{"id":40351,"date":"2022-09-13T13:21:08","date_gmt":"2022-09-13T12:21:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=40351"},"modified":"2022-09-20T15:49:21","modified_gmt":"2022-09-20T14:49:21","slug":"principais-assuntos-tratados-na-reuniao-publica-de-7-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/principais-assuntos-tratados-na-reuniao-publica-de-7-de-setembro\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Principais assuntos tratados na reuni\u00e3o p\u00fablica de 7 de setembro"},"content":{"rendered":"

Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas<\/a>.<\/p>

- Proposta de Mo\u00e7\u00e3o apresentada pelo Presidente da C\u00e2mara e Vice-Presidente, eleitos pela CDU, Carlos Pinto de S\u00e1 e Alexandre Varela sobre a Liga\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria Sines-\u00c9vora-Elvas, mantendo a exig\u00eancia de reposi\u00e7\u00e3o integral dos acessos ao Bairro da Caeira e Garraia com a maior celeridade poss\u00edvel, execu\u00e7\u00e3o de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para reduzir os impactos negativos da passagem de composi\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias, resolver de forma aceit\u00e1vel o N\u00f3 122 na liga\u00e7\u00e3o entre o Caminho Municipal 1090 e a Estrada Nacional 18 e dar conhecimento ao Governo, respons\u00e1vel pela tutela e orienta\u00e7\u00f5es da IP, desta tomada de posi\u00e7\u00e3o – Aprovada por unanimidade, com as altera\u00e7\u00f5es propostas e consensualizadas<\/strong><\/p>\n

– Constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Topon\u00edmia – Segundo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a Comiss\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda pelo Eleito com o Pelouro da Cultura e Patrim\u00f3nio da C\u00e2mara de \u00c9vora, que presidir\u00e1 \u00e0s reuni\u00f5es, por representante de uma Junta de Freguesia da \u00e1rea geogr\u00e1fica referente \u00e0 topon\u00edmia em aprecia\u00e7\u00e3o, por representante dos CTT e por duas personalidades convidadas pela C\u00e2mara. A proposta camar\u00e1ria acerca das personalidades incluiu os nomes de Maria Ana Bernardo (Docente da Universidade de \u00c9vora, Investigadora do CIDEHUS e especialista da Hist\u00f3ria Local Contempor\u00e2nea) e Rog\u00e9rio Costa (M\u00e9dico e conhecedor autodidata da Hist\u00f3ria Local) – Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n

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– Proposta apresentada pelos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista Lurdes Pratas Nico e Jos\u00e9 Calixto para realiza\u00e7\u00e3o de Cerim\u00f3nia Educativa P\u00fablica destinada a assinalar o ano letivo de 2022-2023, dar as boas vindas a todos os que fazem parte da comunidade educativa e homenagear os antigos diretores das Escolas\/Agrupamentos de Escolas do Concelho de \u00c9vora e suas equipas, pelo seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A cerim\u00f3nia a agendar ser\u00e1 divulgada publicamente e aberta a toda a popula\u00e7\u00e3o que queira assistir presencialmente ou \u00e0 dist\u00e2ncia, atrav\u00e9s da sua transmiss\u00e3o online <\/em>– Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n

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– Of\u00edcio enviado pela C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da transfer\u00eancia de compet\u00eancias no dom\u00ednio da educa\u00e7\u00e3o, centrado no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Acompanhamento e Monitoriza\u00e7\u00e3o a dar conta das principais conclus\u00f5es. De entre estas constata-se um d\u00e9fice na ordem dos 145 835,98 euros (entre abril e junho), situa\u00e7\u00e3o que merece grande preocupa\u00e7\u00e3o, esperando que este possa vir a ser corrigido pelo acordo alcan\u00e7ado entre a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios e o Minist\u00e9rio. Considera-se tamb\u00e9m fundamental apurar com rigor a extens\u00e3o das horas extraordin\u00e1rias realizadas e das ajudas de custo a que tem direito os trabalhadores em desloca\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito das suas atribui\u00e7\u00f5es – Tomado Conhecimento<\/strong><\/p>\n

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– Proposta apresentada pelos Vereadores eleitos pelo PSD Henrique Sim-Sim e Patr\u00edcia<\/p>\n

Raposinho para Ades\u00e3o do Munic\u00edpio de \u00c9vora ao Cluster de Aeron\u00e1utica, Espa\u00e7o e Defesa de Portugal, plataforma dinamizadora e agregadora dos referidos setores – criada em 2016 e que re\u00fane mais de 100 entidades do sector p\u00fablico e privado – visando realizar atividades de investiga\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o – Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n

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– Aprova\u00e7\u00e3o da subscri\u00e7\u00e3o do Assinatura do Termo de Aceita\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o – ALT20-04-2316-FEDER-000166, cujo financiamento permitir\u00e1 intervir na orla perif\u00e9rica do Rossio de S. Br\u00e1s, assim como no acesso pedonal entre a Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria e o Centro Hist\u00f3rico de \u00c9vora. Representa um investimento total de 1 207 495,26 euros, a que corresponde um apoio FEDER de 784 204,18 euros (taxa de cofinanciamento de 64,74%) – Aprovada por unanimidade <\/strong><\/p>\n

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– <\/strong>Recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora para que re\u00fana com os Presidentes de Junta no \u00e2mbito do Processo de Transfer\u00eancia das Compet\u00eancias do Munic\u00edpio para os \u00d3rg\u00e3os da Freguesia, apresentada pelos Vereadores do PS – Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Voto de Louvor a Filipe Azevedo, Tricampe\u00e3o Nacional em Triatlo de M\u00e9dia Dist\u00e2ncia, apresentado pelos Vereadores do PSD eleitos pela Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Voto de Felicita\u00e7\u00e3o \u00e0s Bandas Filarm\u00f3nicas do Concelho de \u00c9vora por ocasi\u00e3o do Dia Nacional das Bandas Filarm\u00f3nicas, apresentado pelos Vereadores do PSD eleitos pela Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n\n\t\t