Um Protocolo de Colabora\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora e a Associa\u00e7\u00e3o dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de \u00c9vora foi assinado no dia 20 de abril pelos respetivos presidentes no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o civil e seguran\u00e7a do Concelho.<\/p>\n
Ambas as institui\u00e7\u00f5es ir\u00e3o aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o, de forma a prestar um servi\u00e7o mais qualificado no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Civil Municipal de preven\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o p\u00fablico a eventos culturais e desportivos, assim como no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o e Socorro de pessoas, bens e ambiente, e ainda em a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de \u00c9vora.<\/p>\n
Este refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser objeto de protocolos espec\u00edficos a estabelecer entre as partes ou revestir-se de apoios pontuais ao n\u00edvel do equipamento necess\u00e1rio para fazer face \u00e0s exig\u00eancias que se colocam no \u00e2mbito do Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n
Al\u00e9m de apoio com meios operacionais, humanos e log\u00edsticos necess\u00e1rios em qualquer situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, os Bombeiros auxiliar\u00e3o no abastecimento de \u00e1gua a todas as popula\u00e7\u00f5es do concelho, em caso de qualquer anomalia no abastecimento da responsabilidade do Munic\u00edpio ou aquando da ativa\u00e7\u00e3o do plano Municipal de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n
S\u00e3o ainda compet\u00eancias suas efetuar e colaborar na verifica\u00e7\u00e3o e testes na rede de \u00e1gua afeta ao servi\u00e7o de combate a inc\u00eandios, informando os servi\u00e7os do Munic\u00edpio, sempre que detetem alguma anomalia; Efetuar a preven\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e socorrismo em atividades que visem o interesse p\u00fablico, de iniciativa aut\u00e1rquica; Prestar apoio cont\u00ednuo ao Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Seguran\u00e7a, sempre que necess\u00e1rio, em mat\u00e9ria de planeamento e execu\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios da responsabilidade do munic\u00edpio, na utiliza\u00e7\u00e3o dos meios operacionais ao seu dispor; Apoiar o Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Seguran\u00e7a nas a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de uso de extintores para trabalhadores do munic\u00edpio; e Entregar \u00e0 C\u00e2mara o relat\u00f3rio de contas devidamente aprovado em Assembleia Geral, bem como o plano de atividades e or\u00e7amento.<\/p>\n
Em termos de comparticipa\u00e7\u00e3o financeira, a Autarquia atribuir\u00e1 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria em 2023 uma verba de 120 mil euros, destinada a comparticipar nas despesas assumidas pela AHBV de \u00c9vora, devendo a verba ser atualizada anualmente.<\/p>\n
O Munic\u00edpio assume ainda o pagamento dos seguros da AHBV de \u00c9vora num valor anual atual que ronda os 6.500,00 euros e as suas obriga\u00e7\u00f5es protocoladas com a Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil em protocolo pr\u00f3prio ao n\u00edvel do pagamento de 50% do funcionamento das duas Equipas de Interven\u00e7\u00e3o Permanente (EIP) protocoladas para o concelho de \u00c9vora e que corresponde a um apoio que ronda os 55.500,00\u20ac anuais.<\/p>\n
Refira-se que os Bombeiros Volunt\u00e1rios de \u00c9vora s\u00e3o o principal agente de prote\u00e7\u00e3o civil, desenvolvendo relevante atividade de interesse p\u00fablico em prol da popula\u00e7\u00e3o, cooperando regularmente com o Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil de \u00c9vora no fortalecimento e incremento da prote\u00e7\u00e3o e socorro \u00e0s suas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\t\t