{"id":40078,"date":"2022-09-01T14:30:49","date_gmt":"2022-09-01T13:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=40078"},"modified":"2022-09-01T14:30:49","modified_gmt":"2022-09-01T13:30:49","slug":"principais-assuntos-tratados-na-reuniao-publica-de-24-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/principais-assuntos-tratados-na-reuniao-publica-de-24-de-agosto\/","title":{"rendered":"Boa tarde, Jo\u00e3o! O Sr. Presidente concordou agora com a notada reuni\u00e3o. Vou j\u00e1 dar-lhe seguimento."},"content":{"rendered":"

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- Assinatura do Termo de Ades\u00e3o RAID \u2013 Rede de Apoio a Investimentos da Di\u00e1spora no \u00e2mbito do Plano Nacional de Apoio ao Investimento da Di\u00e1spora e Identifica\u00e7\u00e3o do Ponto Focal \u00a0– O programa visa conferir um acompanhamento mais sistematizado e institucional ao potencial estrat\u00e9gico das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro e \u00e9 dirigido a emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade econ\u00f3mica em Portugal, bem como a empresas nacionais que queiram internacionalizar os seus neg\u00f3cios atrav\u00e9s da di\u00e1spora.<\/p>\n

Para operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa foi criada a Rede de Apoio ao Investimento na Di\u00e1spora (RAID) a que o Munic\u00edpio de \u00c9vora ir\u00e1 agora aderir, tendo sido tamb\u00e9m designada uma t\u00e9cnica municipal da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico para Ponto Focal da respetiva rede. \u2013 Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Modifica\u00e7\u00e3o Objetiva de Contrato de Gest\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte de Passageiros no Munic\u00edpio de \u00c9vora (Abertura de procedimento) – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Deferimento de 4 novos processos e revalidados 10, ao abrigo do Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do novo Cart\u00e3o Munic\u00edpio Solid\u00e1rio, publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica 2\u00aa s\u00e9rie n\u00ba 119, de 22 de julho de 2022, com entrada em vigor a 27 de julho de 2022.<\/p>\n

Refira-se que todos estes processos, analisados pelos servi\u00e7os municipais, cumprem cumulativamente as seguintes condi\u00e7\u00f5es do Regulamento: o rendimento per capita<\/em> n\u00e3o ultrapassa os 443,20 euros e o valor patrimonial de outros bens im\u00f3veis, r\u00fasticos ou urbanos, de cada um dos elementos do agregado familiar \u00e9 inferior a 5 mil euros.<\/p>\n

– <\/strong>Aceita\u00e7\u00e3o de convite do Munic\u00edpio de \u00c9vora para cidade l\u00edder em Portugal da rede Mayors for Peace<\/em> feito pelo Presidente do Munic\u00edpio de Hiroshima e da associa\u00e7\u00e3o Presidentes de C\u00e2mara pela Paz, Matsui Kazumi – \u2013 Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara de \u00c9vora tem tido um papel ativo na Mayors for Peace<\/em> organiza\u00e7\u00e3o acreditada junto da ONU, \u00e0 qual pertencem 41 cidades portuguesas dos cerca de 8200 munic\u00edpios membros, oriundos de 166 pa\u00edses. Esta organiza\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover a aboli\u00e7\u00e3o das armas nucleares e contribuir para a consecu\u00e7\u00e3o de uma paz mundial duradoura, sensibilizando os cidad\u00e3os do mundo para a import\u00e2ncia da paz e elimina\u00e7\u00e3o da amea\u00e7a nuclear atrav\u00e9s de uma estreita solidariedade entre as cidades-membro<\/p>\n

– Delibera\u00e7\u00f5es referentes a 31 processos de gest\u00e3o urban\u00edstica \u2013 Aprovadas por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Sauda\u00e7\u00e3o e Voto de Louvor ao atleta Jos\u00e9 Cabe\u00e7a, natural de \u00c9vora, que venceu o Campeonato do Mundo em Triatlo de Longa Dist\u00e2ncia realizado na Eslov\u00e1quia \u2013 Proposta apresentada pelo Presidente e Vice-Presidente (eleitos pela CDU) e pelos Vereadores do PSD (eleitos pela Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a) – Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Voto de Pesar pelo falecimento de Ant\u00f3nio Miguel Alegria, antigo Director do Museu Nacional Frei Manuel do Cen\u00e1culo e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia. Proposto pelo Presidente e Vice-Presidente (eleitos pela CDU) e pelos Vereadores do PSD (eleitos pela Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a) \u2013 Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– <\/strong>Voto de Condena\u00e7\u00e3o \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Russa ao passar do sexto m\u00eas da invas\u00e3o \u00e0 Ucr\u00e2nia, apresentado pelos Vereadores do PSD eleitos pela Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– <\/strong>Proposta de Atribui\u00e7\u00e3o de Top\u00f3nimo a Francisco Rom\u00e3o, ciclista natural de Nossa\u00a0Senhora de Machede, apresentado pelos Vereadores do PSD eleitos pela Coliga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Mudar com Confian\u00e7a – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– <\/strong>Exposi\u00e7\u00e3o “Sem Titulo, Original\u201d, no Pal\u00e1cio D. Manuel, de Jos\u00e9 M. Rodrigues, nomeada uma das melhores da Europa, informa\u00e7\u00e3o apresentada pelo Presidente e Vice-Presidente eleitos pela CDU – Tomado conhecimento.<\/strong><\/p>\n

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