{"id":66842,"date":"2024-10-14T11:49:52","date_gmt":"2024-10-14T10:49:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=66842"},"modified":"2024-10-14T11:49:52","modified_gmt":"2024-10-14T10:49:52","slug":"principais-assuntos-da-sessao-da-assembleia-municipal-de-evora-de-27-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/principais-assuntos-da-sessao-da-assembleia-municipal-de-evora-de-27-de-setembro\/","title":{"rendered":"Principais assuntos da sess\u00e3o da Assembleia Municipal de \u00c9vora de 27 de setembro"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Municipal de \u00c9vora reuniu, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria no 27 de setembro de 2024, no Pal\u00e1cio D. Manuel, mas devido ao vasto n\u00famero de assuntos tratados teve continua\u00e7\u00e3o no ser\u00e3o de 4 de outubro. O seu conte\u00fado, na \u00edntegra, est\u00e1 acess\u00edvel no canal do Munic\u00edpio em https:\/\/www.youtube.com\/live\/EWBmRYTNnXY?feature=shared<\/a> e https:\/\/youtu.be\/0DCi_ge1EhQ<\/a><\/p>\n

No Per\u00edodo da Ordem do Dia, o Presidente da C\u00e2mara Municipal informou acerca da atividade do Munic\u00edpio, bem como sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do mesmo, referente aos meses de junho, julho e agosto \u2013 Tomado conhecimento<\/strong><\/p>\n

Neste ponto, o Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora, Carlos Pinto de S\u00e1, destacou, de entre o vasto conjunto de realiza\u00e7\u00f5es, a inaugura\u00e7\u00e3o do renovado Sal\u00e3o Central Eborense, uma reuni\u00e3o com o Ministro da Coes\u00e3o Territorial, informa\u00e7\u00f5es sobre \u00c9vora Capital Europeia da Cultura 2027, reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a, o anivers\u00e1rio dos 60 anos das Piscinas Municipais e diversas inaugura\u00e7\u00f5es ligadas ao desenvolvimento econ\u00f3mico que \u00c9vora atravessa.<\/p>\n

– Projeto de Regulamento Municipal para Servi\u00e7os de Partilha de Micromobilidade na cidade de \u00c9vora \u2013 Aprovado por unanimidade<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

– Adendas aos Contratos Interadministrativos com os Agrupamentos de Escolas do Concelho de \u00c9vora | Transfer\u00eancia de Compet\u00eancias no dom\u00ednio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Aprovadas por unanimidade<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

– Carta Educativa de \u00c9vora – Documento estrat\u00e9gico para o concelho onde se faz o diagn\u00f3stico estrat\u00e9gico e propostas de reordenamento e\/ou de interven\u00e7\u00e3o f\u00edsica no parque e rede educativa da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar, ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio. Promove op\u00e7\u00f5es de redimensionamento da rede educativa e apresenta estrat\u00e9gias de planeamento com propostas de reordenamento e\/ou de interven\u00e7\u00e3o f\u00edsica no parque e rede escolar \u2013 Aprovada por maioria, <\/strong>com 27 votos a favor (11 do PS, 7 da CDU, 4 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a, 3 do MCE, 1 do MICAZA e 1 do Chega) e 1 absten\u00e7\u00e3o do BE<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

– Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Auditor Externo para Certifica\u00e7\u00e3o Legal de Contas – 16\u00ba Relat\u00f3rio Semestral do Plano de Saneamento Financeiro | junho de 2024 \u2013 Aprovado por unanimidade<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

– 16\u00ba Relat\u00f3rio Semestral do Plano de Saneamento Financeiro | junho de 2024 – Tomado conhecimento.<\/strong><\/p>\n

– Relat\u00f3rio Anual de Execu\u00e7\u00e3o do Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es Conexas da C\u00e2mara Municipal referente a 2022 e 2023 \u2013 Tomado conhecimento<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo Antes da Ordem do Dia foram aprovados os seguintes votos e mo\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

– Voto de Louvor a Vasco Lopes, Atleta e Medalhista de Prata no Campeonato do Mundo de MUAY THAI (CHEGA) – Aprovado por maioria, com 20 votos a favor (8 da CDU, 5 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a, 3 do MCE, 1 do BE, 1 do MMPI, q do MICAZA, 1 do Chega) e 13 absten\u00e7\u00f5es do PS.<\/strong><\/p>\n

– Mo\u00e7\u00e3o Higiene e Limpeza (MCE) – Rejeitada por maioria, com 26 votos contra (13 do PS, 8 da CDU e 5 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a), 3 votos a favor do MCE e 4 absten\u00e7\u00f5es (1 BE, 1 do MMPI, 1 do MICAZA e do Chega). <\/strong><\/p>\n

– Mo\u00e7\u00e3o Contra a Prospe\u00e7\u00e3o Mineira na Uni\u00e3o de Freguesias de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Giesteira e Nossa Senhora da Boa F\u00e9 (Redolfo Constantino Pereira – Presidente da Uni\u00e3o de Freguesias de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Giesteira e Nossa Senhora da Boa F\u00e9) – Aprovada por unanimidade.\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Recomenda\u00e7\u00e3o para melhoria na recolha de Monos no Concelho (Presidentes de Juntas de Freguesia e de Uni\u00f5es de Freguesia do Concelho – Aprovada por maioria, com 27 votos a favor (13 do PS, 5 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a, 3 do MCE, 2 da CDU, 1 BE, 1 do MMPI, 1 do MICAZA e do Chega) e 6 absten\u00e7\u00f5es da CDU.<\/strong><\/p>\n

– Voto de Louvor aos Bombeiros portugueses pelo seu trabalho no combate aos recentes inc\u00eandios e de Pesar pelas v\u00edtimas mortais desta cat\u00e1strofe nacional (MCE) – Aprovada por unanimidade, verificando-se 33 presen\u00e7as.<\/strong><\/p>\n

– Voto de Felicita\u00e7\u00f5es pelo trabalho desenvolvido pela Universidade de \u00c9vora, em prol do desenvolvimento da Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica (MCE) – Aprovada por unanimidade, verificando-se 33 presen\u00e7as.<\/strong><\/p>\n

– Mo\u00e7\u00e3o Processo de constru\u00e7\u00e3o de centrais solares no Concelho de Evora (PS) – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Mo\u00e7\u00e3o pela conclus\u00e3o do Novo Hospital Central do Alentejo (PS) – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Mo\u00e7\u00e3o Defender a Autonomia do Poder Local rejeitar a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas da \u00c1gua pela ERSAR (CDU) – Aprovado por maioria com 27 votos a favor (13 do PS, 8 da CDU, 3 do MCE, 1 BE, 1 do MMPI e 1 do MICAZA) e 6 votos contra (5 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a e 1 do Chega).<\/strong><\/p>\n

– Voto de Louvor ao atleta Vasco Lopes, ao Clube Stone Boys e ao treinador Manuel Pacheco (PS) – Aprovado por maioria, com 32 votos a favor (13 do PS, 8 da CDU, 5 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a, 3 do MCE, 1 BE, 1 do MICAZA e 1 do Chega) e 1 absten\u00e7\u00e3o do MMPI.<\/strong><\/p>\n

– Anivers\u00e1rio do Cante Alentejano (Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a) – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n\n\t\t