{"id":88758,"date":"2026-05-15T18:20:08","date_gmt":"2026-05-15T17:20:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=88758"},"modified":"2026-08-25T11:13:50","modified_gmt":"2026-08-25T10:13:50","slug":"carlos-zorrinho-quer-descentralizacao-com-recursos-adequados-para-municipios-e-freguesias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/carlos-zorrinho-quer-descentralizacao-com-recursos-adequados-para-municipios-e-freguesias\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Carlos Zorrinho quer descentraliza\u00e7\u00e3o \u201ccom recursos adequados\u201d para munic\u00edpios e freguesias"},"content":{"rendered":"

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O presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora, Carlos Zorrinho, defendeu esta sexta-feira uma \u201cnova arquitetura para o poder local\u201d, apontando a revis\u00e3o do estatuto dos eleitos locais, da Lei das Finan\u00e7as Locais e do modelo de governa\u00e7\u00e3o municipal como prioridades para refor\u00e7ar a capacidade de resposta das autarquias.<\/p>\n

Na interven\u00e7\u00e3o que proferiu na confer\u00eancia \u201cA Arquitetura do Poder Local\u201d, promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), na Universidade de \u00c9vora, o autarca considerou que o poder local democr\u00e1tico \u201c\u00e9 um dos grandes legados de abril\u201d e alertou para aquilo que classificou como \u201ctiques centralistas\u201d que, disse, continuam a marcar a rela\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o central e as autarquias.<\/p>\n

\u201cPrecisamos de uma nova arquitetura para o poder local\u201d, afirmou Carlos Zorrinho, defendendo um \u201cprojeto de moderniza\u00e7\u00e3o\u201d assente em v\u00e1rias dimens\u00f5es, entre as quais o refor\u00e7o do intermunicipalismo, a concretiza\u00e7\u00e3o da regionaliza\u00e7\u00e3o administrativa e a descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias acompanhada dos respetivos recursos financeiros.<\/p>\n

O autarca sustentou ainda a necessidade de rever o atual modelo de governa\u00e7\u00e3o municipal, contrapondo \u201cexecutivos coesos\u201d a uma \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o ativa do parlamento municipal\u201d, numa refer\u00eancia ao papel das assembleias municipais.<\/p>\n

Na sess\u00e3o, integrada num ciclo nacional de debates promovido pela ANAM sobre a revis\u00e3o do sistema aut\u00e1rquico, Carlos Zorrinho sublinhou igualmente a import\u00e2ncia da proximidade das autarquias aos cidad\u00e3os, considerando que os munic\u00edpios \u201crepresentam a capacidade de responder em proximidade \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n

Sem mencionar casos concretos, o presidente da C\u00e2mara de \u00c9vora advertiu tamb\u00e9m para os \u201cataques indiscriminados \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o\u201d do poder local e dos eleitos aut\u00e1rquicos, defendendo que as autarquias n\u00e3o podem \u201cadormecer nas rotinas\u201d nem assistir \u201cpassivamente\u201d a esse fen\u00f3meno.<\/p>\n

A confer\u00eancia, que contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a da vereadora Patr\u00edcia Raposinho, integra um ciclo de debates lan\u00e7ado pela ANAM para estimular a reflex\u00e3o sobre a revis\u00e3o do sistema aut\u00e1rquico, no ano em que se assinalam os 50 anos das primeiras elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas em Portugal.<\/p>\n

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