{"id":89602,"date":"2026-09-17T09:04:08","date_gmt":"2026-09-17T08:04:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=89602"},"modified":"2026-09-17T09:04:08","modified_gmt":"2026-09-17T08:04:08","slug":"municipio-de-evora-transfere-mais-de-932-mil-euros-para-as-freguesias-em-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/municipio-de-evora-transfere-mais-de-932-mil-euros-para-as-freguesias-em-2027\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Munic\u00edpio de \u00c9vora transfere mais de 932 mil euros para as freguesias em 2027"},"content":{"rendered":"

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O Munic\u00edpio de \u00c9vora vai transferir, em 2027, mais de 932 mil euros para as freguesias do concelho, no \u00e2mbito dos autos de transfer\u00eancia de recursos que foram formalizados quarta-feira \u00e0 tarde, numa cerim\u00f3nia realizada no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho. O ato foi presidido pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal, Carlos Zorrinho, e pelo vereador Jer\u00f3nimo Jos\u00e9, contando com a presen\u00e7a dos presidentes das uni\u00f5es de freguesias, num momento que assinala mais uma etapa no processo de aproxima\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o local \u00e0s popula\u00e7\u00f5es. <\/strong><\/p>\n

\u201cNo quadro da legalidade e do di\u00e1logo, tudo aquilo que for mais favor\u00e1vel para os cidad\u00e3os, tudo aquilo em que a aplica\u00e7\u00e3o da subsidiariedade e da proximidade for mais favor\u00e1vel para o servi\u00e7o que prestamos aos cidad\u00e3os ser\u00e1 prestado por quem tem essa capacidade, seja as Juntas, seja a C\u00e2mara\u201d, afirmou Carlos Zorrinho, considerando que \u201choje \u00e9 dado um passo importante\u201d, resultante de \u201cum trabalho conjunto\u201d e de um di\u00e1logo liderado pelas presid\u00eancias das Juntas e, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, pelo vereador Jer\u00f3nimo Jos\u00e9.<\/p>\n

No total, est\u00e3o previstos 932.296,98 euros, embora os montantes n\u00e3o sejam iguais para todas as freguesias. A diferencia\u00e7\u00e3o resulta da natureza e dimens\u00e3o de cada territ\u00f3rio, da popula\u00e7\u00e3o abrangida e da capacidade de execu\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias transferidas, de acordo com os princ\u00edpios que estiveram na base da negocia\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio e as freguesias. Assim, a Uni\u00e3o das Freguesias da Malagueira e Horta das Figueiras receber\u00e1 178.014,53 euros, a Uni\u00e3o das Freguesias de Bacelo e Senhora da Sa\u00fade 172.186,12 euros e a Uni\u00e3o das Freguesias de \u00c9vora 115.851,47 euros.<\/p>\n

Seguem-se a Uni\u00e3o das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, com 76.422,03 euros, a Uni\u00e3o de Freguesias de S\u00e3o Man\u00e7os e S\u00e3o Vicente do Pigeiro, com 62.857,16 euros, a Junta de Freguesia de S\u00e3o Bento do Mato, com 60.090,38 euros, a Uni\u00e3o de Freguesias de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Giesteira e Nossa Senhora da Boa F\u00e9, com 56.750,11 euros, e a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede, com 55.224,18 euros. A Junta de Freguesia de Canaviais receber\u00e1 53.036,71 euros, a Junta de Freguesia de Torre de Coelheiros 36.629,65 euros, a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Gra\u00e7a do Divor 35.750,00 euros e a Junta de Freguesia de S\u00e3o Miguel de Machede 29.484,64 euros.<\/p>\n

A transfer\u00eancia de compet\u00eancias para as freguesias urbanas corresponde, ali\u00e1s, \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de um anseio antigo destas estruturas aut\u00e1rquicas. Para Jer\u00f3nimo Jos\u00e9, trata-se de \u201cum passo para continuarmos a aprofundar\u201d, nomeadamente nas freguesias urbanas, que \u201cat\u00e9 esta data havia compet\u00eancias que estavam impedidas de ter e que passaram a ter\u201d, dentro das \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o definidas para cada territ\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cEstamos c\u00e1 para trabalhar em conjunto\u201d, afirmou o vereador, que agradeceu \u201ca confian\u00e7a e a disponibilidade para chegarmos rapidamente a este entendimento\u201d, admitindo que, no pr\u00f3ximo ano, ser\u00e1 poss\u00edvel alcan\u00e7ar \u201cum outro patamar\u201d no processo de transfer\u00eancia de compet\u00eancias.<\/p>\n

Para 2027, Munic\u00edpio e freguesias chegaram agora a um novo acordo quanto aos recursos necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio das compet\u00eancias, num processo que, segundo os documentos aprovados, obedeceu aos princ\u00edpios da igualdade, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, estabilidade, interesse p\u00fablico e continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Carlos Zorrinho sublinhou que este \u00e9 \u201co primeiro passo\u201d de um processo que dever\u00e1 continuar a ser aprofundado, defendendo que cada \u00f3rg\u00e3o aut\u00e1rquico deve assumir as compet\u00eancias \u201ccom muito crit\u00e9rio\u201d, em fun\u00e7\u00e3o daquilo que for melhor para os cidad\u00e3os e da capacidade de cada entidade para prestar o servi\u00e7o com maior proximidade e efic\u00e1cia.<\/p>\n

Os autos agora formalizados ter\u00e3o vig\u00eancia durante o ano de 2027, entrando em vigor a 1 de janeiro, sendo os recursos financeiros disponibilizados \u00e0s freguesias com periodicidade mensal, at\u00e9 ao limite dos respetivos montantes anuais.<\/p>\n

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