{"id":67852,"date":"2024-11-08T11:20:47","date_gmt":"2024-11-08T11:20:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=67852"},"modified":"2024-11-08T11:20:47","modified_gmt":"2024-11-08T11:20:47","slug":"principais-assuntos-tratados-na-reuniao-publica-de-30-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/principais-assuntos-tratados-na-reuniao-publica-de-30-de-outubro\/","title":{"rendered":"Principais assuntos tratados na reuni\u00e3o p\u00fablica de 30 de outubro"},"content":{"rendered":"

– Projeto de Loteamento Municipal do Largo das Cam\u00e9lias (Bacelo Oeste) – Este projeto est\u00e1 inserido no Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de \u00c9vora. Permitir\u00e1 viabilizar a constitui\u00e7\u00e3o de cinco lotes para habita\u00e7\u00e3o unifamiliar a custos controlados e de um lote para habita\u00e7\u00e3o unifamiliar a pre\u00e7o livre, com o objetivo de obter fundos para auxiliar na execu\u00e7\u00e3o das infraestruturas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do presente loteamento. Viabiliza igualmente a utiliza\u00e7\u00e3o de um Projeto Tipo para as habita\u00e7\u00f5es unifamiliares a custos controlados; define a \u00e1rea de ced\u00eancia para Dom\u00ednio P\u00fablico Municipal e permite o registo do loteamento na Autoridade Tribut\u00e1ria (onde o pr\u00e9dio ainda se encontra omisso) e na Conservat\u00f3ria do Registo Predial – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Acessibilidades ao Novo Hospital Central do Alentejo | Projeto de ITUR. Processo 320\/DORU. Trata-se da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es, situadas em dom\u00ednio p\u00fablico, constitu\u00eddas por espa\u00e7os e redes de tubagem aptas ao alojamento das redes de cabos e outros dispositivos das respetivas redes de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas para benef\u00edcio do HCA. Estima-se um valor de 189.482,00\u20ac acrescidos e IVA \u00e0 taxa legal em vigor para implementa\u00e7\u00e3o do mesmo- Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas pesadas, com cabine simples, caixa basculante e grua para a autarquia eborense – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Atribui\u00e7\u00e3o de Lugares no Mercado de Levante do Bacelo de acordo com o Regulamento Municipal para a atividade de com\u00e9rcio a retalho n\u00e3o sedent\u00e1ria exercida por feirantes e vendedores ambulantes. Encontram-se abertas as inscri\u00e7\u00f5es para sorteio de atribui\u00e7\u00e3o dos lugares de terrado para o Mercado de Levante do Bacelo que ser\u00e1 realizado no dia 25 de novembro de 2024 na Sec\u00e7\u00e3o de Apoio Administrativo da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico sito na Pra\u00e7a 1\u00ba de Maio, Loja 38, pelas 10 horas. As candidaturas dever\u00e3o ser entregues na Sec\u00e7\u00e3o de Apoio Administrativo da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico at\u00e9 ao dia 15 de novembro de 2024, junto com os documentos solicitados no edital. Os lugares postos a sorteio s\u00e3o para hortofrut\u00edcolas, mel, p\u00e3o\/bolos, queijos\/enchidos e peixe – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Jardim de Natal 2024 \u2013 Realiza-se de 14 a 29 de dezembro, das 10 \u00e0s 20 horas, no Jardim P\u00fablico de \u00c9vora. Conta com cerca de 20 artes\u00e3os do concelho, 4 institui\u00e7\u00f5es de solidariedade social, Canil, Ludoteca e Livraria municipais. Ter\u00e1 pista de gelo artificial, casinha do Pai Natal com anima\u00e7\u00e3o, carrocel parisiense e comboio el\u00e9trico de carril. O desfile de abertura est\u00e1 agendado para 14 de dezembro, pelas 10 horas – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Concurso \u201c\u00c1rvores de Natal Recicladas 2024\u201d | Normas de Participa\u00e7\u00e3o. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas atrav\u00e9s de preenchimento e envio de um formul\u00e1rio dispon\u00edvel em www.cm-evora.pt ou na Divis\u00e3o de Juventude e Desporto \u2014 P\u00e1tio do Salema, at\u00e9 dia 29 de novembro de 2024. A data limite para rece\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores ser\u00e1 13 de dezembro de 2024 at\u00e9 as 17h00. Podem participar estabelecimentos de ensino, associa\u00e7\u00f5es juvenis, culturais, ambientais, de 3\u00ba idade, de defici\u00eancia, de escuteiros\/escoteiros e outras entidades do concelho. A exposi\u00e7\u00e3o resultante do concurso ir\u00e1, este ano integrar o ” Jardim de Natal”, no Jardim P\u00fablico, entre os dias 14 de dezembro e 6 de janeiro de 2025. – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– 27 processos de Gest\u00e3o Urban\u00edstica \u2013 Aprovados por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Voto de Louvor \u00e0 Equipa de Miss\u00e3o de \u00c9vora 2027 \u2013 Capital Europeia da Cultura e \u00e0 sua Coordenadora Paula Mota Garcia, apresentado pelos eleitos da CDU e pelas eleitas do PS – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Voto de Sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Humanidade e Respeito pelos Idosos de \u00c9vora, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro da Torregela e ao Aminata \u2013 \u00c9vora Clube de Nata\u00e7\u00e3o, pelos respetivos anivers\u00e1rios, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Voto de Felicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Bruxa Teatro, pelo Festival \u00c9vora Teatro Fest 2, apresentado pelas eleitas do PS – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Voto de Felicita\u00e7\u00e3o aos Servi\u00e7os Farmac\u00eauticos da Unidade Local de Sa\u00fade do Alentejo Central (ULSAC), pela atribui\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9mio Almofariz Farm\u00e1cia Hospitalar do Ano 2024, apresentado pelas eleitas do PS – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n

– Voto de Felicita\u00e7\u00f5es \u00e0 \u00d3tica Havaneza, pelo 80\u00ba anivers\u00e1rio, apresentado pela eleita do Movimento Cuidar D\u2019\u00c9vora – Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n\n\t\t