{"id":23845,"date":"2021-06-18T11:15:13","date_gmt":"2021-06-18T10:15:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=23845"},"modified":"2021-10-27T12:02:45","modified_gmt":"2021-10-27T11:02:45","slug":"em-reuniao-publica-de-16-de-junho-de-2021-camara-de-evora-aprovou-prestacao-de-contas-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/em-reuniao-publica-de-16-de-junho-de-2021-camara-de-evora-aprovou-prestacao-de-contas-2020\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Em reuni\u00e3o p\u00fablica de 16 de Junho de 2021, C\u00e2mara de \u00c9vora aprovou Presta\u00e7\u00e3o de Contas 2020"},"content":{"rendered":"

Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas<\/a>.<\/p>

Um dos assuntos em destaque nesta reuni\u00e3o foi a Presta\u00e7\u00e3o de Contas 2020, cujo ponto mereceu aprova\u00e7\u00e3o, com as absten\u00e7\u00f5es dos Vereadores do PS e do PSD.
\nO ano de 2020, tal como considerou o Presidente da C\u00e2mara Municipal, Carlos Pinto de S\u00e1, e indica o documento de Presta\u00e7\u00e3o de Contas, foi negativamente marcado pela pandemia COVID-19 que se constituiu com centro determinante da atividade do Munic\u00edpio, tendo obrigado profundas altera\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es das Op\u00e7\u00f5es do Plano e Or\u00e7amento Municipal.
\nDeste modo, o Munic\u00edpio assumiu como prioridade das prioridades um Programa de Emerg\u00eancia de resposta e combate \u00e0 pandemia COVID-19, focado na salvaguarda da sa\u00fade e da seguran\u00e7a de toda a popula\u00e7\u00e3o do concelho e dos trabalhadores do Munic\u00edpio.
\nAinda que essa tenha sido a principal prioridade, uma vez que estava (e est\u00e1) em causa a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, procurou-se, na medida das limita\u00e7\u00f5es impostas, manter toda a outra atividade poss\u00edvel, com particular destaque para a interven\u00e7\u00e3o social e o investimento, de modo a minimizar a crise econ\u00f3mica e social decorrente.
\nA Presta\u00e7\u00e3o de Contas de 2020 \u00e9 a principal documenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e t\u00e9cnica que sintetiza e descreve a atividade desenvolvida pelo Munic\u00edpio de \u00c9vora em 2020 e integra o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o e a Conta de Ger\u00eancia.
\nEsta Presta\u00e7\u00e3o de Contas e, em particular os Mapas Econ\u00f3micos e Financeiros, foi elaborada conforme determinou o novo Sistema de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica \u2013 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (SNC-AP) que introduz altera\u00e7\u00f5es substanciais relativamente \u00e0s anteriores normas do POCAL.
\nSendo o Munic\u00edpio uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica cujos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o integram o sistema e o poder pol\u00edticos democr\u00e1ticos, tendo uma actividade municipal mais lata, deve ter outras preocupa\u00e7\u00f5es e integrar muito mais do que uma \u201csimples\u201d gest\u00e3o custo \/ proveito ou seja uma vis\u00e3o meramente economicista. Por isso, o Munic\u00edpio considera que o novo SNC-AP, finalmente implementado, parece uma oportunidade perdida para ultrapassar alguns destes problemas. Ali\u00e1s, nalguns aspectos cruciais, agrava-os.
\nNuma larga interven\u00e7\u00e3o, o Presidente destacou alguns aspectos do vasto trabalho realizado em 2020 nas diversas \u00e1reas municipais. O manter das obras em curso durante a pandemia, a redu\u00e7\u00e3o muito substancial da d\u00edvida camar\u00e1ria, a redu\u00e7\u00e3o importante do prazo m\u00e9dio de pagamento, o refor\u00e7o do equil\u00edbrio or\u00e7amental, o facto de pela primeira vez a C\u00e2mara deixar de ter excesso de endividamento foram alguns dos aspectos focados.
\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal fez tamb\u00e9m o ponto de situa\u00e7\u00e3o sobre a pandemia no Concelho que est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o de acalmia, ap\u00f3s ter sido dominado o surto ocorrido devido a uma festa e que afetou, em particular, v\u00e1rias escolas. No in\u00edcio da semana existiam 16 casos ativos, continuando a situa\u00e7\u00e3o a manter-se controlada. O Munic\u00edpio manter\u00e1 prontas a ativar, se necess\u00e1rio, estruturas de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao Hospital.
\nAp\u00f3s decis\u00e3o conjunta da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade, Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Alentejo Central e Munic\u00edpio de \u00c9vora, o Centro de Vacina\u00e7\u00e3o muda no dia 18 de Junho para novas instala\u00e7\u00f5es, localizadas nas antigas instala\u00e7\u00f5es da empresa A. Matos Car, junto \u00e0 Rotunda da Decathlon. Estas instala\u00e7\u00f5es, com mais comodidades, foram arrendadas recentemente pela C\u00e2mara Municipal para prevenir o problema das elevadas temperaturas sentidas no Ver\u00e3o na Arena, evitando assim uma espera mais inc\u00f3moda como a que se verifica actualmente.<\/p>\n

Mereceu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime a proposta para programa municipal “Porta das Associa\u00e7\u00f5es Juvenis”, a ter lugar no Ponto Jovem – Espa\u00e7o Municipal para Juventude, durante o Ver\u00e3o. Tendo em conta a necessidade de encontrar um espa\u00e7o que corresponda \u00e0s necessidades da juventude e associa\u00e7\u00f5es juvenis, ser\u00e1 concretizado durante os meses de Ver\u00e3o, enquanto projecto-piloto, o referido programa municipal. A utiliza\u00e7\u00e3o do ponto Jovem contemplar\u00e1 a dinamiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pelas associa\u00e7\u00f5es juvenis e grupos informais de jovens do Concelho e ser\u00e1 feita quinzenalmente, em sistema de rota\u00e7\u00e3o, mediante pr\u00e9via candidatura que contemple iniciativas para jovens.
\nPara al\u00e9m de disponibilizar o espa\u00e7o, a C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora poder\u00e1 facultar apoios log\u00edsticos e financeiros \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, cujas candidaturas forem aprovadas, para a concretiza\u00e7\u00e3o dos projectos a desenvolver na “Porta das Associa\u00e7\u00f5es Juvenis” desde que o acesso seja gratuito para todos os jovens. O apoio financeiro, at\u00e9 500 euros, ser\u00e1 atribu\u00eddo mediante justifica\u00e7\u00e3o de despesa com as actividades.
\nFoi ainda aprovada por unanimidade uma sauda\u00e7\u00e3o ao Clube de Rugby de \u00c9vora que conquistou o Campeonato Nacional de Rugby da 1\u00aa divis\u00e3o no dia 12 de Junho e outra ao cavaleiro Vasco Mira Godinho convocado pela Federa\u00e7\u00e3o Equestre Portuguesa para integrar a equipa que vai representar Portugal na disciplina de Dressage nos Jogos Ol\u00edmpicos que decorrer\u00e3o este ano em T\u00f3quio (Jap\u00e3o).
\nO autarca eborense, Carlos Pinto de S\u00e1, informou ainda sobre o aumento das liga\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias entre \u00c9vora e Lisboa. As duas cidades t\u00eam, desde 13 de Junho, cinco Intercidades di\u00e1rios. Al\u00e9m da circula\u00e7\u00e3o de dois comboios de manh\u00e3 e de dois de tarde, a CP criou mais uma viagem, com partida \u00e0s 11h35 de \u00c9vora. Outra das novidades do novo hor\u00e1rio \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o directo entre \u00c9vora e Beja indo assim ao encontro de antigas aspira\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de \u00c9vora e das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas.Um dos assuntos em destaque nesta reuni\u00e3o foi a Presta\u00e7\u00e3o de Contas 2020, cujo ponto mereceu aprova\u00e7\u00e3o, com as absten\u00e7\u00f5es dos Vereadores do PS e do PSD. O ano de 2020, tal como considerou o Presidente da C\u00e2mara Municipal, Carlos Pinto de S\u00e1, e indica o documento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":23847,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2110],"tags":[],"class_list":["post-23845","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"imagens":"","destaq_image":23846,"titulo_docs_seccao":"","documentos":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23845"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23845\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23848,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23845\/revisions\/23848"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23847"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}