– Concurso de Conce\u00e7\u00e3o para a Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Reabilita\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria Andr\u00e9 de Gouveia \u2013 Aprovar a decis\u00e3o de contratar, autoriza\u00e7\u00e3o da despesa para o referido concurso, aprovar as pe\u00e7as do procedimento, an\u00fancio, nomear o j\u00fari do procedimento e designar o gestor do contrato \u2013 Aprovado por unanimidade<\/p>\n
– Feira de S\u00e3o Jo\u00e3o 2024 | Normas Regulamentares para Atribui\u00e7\u00e3o e Funcionamento das Tasquinhas \u2013 Aprovadas por unanimidade<\/p>\n
– Defini\u00e7\u00e3o de Modelo de Operacionaliza\u00e7\u00e3o dos Apoios Pecuni\u00e1rios \u2013 Desde abril de 2023 que a C\u00e2mara Municipal tem assegurado o Servi\u00e7o de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) a pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e de exclus\u00e3o social, no qual se prev\u00ea a atribui\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter eventual, com a finalidade de colmatar situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia social e de comprovada car\u00eancia econ\u00f3mica. Definidas as regras de atribui\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias no regulamento de SAAS, completa-se agora este documento com normas que contribuem para harmonizar e promover a melhoria da qualidade de interven\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o – Aprovada por unanimidade, com as altera\u00e7\u00f5es propostas e consensualizadas.<\/p>\n
– Atendimento e Acompanhamento Social Apoio Pecuni\u00e1rio de Car\u00e1cter Eventual I V\u00e1rios Agregados Familiares \u2013 No \u00e2mbito do Regulamento do Servi\u00e7o de Atendimento e Acompanhamento Social foram concedidos os apoios pecuni\u00e1rios urgentes a mais 8 agregados familiares, nomeadamente apoios de subsist\u00eancia – Aprovado por unanimidade<\/p>\n
– 27 propostas da \u00e1rea de Gest\u00e3o Urban\u00edstica – Aprovadas por unanimidade<\/p>\n
– Voto de Sauda\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial do Teatro, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade<\/p>\n
– Voto de Sauda\u00e7\u00e3o pelo 219\u00b0 Anivers\u00e1rio da Biblioteca P\u00fablica de \u00c9vora, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovada por unanimidade<\/p>\n
– Sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Atleta Ana Alexandrino, apresentada pelos eleitos da CDU – Aprovada por unanimidade<\/p>\n\n\t\t