{"id":58264,"date":"2024-02-20T14:58:34","date_gmt":"2024-02-20T14:58:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=58264"},"modified":"2024-02-20T14:58:34","modified_gmt":"2024-02-20T14:58:34","slug":"assembleia-municipal-de-evora-aprovou-adesao-a-associacao-evora-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/assembleia-municipal-de-evora-aprovou-adesao-a-associacao-evora-2027\/","title":{"rendered":"Assembleia Municipal de \u00c9vora aprovou ades\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o \u00c9vora 2027"},"content":{"rendered":"

– Ades\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o \u00c9vora 2027 \u2013 A proposta aprovada permite o desenvolvimento do processo formal de ades\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora (e aprova\u00e7\u00e3o de estatutos) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o \u00c9vora 2027, a qual ir\u00e1 gerir, de forma aut\u00f3noma, a concretiza\u00e7\u00e3o da Capital Europeia da Cultura \u00c9vora 2027 – Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Plano Municipal de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Civil de \u00c9vora \u2013 A proposta final do Plano teve pareceres favor\u00e1veis das diversas autoridades competentes nesta mat\u00e9ria e segue agora para publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, entrando depois em vigor e apresentando um prazo de vig\u00eancia de cinco anos – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– \u00a0Cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Assembleia Municipal organizadora das comemora\u00e7\u00f5es do 50\u00ba Anivers\u00e1rio do 25 de Abril – Aprovada por unanimidade <\/strong><\/p>\n

– Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de \u00c9vora \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o do Plano e feito o ponto de situa\u00e7\u00e3o sobre o mesmo pela Coordenadora da Unidade de Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, Susana Mour\u00e3o. O Presidente da C\u00e2mara Municipal, Carlos Pinto de S\u00e1, reconheceu que tem sido um trabalho de elevada exig\u00eancia para a equipa camar\u00e1ria que permitiu ajudar um conjunto de fam\u00edlias a elaborar candidaturas. Foi feito tamb\u00e9m um levantamento de im\u00f3veis do Estado que podem ser reabilitados e disponibilizados e o levantamento de outras \u00e1reas (caso do Viveiro no Bacelo) para id\u00eantico fim. At\u00e9 mar\u00e7o ser\u00e1 submetido um conjunto muito vasto de candidaturas fruto do trabalho desenvolvido no \u00e2mbito do Plano de Habita\u00e7\u00e3o. <\/strong>A requalifica\u00e7\u00e3o do Bairro do Escurinho tamb\u00e9m est\u00e1 a ser preparada – <\/strong>Tomado conhecimento<\/strong><\/p>\n

– Informa\u00e7\u00e3o do Presidente da CME acerca da atividade do Munic\u00edpio, bem como a situa\u00e7\u00e3o financeira do mesmo – O autarca fez alguns destaques do trabalho realizado em novembro e dezembro de 2023, bem como em janeiro de 2024, entre eles as comemora\u00e7\u00f5es dos 50 Anos da Revolu\u00e7\u00e3o do 25 de Abril de 1974, os Centen\u00e1rios de S. Miguel de Machede e S. Man\u00e7os, a Passagem de Ano, o Cante das Janeiras e a inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Conv\u00edvio do Bairro de Santo Ant\u00f3nio. Respondeu tamb\u00e9m a um conjunto de quest\u00f5es colocadas por diversos membros da Assembleia Municipal – Tomado conhecimento<\/strong><\/p>\n

– \u00a0Relat\u00f3rio Trimestral de Gest\u00e3o e de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental do 3\u00ba trimestre de 2023. Plano de Atividades e Or\u00e7amento para 2024 e Plano Plurianual 2025|2028 Hab\u00e9vora, E.M. – Tomado conhecimento<\/strong><\/p>\n

– 15\u00ba Relat\u00f3rio Semestral do Plano de Saneamento Financeiro | dezembro de 2023 Tomado conhecimento<\/strong><\/p>\n

– Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso | Envio de Declara\u00e7\u00f5es – Tomado conhecimento<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo Antes da Ordem do Dia, O Presidente da Assembleia Municipal de \u00c9vora, Jorge Ara\u00fajo informou sobre diversos assuntos, entre eles a substitui\u00e7\u00e3o do deputado Joaquim Faria (MCE) pela deputada Paula Pita (MCE) e a necessidade de convocar uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia para tratar do assunto da expropria\u00e7\u00e3o de terrenos anexos ao novo Hospital Central do Alentejo. Por seu turno, o Presidente da C\u00e2mara Municipal fez um historial da situa\u00e7\u00e3o, sublinhando que foi assinado em junho de 2023 um protocolo onde se clarificava a situa\u00e7\u00e3o agora posta em causa pelo Governo.<\/p>\n

– Voto de Condena\u00e7\u00e3o da Invas\u00e3o Russa da Ucr\u00e2nia, Pelo apoio a uma Ucr\u00e2nia, livre, independente e soberana (Coliga\u00e7\u00e3o Mudar Com Confian\u00e7a) – Aprovado por maioria, com 24 votos a favor (12 do PS, 5 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar Com Confian\u00e7a, 3 do MCE, 1 do BE, 1 do Chega, 1 do MICAZA e 1 do MMPI), 1 absten\u00e7\u00e3o da CDU e 6 votos contra da CDU. <\/strong><\/p>\n

– Voto de Pesar pela morte de Alexei Navalny (Coliga\u00e7\u00e3o Mudar Com Confian\u00e7a) –Aprovado por maioria, com 25 votos a favor (13 do PS, 5 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar Com Confian\u00e7a, 3 do MCE, 1 do BE, 1 do Chega, 1 do MICAZA e 1 do MMPI) e 8 absten\u00e7\u00f5es da CDU. <\/strong><\/p>\n\n\t\t