{"id":80384,"date":"2025-12-18T11:42:48","date_gmt":"2025-12-18T11:42:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=80384"},"modified":"2025-12-18T11:42:48","modified_gmt":"2025-12-18T11:42:48","slug":"aprovado-o-procedimento-para-contratar-a-auditoria-funcional-financeira-e-orcamental-a-camara-municipal-de-evora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/aprovado-o-procedimento-para-contratar-a-auditoria-funcional-financeira-e-orcamental-a-camara-municipal-de-evora\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Aprovado o procedimento para contratar a auditoria funcional, financeira e or\u00e7amental \u00e0 C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora"},"content":{"rendered":"

Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas<\/a>.<\/p>

O Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora, Carlos Zorrinho, informou que est\u00e3o reunidas as condi\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar com a auditoria funcional, financeira e or\u00e7amental \u00e0 C\u00e2mara Municipal, que constituir\u00e1 uma base fundamental para conhecer o ponto de partida para o exerc\u00edcio do mandato agora iniciado e apoiar a decis\u00e3o na tomada de medidas necess\u00e1rias. Ser\u00e1 um processo transparente, que decorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo semestre, sendo fornecidos relat\u00f3rios intercalares \u00e0 verea\u00e7\u00e3o e Assembleia Municipal. A adjudica\u00e7\u00e3o desta auditoria tem um valor de refer\u00eancia de 73 mil euros.<\/p>\n

Carlos Zorrinho deu ainda um conjunto de informa\u00e7\u00f5es, entre as quais se salienta o agradecimento a todos os envolvidos no trabalho que permitiu fazer esta edi\u00e7\u00e3o de Natal, estando j\u00e1 em prepara\u00e7\u00e3o a de 2026; a calendariza\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00c9vora, que marcar\u00e1 a pr\u00f3xima d\u00e9cada no dom\u00ednio do desenvolvimento da cidade e do Concelho, prevendo uma discuss\u00e3o p\u00fablica robusta e alargada j\u00e1 no in\u00edcio do novo ano, culminando com a sua publica\u00e7\u00e3o em outubro, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Falou ainda do bom encaminhamento no que respeita \u00e0 assinatura do protocolo referente ao Hospital Central do Alentejo e convidou todos os Vereadores para assistirem \u00e0 recep\u00e7\u00e3o \u00e0s altas patentes nos Pa\u00e7os do Concelho e \u00e0 cerim\u00f3nia de Juramento de Bandeira dinamizada pela Dire\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito, que ter\u00e1 lugar no dia 16 de janeiro, a partir das 11 horas, na Pra\u00e7a de Giraldo.<\/p>\n

Ainda no per\u00edodo Antes da Ordem do Dia, o Vereador Jer\u00f3nimo Jos\u00e9 deu conta do ponto de situa\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es mantidas com as freguesias, referentes \u00e0 continuidade dos protocolos estabelecidos e da comunica\u00e7\u00e3o da DGAL sobre a penaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara por causa dos atrasos em 2024 nos prazos e valores estabelecidos para pagamento a fornecedores.<\/p>\n

Foram ainda aprovadas por unanimidade duas sauda\u00e7\u00f5es propostas pelo PSD, uma de reconhecimento ao fot\u00f3grafo Jo\u00e3o Manita pelo trabalho de divulga\u00e7\u00e3o de \u00c9vora nas redes sociais e outra ao trabalho volunt\u00e1rio das institui\u00e7\u00f5es culturais, desportivas e sociais na programa\u00e7\u00e3o das festividades desta quadra natal\u00edcia.<\/p>\n

A CDU apresentou uma mo\u00e7\u00e3o de sauda\u00e7\u00e3o \u00e0s centrais sindicais pela greve geral de 11 de dezembro contra o pacote laboral proposto pelo Governo que foi aprovada por maioria, com os votos contra do PSD e Chega.<\/p>\n

No per\u00edodo da Ordem do Dia o destaque vai para a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade da proposta de manter os mesmos valores do ano transato no Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) 2026, na Derrama para 2026, na Participa\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel no IRS para 2026 e Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2026. Logo que exista robustez e equil\u00edbrio financeiro e seja poss\u00edvel uma descida, ela ser\u00e1 feita, salientou o Presidente da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

A calendariza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es p\u00fablicas de C\u00e2mara para 2026 mereceu tamb\u00e9m aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, ficando j\u00e1 a pr\u00f3xima agendada para 8 de janeiro, sendo depois feitas quinzenalmente, sempre \u00e0s quintas-feiras.<\/p>\n

Foi aprovada por unanimidade a proposta de Concurso P\u00fablico, para empreitada de “Rede de drenagem, rede de abastecimento e reconvers\u00e3o de ETAR em esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria do Bairro das Espadas para o Novo Hospital Central do Alentejo – HCA em \u00c9vora ALT2030-2024-33 – Ciclo urbano da \u00e1gua em baixa.<\/p>\n

Mereceram, de igual modo, aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime os projetos de execu\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de nova Veda\u00e7\u00e3o TERRA-AR e de Segunda Portaria, Aer\u00f3dromo Municipal de \u00c9vora Processo n\u00b0 77 e a Reabilita\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do Aqueduto da \u00c1gua de Prata (Tro\u00e7o entre os pilares 42 e 62) 1 Processo n\u00b0 168.<\/p>\n

O ponto acerca da Revis\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00c9vora I Processo n\u00b0 4 foi aprovado por unanimidade, assim como a constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\t\t