{"id":72640,"date":"2025-03-25T18:27:43","date_gmt":"2025-03-25T18:27:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=72640"},"modified":"2025-03-25T18:28:37","modified_gmt":"2025-03-25T18:28:37","slug":"sobre-a-rede-viaria-e-uma-posicao-publica-das-juntas-de-freguesia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/sobre-a-rede-viaria-e-uma-posicao-publica-das-juntas-de-freguesia\/","title":{"rendered":"Sobre a Rede Vi\u00e1ria e uma Posi\u00e7\u00e3o Publica das Juntas de Freguesia"},"content":{"rendered":"
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    1. Sucessivas intemp\u00e9ries, altera\u00e7\u00f5es de temperatura, fortes chuvas e ventos, marcam um prolongado per\u00edodo de \u201cmau tempo\u201d como, h\u00e1 muitos anos, n\u00e3o se vivia em todo o pa\u00eds e em \u00c9vora. Diariamente, constata-se pela comunica\u00e7\u00e3o social que todo o pa\u00eds, com infeliz destaque para algumas zonas, est\u00e1 a sofrer consequ\u00eancias graves destas intemp\u00e9ries: inunda\u00e7\u00f5es, quedas de \u00e1rvores e infraestruturas, danos em habita\u00e7\u00f5es e edif\u00edcios, desalojamentos, destrui\u00e7\u00e3o de redes el\u00e9tricas, estradas e caminhos cortados ou intransit\u00e1veis, degrada\u00e7\u00e3o das redes vi\u00e1rias, etc.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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        1. Nestas condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas, a rede vi\u00e1ria municipal \u2013 e, tamb\u00e9m, as estradas nacionais, os caminhos rurais e vicinais \u2013 est\u00e1 a ser muito afetada, causando problemas e transtornos. Compreende-se as reclama\u00e7\u00f5es e o descontentamento gerado, ainda que n\u00e3o possa ser separado do prolongado \u201cmau tempo\u201d que, ali\u00e1s, parece continuar.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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            1. Recorde-se que a C\u00e2mara Municipal, confrontada com a degrada\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria em levantamentos efetuados desde 2013, tem alertado para a falta de financiamentos para recuperar as redes vi\u00e1rias municipais. Simultaneamente, a C\u00e2mara Municipal, com os fracos recursos dispon\u00edveis, tem procurado, ao longo dos anos, minorar os problemas, refor\u00e7ando pessoal e equipamentos, procedendo a repara\u00e7\u00f5es e a investimentos, insuficientes para a dimens\u00e3o da rede.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

              Recorde-se que, apesar das promessas de v\u00e1rios governos de disponibilizar financiamentos, n\u00e3o existem nem fundos nacionais nem da Uni\u00e3o Europeia para recuperar as vias municipais.<\/p>\n

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                1. A C\u00e2mara Municipal, apesar das intemp\u00e9ries, tem tido equipas dos servi\u00e7os operacionais, permanentemente no terreno, a procurar acorrer \u00e0s situa\u00e7\u00f5es mais gravosas. Infelizmente, n\u00e3o conseguem chegar a todo o lado e o \u201cmau tempo\u201d n\u00e3o d\u00e1 tr\u00e9guas.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                  A C\u00e2mara Municipal sa\u00fada os trabalhadores municipais que, sob condi\u00e7\u00f5es fortemente adversas, t\u00eam procedido \u00e0 repara\u00e7\u00e3o poss\u00edvel das vias, \u00e0 limpeza de valetas e sumidouros, \u00e0 desobstru\u00e7\u00e3o de estradas e caminhos.<\/strong><\/p>\n

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                    1. A C\u00e2mara Municipal, na impossibilidade de dispor ou obter financiamento de mais de \u20ac 12 milh\u00f5es de euros para os investimentos priorit\u00e1rios na rede vi\u00e1ria municipal, tem vindo a efetuar um conjunto de investimentos de que, nos \u00faltimos anos, se destaca:<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n
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                          • Novo acesso rodovi\u00e1rio ao Parque Industrial (700.000 \u20ac);<\/li>\n
                          • Repavimenta\u00e7\u00e3o da Variante Sul (1.400.000 \u20ac);<\/li>\n
                          • Repavimenta\u00e7\u00e3o de tro\u00e7o da EM527-1 (80.000 \u20ac):<\/li>\n
                          • Repara\u00e7\u00f5es do CM534 (120.000 \u20ac), do CM1085 (70.000 \u20ac) ou o CM1179 (50.000 \u20ac);<\/li>\n
                          • Ou, tamb\u00e9m, a pavimenta\u00e7\u00e3o de arruamentos (em terra batida desde que a constru\u00e7\u00e3o dos loteamentos) como \u00e9 o caso da Rua de Santo Andr\u00e9 ou da Rua da Quinta Seca.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n

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                              1. O comunicado sobre esta mat\u00e9ria, assinado pelas Juntas de Freguesia, procura cavalgar o natural descontentamento com a situa\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria e procura responsabilizar a C\u00e2mara Municipal, e s\u00f3 a C\u00e2mara Municipal. \u00c9 injusto!<\/li>\n
                              2. Conv\u00eam, por isso, recordar que, para al\u00e9m das responsabilidades do Estado e dos Governos que devem garantir os financiamentos necess\u00e1rios, n\u00e3o s\u00f3 as C\u00e2maras t\u00eam responsabilidade na mat\u00e9ria. Em conformidade com a Lei n\u00ba 75\/2013, de 12 de setembro, as Freguesias t\u00eam, entre outras, as seguintes compet\u00eancias pr\u00f3prias:<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                \u201cArt\u00ba 16\u00ba, n\u00ba 1, compet\u00eancias materiais<\/em><\/p>\n

                                Al\u00ednea ee) Conservar e reparar a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical n\u00e3o iluminada instalada nas vias municipais;<\/em>
                                \nAl\u00ednea ff) Proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais;\u201d<\/em><\/p>\n

                                \u00a0<\/em><\/p>\n

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                                  1. A C\u00e2mara Municipal n\u00e3o se tem pronunciado sobre o exerc\u00edcio de compet\u00eancias a que as Juntas de Freguesia est\u00e3o obrigadas. Tem, at\u00e9, assumido responsabilidades e encargos com diversas compet\u00eancias pr\u00f3prias das Juntas de Freguesia, como \u00e9 o caso das compet\u00eancias atr\u00e1s enunciadas. Em alguns casos, atrav\u00e9s de parcerias, como \u00e9 o caso da constru\u00e7\u00e3o de um passeio alargado em frente \u00e0 Junta de Freguesia do Bacelo ou o calcetamento de arruamentos em N\u00aa S\u00aa Machede.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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                                      1. A C\u00e2mara Municipal tem adotado e continuar\u00e1 a adotar uma postura de leal colabora\u00e7\u00e3o institucional e operacional com as Juntas de Freguesia.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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                                          1. Com o desagravamento das condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas, o Munic\u00edpio de \u00c9vora tem previstas diversas interven\u00e7\u00f5es de repavimenta\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00f5es da rede vi\u00e1ria em todo o concelho que, n\u00e3o resolvendo um problema que exige avultados investimentos, contribuir\u00e3o para reduzir problemas e transtornos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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                                            O Presidente da CM \u00c9vora<\/p>\n

                                            Carlos Pinto de S\u00e1<\/p>\n

                                            24\/3\/2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                            Sucessivas intemp\u00e9ries, altera\u00e7\u00f5es de temperatura, fortes chuvas e ventos, marcam um prolongado per\u00edodo de \u201cmau tempo\u201d como, h\u00e1 muitos anos, n\u00e3o se vivia em todo o pa\u00eds e em \u00c9vora. Diariamente, constata-se pela comunica\u00e7\u00e3o social que todo o pa\u00eds, com infeliz destaque para algumas zonas, est\u00e1 a sofrer consequ\u00eancias graves destas intemp\u00e9ries: inunda\u00e7\u00f5es, quedas de […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":72549,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2110],"tags":[],"class_list":["post-72640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"imagens":"","destaq_image":72549,"titulo_docs_seccao":"","documentos":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72640"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72642,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72640\/revisions\/72642"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}