{"id":89629,"date":"2026-09-17T15:38:17","date_gmt":"2026-09-17T14:38:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/?p=89629"},"modified":"2026-09-17T15:38:17","modified_gmt":"2026-09-17T14:38:17","slug":"municipio-lanca-programa-casario-branco-para-promover-a-caiacao-e-pintura-de-fachadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-evora.pt\/en\/municipio-lanca-programa-casario-branco-para-promover-a-caiacao-e-pintura-de-fachadas\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) MUNIC\u00cdPIO LAN\u00c7A PROGRAMA \u201cCASARIO BRANCO\u201d PARA PROMOVER A CAIA\u00c7\u00c3O E PINTURA DE FACHADAS"},"content":{"rendered":"

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Candidaturas abertas a partir de 15 de outubro at\u00e9 31 de dezembro de 2029<\/strong><\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o P\u00fablica est\u00e1 agendada para 21 de setembro, segunda-feira, \u00e0s 17h30, no Sal\u00e3o Nobre do edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho, com a presen\u00e7a do Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora, Carlos Zorrinho. \u00a0O \u201cCasario Branco\u201d define-se como iniciativa municipal de mobiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvica e comunit\u00e1ria para promo\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o patrimonial de fachadas no centro hist\u00f3rico de \u00c9vora, o maior centro classificado pela UNESCO, em Portugal. Os propriet\u00e1rios, usufrutu\u00e1rios e inquilinos de habita\u00e7\u00f5es intramuros s\u00e3o os destinat\u00e1rios deste projeto camar\u00e1rio que prop\u00f5e, como incentivos \u00e0 ades\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o de taxas, a rapidez na decis\u00e3o e as vantagens comerciais, resultantes da ades\u00e3o do tecido empresarial ao Programa. <\/strong><\/p>\n

As tipologias de apoio dividem-se em quatro escal\u00f5es estrat\u00e9gicos: escal\u00e3o A, para apoio social total a moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f3mica comprovada e Lojas com Hist\u00f3ria; escal\u00e3o B, para apoio comunit\u00e1rio a residentes, casas arrendadas a estudantes e com\u00e9rcio local; escal\u00e3o C, dirigido a edif\u00edcios de cariz institucional, p\u00fablico ou patrim\u00f3nio classificado e, finalmente, o escal\u00e3o D, destinado a grandes empresas, institui\u00e7\u00f5es financeiras e entidades do setor privado ou social.<\/p>\n

O “Casario Branco” \u00e9 um programa de interesse municipal que passa a integrar oficialmente o mecanismo do Mecenato Cultural. A iniciativa assume um car\u00e1ter pioneiro na regi\u00e3o ao enquadrar os benef\u00edcios da Lei do Mecenato para mobilizar empresas e investidores a juntarem-se \u00e0 autarquia e aos parceiros iniciais. Este esfor\u00e7o coletivo foca-se na conserva\u00e7\u00e3o e pintura das fachadas do Centro Hist\u00f3rico, ganhando especial relev\u00e2ncia no momento em que a cidade celebra, em novembro de 2026, os 40 anos da sua classifica\u00e7\u00e3o como Patrim\u00f3nio Mundial da UNESCO e prepara o horizonte estrat\u00e9gico de \u00c9vora 2027 \u2013 Capital Europeia da Cultura. Focada em obras simples de conserva\u00e7\u00e3o, incluindo lavagem de paredes, selagem de fissuras com argamassas tradicionais e a pintura ou caia\u00e7\u00e3o, a iniciativa pretende recuperar a est\u00e9tica identit\u00e1ria alentejana, restaurando a brancura das paredes e o realce dos cunhais e barras amarelas ou cinzentas. <\/strong><\/p>\n

Para agilizar o acesso do cidad\u00e3o \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o urbana, a autarquia instituiu uma esp\u00e9cie de “Via Verde Urban\u00edstica” que garante uma resposta em 48h ao pedido de pintura. Al\u00e9m de benef\u00edcios fiscais de \u00e2mbito nacional, decorrentes da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, os benefici\u00e1rios t\u00eam acesso a um pacote municipal de incentivos, nomeadamente, a isen\u00e7\u00e3o de 100% nas Taxas de Urbanismo para licenciamento de conserva\u00e7\u00e3o de fachadas, a isen\u00e7\u00e3o total de Taxas de Ocupa\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica para a instala\u00e7\u00e3o de andaimes, escadas e resguardos, at\u00e9 ao limite de cinco dias dependendo da dimens\u00e3o da obra.<\/p>\n

As candidaturas ao programa \u201cCasario Branco\u201d devem ser submetidas de forma digital atrav\u00e9s da plataforma ePaper<\/em> da C\u00e2mara Municipal de \u00c9vora (https:\/\/urbanismodocs.cm-evora.pt\/Default.html<\/a>). O sucesso da iniciativa assenta numa rede de parceiros iniciais alargada e estrat\u00e9gica, indispens\u00e1vel para viabilizar o compromisso coletivo que sustenta o processo. Este esfor\u00e7o conjunto, conta com a participa\u00e7\u00e3o ativa da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.(CCDR-A), da Universidade de \u00c9vora (U\u00c9), da Uni\u00e3o das Freguesias de \u00c9vora, da Funda\u00e7\u00e3o Eug\u00e9nio de Almeida (FEA), do N\u00facleo Empresarial da Regi\u00e3o de \u00c9vora (NERE) e a da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Centro Hist\u00f3rico de \u00c9vora (AMACH\u00c9), aliados fundamentais na salvaguarda e valoriza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios fundadores do programa.<\/p>\n

Para saber mais sobre o \u201cCasario Branco\u201d, consulte a p\u00e1gina do projeto em\u00a0 www.cm-evora.pt\/municipe\/projetos-municipais\/programa-casario-branco\/o-que-e-o-casario-branco\/<\/a>.<\/p>\n

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