Portugu\u00eas<\/a>.<\/p>A segunda parte da obra de requalifica\u00e7\u00e3o do Rossio de S.Br\u00e1s, financiada a 100% pelo Fundo Ambiental,\u00a0 estava prevista ser conclu\u00edda at\u00e9 ao final de 2026, mas devido aos prazos necess\u00e1rios \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do procedimento administrativo de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ao cumprimento das exig\u00eancias legais aplic\u00e1veis, incluindo as relativas \u00e0\u00a0 submiss\u00e3o do contrato a fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Tribunal de Contas, a obra n\u00e3o poder\u00e1 ser conclu\u00edda nesse prazo, motivo pela qual foram apresentadas duas propostas de ajustamento or\u00e7amental.<\/p>\n
Com estas propostas, referiu o Presidente da C\u00e2mara, evita-se a perda de fundos alocados \u00e0 empreitada e assegura-se a flexibilidade para que a reabilita\u00e7\u00e3o e renaturaliza\u00e7\u00e3o do Rossio de S. Br\u00e1s seja efetuada de forma articulada com realiza\u00e7\u00e3o do projeto art\u00edstico da Floresta N\u00f3mada integrado na programa\u00e7\u00e3o da Capital Europeia da Cultura 2027.<\/p>\n
A proposta de Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Plurianual de Investimentos para 2027| Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o e Renaturaliza\u00e7\u00e3o do Rossio de S. Br\u00e1s foi aprovada por maioria, com 15 votos a favor (PS, MICAZA e MCE) e 18 absten\u00e7\u00f5es (AD \u2013 \u00c9vora Tem Mais Futuro, CDU e Chega).<\/p>\n
A pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o de encargos e emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais para os anos econ\u00f3micos de 2026 e 2027 foi aprovada por maioria com 21 votos a favor (PS, CDU, MCE e MICAZA) e 12 absten\u00e7\u00f5es (AD \u2013 \u00c9vora Tem Mais Futuro e Chega).<\/p>\n\n\t\t