{"id":76720,"date":"2025-07-17T17:51:20","date_gmt":"2025-07-17T16:51:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=76720"},"modified":"2025-07-17T17:51:20","modified_gmt":"2025-07-17T16:51:20","slug":"sobre-o-atraso-na-construcao-das-acessibilidades-ao-novo-hospital-central-do-alentejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/sobre-o-atraso-na-construcao-das-acessibilidades-ao-novo-hospital-central-do-alentejo\/","title":{"rendered":"Sobre o Atraso na Constru\u00e7\u00e3o das Acessibilidades ao Novo Hospital Central do Alentejo"},"content":{"rendered":"<p><strong>O l\u00edder parlamentar do PSD, Hugo Soares, procurou sacudir \u201c\u00e1gua do capote\u201d das responsabilidades do seu Governo e culpar o Presidente e a C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora (CME) pelo enorm\u00edssimo atraso na constru\u00e7\u00e3o das acessibilidades ao novo Hospital Central do Alentejo. Com as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas no horizonte, esta lament\u00e1vel opera\u00e7\u00e3o vinha sendo preparada h\u00e1 muito.<\/strong><\/p>\n<p>Recorda-se que o Presidente da CME vem alertando, h\u00e1 cerca de uma d\u00e9cada, para a necessidade de o Estado proceder \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, permuta e\/ou expropria\u00e7\u00e3o dos terrenos privados necess\u00e1rios \u00e0quelas acessibilidades. At\u00e9 junho de 2023, quando finalmente foi assinado o Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica, em vigor, n\u00e3o houve resposta!<\/p>\n<p>Em janeiro de 2024, o Presidente da CME apresentou uma proposta de altera\u00e7\u00e3o ao Protocolo existente para corresponder ao pedido do Governo PS de transfer\u00eancia da compet\u00eancia de expropria\u00e7\u00e3o daqueles terrenos para a CME. N\u00e3o houve resposta!<\/p>\n<p>No seguimento de uma reuni\u00e3o pedida pelo Presidente da CME \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado da Gest\u00e3o da Sa\u00fade do anterior Governo AD, a 19\/6\/2024, foi, ap\u00f3s meses de arrastamento at\u00e9 abril de 2025, acordado o texto final da altera\u00e7\u00e3o ao Protocolo. Aquele texto foi aprovado, por unanimidade, em reuni\u00e3o da CME a 16\/4\/2025. Surpreendentemente, o Governo AD veio propor nova altera\u00e7\u00e3o ao texto: retirar do Protocolo, a transfer\u00eancia dos terrenos do Estado, necess\u00e1rios \u00e0s acessibilidades, e colocar um limite ao valor das indeminiza\u00e7\u00f5es por expropria\u00e7\u00f5es. Estas altera\u00e7\u00f5es foram discutidas em reuni\u00e3o de CM de 14\/5\/25, e apesar da \u00f3bvia discord\u00e2ncia (n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel lan\u00e7ar concurso sem que os terrenos estejam na posse da CME e as indemniza\u00e7\u00f5es por expropria\u00e7\u00f5es ter\u00e3o de ser, naturalmente, suportadas pelo Estado), foi proposta uma alternativa que permitiria avan\u00e7ar com o processo. N\u00e3o houve resposta!<\/p>\n<p>A CME tem, h\u00e1 anos, preparados os procedimentos para lan\u00e7amento dos concursos das acessibilidades e da rede publica de abastecimento de \u00e1gua e saneamento (que atualiza \u00e0 medida que o tempo passa). Os atrasos s\u00e3o absolutamente inaceit\u00e1veis e s\u00f3 explic\u00e1veis por c\u00e1lculo eleitoral e\/ou falta de vontade pol\u00edtica dos governos, incluindo os da AD.<\/p>\n<p>A CME est\u00e1 pronta, h\u00e1 meses, para assinar a altera\u00e7\u00e3o ao Protocolo que foi acordada com o Governo e continua dispon\u00edvel, assim haja vontade do Governo, para fazer algum acerto adicional que n\u00e3o ponha em causa o essencial do que j\u00e1 foi negociado e acordado.<\/p>\n<p>Cabe ao Governo decidir se quer assinar, j\u00e1 amanh\u00e3, a altera\u00e7\u00e3o ao Protocolo ou se continuar\u00e1 a encontrar pretextos para adiar o processo e as obras, que j\u00e1 deveriam estar conclu\u00eddas!<\/p>\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora,<\/p>\n<p>Carlos Pinto de S\u00e1<\/p>\n<p>16\/7\/2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O l\u00edder parlamentar do PSD, Hugo Soares, procurou sacudir \u201c\u00e1gua do capote\u201d das responsabilidades do seu Governo e culpar o Presidente e a C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora (CME) pelo enorm\u00edssimo atraso na constru\u00e7\u00e3o das acessibilidades ao novo Hospital Central do Alentejo. 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