Conclu\u00edda a proposta de revis\u00e3o do PUE, segue-se agora a fase de consulta p\u00fablica, em que o documento \u00e9 apresentado e discutido com os eleitos locais, juntas de freguesia, associa\u00e7\u00f5es profissionais, outras entidades e organismos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e com a popula\u00e7\u00e3o em geral. Para este efeito, foi agendada uma apresenta\u00e7\u00e3o aberta ao p\u00fablico, a ter lugar no Pal\u00e1cio de D. Manuel, no pr\u00f3ximo dia 17 de mar\u00e7o \u00e0s 21h00.<\/p>\n
Esta \u00e9 a quarta revis\u00e3o do PUE. A \u00faltima, publicada em 2000, teve como base a realidade em 1995, pelo que a natural evolu\u00e7\u00e3o da Cidade e do territ\u00f3rio envolvente e as novas tend\u00eancias socioecon\u00f3micas com impacto no tecido urbano, impunham esta revis\u00e3o. De igual modo surgia como necess\u00e1ria a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor e aos diversos planos, programas e instrumentos de pol\u00edtica setorial nacional. Neste quadro, a C\u00e2mara Municipal deliberou, em Reuni\u00e3o P\u00fablica de 27 de outubro de 2021, dar in\u00edcio ao processo de revis\u00e3o do PUE, tendo definido um prazo para a sua elabora\u00e7\u00e3o de 35 meses.<\/p>\n
Para o desenvolvimento deste trabalho foi constitu\u00edda uma equipa multidisciplinar coordenada pelo Professor Jorge de Carvalho, acad\u00e9mico e urbanista reconhecido, al\u00e9m de profundo conhecedor do Concelho de \u00c9vora. A referida equipa integra t\u00e9cnicos do Munic\u00edpio da \u00e1rea do urbanismo e ordenamento do territ\u00f3rio, e tamb\u00e9m especialistas das universidades de \u00c9vora e de Aveiro.<\/p>\n
Partindo destes pressupostos, o trabalho agora apresentado vem, na perspetiva dos autores, enquadrar e responder a diversas problem\u00e1ticas na Cidade, como sejam a perda de residentes no Centro Hist\u00f3rico, a fragmenta\u00e7\u00e3o e descontinuidade urbanas, a articula\u00e7\u00e3o espacial, e a transi\u00e7\u00e3o entre a \u00e1rea urbana e o espa\u00e7o rural. Aborda ainda quest\u00f5es como a distribui\u00e7\u00e3o funcional das atividades econ\u00f3micas e dos usos n\u00e3o habitacionais, a preserva\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cultural, a exist\u00eancia de espa\u00e7os urbanos pouco qualificados, a disponibilidade de \u00e1reas de atividades econ\u00f3micas, a disponibilidade e acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, a adequa\u00e7\u00e3o da rede de equipamentos ao perfil do centro urbano regional, as car\u00eancias e obsolesc\u00eancia das redes de infraestruturas e a mobilidade intra urbana.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora, tal como aconteceu na fase de elabora\u00e7\u00e3o, apela aos mun\u00edcipes que, individualmente ou atrav\u00e9s de organismos e associa\u00e7\u00f5es representativas, fa\u00e7am chegar os seus contributos para que a vers\u00e3o final possa na realidade resultar da conjuga\u00e7\u00e3o dos interesses de todos. Para esse efeito, o Munic\u00edpio est\u00e1 a desenvolver um processo de divulga\u00e7\u00e3o alargada que inclui, para al\u00e9m do envio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es para recolha dos respetivos pareceres, tamb\u00e9m o agendamento de uma sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que agora se anuncia.<\/p>\n
Pode consultar a proposta do PUE e toda a informa\u00e7\u00e3o adicional no Portal do Munic\u00edpio em<\/p>\n