u00e7\u00e3o)\/Bairro do Frei Aleixo, EN<\/p>\n
18, n.\u00ba 2, em \u00c9vora. Req: Alcapredial \u2014 Investimento Imobili\u00e1rio, Lda. Processo 1.4730.<\/p>\n
6.18. \u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Rua da Moeda, N.\u00ba 25, em \u00c9vora. Req:<\/p>\n
Luis Manuel Caldeira Correia Fouto. Processo 1.3806.<\/p>\n
6.19. \u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de \u00e1guas e esgotos, o aditamento ao<\/p>\n
projeto de estabilidade e o projeto de infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es\/Rua Joao de Deus, N.\u00ba 94, em \u00c9vora. Req: Manuel Barbosa Pereira Palma. Processo 1.3502.<\/p>\n
6.20. \u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura (legaliza\u00e7\u00e3o) e obras de altera\u00e7\u00e3o\/Rua<\/p>\n
do Cicioso, N.\u00ba 13, Rua dos Tr\u00eas Senhores, N.\u00ba 14 e 16 e Rua do Fradique, N.\u00ba 11 e 13, em \u00c9vora. Req: Maria do Carmo Caldeira Castelo Branco Cordovil. Processo 1.2933.<\/p>\n
6.21. \u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura\/Rua C\u00e2ndido dos Reis, N.\u00ba 24, em \u00c9vora. Req: Atalho Medieval, Lda. Processo 1.1801.<\/p>\n
6.22. \u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura e dos projetos das especialidades entregues\/Travessa do Megue, N.\u00ba 5 e Travessa Ana Vaz, N.\u00ba 19A e 21, em \u00c9vora. Req: Miguel Pedroso Lima Arquiteto, Lda. Processo 1.1429.<\/p>\n
6.23. \u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de g\u00e1s (legaliza\u00e7\u00e3o\/altera\u00e7\u00e3o)\/Rua da Oliveira, N:\u00b0 31,<\/p>\n
em \u00c9vora. Req: Pedro Mascarenhas Cardoso Silva. Processo 1.1381.<\/p>\n
6.24. \u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de obras de conserva\u00e7\u00e3o\/Rua de Machede, N.\u00ba 32A e Travessa<\/p>\n
das Fa\u00e7anhas, N.\u00ba 5 e 7, em Evora. Req: Isabel Alexandra Joaquina Ramos. Processo 1.669.<\/p>\n
6.25. \u00a0\u00a0 Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura e especialidades entregues e pedidos de<\/p>\n
isen\u00e7\u00e3o\/Rua de Aviz, N.\u00ba 93 e 93A, em \u00c9vora. Req: Display Smiles, Lda. Processo 1.504.<\/p>\n
<\/p>\n
Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n6.26. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o do aditamento ao projeto de arquitetura e projetos das especialidades\/Rua Luis Cam\u00f5es, N.\u00ba 9, em Nossa Senhora Machede. Req: Rui Filipe Ferreira dos Santos. Processo 1.19495.<\/p>\n
6.27. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Rua de Timor, n\u00b0 23, em \u00c9vora. Req.: R.B.B.- Promo\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o Civil, Lda. Processo 1.18740.<\/p>\n
6.28. Pedido de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\/Rua Principal, N.\u00ba 39 \u2014 Bairro de Santo Ant\u00f3nio, em \u00c9vora. Req: Rui Filipe Fialho Quadrado. Processo 1.5565.<\/p>\n
6.29. Pedido de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas (autoriza\u00e7\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o) \/Rua \u00c1lvaro Lapa, N.\u00ba 13A, em \u00c9vora. Req: Cooperativa de Habita\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica \u2014 Boa Vontade, CRL. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Processo 1.1814.<\/p>\n
6.30. Pedido de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas (autoriza\u00e7\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o) \/Rua \u00c1lvaro Lapa, N.\u00ba 13, em \u00c9vora. Req: Cooperativa de Habita\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica \u2014 Boa Vontade, CRL. Processo 1.1711.<\/p>\n
6.31. Pedido de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas \u00a0\u00a0\u00a0 (autoriza\u00e7\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o) \/Rua Cabe\u00e7o do Arraial, N.\u00ba 30A, em \u00c9vora. Req: Cooperativa de\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Habita\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica \u2014 Boa Vontade, CRL. Processo 1.1695.<\/p>\n
6.32. Pedido de aprova\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o publico (esplanada) \/Rua da Estalagem, N.\u00ba 14, na Vendinha. Req: Manuel Francisco Felix Janeiro Belo. Processo 1.13533\/PE.<\/p>\n
Propostas para homologa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
6.33. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Rua Engenheiro Jaime do Carmo, N\u00ba 11,<\/p>\n
13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41 e 43, em Evora. Req.: Tempo Sem Compasso, Lda. Processo 1.17987.<\/p>\n
6.34. Auto de divis\u00e3o em propriedade horizontal\/Rua Diogo C\u00e3o, n\u00b0 2 e Rua 5 de Outubro,<\/p>\n
n\u00b0 60, em Evora. Req.: Guo Sheng Unipessoal, Lda e Priority Temptation, Unipessoal,<\/p>\n
Lda. Processo 1.2577.<\/p>\n
\n- ORDENAMENTO E REABILITA\u00c7\u00c3O URBANA<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
\u00a0Proposta para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n7.1. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Requalifica\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Exteriores da EB1 Her\u00f3is do Ultramar. Processo 134 \/ DORU.<\/p>\n
<\/p>\n
\n- AMBIENTE E MOBILIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
Propostas para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n8.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Transportes urbanos de \u00c9vora – Determina\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
8.2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Protocolo de Execu\u00e7\u00e3o para a Reparti\u00e7\u00e3o de Verbas no \u00c2mbito do Programa de<\/p>\n
Apoio a Densifica\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o da Oferta de Transporte P\u00fablico (PROTransP).<\/p>\n
<\/p>\n
\n- DESENVOLVIMENTO ECON\u00d3MICO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n9.1. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Venda Ambulante de Castanhas 2020 \/ 2021. Devolu\u00e7\u00e3o de excedente referente aosmeses de janeiro a abril pelo n\u00e3o exerc\u00edcio da atividade.<\/p>\n
9.2. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Atribui\u00e7\u00e3o do Lote A-VI-D do Parque de Industria Aeron\u00e1utica de \u00c9vora \u00e0 empresa Metalora, Unipessoal, Lda.<\/p>\n
9.3. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Feiras do Largo \/ Renova\u00e7\u00f5es referentes ao\u00a0 ano\u00a0 de 2021.\u00a0 Audi\u00eancia Previa,<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00f5es e Cobran\u00e7as conforme descriminado.<\/p>\n
<\/p>\n
9.4. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Subscri\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o das Cidades Circulares pelo Munic\u00edpio de \u00c9vora.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nProposta para ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n9.5. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Reprograma\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o ALT20-02-5266-FSE-000029-2a altera\u00e7\u00e3o ao termo de<\/p>\n
Aceita\u00e7\u00e3o\/ Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (EDUCARTE).<\/p>\n
<\/p>\n
\n- SERVICOS OPERACIONAIS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
Propostas para delibera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
10.1. Empreitada “Reabilita\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o Central Eborense”.\u00a0 Contrato de Trabalhos Complementares.<\/p>\n
10.2. \u00a0\u00a0 Empreitada “Constru\u00e7\u00e3o de Prot\u00f3tipo do Sistema Integrado de Rega com \u00c1gua do Aqueduto \u2014 LIFE17CCA\/PT\/000076-LIFE \u00c1gua de Prata”.<\/p>\n
10.3. Empreitada “Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o da Escola EB de S. Mamede”. Contrato de Trabalho Complementar.<\/p>\n
III \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2014 PER\u00cdODO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O E ESCLARECIMENTO AO P\u00daBLICO MEDIANTE MARCA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA.<\/strong><\/p>\nIV \u2014 APROVACAO EM MINUTA<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
0 Presidente da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\nCarlos Pinto de S\u00e1<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas.A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora realiza a sua reuni\u00e3o p\u00fablica a partir das 15 horas. O per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o e esclarecimento ao p\u00fablico continua a ser feito mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A ordem de trabalhos \u00e9 a seguinte: I \u2014 PER\u00cdODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA A) […]<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":22601,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2110],"tags":[],"class_list":["post-22600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"imagens":"","destaq_image":22601,"titulo_docs_seccao":"","documentos":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22600"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22603,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22600\/revisions\/22603"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}