{"id":44044,"date":"2022-12-22T14:03:55","date_gmt":"2022-12-22T14:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=44044"},"modified":"2022-12-29T13:59:05","modified_gmt":"2022-12-29T13:59:05","slug":"principais-assuntos-tratados-na-reuniao-de-camara-de-14-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/principais-assuntos-tratados-na-reuniao-de-camara-de-14-de-dezembro\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Principais assuntos tratados na reuni\u00e3o de C\u00e2mara de 14 de dezembro"},"content":{"rendered":"

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-\u00a0 Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis 2023, Derrama 2023, Participa\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel no IRS para 2023 e Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2023 – Aprovados por unanimidade, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o e consenso entre todos os eleitos.<\/strong><\/p>\n

– Estudo de Avalia\u00e7\u00e3o de impactos para a cria\u00e7\u00e3o de Regulamento Municipal de Benef\u00edcios Fiscais para 2023, apresentado pela Vereadora Florbela Fernandes do MCE – Aprovado por maioria, com a absten\u00e7\u00e3o dos Vereadores do PS, Jos\u00e9 Calixto e Lurdes Nico e os votos contra dos Vereadores PSD, Henrique Sim-Sim e Patr\u00edcia Raposinho.<\/strong><\/p>\n

– <\/strong>Assinatura da Carta de Compromisso referente ao projeto “Planos Locais para a Integra\u00e7\u00e3o das Comunidades Ciganas\u201d \u2013 Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Relat\u00f3rio da Comunidade Cigana de \u00c9vora – O Plano concelhio est\u00e1 em curso desde 2019, produzindo a Unidade de Rede para a Inclus\u00e3o e o Di\u00e1logo Intercultural (Conselho Local de A\u00e7\u00e3o Social) um relat\u00f3rio anual sobre o trabalho realizado junto da comunidade \u2013 Tomado conhecimento.<\/strong><\/p>\n

– Plano de Seguran\u00e7a da \u00c1gua – Este plano promove uma abordagem integrada de avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do risco no sistema de abastecimento de \u00e1gua para consumo humano de \u00c9vora, garantindo um abastecimento seguro e um aumento de ganhos de efici\u00eancia no desempenho da entidade gestora, apresentado pelo Vereador Alexandre Varela (CDU) \u2013 Aprovado por unanimi<\/strong>dade.<\/strong><\/p>\n

– Subscri\u00e7\u00e3o no capital social do Parque do Alentejo de Ci\u00eancia e Tecnologia (PACT), pelo Munic\u00edpio de \u00c9vora no total de 400 mil euros, parte em esp\u00e9cie com ced\u00eancia de terrenos municipais, proposto pelo Presidente da C\u00e2mara Carlos Pinto de S\u00e1 \u2013 Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Atribui\u00e7\u00e3o de top\u00f3nimo a Mariana Santos Calhau Perdig\u00e3o (primeira mulher Governador Civil), proposto pelos Vereadores eleitos pelo PSD, Henrique Sim-Sim e Patr\u00edcia Raposinho \u2013 Aprovado por unanimidade e ser\u00e1 enviado para parecer da Comiss\u00e3o Municipal de Topon\u00edmia.<\/strong><\/p>\n

– Medidas de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Sentimentos de Inseguran\u00e7a no Centro Hist\u00f3rico e no Concelho de \u00c9vora (recomenda\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise no seio do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a) propostas pela Vereadora eleita pelo Movimento Cuidar de \u00c9vora, Florbela Fernandes – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– <\/strong>Congratula\u00e7\u00e3o pela Conquista de \u00c9vora Capital Europeia da Cultura 2027, apresentada pelos eleitos da CDU, do PS, da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a e pelo MCE – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– <\/strong>Sauda\u00e7\u00e3o aos 122 anos da SOIR Joaquim Ant\u00f3nio d’ Aguiar e homenagem prestada a Jo\u00e3o Bilou, apresentada pelos eleitos da CDU – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– <\/strong>Sauda\u00e7\u00e3o aos 30 anos do Grupo Acad\u00e9mico Seistetos, apresentada pelos eleitos da CDU – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Sauda\u00e7\u00e3o aos 20 anos do Imagin\u00e1rio Associa\u00e7\u00e3o Cultural, apresentada pelos eleitos da CDU – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Sauda\u00e7\u00e3o aos 9 anos do Armaz\u00e9m 8, apresentada pelos eleitos da CDU – Aprovada<\/strong><\/p>\n

por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Voto de Felicita\u00e7\u00e3o pela Reelei\u00e7\u00e3o do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica da Universidade de \u00c9vora, apresentado pelos Vereadores do PS – Aprovado por<\/strong><\/p>\n

Unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Voto de Sauda\u00e7\u00e3o pelo 104\u00ba Anivers\u00e1rio do Juventude Sport Clube de \u00c9vora, apresentado pelos Vereadores do PS – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Voto de Felicita\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional da Imprensa Comemorado em \u00c9vora,\u00a0apresentado pelos Vereadores do PS – Aprovado por unanimidade. <\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>– Voto de Felicita\u00e7\u00e3o ao 50\u00ba Anivers\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pais e\u00a0Amigos do Cidad\u00e3o Deficiente Mental de \u00c9vora (APPACDM), apresentado pelos\u00a0Vereadores do PS – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

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