A Assembleia Municipal de \u00c9vora, na sua sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 28 de fevereiro de 2025 (com prolongamento no dia 7 de mar\u00e7o), deliberou sobre os seguintes assuntos:<\/p>\n
No Per\u00edodo da Ordem do Dia, a Assembleia Municipal apresentou uma proposta de Calendariza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da Assembleia Municipal de \u00c9vora at\u00e9 setembro de 2025, com as seguintes datas: 29 de abril, 13 de junho e19 de setembro, pelas 21 horas, no Pal\u00e1cio de D. Manuel – Aprovada por unanimidade<\/strong>.<\/p>\n Por seu turno, a C\u00e2mara Municipal apresentou os seguintes pontos:<\/p>\n – Desagrega\u00e7\u00e3o de Freguesias apresentada pela Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Man\u00e7os e S\u00e3o Vicente do Pigeiro – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n – Regimento do Conselho Municipal de Sa\u00fade de \u00c9vora – Aprovado por unanimidade<\/strong>.<\/p>\n – Informa\u00e7\u00e3o do Presidente da CME acerca da atividade do Munic\u00edpio, bem como a situa\u00e7\u00e3o financeira do mesmo referente a dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Neste ponto, o Presidente da C\u00e2mara Municipal, Carlos Pinto de S\u00e1, destacou a realiza\u00e7\u00e3o da Passagem de Ano, do Cante das Janeiras e da Feira de Emprego e Turismo, a aprova\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da Taxa Tur\u00edstica, a prepara\u00e7\u00e3o de empreitadas para melhoria da rede vi\u00e1ria (para avan\u00e7arem assim que o tempo o permita), a assinatura de protocolo com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Quinta da Pachola, entre outros assuntos. Fez ainda o ponto de situa\u00e7\u00e3o sobre o andamento dos trabalhos relativos ao novo Hospital Central do Alentejo e respondeu ainda \u00e0s quest\u00f5es colocadas pelos membros da Assembleia, nomeadamente Presidente de Junta e Uni\u00f5es de Freguesias. \u00a0– Tomado conhecimento. <\/strong><\/p>\n – Relat\u00f3rio sobre a Situa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Financeira do Munic\u00edpio | 1\u00ba semestre de 2024 – Tomado conhecimento. <\/strong><\/p>\n – Relat\u00f3rio Trimestral de Gest\u00e3o e de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental | 3\u00ba semestre de 2024 da Hab\u00e9vora – Tomado conhecimento. <\/strong><\/p>\n – 17\u00ba Relat\u00f3rio Semestral do Plano de Saneamento Financeiro | dezembro de 2024 – Tomado conhecimento. <\/strong><\/p>\n – Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso | Envio de Declara\u00e7\u00f5es – Tomado conhecimento. <\/strong><\/p>\n – Apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de Revis\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00c9vora e Relat\u00f3rio da Discuss\u00e3o P\u00fablica e da Proposta Final da Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de \u00c9vora. Processo n\u00ba 1\u201d \u2013 Retirados.<\/strong><\/p>\n Foram ainda apresentadas as seguintes mo\u00e7\u00f5es, votos e recomenda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n – Mo\u00e7\u00e3o Sobre Retirada das Portagens da A6 – (MCE) – <\/strong>Aprovada<\/strong> por unanimidade.<\/strong><\/p>\n – Mo\u00e7\u00e3o Centen\u00e1rio de Carlos Paredes – Evocar o Homem, o M\u00fasico e o Lutador Pela Democracia – (CDU) – <\/strong>Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n – Mo\u00e7\u00e3o Pela Conclus\u00e3o C\u00e9lere da Obra do Hospital Central do Alentejo – (PS) – <\/strong>Aprovada por maioria<\/strong>, com 23 votos a favor (13 do PS, 6 da CDU, 1 do BE, 1 do MMPI, 1 do MICAZA e 1 do CHEGA), 3 absten\u00e7\u00f5es do MCE e 1 voto contra da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar Com Confian\u00e7a.<\/p>\n – Voto de Pesar Pelo Falecimento de Maria Teresa Horta – (BE) – Ap<\/strong>rovada por maioria<\/strong>, com 26 votos a favor (13 do PS, 6 da CDU, 3 do MCE, 1 do BE, 1 do MMPI, 1 do MICAZA e 1 do CHEGA) e 2 absten\u00e7\u00f5es da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a.<\/p>\n – Voto de Pesar Pelo Falecimento de Maria Teresa Horta – (CDU) – Ap<\/strong>rovada por maioria<\/strong>, com 26 votos a favor (13 do PS, 6 da CDU, 3 do MCE, 1 do BE, 1 do MMPI, 1 do MICAZA e 1 do CHEGA) e 2 absten\u00e7\u00f5es da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a.<\/p>\n – Mo\u00e7\u00e3o Dia Internacional da Mulher – (CDU) – <\/strong>Aprovada por unanimidade<\/strong>.<\/p>\n – Voto de Condena\u00e7\u00e3o da Invas\u00e3o Russa da Ucr\u00e2nia, Pelo Apoio a uma Ucr\u00e2nia, Livre, Independente e Soberana – (Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a) – A<\/strong>provada por maioria<\/strong>, com 24 a favor (13 do PS, 4 da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a, 3 do MCE, 1 do BE, 1 do MMPI, 1 do MICAZA e 1 do CHEGA) e 6 votos contra da CDU.<\/p>\n – Recomenda\u00e7\u00e3o Manuten\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios Municipais – (Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a) – <\/strong>Aprovada por maioria, <\/strong>com 24 a favor (13 do PS, 4 da Coliga\u00e7\u00e3o \u201cMudar com Confian\u00e7a\u201d, 3 do MCE, 1 do BE, 1 do MMPI, 1 do MICAZA e 1 do Chega) e 5 absten\u00e7\u00f5es da CDU.<\/p>\n Recorda-se que as sess\u00f5es da Assembleia Municipal s\u00e3o transmitidas em direto atrav\u00e9s do canal de YouTube do Munic\u00edpio de \u00c9vora e o p\u00fablico que deseje conhecer os trabalhos desta sess\u00e3o na \u00edntegra pode ainda faz\u00ea-lo em https:\/\/youtube.com\/live\/pzd85-YclSg<\/a><\/p>\n\n\t\t