{"id":58605,"date":"2024-03-04T10:11:50","date_gmt":"2024-03-04T10:11:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=58605"},"modified":"2024-03-04T10:11:50","modified_gmt":"2024-03-04T10:11:50","slug":"principais-assuntos-tratados-na-reuniao-publica-de-21-de-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/principais-assuntos-tratados-na-reuniao-publica-de-21-de-fevereiro\/","title":{"rendered":"Principais assuntos tratados na reuni\u00e3o p\u00fablica de 21 de fevereiro"},"content":{"rendered":"

– Abertura do Programa Casa Caiada – O prazo para as inscri\u00e7\u00f5es decorre ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital e at\u00e9 30 de junho do presente ano. A \u00e1rea de Interven\u00e7\u00e3o engloba todo o Centro Hist\u00f3rico e \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 muralha, sendo os im\u00f3veis abrangidos pr\u00e9dios de habita\u00e7\u00e3o ou mistos dos pr\u00f3prios ou arrendados. Podem candidatar-se propriet\u00e1rios, senhorios e inquilinos. \u00a0As respetivas inscri\u00e7\u00f5es ter\u00e3o in\u00edcio ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do edital, devendo os interessados dirigir-se \u00e0 Divis\u00e3o de Cultura e Patrim\u00f3nio da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora – Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Protocolo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de \u00c9vora – Atualiza\u00e7\u00e3o do valor anual no \u00e2mbito do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Civil Municipal, que ultrapassa os 300 mil euros. Deste modo, \u00e9 aprovada uma comparticipa\u00e7\u00e3o financeira para 2024, acrescida do pagamento obrigat\u00f3rio dos seguros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o, assim como do pagamento referente \u00e0s duas equipas de interven\u00e7\u00e3o permanente, totalizando cerca de 215 121,00 \u20ac.<\/p>\n

Inclui-se ainda a comparticipa\u00e7\u00e3o pontual em 2024 no \u00e2mbito do protocolo, no valor m\u00e1ximo de 95.975,00 \u20ac pela presen\u00e7a de uma viatura pesada de combate a inc\u00eandios no Aer\u00f3dromo Municipal (incluindo motorista), no \u00e2mbito dos servi\u00e7os de salvamento e luta contra inc\u00eandios em aeronaves. Esta comparticipa\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o inclui presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os que eventualmente venham a ser necess\u00e1rias para dar apoio a situa\u00e7\u00f5es excecionais e n\u00e3o tipificadas no protocolo \u2013 Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Atendimento e Acompanhamento Social | Apoio Pecuni\u00e1rio de Car\u00e1cter Eventual a v\u00e1rios Agregados Familiares – Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– 3\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Termo de Aceita\u00e7\u00e3o das Opera\u00e7\u00f5es ALT20-06-4542-FEDER-0001176|Centro de Conv\u00edvio de S. Miguel de Machede e ALT20-06-4542-FEDER-000171| Centro de Conv\u00edvio de Horta das Figueiras (destinadas a concluir os processos de candidatura e conta final dos projetos) \u2013 Aprovadas por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– 29 processos de Gest\u00e3o Urban\u00edstica – Aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o BTT Malagueira Amigos do Pedal pelo seu 15\u00b0 anivers\u00e1rio, apresentada pelos eleitos da CDU – Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Sauda\u00e7\u00e3o ao GDR Canaviais pelo seu 11\u00b0 anivers\u00e1rio, apresentada pelos eleitos da CDU e pelos eleitos da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar Com Confian\u00e7a – Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o de Ciclismo do Alentejo, apresentada pelos eleitos da CDU – Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Voto de Louvor ao Conselho Regional de \u00c9vora da Ordem dos Advogados pelo seu 50\u00b0 Anivers\u00e1rio, apresentado pelos eleitos da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar Com Confian\u00e7a – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Voto de Felicita\u00e7\u00e3o ao Clube de Rugby de \u00c9vora, apresentado pelos eleitos da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar Com Confian\u00e7a – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Voto de Felicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Sec\u00e7\u00e3o de Patinagem do Grupo Desportivo e Recreativo de Canaviais, apresentado pelos eleitos da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar Com Confian\u00e7a – Aprovado<\/strong><\/p>\n

por unanimidade<\/strong><\/p>\n\n\t\t