{"id":78600,"date":"2025-10-23T10:48:52","date_gmt":"2025-10-23T09:48:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=78600"},"modified":"2025-10-23T10:53:07","modified_gmt":"2025-10-23T09:53:07","slug":"principais-assuntos-tratados-na-reuniao-publica-de-1-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/principais-assuntos-tratados-na-reuniao-publica-de-1-de-outubro\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Principais assuntos tratados na reuni\u00e3o p\u00fablica de 1 de outubro"},"content":{"rendered":"

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- Projeto de Loteamento Municipal de Torre de Coelheiros com vista a registar 16 lotes inscritos na matriz e averbados na CRPE; 13 lotes para habita\u00e7\u00e3o unifamiliar (7 lotes infraestruturados e 6 lotes com projetos de infraestruturas por executar); 3 lotes para equipamento. (Cemit\u00e9rio, Centro de Sa\u00fade, Grupo Desportivo); Definir a \u00e1rea a integrar no Dom\u00ednio P\u00fablico Municipal; Viabilizar, em sede de Aditamento, a futura constitui\u00e7\u00e3o de 28 lotes para habita\u00e7\u00e3o unifamiliar nas parcelas atualmente inscritas apenas na Autoridade Tribut\u00e1ria. O referido Aditamento e constitui\u00e7\u00e3o desses lotes depende de projeto de saneamento\/ hidr\u00e1ulica; e registar a \u00e1rea sobrante. – Processo 68. \u00a0– Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola E.B. 2\/3 Conde Vilalva – Aprova\u00e7\u00e3o do valor base para procedimento de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de Proje\u00e7\u00e3o Digital de Cinema (DCP) e de V\u00eddeo, Imagem e Tecnologia para o Sal\u00e3o Central Eborense, no \u00e2mbito do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) I Medida C04-I01-M01 – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Concurso P\u00fablico Simplificado nos Termos da Al) a do Art\u00b0 2\u00b0 da lei n\u00b0 30\/2021 de 21 de maio do CCP por empreitada para recupera\u00e7\u00e3o estrutural dos Antigos Celeiros da EPAC – Investimento RE-004-I02 \u2014 Patrim\u00f3nio Cultural. Medida C04-I02-M0l Revoga\u00e7\u00e3o – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Ajuste Direto nos Termos da Al\u00ednea b) do n\u00b0 1 e do Art. 24\u00b0 do CCP para empreitada para recupera\u00e7\u00e3o estrutural dos Antigos Celeiros da Epac – Investimento Re-004-I02 \u2014 Patrim\u00f3nio Cultural. Medida C04-I02-M01 I “Requalifica\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos museus, monumentos e dos pal\u00e1cios p\u00fablicos e constru\u00e7\u00e3o do arquivo nacional do som – equipamento com refer\u00eancia n\u00b0 78, “Antigos Celeiros da EPAC” – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios Financeiros, para 2025, ao abrigo das Normas de Apoio ao Associativismo Social II Fase. Prop\u00f5e-se a atribui\u00e7\u00e3o do apoio financeiro \u00e0s 2 \u00faltimas entidades (CAIE e Centro Social e Paroquial de N.S. Boa F\u00e9) que se candidataram \u00e0 II Fase, ao abrigo das Normas de Apoio ao Associativismo Social. Na 1\u00aa fase foram apoiadas 21 entidades no valor global de 49 635,90 euros. Na 2\u00aa fase foram apoiadas 24 entidades (inclu\u00eddo as 2 candidaturas agora propostas) no valor global de 53 395,37 euros. Durante o ano de 2025 foram apoiadas financeiramente 30 entidades, perfazendo o valor total de 103.031,27 euros – Aprovada por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– 29 processos de gest\u00e3o urban\u00edstica – Aprovados por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Presta\u00e7\u00e3o de Contas Consolidadas 2024 – N\u00e3o aprovada, com 2 votos a favor dos eleitos da CDU, e 5 votos contra 2 das eleitas do PS, 2 dos eleitos da Coliga\u00e7\u00e3o Mudar com Confian\u00e7a e 1 da eleita do MCE.<\/strong><\/p>\n

– Voto de Sauda\u00e7\u00e3o ao Cavaleiro Ant\u00f3nio Lopes Av\u00f3, pelo 4\u00b0 lugar alcan\u00e7ado no Campeonato do Mundo de Endurance, apresentado pelos eleitos da CDU – Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n

– Voto de Sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Filarm\u00f3nica 24 de Junho, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Reformados, Pensionistas e Idosos da Horta das Figueiras e ao Clube de Bilhar Eborense, pelos respetivos anivers\u00e1rios, apresentado pelos eleitos da CDU \u2013 Aprovado por unanimidade.<\/strong><\/p>\n\n\t\t