{"id":23303,"date":"2021-05-28T14:42:57","date_gmt":"2021-05-28T13:42:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=23303"},"modified":"2021-07-07T09:22:16","modified_gmt":"2021-07-07T08:22:16","slug":"camara-de-evora-assinou-protocolo-com-a-associacao-ser-mulher-para-apoio-a-vitimas-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/camara-de-evora-assinou-protocolo-com-a-associacao-ser-mulher-para-apoio-a-vitimas-de-violencia-domestica\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) C\u00e2mara de \u00c9vora assinou protocolo com a Associa\u00e7\u00e3o Ser Mulher para apoio a v\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"

Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas<\/a>.<\/p>

A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora assinou com a Associa\u00e7\u00e3o Ser Mulher um protocolo de colabora\u00e7\u00e3o tendo em vista o apoio a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A cerim\u00f3nia teve lugar no dia 25 de Maio de 2021, no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho de \u00c9vora.<\/p>\n

Deste modo, pretende-se dotar o concelho de \u00c9vora de resposta espec\u00edfica que permita uma efetiva prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas diretas e indiretas do crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica e, ainda, a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o da comunidade e de p\u00fablicos estrat\u00e9gicos sobre quest\u00f5es relacionadas com viol\u00eancia dom\u00e9stica e igualdade entre mulheres e homens.<\/p>\n

Este protocolo vem na sequ\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Ser Mulher ter celebrado dois Acordos de Colabora\u00e7\u00e3o com o Centro Distrital de \u00c9vora do Instituto da Seguran\u00e7a Social para presta\u00e7\u00e3o de apoio e acolhimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Estes permitem a cria\u00e7\u00e3o de estruturas territorializadas de atendimento especializado e acompanhamento, mediante apoio, social, psicol\u00f3gico e jur\u00eddico, a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00e9nero, em 7 concelhos e freguesias do Concelho de \u00c9vora.<\/p>\n

Atrav\u00e9s do protocolo de colabora\u00e7\u00e3o agora assinado pretende-se estabelecer as condi\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio e a Associa\u00e7\u00e3o para encaminhamento e atendimento de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de viol\u00eancia dom\u00e9stica, viol\u00eancia no namoro e igualdade de g\u00e9nero.<\/p>\n

O Munic\u00edpio e a Associa\u00e7\u00e3o ir\u00e3o articular o trabalho com outras institui\u00e7\u00f5es locais, incluindo Estabelecimentos Escolares, outras IPSS, CPCJ, Unidades de Sa\u00fade Familiar e \u00d3rg\u00e3os de Pol\u00edcia Criminal, entre outras e tamb\u00e9m com os v\u00e1rios servi\u00e7os e Departamentos do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Assim, o Munic\u00edpio compromete-se a colaborar procedendo ao encaminhamento de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica para atendimento\/apoio\/acompanhamento por parte da associa\u00e7\u00e3o; promover a articula\u00e7\u00e3o entre a Associa\u00e7\u00e3o, outras entidades locais e os diversos servi\u00e7os e Departamentos da Autarquia (em especial da \u00e1rea social e educa\u00e7\u00e3o); disponibilizar um espa\u00e7o f\u00edsico para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos\/apoio a utentes\/v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica nas suas instala\u00e7\u00f5es ou noutro local; e divulgar o presente Protocolo, servi\u00e7os e apoio disponibilizados pela Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por seu turno, a Associa\u00e7\u00e3o disponibiliza uma equipa t\u00e9cnica para implementa\u00e7\u00e3o de uma Estrutura T\u00e9cnica Territorializada de Apoio a V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica (ETAV), composta por uma Assistente Social, uma Psic\u00f3loga (Coordenadora) e Jurista para prestar atendimento, apoio e acompanhamento a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que lhe sejam encaminhadas.<\/p>\n

A equipa da ETAV deslocar-se-\u00e1 ao local disponibilizado pelo Munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos, pelo menos, uma vez por m\u00eas em data e hora a agendar com os servi\u00e7os do Munic\u00edpio. Este atendimento e apoio ser\u00e1 ainda realizado sempre que, por raz\u00f5es de risco e prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e do seu agregado, seja necess\u00e1rio proceder ao encaminhamento para Estrutura de Acolhimento da Rede Nacional de Apoio \u00e0 V\u00edtima (Casa de Acolhimento de Emerg\u00eancia ou Casa de Abrigo).<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o realizar\u00e1 ainda a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica, viol\u00eancia no namoro e igualdade de g\u00e9nero. O presente protocolo \u00e9 v\u00e1lido desde a data da sua assinatura at\u00e9 novembro de 2022.<\/p>\n

\n\t\t