{"id":69576,"date":"2024-12-27T11:03:29","date_gmt":"2024-12-27T11:03:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=69576"},"modified":"2024-12-27T11:04:04","modified_gmt":"2024-12-27T11:04:04","slug":"assembleia-municipal-de-evora-aprovou-opcoes-do-plano-e-orcamento-para-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/assembleia-municipal-de-evora-aprovou-opcoes-do-plano-e-orcamento-para-2025\/","title":{"rendered":"Assembleia Municipal de \u00c9vora aprovou Op\u00e7\u00f5es do Plano e Or\u00e7amento para 2025"},"content":{"rendered":"

As Op\u00e7\u00f5es do Plano e Or\u00e7amento para o ano de 2025 foram aprovadas por maioria na sess\u00e3o da Assembleia Municipal de \u00c9vora de 20 de dezembro, realizada no Pal\u00e1cio de D. Manuel, \u00e0 qual pode ainda assistir na \u00edntegra em https:\/\/youtu.be\/yIw1nJTM68w<\/a><\/p>\n

O Presidente da C\u00e2mara Municipal, Carlos Pinto de S\u00e1, fez um breve enquadramento destas e destacou alguns projetos para 2025 como a obra de infraestruturas do novo Hospital Central do Alentejo, a continua\u00e7\u00e3o da reabilita\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de mais habita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Plano de Habita\u00e7\u00e3o Local de \u00c9vora, o avan\u00e7ar das novas extens\u00f5es de sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o da Capital Europeia da Cultura 2027 e o concretizar de um conjunto de investimentos, projetos, programas e a\u00e7\u00f5es nas diversas \u00e1reas municipais, entre outras realiza\u00e7\u00f5es previstas. O autarca considerou ainda que se procurou ser realista no trabalho a desenvolver e responder, dentro dos recursos que o Munic\u00edpio possui, \u00e0s necessidades priorit\u00e1rias do Concelho – A proposta obteve 8 votos a favor da CDU, 5 votos contra da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a e 20 absten\u00e7\u00f5es 1 do BE, 1 do MMPI, 1 do MICAZA, 3 do MCE, 13 do PS e 1 do Chega, verificando-se 33 presen\u00e7as.\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Mapa de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora para o ano de 2025 – Aprovado por maioria, com 8 votos a favor da CDU, 5 votos contra da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a e 20 absten\u00e7\u00f5es, 13 do PS, 3 do MCE, 1 do BE, 1 do MMPI, 1 do MICAZA e 1 do Chega, verificando-se 33 presen\u00e7as. \u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) 2025 que regista uma redu\u00e7\u00e3o – Aprovado por maioria, com 20 votos a favor, 8 da CDU, 5 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a, 3 do MCE. 1 do BE, 1 do MMPI, 1 do MICAZA, e 1 do Chega e 13 votos contra do PS, verificando-se 33 presen\u00e7as. \u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Derrama para 2025 que mant\u00e9m os valores de 2024, nomeadamente a isen\u00e7\u00e3o para empresas com neg\u00f3cios at\u00e9 \u20ac 150.000 – Aprovada por maioria, com 32 votos a favor, 8 da CDU, 1 do MMPI, 1 do MICAZA, 3 do MCE, 13 do PS, 5 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a e 1 do Chega e 1 absten\u00e7\u00e3o do BE, verificando-se 33 presen\u00e7as.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

-Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2025 que se mant\u00e9m – Aprovada por unanimidade, verificando-se 33 presen\u00e7as. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Participa\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel no IRS para 2025 que regista um aumento de 0,5%, o qual se destina a apoio a institui\u00e7\u00f5es sociais sem fins lucrativos e \u00e0 \u00e1rea social – Aprovado por maioria, com 27 votos a favor, 8 da CDU, 1 do BE, 1 do MMPI, 1 do MICAZA, 3 do MCE, 13 do PS e 6 votos contra 5 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a e 1 do Chega, verificando-se 33 presen\u00e7as. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio de \u00c9vora \/ Atualiza\u00e7\u00e3o, pela taxa de infla\u00e7\u00e3o, de valores para o ano de 2025 – Aprovado por unanimidade, verificando-se 32 presen\u00e7as. <\/strong><\/p>\n

– Autoriza\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via para Compromissos Plurianuais no ano de 2025, no \u00e2mbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – Aprovado por maioria, com 31 votos a favor, 7 da CDU, 1 do MMPI, 1 do MICAZA, 3 do MCE, 13 do PS, 5 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a e 1 do Chega e 1 absten\u00e7\u00e3o do BE, verificando-se 32 presen\u00e7as.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Contrata\u00e7\u00e3o de Eventuais Empr\u00e9stimos de Curto Prazo, no ano de 2025, para ocorrer a dificuldades de Tesouraria – Aprovada por unanimidade, verificando-se 32 presen\u00e7as\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Plano Municipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas – Aprovado por unanimidade, verificando-se 32 presen\u00e7as. \u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Altera\u00e7\u00e3o Simplificada ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00c9vora – Aprovada por unanimidade, verificando-se 32 presen\u00e7as. \u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Aceita\u00e7\u00e3o da Mutua\u00e7\u00e3o da Dominialidade P\u00fablica | Hospital Central do Alentejo. Acessos Rodovi\u00e1rios – Aprovada por unanimidade, verificando-se 32 presen\u00e7as. \u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Contratos Interadministrativos para Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias com as Uni\u00f5es e Juntas de Freguesia do Concelho, para o ano 2025 – Aprovados por unanimidade, verificando-se 32 presen\u00e7as. \u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Contratos Interadministrativos com os Agrupamentos de Escolas do Concelho de \u00c9vora para o ano de 2025 – Aprovados por unanimidade, verificando-se 32 presen\u00e7as. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Informa\u00e7\u00e3o Financeira | 2\u00aa Altera\u00e7\u00e3o Modificativa ao Or\u00e7amento da Receita e da Despesa, PPI e PAM \u2013 2024 – Aprovada por maioria, com 10 votos a favor, 7 da CDU, 1 do BE, 1 do MMPI e 1 do MICAZA e 22 absten\u00e7\u00f5es, 3 do MCE, 13 do PS, 5 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a e 1 do Chega, verificando-se 32 presen\u00e7as. \u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Constitui\u00e7\u00e3o de J\u00fari para Recrutamento de Dirigente de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2\u00ba Grau | Chefe de Divis\u00e3o de Obras Municipais, \u00c1guas e Saneamento, da Estrutura Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de \u00c9vora – Aprovado por unanimidade, verificando-se 32 presen\u00e7as. \u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

– Informa\u00e7\u00e3o do Presidente da CME acerca da atividade do Munic\u00edpio, bem como a situa\u00e7\u00e3o financeira do mesmo nos meses de setembro, outubro e novembro de 2024. O Presidente do Munic\u00edpio destacou, na \u00e1rea econ\u00f3mica, a abertura de novos empreendimentos tur\u00edsticos e outras empresas que originaram a cria\u00e7\u00e3o de mais de duas centenas de novos postos de trabalho, a realiza\u00e7\u00e3o do Festival do Azeite Novo, <\/strong>a Gala do NERE, a passagem do Lusitano \u00e0 1\u00aa fase do Campeonato, a constru\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio do Juventude, as comemora\u00e7\u00f5es de mais um anivers\u00e1rio de \u00c9vora como Patrim\u00f3nio da Humanidade e os 10 anos do Cante Alentejano como Patrim\u00f3nio Imaterial da Humanidade, entre outros assuntos – Tomado conhecimento\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Plano de Atividades e Or\u00e7amento para 2025 e Plano Plurianual de Investimentos 2026\/2029 da Hab\u00e9vora. E.M.\u00a0 – Tomado conhecimento \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

– Relat\u00f3rio do Grupo de Trabalho da AME para acompanhamento de \u00c9vora 27. O Presidente da Assembleia Municipal, Jorge Ara\u00fajo, sugeriu que este ponto possa constar de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia a realizar em 2025 – Tomado conhecimento. <\/strong><\/p>\n

– O Presidente da Assembleia Municipal deu ainda conhecimento que o pedido de desagrega\u00e7\u00e3o da Freguesia de S. Man\u00e7os da Freguesia de S. Vicente do Pigeiro n\u00e3o foi aceite na Assembleia da Rep\u00fablica devido \u00e0 n\u00e3o entrega no prazo limite. Foi acordado entre todos que a Mesa da Assembleia, em parceria com os servi\u00e7os jur\u00eddicos camar\u00e1rios, ir\u00e1 trabalhar para a apresenta\u00e7\u00e3o de recurso junto dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\t\t