– Projeto de Loteamento Municipal n\u00b0 1 de S\u00e3o Vicente do Pigeiro. Processo n\u00b0 213 – O Arquiteto Pedro Foga\u00e7a (respons\u00e1vel pela Divis\u00e3o de Ordenamento e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana) fez uma breve apresenta\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
A proposta aprovada visa registar 5 lotes inscritos na matriz e averbados na Conservat\u00f3ria do Registo Predial de \u00c9vora, dos quais tr\u00eas lotes ser\u00e3o para uso habitacional e dois lotes para uso comercial\/equipamento; definir a \u00e1rea a ser integrada no Dom\u00ednio P\u00fablico Municipal e registar a \u00e1rea sobrante do pr\u00e9dio m\u00e3e \u2013 Aprovada por unanimidade<\/strong><\/p>\n – Aprova\u00e7\u00e3o do financiamento previsional ao Munic\u00edpio de \u00c9vora na qualidade de Entidade Benefici\u00e1ria na Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o de \u00c9vora, no \u00e2mbito do Programa 1\u00b0 Direito (atualizando o valor de 63 para 67 milh\u00f5es de euros).<\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Instituto de Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da 1\u00aa Altera\u00e7\u00e3o 24|29 da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o de \u00c9vora, prop\u00f4s-se agora a aprova\u00e7\u00e3o dos valores previsionais para o desenvolvimento de novas solu\u00e7\u00f5es habitacionais pelo Munic\u00edpio de \u00c9vora.<\/p>\n O investimento previsional total \u00e9 de 67 100 741, 23 euros, sendo a Comparticipa\u00e7\u00e3o do IHRU de 27 440 877.49 euros, o Empr\u00e9stimo Bonificado de 34\u00a0197 941.17 euros e o Autofinanciamento de 3 741 438.58 euros \u2013 Aprovado por unanimidade<\/strong><\/p>\n – 32 processos de gest\u00e3o Urban\u00edstica \u2013 Aprovados por unanimidade<\/strong><\/p>\n – Voto de Sauda\u00e7\u00e3o ao Dia de Portugal, de Cam\u00f5es e das Comunidades Portuguesas, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n – <\/strong>Voto de Sauda\u00e7\u00e3o ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Canaviais, pelo 50\u00ba Anivers\u00e1rio, apresentado pelos eleitos da CDU, do PS e da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n – Voto de Sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 17\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da BIME, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n – Voto de Pesar pelo Falecimento de Eduardo Gageiro, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n – Voto de Felicita\u00e7\u00e3o pelos 47 Anos da Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica da Universidade de \u00c9vora, apresentado pelos eleitos do PS – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n – Voto de Sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Equipa de Futebol Feminino Sub-15 do Lusitano Gin\u00e1sio Clube, pela Conquista da Ta\u00e7a Distrital, apresentado pelos eleitos do PS – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n\n\t\t