{"id":66147,"date":"2024-09-26T14:37:43","date_gmt":"2024-09-26T13:37:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=66147"},"modified":"2024-09-26T14:37:43","modified_gmt":"2024-09-26T13:37:43","slug":"camara-municipal-apresenta-plano-estrategico-para-a-higiene-e-limpeza-publica-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/camara-municipal-apresenta-plano-estrategico-para-a-higiene-e-limpeza-publica-da-cidade\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA MUNICIPAL APRESENTA PLANO ESTRAT\u00c9GICO PARA A HIGIENE E LIMPEZA P\u00daBLICA DA CIDADE"},"content":{"rendered":"<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora, Carlos Pinto S\u00e1, tornou p\u00fablico um novo plano estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio para fazer face \u00e0 necessidade urgente de resolver o problema da higiene e limpeza dos espa\u00e7os p\u00fablicos na Cidade.<\/p>\n<p>Apesar de o Munic\u00edpio fazer o poss\u00edvel por manter a limpeza da Cidade ao n\u00edvel dos padr\u00f5es a que a tradi\u00e7\u00e3o habituou os eborenses e visitantes, tendo inclusive refor\u00e7ado os meios dispon\u00edveis com pessoal e maquinaria, v\u00e1rios fatores t\u00eam vindo a alterar as condi\u00e7\u00f5es em que tal se vinha verificando. Na origem destas altera\u00e7\u00f5es assinala-se, entre outros, o aumento crescente da quantidade de lixo produzido, consequ\u00eancia dos novos h\u00e1bitos e pr\u00e1ticas da sociedade atual, que acabou por conduzir a uma situa\u00e7\u00e3o que urge resolver com uma planifica\u00e7\u00e3o adequada, e que agora se apresenta:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o do Programa de Limpeza e Higiene P\u00fablicas <\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li><strong>A) Garantir a limpeza e a higiene publicas \u00e9 responsabilidade de todos <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>A C\u00e2mara Municipal \u00e9 a primeira respons\u00e1vel por limpar e higienizar os espa\u00e7os p\u00fablicos, mas a responsabilidade de manter esses espa\u00e7os limpos \u00e9 de todos.<\/li>\n<li>A C\u00e2mara Municipal \u00e9 respons\u00e1vel pela recolha do lixo urbano, mas a responsabilidade de o separar para reciclar e de o colocar devidamente nos recipientes adequados \u00e9 responsabilidade de todos.<\/li>\n<li>Res\u00edduos de obras de constru\u00e7\u00e3o civil, res\u00edduos agr\u00edcolas ou industriais, res\u00edduos verdes de quintas, entre outros, s\u00e3o da responsabilidade de quem os produz e n\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. Ainda assim, a C\u00e2mara Municipal apoia estes produtores de lixo a deposit\u00e1-lo adequadamente, conforme a lei.<\/li>\n<li>O desenvolvimento de \u00c9vora, na \u00faltima d\u00e9cada, com o crescimento significativo da atividade econ\u00f3mica, com destaque para o turismo, com mais empresas, mais postos de trabalho, com maior din\u00e2mica nos diversos sectores, levou a um significativo aumento da produ\u00e7\u00e3o de lixo e de uso do espa\u00e7o publico.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li><strong>B) Not\u00f3rios problemas com o lixo e com a limpeza em certas zonas <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Garantir a limpeza e a higiene publicas \u00e9 responsabilidade de todos. Em \u00c9vora, at\u00e9 h\u00e1 poucos anos, essa responsabilidade era assumida por todos. A popula\u00e7\u00e3o alentejana era conhecida por garantir, de forma natural, a limpeza das suas aldeias, vilas e cidades.<\/li>\n<li>Desde h\u00e1 alguns anos, com a altera\u00e7\u00e3o social, tem-se registado uma altera\u00e7\u00e3o negativa de comportamento de alguns cidad\u00e3os: n\u00e3o depositam o lixo nos contentores, espalham lixo e fazem deposi\u00e7\u00f5es ilegais de lixo, n\u00e3o respeitam a limpeza das zonas publicas; n\u00e3o respeitam o espa\u00e7o publico que \u00e9 de todos.<\/li>\n<li>A maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 cumpridora e procura garantir a boa deposi\u00e7\u00e3o do lixo e a limpeza das zonas p\u00fablicas. Saudamos as Juntas de Freguesia e as institui\u00e7\u00f5es que tomam iniciativas de limpeza do espa\u00e7o publico. Saudamos todas e todos os que, em v\u00e1rias zonas da cidade e das freguesias rurais, tomam a iniciativa de limpar o espa\u00e7o junto \u00e0s suas casas, tomam a iniciativa de colocar nos contentores os sacos de lixo postos na via publica, tomam a iniciativa de limpar zonas com lixo, tomam a iniciativa de cortar as ervas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li><strong>C) Not\u00f3rios problemas com ervas <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>As ervas n\u00e3o s\u00e3o lixo mas afetam a imagem e o espa\u00e7o p\u00fablico.<\/li>\n<li>O problema com as ervas surgiu quando a C\u00e2mara Municipal, preocupada com a sa\u00fade publica, deixou de usar herbicidas com produtos suspeitos de causar doen\u00e7as. E agravou-se com as novas condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas.<\/li>\n<li>C\u00e2mara Municipal, em alternativa aos herbicidas, procurou outras formas de impedir o crescimento de ervas: a monda t\u00e9rmica, que exige muito tempo e apenas \u00e9 eficaz em pequenas zonas; outros produtos de controlo de ervas que se verificaram ineficazes; cri\u00e1mos brigadas de corte de ervas e temos verificado que o crescimento das ervas tem sido mais r\u00e1pido que a capacidade de as eliminar.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Medidas de refor\u00e7o da higiene e limpeza publicas<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Eixo 1 \u2013 Apelo e Entreajuda com Associa\u00e7\u00f5es e Popula\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>E 1.1.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Convite \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e Outras Sem Fins Lucrativos para definir parcerias com a\u00e7\u00f5es concretas pontuais e regulares com incid\u00eancia direta na higiene e limpeza publicas em zonas determinadas. Prop\u00f5e-se definir \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o (locais, ruas, largos, bairros ou zonas de bairros) e a\u00e7\u00f5es concretas pontuais ou peri\u00f3dicas ser\u00e3o poss\u00edveis (varrida, corte de ervas, identifica\u00e7\u00e3o de locais negros, identificar respons\u00e1veis por dep\u00f3sitos ilegais de lixo, etc.);<\/p>\n<ul>\n<li>E 1.2.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Convite \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Grupos Informais de Cidad\u00e3os para definir parcerias com a\u00e7\u00f5es concretas pontuais com incid\u00eancia direta na higiene e limpeza p\u00fablicas em zonas determinadas;<\/p>\n<ul>\n<li>E 1.3.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Disponibilidade para ponderar outras formas de parcerias e\/ou de a\u00e7\u00f5es concretas com incid\u00eancia direta na higiene e limpeza publicas;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Eixo 2 \u2013 Coopera\u00e7\u00e3o e Parcerias com Juntas de Freguesia <\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>E 2.1.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Identifica\u00e7\u00e3o de canais pessoalizados para resposta a situa\u00e7\u00f5es urgentes e de emerg\u00eancia (acampamentos ilegais, grandes dep\u00f3sitos ilegais de lixo, etc.), incluindo a possibilidade de a JF assegurar o levantamento, limpeza e transporte de lixo;<\/p>\n<ul>\n<li>E 2.2.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Parcerias para a cria\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de lixo especial e\/ou coloca\u00e7\u00e3o de recipientes de recolha de lixo em pontos negros a definir em comum, incluindo a possibilidade de a JF assegurar o transporte do lixo;<\/p>\n<ul>\n<li>E 2.3.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Negocia\u00e7\u00e3o de propostas concretas, incluindo valores, a apresentar pelas Juntas de Freguesia para exerc\u00edcio descentralizado de tarefas e\/ou planos de higiene e limpeza publicas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Eixo 3 \u2013 Programas espec\u00edficos dirigidos aos principais produtores de lixo <\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>E 3.1.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Programa dirigido aos operadores do mercado mensal para que garantam a limpeza p\u00f3s-mercado, incluindo penaliza\u00e7\u00f5es e, no limite, suspens\u00e3o do mercado;<\/p>\n<ul>\n<li>E 3.2.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Programa dirigido \u00e0s iniciativas de empresas, associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de plano de limpeza e higiene publicas das suas a\u00e7\u00f5es e\/ou eventos em espa\u00e7os p\u00fablicos (p.ex., Queima das Fitas, festivais, esplanadas, locais de acumula\u00e7\u00e3o de lixo);<\/p>\n<ul>\n<li>E 3.3.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Negocia\u00e7\u00e3o de propostas concretas, incluindo valores, a apresentar pelas Juntas de Freguesia para exerc\u00edcio descentralizado de tarefas e\/ou planos de higiene e limpeza publicas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Eixo 4 \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o, contraordena\u00e7\u00f5es e interdi\u00e7\u00e3o de atividades <\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>E 4.1.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Refor\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal e agravamento e\/ou cria\u00e7\u00e3o de penaliza\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<ul>\n<li>E 3.2.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Concerta\u00e7\u00e3o com for\u00e7as de seguran\u00e7a de refor\u00e7o de a\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Eixo 5 \u2013 Reorganiza\u00e7\u00e3o da UHLP \u2013 Unidade Municipal de Higiene e Limpeza P\u00fablica e refor\u00e7o das medidas de administra\u00e7\u00e3o direta <\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>E 5.1.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Reorganiza\u00e7\u00e3o da UHLP:<\/p>\n<ul>\n<li>Refor\u00e7o do planeamento global e da adapta\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de trabalho com operacionaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o com recurso a diferentes possibilidades (administra\u00e7\u00e3o direta, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os externos subordinados \u00e0 UHLP, parcerias com JFs, associa\u00e7\u00f5es de moradores e outras sem fins lucrativos, com empresas e outras institui\u00e7\u00f5es);<\/li>\n<li>Continuar a refor\u00e7ar a for\u00e7a de trabalho: refor\u00e7o do quadro t\u00e9cnico e do n\u00famero de Assistentes Operacionais;<\/li>\n<li>Considerar a cria\u00e7\u00e3o do trabalho por turnos onde se justificar;<\/li>\n<li>Continuar a melhoria das instala\u00e7\u00f5es (p.ex., transi\u00e7\u00e3o do parque de RSU da Avenida S. Jo\u00e3o de Deus para a Zona Industrial) e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>E 5.2. Refor\u00e7o das medidas de administra\u00e7\u00e3o direta:\n<ul>\n<li>Conforme com os princ\u00edpios da Economia Circular, implementar o Plano de Ac\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico para os Res\u00edduos Urbanos 2030 (PAPERSU) cujo investimento previsto pelo Munic\u00edpio de \u00c9vora ronda os 6 milh\u00f5es de euros em a\u00e7\u00f5es relacionadas com a generaliza\u00e7\u00e3o da recolha seletiva de bio res\u00edduos, recolha porta a porta, compostagem dom\u00e9stica e comunit\u00e1ria, cria\u00e7\u00e3o de ecocentros municipais nas diversas freguesias que funcionem como esta\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de res\u00edduos;<\/li>\n<li>Iniciar a revis\u00e3o do Regulamento Municipal de Gest\u00e3o de Res\u00edduos;<\/li>\n<li>Investimento em equipamentos (p.ex., 2 viaturas pesadas com grifa para RUVs e dep\u00f3sitos ilegais);<\/li>\n<li>Refor\u00e7ar e largar a campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o em geral e com especial \u00eanfase nas Eco escolas, Grupo de Trabalho das Cidades Educadoras, hotelaria e restaura\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Retomar a aplica\u00e7\u00e3o de herbicidas, com base na avalia\u00e7\u00e3o, em curso, de produtos admitidos e de maior efic\u00e1cia;<\/li>\n<li>Alargar a recolha seletiva de res\u00edduos org\u00e2nicos ao Bairro das Corunheiras;<\/li>\n<li>Trabalhar com a GESAMB no sentido de avaliar a introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos mais flex\u00edveis e encorajadores na rece\u00e7\u00e3o de res\u00edduos perigosos, res\u00edduos de demoli\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o e outros;<\/li>\n<li>Monitorizar as zonas mais problem\u00e1ticas bem como as medidas do programa de limpeza e higiene p\u00fablicas para que se obtenham resultados concretos e duradouros.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Eixo 6 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o da taxa tur\u00edstica e outras medidas tarif\u00e1rias<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Conclus\u00e3o <\/strong><\/p>\n<p>Os problemas da higiene e limpeza p\u00fablicas t\u00eam uma componente estrutural (como se constata, com a exist\u00eancia generalizada destes problemas em cidades portuguesas e noutros pa\u00edses). S\u00f3 com a colabora\u00e7\u00e3o e envolvimento de todos, \u00e9 poss\u00edvel resolver estes problemas!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora, Carlos Pinto S\u00e1, tornou p\u00fablico um novo plano estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio para fazer face \u00e0 necessidade urgente de resolver o problema da higiene e limpeza dos espa\u00e7os p\u00fablicos na Cidade. 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