– O Presidente da C\u00e2mara Municipal, Carlos Pinto de S\u00e1, fez uma interven\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo antes da ordem do dia, sobre quest\u00f5es de seguran\u00e7a publica no concelho e, em particular, na Cidade. Lembrou a declara\u00e7\u00e3o, em nome da CDU, que tinha feito em reuni\u00e3o de 7\/2\/24, alertando para alguns problemas de seguran\u00e7a que amea\u00e7avam crescer, caso n\u00e3o fossem tomadas medidas e interven\u00e7\u00e3o efetiva no terreno.<\/p>\n
Salientou que, n\u00e3o obstante, os \u00edndices de criminalidade em \u00c9vora serem dos mais baixos do pa\u00eds, \u00e9 necess\u00e1rio atuar para impedir que possam crescer e informou estar em contacto com v\u00e1rias entidades, nomeadamente com a PSP, quer para precaver \u2013 como tem acontecido nalguns casos \u2013 amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a quer para que, cumprindo a lei, se atue sobre situa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o a p\u00f4r em causa a seguran\u00e7a publica e o bem-estar de residentes em certas zonas da cidade.<\/p>\n
– Mo\u00e7\u00e3o \u201cComemorar o 50\u00ba anivers\u00e1rio do 25 de Abril | Contar, celebrar e honrar o seu legado\u201d, proposta pelos eleitos da CDU \u2013 Aprovada por unanimidade, com altera\u00e7\u00e3o proposta e consensualizada.<\/strong><\/p>\n – Mo\u00e7\u00e3o \u201cComemorar o 1\u00ba de Maio | Defender e exercer direitos, lutar para avan\u00e7ar\u201d, proposta pelos eleitos da CDU \u2013 Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n – Sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Atleta Catarina Cachatra, apresentada pelos eleitos da CDU \u2013 Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>– Presta\u00e7\u00e3o de Contas 2023 – Adiada para a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria agendada para o dia 22 de abril <\/strong><\/p>\n – Programa Municipal de Apoio \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o, Requalifica\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es Desportivas |Medida 3, 2\u00aa chamada para Patamar 2 – <\/strong>Clube de T\u00e9nis de \u00c9vora: 50.000\u20ac – Despesas de Recupera\u00e7\u00e3o\/Requalifica\u00e7\u00e3o \u2013 Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n – Candidatura ao Patamar 1 \u2013 Programa Municipal de Apoio \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o, Requalifica\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es Desportivas |Medida 3, 2\u00aa chamada para Patamar 1 – Sport Lisboa e \u00c9vora: 3.000\u20ac Despesas de regulariza\u00e7\u00e3o\/legaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n – Candidatura ao Patamar 1 \u2013 Programa Municipal de Apoio \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o, Requalifica\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es Desportivas |Medida 3, 2\u00aa chamada para Patamar 1 – Associa\u00e7\u00e3o Moradores do Bacelo: 3.000\u20ac Despesas de regulariza\u00e7\u00e3o\/legaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n – Candidatura ao Patamar 2 Recupera\u00e7\u00e3o\/Requalifica\u00e7\u00e3o Programa Municipal de Apoio \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o, Requalifica\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es Desportivas |Medida 3, 2\u00aa chamada Extraordin\u00e1ria para Patamar 2 – Aminata \u00c9vora Clube de Nata\u00e7\u00e3o: 100.000\u20ac – Despesas de Recupera\u00e7\u00e3o\/Requalifica\u00e7\u00e3o \u2013 Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n – Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024 com diversas associa\u00e7\u00f5es desportivas no valor de 2\u00a0650\u00a0000 euros \u2013 Aprovados por unanimidade<\/strong><\/p>\n – Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo Comodato | Grupo Desportivo Cultural de Santo Ant\u00f3nio \u2013 Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n – Edital do Programa Casa Caiada | Centro Hist\u00f3rico e Bairro da Malagueira \u2013 Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n – Atendimento e Acompanhamento Social | Apoio Pecuni\u00e1rio de Car\u00e1ter Eventual | V\u00e1rios Agregados Familiares – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n – Atendimento e Acompanhamento Social | Uni\u00e3o de Freguesias de Bacelo e Senhora da Sa\u00fade – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n – 16 processos de Gest\u00e3o Urban\u00edstica \u2013 Aprovados por unanimidade<\/strong><\/p>\n – No per\u00edodo de atendimento ao publico, intervieram v\u00e1rios moradores da zona do Alto dos Cucos alertando para situa\u00e7\u00f5es de ilegalidades existentes e inseguran\u00e7a que os afetam e est\u00e3o a alastrar. Obtiveram a garantia de que a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e ilegalidades referidas decorrem de ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de propriedade privada e que a C\u00e2mara Municipal tem vindo a contactar com as for\u00e7as de seguran\u00e7a e outras institui\u00e7\u00f5es no sentido de que, t\u00e3o breve quanto poss\u00edvel, a seguran\u00e7a e a ordem publicas sejam repostas.<\/p>\n\n\t\t