{"id":31949,"date":"2022-02-24T14:31:17","date_gmt":"2022-02-24T14:31:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=31949"},"modified":"2022-02-24T14:31:17","modified_gmt":"2022-02-24T14:31:17","slug":"principais-assuntos-em-destaque-na-reuniao-publica-de-camara-de-23-de-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/principais-assuntos-em-destaque-na-reuniao-publica-de-camara-de-23-de-fevereiro\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Principais assuntos em destaque na Reuni\u00e3o P\u00fablica de C\u00e2mara de 23 de fevereiro"},"content":{"rendered":"

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- Proposta para adiamento da assun\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no dom\u00ednio da A\u00e7\u00e3o Social, de 1 de Abril para 1 de janeiro de 2023 e submiss\u00e3o \u00e0 Assembleia Municipal de \u00c9vora \u2013 Aprovada por maioria<\/strong> com os votos a favor dos eleitos pela CDU e Movimento Cuidar de \u00c9vora e as absten\u00e7\u00f5es de PS e Coliga\u00e7\u00e3o \u201cMudar com Confian\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Esta decis\u00e3o decorre do Decreto-Lei n\u00ba 23\/2022, publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, que permite prorrogar o prazo de transfer\u00eancia de compet\u00eancias para as autarquias locais e entidades intermunicipais no dom\u00ednio da A\u00e7\u00e3o Social. Entre outras raz\u00f5es, foi invocado o atraso na informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao trabalho preparat\u00f3rio bem como que esta transfer\u00eancia de compet\u00eancias n\u00e3o ser\u00e1 acompanhada da transfer\u00eancia de t\u00e9cnicos e\/ou outros trabalhadores, o que obrigar\u00e1 a C\u00e2mara a contratar, com base na verba disponibilizada, aquele pessoal. Acresce que, os trabalhadores a contratar n\u00e3o dispor\u00e3o de experi\u00eancia e ter\u00e3o necessidade de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– O Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora, Carlos Pinto de S\u00e1, informou sobre o processo negocial de elabora\u00e7\u00e3o das Op\u00e7\u00f5es do Plano e Or\u00e7amento para 2022, sugerindo a pr\u00f3xima reuni\u00e3o p\u00fablica de C\u00e2mara como uma boa data para apresenta\u00e7\u00e3o formal da proposta.<\/p>\n

– O per\u00edodo de seca extrema que o pa\u00eds atravessa, nomeadamente o Alentejo, foi tamb\u00e9m focado pelo edil, indicando que a C\u00e2mara Municipal acompanha com muita aten\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o. Frisou algumas medidas estruturais que t\u00eam vindo a ser tomadas para poupar \u00e1gua, admitindo que poder\u00e3o ser tomadas outras, caso a situa\u00e7\u00e3o no Concelho justifique, como cessar a rega dos espa\u00e7os verdes p\u00fablicos que utilizem \u00e1gua da rede p\u00fablica.<\/p>\n

Destacou que est\u00e1 praticamente conclu\u00edda a obra de constru\u00e7\u00e3o da conduta directa de abastecimento de \u00e1gua do Alqueva para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua do Monte Novo, obra da responsabilidade da empresa \u00c1guas de Vale do Tejo, o que possibilita poupar muita \u00e1gua. A Autarquia realizou a obra nas Piscinas Municipais que permite a reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e est\u00e1 a recuperar o Aqueduto da \u00c1gua de Prata para o uso na rega dos espa\u00e7os verdes urbanos e outros.<\/p>\n

– Os eleitos da CDU fizeram uma declara\u00e7\u00e3o sobre a Rede Digital Interna, deixando claro que n\u00e3o concordam com o uso desta para fins partid\u00e1rios.<\/p>\n

– Recomenda\u00e7\u00e3o \u201cCelebra\u00e7\u00e3o do Dia Mundial das Doen\u00e7as Raras\u201d, apresentada pelos Vereadores da coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a \u2013 Aprovada por unanimidade<\/strong>, com altera\u00e7\u00f5es propostas pelos eleitos da CDU.<\/p>\n

– 56 processos de gest\u00e3o urban\u00edstica foram aprovados por unanimidade<\/strong> nesta reuni\u00e3o camar\u00e1ria.<\/p>\n

– Voto de sauda\u00e7\u00e3o, apresentado pelos Vereadores do Partido Socialista, \u00e0 Uni\u00e3o Ciclismo do Alentejo (UCA) e aos atletas Joaquim Barreiros, Rui Casquinha e Francisco Rom\u00e3o \u2013 Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Votos de Felicita\u00e7\u00f5es, apresentados pelos Vereadores da coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a, ao Internacional Sport Clube, Campe\u00e3o Distrital de Sub -20 e Campe\u00e3o Distrital de Iniciados em Futsal e ao Juventude Sport Clube, Campe\u00e3o Distrital de Juvenis de Futsal – \u00a0Aprovados por unanimidade.\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

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