{"id":44378,"date":"2023-01-06T16:13:32","date_gmt":"2023-01-06T16:13:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=44378"},"modified":"2023-01-06T16:13:32","modified_gmt":"2023-01-06T16:13:32","slug":"assembleia-municipal-de-evora-aprovou-taxas-e-reducao-e-impostos-para-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/assembleia-municipal-de-evora-aprovou-taxas-e-reducao-e-impostos-para-2023\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Assembleia Municipal de \u00c9vora aprovou taxas e redu\u00e7\u00e3o e impostos para 2023"},"content":{"rendered":"

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O Presidente da Assembleia Municipal, Jorge Ara\u00fajo, manifestou o seu j\u00fabilo pelo sucesso da candidatura de \u00c9vora a Capital Europeia da Cultura 2027, felicitando o Presidente da C\u00e2mara Municipal, Carlos Pinto de S\u00e1, e todas as entidades envolvidas e deixando tamb\u00e9m um louvor \u00e0 Coordenadora da Equipa de Miss\u00e3o da candidatura, Paula Mota Garcia, e \u00e0 equipa \u201cque soube olhar com vagar para a cidade, para o Alentejo e para a regi\u00e3o e identificar o valioso patrim\u00f3nio cultural\u201d.<\/em><\/p>\n

O Presidente da Assembleia solicitou conhecer as propostas que tornaram \u00c9vora vencedora, tendo o Presidente da C\u00e2mara Municipal entregue o dossier da candidatura, dossier cuja entrega ser\u00e1 feita tamb\u00e9m aos restantes membros da Assembleia. Por proposta de Clara Gr\u00e1cio (CDU), ser\u00e1 trazido \u00e0 pr\u00f3xima Assembleia um voto de congratula\u00e7\u00e3o conjunto das diversas for\u00e7as pol\u00edticas, tendo j\u00e1 nesta sess\u00e3o sido lidas interven\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n

Nesta sess\u00e3o foi aprovado um conjunto de taxas e impostos que tinham sido aprovados por unanimidade em reuni\u00e3o p\u00fablica de C\u00e2mara, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o e consenso para a sua redu\u00e7\u00e3o entre todos os eleitos.<\/p>\n

Tratou-se do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis, da Derrama 2023 e da Participa\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel no IRS para 2023, mantendo o mesmo valor a Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar \u00e0s empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es. A referida Taxa obteve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, tendo os restantes pontos sido aprovados com 29 votos favor\u00e1veis e a absten\u00e7\u00e3o do Bloco de Esquerda, o qual votou contra na Derrama.<\/p>\n

A Assembleia Municipal de \u00c9vora aprovou, ainda, por unanimidade a proposta camar\u00e1ria de cria\u00e7\u00e3o de um tarif\u00e1rio especial para fam\u00edlias numerosas a incluir no tarif\u00e1rio dos Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1guas, Saneamento de \u00c1guas Residuais e Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de \u00c9vora. Uma medida que procura repor crit\u00e9rios de maior justi\u00e7a, como explicou o Presidente da C\u00e2mara, Carlos Pinto de S\u00e1.<\/p>\n

Mereceram aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime as propostas de Constitui\u00e7\u00e3o de J\u00fari para recrutamento de Dirigente de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1\u00ba grau – Diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Pessoal e a Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos Interadministrativos com os Agrupamentos de Escolas do Concelho de \u00c9vora para o ano de 2023.<\/p>\n

A subscri\u00e7\u00e3o no Capital Social do PACT (Parque do Alentejo de Ci\u00eancia e Tecnologia), pelo Munic\u00edpio de \u00c9vora, no total de 400 mil euros, a realizar-se ao longo de 5 anos, foi aprovada por maioria, com 18 votos a favor (6 da CDU, 1 do PS, 5 da Coliga\u00e7\u00e3o \u201cMudar<\/p>\n

Com Confian\u00e7a\u201d, 3 do Movimento Cuidar D\u2019\u00c9vora, 1 do BE, 1 do MICAZA e 1 do MMPI) e<\/p>\n

12 absten\u00e7\u00f5es do PS. Este processo, como explicou o Presidente da C\u00e2mara Municipal, ser\u00e1 enviado ao Tribunal de Contas para parecer pr\u00e9vio.<\/p>\n

O Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora prestou informa\u00e7\u00e3o acerca da atividade do Munic\u00edpio nos meses de setembro, outubro e novembro, bem como sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do mesmo.<\/p>\n

O edil real\u00e7ou alguns t\u00f3picos, entre eles os pr\u00f3ximos passos a dar no que concerne \u00e0 candidatura de \u00c9vora Capital Europeia da Cultura 2027 e a corre\u00e7\u00e3o do erro no Anu\u00e1rio Financeiro dos Munic\u00edpios Portugueses 2021 que retirou \u00c9vora da lista do endividamento excessivo.<\/p>\n

Falou igualmente da transfer\u00eancia de compet\u00eancias para o Munic\u00edpio nas \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e A\u00e7\u00e3o Social, da apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Local de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos das Crian\u00e7as e Jovens, da inaugura\u00e7\u00e3o do novo moinho do Alto de S. Bento e da reabertura da Unidade Museol\u00f3gica da \u00c1gua que foi alvo de remodela\u00e7\u00e3o, entre outros assuntos.<\/p>\n

Respondeu tamb\u00e9m a um conjunto de quest\u00f5es colocadas pelos membros da Assembleia, nomeadamente Presidentes de Jutas\/Uni\u00f5es de freguesias.<\/p>\n

No per\u00edodo reservado \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, o cidad\u00e3o Ac\u00e1cio Alferes prop\u00f4s homenagear o encenador M\u00e1rio Barradas, dado o seu trabalho significativo em prol da cultura em \u00c9vora, atribuindo o seu nome \u00e0 pra\u00e7a Joaquim Ant\u00f3nio de Aguiar, com coloca\u00e7\u00e3o de busto ou ao Sal\u00e3o Nobre do Teatro Garcia de Resende. Todas as for\u00e7as pol\u00edticas consideraram relevante que se homenageie M\u00e1rio Barradas, que em 1975 <\/em>fundou o Centro Cultural de \u00c9vora<\/em>,<\/em> antecessor do Cendrev<\/em>,<\/em> e tamb\u00e9m a Escola de Forma\u00e7\u00e3o Teatral, encaminhando-se a proposta para a Comiss\u00e3o de Topon\u00edmia.<\/p>\n

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