{"id":48742,"date":"2023-05-05T16:06:53","date_gmt":"2023-05-05T15:06:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=48742"},"modified":"2023-05-05T16:06:53","modified_gmt":"2023-05-05T15:06:53","slug":"assembleia-municipal-de-evora-aprovou-prestacao-de-contas-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/assembleia-municipal-de-evora-aprovou-prestacao-de-contas-de-2022\/","title":{"rendered":"Assembleia Municipal de \u00c9vora aprovou Presta\u00e7\u00e3o de Contas de 2022"},"content":{"rendered":"

A Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de \u00c9vora referente ao ano de 2022 foi um dos assuntos tratados na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Municipal de \u00c9vora que teve lugar no dia 28 de abril, no Pal\u00e1cio de D. Manuel, tendo os documentos sido aprovados por maioria, com 10 votos favor\u00e1veis (6 da Coliga\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Unit\u00e1ria, 3 do Movimento Cuidar de \u00c9vora e 1 do Machede Movimento Popular Independente) e 18 absten\u00e7\u00f5es (12 do Partido Socialista, 5 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a, 1 do Bloco de Esquerda, verificando-se 28 presen\u00e7as na sala).<\/strong><\/p>\n

Uma sess\u00e3o \u00e0 qual ainda pode assistir na sua totalidade no canal de YouTube do Munic\u00edpio de \u00c9vora, com o seguinte endere\u00e7o: https:\/\/youtube.com\/live\/bEFAi3mfNn0<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, foram aprovados por unanimidade<\/strong> os seguintes pontos: Atribui\u00e7\u00e3o de dominialidade p\u00fablica a tro\u00e7o na Estrada dos Aliados, na Uni\u00e3o das Freguesias de Bacelo e Senhora da Sa\u00fade; Atribui\u00e7\u00e3o de dominialidade p\u00fablica a tro\u00e7o na Tapada do Esquinaleiro; Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia para o ano de 2023 e Regulamento do Servi\u00e7o de Atendimento e Acompanhamento Social do Munic\u00edpio de \u00c9vora.<\/p>\n

O ponto sobre a Altera\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental Modificativa aos Documentos Previsionais de 2023 \u2014 Integra\u00e7\u00e3o do Saldo de Ger\u00eancia foi aprovado por maioria, com 11 votos a favor (6 da CDU, 3 do MCE 1 do BE e 1 do MMPI) e 17 absten\u00e7\u00f5es (12 do PS e 5 da MCC).<\/strong><\/p>\n

Foi tomado conhecimento<\/strong> da informa\u00e7\u00e3o do Presidente da CME acerca da atividade do Munic\u00edpio nos meses de fevereiro e mar\u00e7o, bem como a situa\u00e7\u00e3o financeira do mesmo. O Presidente do Munic\u00edpio, Carlos Pinto de S\u00e1, destacou alguns aspetos do trabalho realizado, entre eles a reuni\u00e3o com o Ministro da Sa\u00fade para acordar a constru\u00e7\u00e3o das infraestruturas do novo Hospital, a reuni\u00e3o com o Vice-Presidente da Infraestruturas de Portugal para solucionar quest\u00f5es referentes \u00e0 nova linha ferrovi\u00e1ria, a elei\u00e7\u00e3o de \u00c9vora para a Vice-Presid\u00eancia da OCPM, o acordo de colabora\u00e7\u00e3o com a cidade de Liep\u0101ja (Let\u00f3nia) no \u00e2mbito da Capital Europeia da Cultura 2027 e a recente visita a \u00c9vora do Presidente deste pa\u00eds, Egils Levits. Mencionou igualmente o estudo da ANACOM sobre redes m\u00f3veis em \u00c9vora e a realiza\u00e7\u00e3o de diversos eventos, entre eles a Feira do Livro e as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o de Abril de 1974.<\/p>\n

No per\u00edodo Antes da ordem do Dia foram aprovadas as seguintes mo\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

– Combater a Viol\u00eancia no Namoro Todos os Dias do Ano \u2013 Recomenda\u00e7\u00e3o apresentada pelo PS e lida por Ana Beatriz Cardoso \u2013 Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Mo\u00e7\u00e3o de Sauda\u00e7\u00e3o ao 1\u00ba de Maio \u2013 apresentada pelo BE e lida por Bruno Martins \u2013 Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Sauda\u00e7\u00e3o ao 49\u00ba Anivers\u00e1rio do 25 de Abril de 1974 e Comemora\u00e7\u00f5es do 50\u00ba Anivers\u00e1rio \u2013 Apresentada pela MCC e lida por Francisco Figueira \u2013 Aprovada por maioria com 20 votos favor\u00e1veis (5 da MCC, 13 do PS, 1 do BE e 1 do MMPI) e 11 absten\u00e7\u00f5es (8 da CDU e 3 do MCE).<\/strong><\/p>\n

– Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democr\u00e1tico \u2013 Mo\u00e7\u00e3o apresentada pela CDU e lida por Maria Elmina Lopes \u2013 Aprovada por maioria com os votos favor\u00e1veis da CDU, PS, MCE, BE e MMPI e 5 absten\u00e7\u00f5es da MCC.<\/strong><\/p>\n

O Presidente da Assembleia Municipal, Jorge Ara\u00fajo, informou ainda que o deputado municipal eleito pelo Chega, Lu\u00eds Roma, renunciou ao mandato, sendo, por lei, substitu\u00eddo pelo seguinte nome na lista, Ricardo Cardoso. Em caso de ren\u00fancia tamb\u00e9m deste nome, ser\u00e1 chamado o terceiro nome da lista.<\/p>\n

Informou ainda da realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00f3ximas sess\u00f5es da Assembleia Municipal nas freguesias rurais, tendo se prestado a acolher estas as Freguesias de N\u00aa S\u00aa de Machede e de S. Man\u00e7os. Um programa que inclui, durante a manh\u00e3, a visita \u00e0 Freguesia para contactar com as suas gentes e conhecer as quest\u00f5es que as preocupam, bem como as melhorias j\u00e1 realizadas e, de tarde, a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o.<\/p>\n

O Presidente auscultou ainda os membros da Assembleia sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00e7\u00f5es, nomeadamente relacionadas com a gest\u00e3o da \u00e1gua de Alqueva e sobre a forma como o urbanismo pode responder \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n

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\"\"<\/a> \"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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